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Homem é preso por maus-tratos a animais

  • Por: Mayane Sant'Ana / Ascom-PCBA
Homem é preso por maus-tratos a animais Dois cães morreram e outro ficou com lesões permanentes após disparos de arma de fogo. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem de 31 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta sexta-feira (13), suspeito de praticar maus-tratos contra animais em Sítio do Mato. Segundo as investigações, ele utilizou uma espingarda para efetuar disparos contra três cães, causando a morte de dois deles e deixando o terceiro com lesões permanentes.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os policiais apreenderam a arma apontada como utilizada no crime, além de acessórios e materiais para recarga de munições. O suspeito foi conduzido à unidade policial e permanece à disposição da Justiça.

A ação foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/São Francisco) e da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (24ª Coorpin/Bom Jesus da Lapa).

Corpo é encontrado às margens de tanque na zona rural

  • Por: Redação Sertão Hoje
Corpo é encontrado às margens de tanque na zona rural Vítima foi localizada na comunidade de Vereda Nova, e o corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). (Foto: Ascom / 38ª CIPM)

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), atendeu, na manhã desta terça-feira (20), a uma ocorrência de encontro de corpo na localidade de Vereda Nova, zona rural do município de Sítio do Mato, no oeste da Bahia.

De acordo com as informações da ocorrência, policiais do 3º Pelotão foram acionados após a informação de que um homem havia sido encontrado caído às margens de um tanque, em uma situação inicialmente apontada como possível afogamento.

A guarnição deslocou-se até o local, confirmou a ocorrência e acionou os órgãos competentes. A área foi isolada para preservação do local e realização dos procedimentos necessários.

Posteriormente, o corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado à unidade de Bom Jesus da Lapa. As circunstâncias da ocorrência e a causa da morte deverão ser esclarecidas pelos órgãos responsáveis.

Câmaras têm contas aprovadas

  • Por: TCM
Câmaras têm contas aprovadas Na Câmara de Sítio do Mato a despesa com pessoal também respeitou os limites legais. (Foto: Divulgação / TCM)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem o colegiado da 1ª Câmara, consideraram regulares, em sessão realizada nesta quarta-feira (09/09), as contas anuais referentes ao exercício de 2024, das Câmaras de Vereadores dos municípios de São José da Vitória e de Sítio do Mato, embora tenham feitos ressalvas sobre irregularidades que precisam ser corrigidas pelos gestores. O vereador José Nunes de Souza Filho, presidente da Câmara de São José da Vitória, em função destas irregularidades, foi multado em R$1,5 mil por sugestão do conselheiro-relator do processo, Paulo Rangel.

Já o vereador Joselito Carvalho Queiróz, presidente da Câmara de Sírio do Mato, não foi punido com multa, mas advertido pela conselheira-relatora, Camila Vasquez, para a correção de desconformidades praticadas que motivaram as ressalvas. Entre elas, inconsistências constatadas no Relatório Anual de Controle Interno e equívocos e/ou omissões na inserção dos dados financeiros e contábeis declarados no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), do TCM-BA.

A despesa com pessoal da Câmara de São José da Vitória, apurada no exercício, foi de R$ 1.008.223,09, e correspondeu a 2,96% da Receita Corrente Líquida Municipal, de R$ 34.053.110,53. Não ultrapassou, portanto, o limite definido no art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na Câmara de Sítio do Mato a despesa com pessoal também respeitou os limites legais. E somou R$ 1.828.536,55, correspondendo a 3,09% da Receita Corrente Líquida Municipal. Cabe recurso da decisão.

MIDR reconhece a situação de emergência dos municípios de Buritirama e Sítio do Mato por estiagem A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência em sete cidades que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Estão na lista os municípios de Buritirama e Sítio do Mato, na Bahia; Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe, na Paraíba, e Nossa Senhora da Glória, no Sergipe.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de água potável, cestas básicas e combustível, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. Fonte: Brasil 61.

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