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Com apoio da PNAB, Itapetinga lança livro sobre a história e a memória do município O conteúdo busca contribuir para o conhecimento da história local e servir como fonte de consulta para estudantes, pesquisadores e demais interessados. (Foto: Ascom / Pref. de Itapetinga)

O Departamento de Cultura de Itapetinga realizará, nesta quarta-feira (5), às 19h, na Biblioteca Municipal, o lançamento do livro “Itapetinga – terra, tempo e memória”, de autoria de Florêncio Filho. A publicação reúne registros sobre a história, a memória e o patrimônio cultural do município.

A obra foi publicada com apoio da Prefeitura de Itapetinga, por meio do Departamento de Cultura, e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa integra as ações de incentivo à produção literária, à pesquisa histórica e à preservação da memória local.

Resultado de pesquisa e organização documental, “Itapetinga – terra, tempo e memória” apresenta fatos, personagens, acontecimentos e registros relacionados à trajetória do município. O conteúdo busca contribuir para o conhecimento da história local e servir como fonte de consulta para estudantes, pesquisadores e demais interessados.

De acordo com o diretor do Departamento de Cultura, Marco Correia, a publicação contribui para a preservação da memória coletiva e amplia o acesso às informações sobre a formação histórica, fortalecendo o conhecimento da identidade cultural do município. Fonte: Pref. de Itapetinga

Prefeitura publica editais do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc O Edital Dona Silvina também institui o Prêmio Dona Silvina, destinado ao reconhecimento de agentes, entidades e coletivos culturais. (Foto: Ascom / Pref. de Itapetinga)

O Município de Itapetinga, por meio do Departamento de Cultura, publicou os editais do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa prevê cerca de R$ 350 mil em investimentos destinados ao fomento de atividades culturais no município.

Segundo a administração, foram lançados três editais voltados a diferentes modalidades de incentivo. O primeiro é destinado ao financiamento de projetos culturais; o segundo contempla a concessão de subsídios para espaços, organizações, ambientes e iniciativas artístico-culturais; e o terceiro prevê a premiação de entidades e coletivos culturais por meio da Política Nacional Cultura Viva (PNCV).

Os recursos serão distribuídos entre 13 segmentos artístico-culturais e destinados ao desenvolvimento de projetos, à manutenção de espaços culturais e ao reconhecimento de entidades e coletivos que atuam na promoção e preservação das manifestações culturais no município.

Nesta edição, os editais homenageiam personalidades ligadas à história cultural de Itapetinga. Eles receberam os nomes de Dom Fontinelli, João do Campo e Dona Silvina, em reconhecimento às contribuições desses artistas para a cultura local. O Edital Dona Silvina também institui o Prêmio Dona Silvina, destinado ao reconhecimento de agentes, entidades e coletivos culturais.

De acordo com a administração municipal, a nova etapa da Política Nacional Aldir Blanc busca ampliar o acesso aos recursos públicos destinados ao setor cultural, contemplando artistas, produtores, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município. Os editais completos e o sistema de inscrições estão disponíveis no Diário Oficial do Município. Fonte: Pref. de Itapetinga

Ex-prefeito é multado por irregularidades em compensações previdenciárias A conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, aplicou multa de R$2 mil ao gestor. (Foto: Ascom / TCM)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão nesta quinta-feira (30/07), julgaram procedente representação formulada pela Receita Federal do Brasil contra o ex-prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, em razão de irregularidades relacionadas à utilização de compensações previdenciárias pelo município. A conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, aplicou multa de R$2 mil ao gestor.

De acordo com o processo, durante os exercícios de 2018 e 2019, o município declarou compensações previdenciárias que totalizaram aproximadamente R$10 milhões. Os créditos utilizados foram posteriormente considerados inexistentes pela Receita Federal, levando à retificação das declarações e à confissão do débito pelo ente municipal.

Segundo a Receita, a administração do município de Itapetinga teria utilizado a retificação das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e o subsequente parcelamento como subterfúgio para evitar a retenção mensal obrigatória no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tal conduta teria gerado o acréscimo de juros e multa de mora, o que resultou em prejuízo para o erário municipal.

