A Prefeitura de Jequié realizou, no sábado (8), a entrega das obras de requalificação da Escola Municipal Judith Rabelo Borges e da Unidade de Saúde Rosalvo Alves, no distrito de Monte Branco, na zona rural do município. A ação foi realizada pelas secretarias municipais de Educação e Saúde.

Na área da Educação, a Escola Municipal Judith Rabelo Borges passou por intervenções na estrutura física. Entre as melhorias estão a instalação de uma área externa coberta, substituição do telhado, renovação dos pisos e revestimentos cerâmicos e climatização dos ambientes.

Na área da Saúde, a Unidade de Saúde Rosalvo Alves também foi requalificada. O espaço passou a contar com recepção, sala de enfermagem, consultório médico e consultório odontológico, além de climatização dos ambientes e área externa coberta. A unidade integra a rede de Atenção Básica do município e atende moradores do distrito de Monte Branco e de localidades da região.

Segundo a administração municipal, as intervenções fazem parte do conjunto de obras e investimentos realizados em equipamentos públicos de diferentes localidades de Jequié. Durante a programação, também foi entregue um ônibus novo destinado ao transporte escolar, que será utilizado no deslocamento de estudantes da região. Fonte: Pref. de Jequié

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (06/08), julgaram parcialmente procedente denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Urandi, Dorival Barbosa do Carmo, em razão de irregularidades verificadas na gestão municipal durante o exercício de 2017. Na decisão, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou multa de R$10 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$1.789.826,69, com recursos pessoais do ex-prefeito.

Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa e de outras ilegalidades que possam ter sido cometidas.

A denúncia apontava possíveis irregularidades em diversos contratos administrativos, envolvendo serviços de saúde, limpeza urbana, transporte escolar, manutenção da qualidade da água, fornecimento de combustíveis, assessorias jurídicas e contábil, além do pagamento de diárias ao então prefeito. Para aprofundar a análise dos fatos, os auditores do TCM-BA realizaram inspeção in loco, que constatou falhas na fiscalização da execução contratual, deficiência nos controles internos e diversas irregularidades na liquidação e comprovação de despesas.

Segundo o voto, a equipe técnica identificou superfaturamento de despesas, pagamentos realizados sem a devida comprovação, pagamentos em valores superiores aos devidos e fragilidade na atuação do controle interno do município. Também foram constatadas irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação, falhas na fiscalização de contratos, inconsistências no controle do abastecimento da frota municipal, ausência de comprovação de diárias pagas ao gestor e divergências em rotas do transporte escolar.

Do total do ressarcimento determinado, R$1.322.532,15 referem-se a despesas não comprovadas em contrato com a Cooperativa de Trabalho de Saúde (COOFEMED); R$325.995,28 a despesas sem comprovação na contratação da Cooperativa de Materiais Recicláveis (COOTRAU); R$95.063,28 a pagamentos indevidos decorrentes da redução da carga horária de cooperados; R$35.400,00 a diárias pagas ao ex-prefeito sem comprovação documental; e R$10.835,98 a pagamentos superiores aos efetivamente devidos em contrato de transporte escolar. Cabe recurso da decisão.

O município de Dom Basílio recebeu novos veículos destinados às áreas da saúde e da educação. Entre os equipamentos incorporados à frota estão dois micro-ônibus, uma ambulância zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde e um ônibus escolar zero quilômetro para atender a rede municipal de ensino.

De acordo com a administração municipal, a aquisição dos veículos foi viabilizada por meio de parceria entre a prefeitura, os governos Estadual e Federal e recursos provenientes de emendas parlamentares. Entre os apoiadores da iniciativa está o deputado federal Jorge Solla, responsável pela destinação de parte dos recursos utilizados na aquisição dos veículos.

Segundo a Prefeitura, os novos equipamentos têm como objetivo fortalecer o transporte escolar, ampliar a estrutura de atendimento da saúde pública e oferecer melhores condições para a prestação dos serviços à população. Fonte: Pref. de Dom Basílio

O município de Brumado recebeu, nesta quarta-feira (17), uma motoniveladora destinada ao fortalecimento dos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais. O equipamento deverá contribuir para a melhoria da infraestrutura rural e das condições de mobilidade nas comunidades do campo.

Segundo a gestão municipal, a entrega do equipamento ocorreu por meio de uma ação articulada entre o Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Estado, e representantes políticos que atuaram na viabilização do investimento. Com investimento superior a R$ 700 mil, a aquisição amplia a capacidade operacional do município na execução de serviços voltados à conservação da malha viária rural.

De acordo com a administração municipal, a motoniveladora será utilizada em atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, consideradas importantes para o transporte escolar, o deslocamento de moradores e o escoamento da produção agrícola. Fonte: Pref. de Brumado

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Infraestrutura, segue realizando obras de recuperação de estradas vizinhas em comunidades da zona rural do município. As intervenções têm como objetivo melhorar as condições de tráfego e facilitar o deslocamento de moradores, além do escoamento da produção agrícola.

Após a conclusão dos serviços em localidades como Campo Largo, Rio do Antônio e Rio Preto do Costa, as equipes atuam atualmente nas estradas do povoado do Emiliano, no distrito de Florestal. Segundo a administração municipal, a região é considerada uma importante rota para o transporte da produção agrícola.

De acordo com a prefeitura, os trabalhos contam com o apoio de máquinas da frota da Secretaria de Infraestrutura, entre elas tratores, caminhões-caçamba, retroescavadeiras e carros-pipa. As equipes executam serviços de limpeza, alargamento das vias e compactação do solo, visando melhorar a acessibilidade e as condições de circulação.

Segundo o secretário, as ações fazem parte do planejamento da gestão municipal para ampliar a manutenção das estradas rurais e atender demandas de mobilidade das comunidades do campo. Além disso, as obras também devem beneficiar o transporte escolar e contribuir para o deslocamento de moradores e produtores rurais da região. O secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, informou que outras localidades, como Atanásio, Rio do Mutum e Rio Preto do Costa, também deverão receber os serviços de recuperação nos próximos períodos. Fonte: Pref. de Jequié