A análise do processo apontou que a regularização da matéria ocorreu somente após o início da ação fiscal. O pedido de parcelamento foi apresentado depois do município ter sido formalmente cientificado da fiscalização, circunstância que afastou o reconhecimento da chamada denúncia espontânea e resultou na incidência de juros e multa sobre o débito.

Para a conselheira Aline Peixoto, a conduta caracterizou falha na administração em relação às obrigações previdenciárias e contrariou os deveres de responsabilidade e boa gestão fiscal, uma vez que os encargos financeiros decorrentes da irregularidade passaram a onerar os recursos públicos municipais. Cabe recurso da decisão.

Defesa Civil realiza capacitação em primeiros socorros para professores Os participantes também puderam esclarecer dúvidas e compartilhar situações relacionadas à rotina escolar. (Foto: Ascom / Pref. de Itapetinga)

Na manhã desta quarta-feira (29), a Defesa Civil de Itapetinga realizou uma capacitação sobre primeiros socorros para professores do Colégio Cívico Militar Nair D’Esquevel Jandiroba. A atividade foi realizada em atendimento às diretrizes da Lei Lucas, que prevê a capacitação de profissionais da educação para atuação em situações de urgência e emergência no ambiente escolar.

Segundo a gestão, a formação foi conduzida pelos agentes da Defesa Civil Alexandre Santana e Fabiano Souza, que apresentaram orientações sobre procedimentos básicos de atendimento em casos de acidentes e ocorrências que podem acontecer no cotidiano das unidades de ensino.

Durante a capacitação, foram abordadas técnicas de primeiros socorros, formas de acionamento dos serviços de emergência e protocolos de atendimento até a chegada de equipes especializadas. Os participantes também puderam esclarecer dúvidas e compartilhar situações relacionadas à rotina escolar.

Conforme a administração, a iniciativa faz parte das ações voltadas à preparação da comunidade escolar para lidar com situações emergenciais, contribuindo para a adoção de procedimentos adequados em casos de necessidade. Fonte: Pref. de Itapetinga

Ações de infraestrutura serão realizadas nos municípios de Central A via requalificada facilitará o deslocamento de veículos, como os de grande porte, que saem do CIS para chegar até o viaduto do Tomba, na BA-502, que passou por duplicação em 6 km. (Foto: Crédito: Divulgação / Prefeitura de Central)

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), iniciou o processo licitatório para pavimentação e restauração em um total de 29,9 km de rodovias nos municípios de Central, Feira de Santana e Itapetinga. Um investimento total de R$ 73,2 milhões. Os avisos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2). A próxima etapa das três licitações, que é a abertura das propostas das empresas interessadas na execução dos serviços, acontecerá em 21 de julho.

Os 15 km da BA-434, entre Central e o distrito de Hidrolândia, em Uibaí, serão pavimentados beneficiando 30 mil moradores na região de Irecê. Para Hidrolândia, a rodovia asfaltada fará a ligação do distrito com mais uma sede municipal facilitando o acesso à saúde, educação e ao setor de comércios e serviços. Em Itapetinga, a restauração e execução de serviços de melhoramento em um total de 7,1 km da BA-130 ajudará no tráfego de veículos para quem vem de Vitória da Conquista, de Itabuna ou das cidades próximas para chegar ao município. Os serviços serão realizados em dois diferentes trechos, que são: do entroncamento da BA-263 até a ponte sobre o Rio Catolé Grande (2,4 km); e de acessos ao município, incluindo ações de pavimentação (4,7 km).

Já em Feira de Santana, no Portal do Sertão, os 7,7 km do Centro Industrial de Subaé (CIS), no bairro do Tomba, serão recuperados, correspondendo a 2ª etapa de obras. A via requalificada facilitará o deslocamento de veículos, como os de grande porte, que saem do CIS para chegar até o viaduto do Tomba, na BA-502, que passou por duplicação em 6 km e será entregue nesta sexta-feira (3). A 1ª etapa da obra, que ocorreu nas 13 vias do CIS, teve a inauguração em maio deste ano.

A relevância das obras para o estado é ressaltada por Saulo Pontes, secretário de Infraestrutura. “A obra na BA-434 possibilitará o deslocamento entre Central e Uibaí ser feita por uma rodovia totalmente asfaltada. Em Feira de Santana, beneficiará o desenvolvimento econômico local, principalmente das industrias. No município de Itapetinga, os serviços, incluindo a construção de interseção com vias marginais, no acesso à cidade contribuirão para a melhoria da mobilidade urbana e na segurança viária ajudando na redução do número de acidentes na região”, analisa Saulo Pontes.

Posto de testagem supera 3,9 mil testes e reforça combate às ISTs no São João O posto de testagem rápida para ISTs em Itapetinga permanece em funcionamento até esta terça (23), das 16h às 4h. (Foto: Yasmim Marinho / Saúde GovBA)

Em Itapetinga, os festejos juninos também têm espaço para o cuidado com a saúde. O estande Fique Sabendo, de testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), instalado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), já realizou mais de 3,9 mil exames e atendeu mais de mil pessoas em quatro dias de funcionamento.

Instalada no Parque da Lagoa desde o dia 19 de junho, a estrutura oferece testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, com resultados disponibilizados em até 15 minutos. Até o momento, foram identificados 60 casos positivos, sendo 55 para sífilis, dois para HIV, dois para hepatite C e um para hepatite B. Também foram registrados dois resultados indeterminados: um para HIV e outro para hepatite B.

Em casos de resultados indeterminados, os usuários recebem acolhimento e orientação para a realização de exames complementares na rede de saúde pública.

Nos diagnósticos positivos, as equipes da Sesab realizam o encaminhamento imediato para tratamento. Nos casos de sífilis, a assistência pode ser iniciada no próprio estande, com a aplicação da penicilina benzatina (Benzetacil). Das 55 pessoas diagnosticadas com a infecção, quatro optaram por iniciar o tratamento no local.

O posto de testagem rápida para ISTs em Itapetinga permanece em funcionamento até esta terça (23), das 16h às 4h.

Ação estadual

Neste ano, o Governo do Estado implantou 16 estandes de testagem rápida para ISTs em municípios estratégicos do interior baiano: Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Cruz das Almas, Camaçari, Cachoeira, Conceição do Jacuípe, Eunápolis, Guanambi, Ibicuí, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Seabra, Senhor do Bonfim e Serrinha.

Além dos estandes, foram instalados três postos de saúde, sendo um em Ipirá e dois em Salvador, nos bairros de Paripe e Pelourinho.

Integrada ao Plano Estadual do São João 2026, a iniciativa faz parte de um pacote de investimentos de R$ 8,8 milhões, que inclui o reforço de 4.722 plantões extraordinários nas unidades de saúde, além da intensificação das ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de fiscalização em todo o estado.

Homem investigado por lesão corporal grave, porte ilegal de arma de fogo e ameaça é preso O fato ocorreu em Macarani no começo deste mês. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem, de 35 anos, investigado pelas práticas dos crimes de lesão corporal grave, porte ilegal de arma de fogo e ameaça, foi preso nesta segunda-feira (15), na cidade de Itapetinga. A ação policial aconteceu no âmbito da Operação Malhas da Lei.

Segundo apuração da Delegacia Territorial (DT/Maracani), os fatos ocorreram no dia 2 de junho deste ano, na cidade de Maracani, na qual a vítima, um homem de 31 anos, foi atacada pelo investigado que portava arma de fogo. Após diligências investigativas, incluindo análise de imagens de câmeras de segurança, foi possível identificar o suspeito como autor do crime.

O cumprimento da ordem judicial se deu após apresentação espontânea do suspeito, acompanhado de advogado, na sede da DT de Itapetinga, onde um mandado de prisão preventiva foi cumprido. Ele permanece custodiado à disposição da Justiça.

Polícia Civil restitui celulares recuperados aos proprietários

  • Por: Guilherme Santos / Ascom PCBA
Polícia Civil restitui celulares recuperados aos proprietários Seis aparelhos foram devolvidos aos donos durante esta semana após ações de inteligência e rastreamento realizada pela Polícia Civil no município. (Foto: Ilustrativa / Freepik)

A Polícia Civil da Bahia, intensificou, ao longo desta semana, na cidade de Itapetinga, as ações da Operação Mobile 360º, resultando na recuperação e restituição de seis aparelhos celulares aos seus legítimos proprietários no município.

A iniciativa integra uma mobilização estadual voltada à localização, recuperação e devolução de dispositivos provenientes de furto, roubo, perda ou extravio. As investigações tiveram início a partir dos registros de ocorrências realizados na Delegacia Territorial (DT/Itapetinga).

Com o emprego de técnicas de inteligência, cruzamento de dados e diligências em campo, os investigadores da DT conseguiram rastrear aparelhos que estavam em posse de terceiros ou circulando de forma irregular. Parte dos dispositivos recuperados havia sido subtraída em ações criminosas, enquanto outros foram objeto de perda ou extravio por seus proprietários.

Durante as apurações, os policiais identificaram os atuais possuidores dos aparelhos e verificaram possíveis responsabilidades criminais relacionadas à receptação de produtos de origem ilícita. As ações culminaram na recuperação dos celulares e na devolução dos bens aos seus legítimos proprietários.

A Polícia Civil alerta que a aquisição de aparelhos sem procedência comprovada ou nota fiscal pode configurar o crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal. A instituição também ressalta que a apropriação de objetos encontrados sem a devida devolução ao proprietário pode caracterizar o delito de apropriação de coisa achada.

A orientação é que vítimas de furto, roubo, perda ou extravio registrem o Boletim de Ocorrência e informem o número do IMEI do aparelho, dado essencial para o rastreamento e para o êxito das investigações.

A Operação Mobile 360º segue em andamento na área da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), com novas diligências previstas para localizar outros aparelhos subtraídos e responsabilizar os envolvidos.

Homem investigado por homicídio é preso

  • Por: Thanize Borges / Ascom PCBA
Homem investigado por homicídio é preso A prisão aconteceu após investigação realizada pela Delegacia Territorial (DT/Itarantim), que, diante dos elementos reunidos, representou pela prisão preventiva do investigado. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem, de 29 anos, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, nesta quinta-feira (28), em Itapetinga, investigado pelo crime de homicídio. O fato ocorreu em abril deste ano, em Itarantim, cuja vítima, Jerre Adriane Silva Lisboa, de 38 anos, foi agredida no interior de uma funerária, local onde trabalhava, vindo a óbito por traumatismo craniano.  

A prisão aconteceu após investigação realizada pela Delegacia Territorial (DT/Itarantim), que, diante dos elementos reunidos, representou pela prisão preventiva do investigado, sendo o mandado expedido pela Comarca Criminal de Itarantim, e cumprido após apresentação espontânea deste, acompanhado de advogada, na sede da 21ª Coordenadoria de Polícia de Interior (21ª Coorpin/Itapetinga), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. O investigado segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.  

Mulher investigada por homicídio qualificado e fraude processual é presa

  • Por: Thanize Borges / Ascom PCBA
Mulher investigada por homicídio qualificado e fraude processual é presa Este foi cumprido após apresentação da investigada, acompanhada de advogada, na 1ª DT de Itapetinga. (Foto: Ascom / PCBA)

Uma mulher, de 35 anos, investigada pela prática dos crimes de homicídio qualificado e fraude processual, foi presa na manhã desta sexta-feira (29), em uma ação policial no município de Itapetinga.

As diligências efetuadas pela 1ª Delegacia Territorial (DT/Itapetinga) e decorre de investigação iniciada pela polícia após a morte de Jobson Oliveira Santos, de 27 anos, que teve o corpo queimado na terça-feira (26), não resistindo aos ferimentos e vindo a óbito nesta quinta-feira (28). Durante as apurações, a equipe policial reuniu indícios de que a investigada, ex-companheira da vítima, praticou o crime, constatando ainda que a cena do fato foi alterada, o que configura fraude processual. A suspeita fugiu da sua residência logo após o ocorrido.

Diante das circunstâncias, a autoridade policial representou pelas medidas cautelares, sendo expedido o mandado judicial pelo Plantão Judiciário. Este foi cumprido após apresentação da investigada, acompanhada de advogada, na 1ª DT de Itapetinga.

Após a prisão, foram adotados todos os procedimentos legais cabíveis com o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. A mulher segue custodiada à disposição da Justiça.

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