Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (17/06), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de oito câmaras de vereadores referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas da Câmara de Glória (José Roberto dos Santos); Gongogi (Edenilton Vitoriano de Souza); Inhambupe (Erenildo Ramos dos Santos); Madre de Deus (Mirlene Silva de Jesus); Mortugaba (Alberto Lazaro Brito Juiz); e Pedro Alexandre (Antônio Reinaldo Dantas).

Também opinaram pela regularidade com ressalvas das contas do Legislativo de Igrapiúna, da responsabilidade de Cristovão Alves Cruz, e de Ipecaetá, na gestão do vereador Gilson Santana Ferreira. Cabe recurso das decisões.

Um casal, de 22 e 26 anos, investigado pelo crime de tortura contra o próprio filho, de 10 meses, foi preso na sexta-feira (29), no bairro Santo Antônio, no município de Mortugaba. Já haviam sido registrados na unidade policial dois boletins de ocorrência pelos crimes de maus-tratos e lesão corporal dolosa.

Em ambos os registros, foram relatados hematomas no corpo da vítima. A ação policial foi realizada por equipes das Delegacias Territoriais (DTs) de Mortugaba e Condeúba, que localizaram os suspeitos.

Durante as diligências, também foi cumprido um mandado de busca domiciliar, que resultou na apreensão de um aparelho celular e de uma pequena quantidade de maconha.

O homem e a mulher foram conduzidos para uma unidade policial, onde tiveram cumpridos os mandados de prisão temporária. Os investigados permanecem custodiados, à disposição do Poder Judiciário.

O impacto da nova estrutura do Colégio Estadual de Tempo Integral de Mortugaba, no sudoeste baiano, já é sentido dentro da sala de aula. Para o professor de física Anderson Costa, o laboratório recém-inaugurado representa uma virada no ensino. “É transformador, porque ensinar física sem experimentos é a mesma coisa que ensinar matemática sem números. O experimento é uma forma prática de mostrar um fenômeno teórico. Isso ajuda muito no processo de aprendizagem”.

A estudante Sofia Carvalho Mendes, de 17 anos, do 3º ano do ensino médio, confirma a percepção. “Eu gostei muito. As aulas vão ser mais práticas, vão melhorar. Aqui a gente se anima mais para aprender. A física deixou de ser um susto e virou algo mais divertido e dinâmico”, contou.

Esse novo cenário faz parte do conjunto de entregas que o governador Jerônimo Rodrigues realizou no município nesta sexta-feira (24). A inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Mortugaba recebeu investimento de R$ 27,7 milhões, em uma iniciativa da Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

“Investir em educação é garantir futuro. Quando a gente entrega uma escola de tempo integral com estrutura de qualidade, estamos dizendo para cada jovem de Mortugaba que ele pode sonhar mais alto e ter oportunidades reais. Nosso compromisso é fortalecer a educação pública, dar condições para professores ensinarem melhor e para os estudantes aprenderem mais”, garantiu o governador.

A unidade possui infraestrutura moderna para atender mais de 560 estudantes, incluindo 12 salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala de dança e multifuncional, teatro, restaurante, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo. Também foi entregue um ônibus escolar rural, ampliando o acesso de estudantes que vivem em áreas mais afastadas à rede de ensino, e autorizada a cessão de instrumentos para a fanfarra.

Estrada nova na divisa BA/MG

Além da área educacional, a agenda contemplou obras de infraestrutura que impactam diretamente a mobilidade e o acesso à escola. O governador também inaugurou a pavimentação da rodovia BA-156, no trecho entre Mortugaba e Montezuma (divisa BA/MG), com extensão de 5,6 quilômetros e investimento de R$ 8,5 milhões, dentro do programa Bahia em Movimento; e a barragem na Comunidade Quilombo São Domingos, distante 12 km da sede.

Outro destaque foi a implantação do projeto Conecta Bahia, fruto de parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a prefeitura municipal. A iniciativa disponibiliza acesso gratuito à internet em pontos estratégicos da cidade, como as praças Balbino Coelho, Durval Soares e Autalina Prates, promovendo inclusão digital e novas oportunidades de aprendizado.

Na saúde, foram entregues uma ambulância, um veículo administrativo, um kit para Unidade Básica de Saúde (UBS) e equipamentos para a sala de estabilização, fortalecendo a rede de atendimento.

Autorizações

Na ocasião, o governador autorizou a licitação para pavimentação de 10,5 km, do entroncamento da BA-156 ao Povoado do Rodão, somando R$ 13,6 milhões em investimentos; a implantação de unidade classificadora de ovos em contêiner, garantindo melhorias na produção; a cessão de um trator e caixas d’água de mil litros.

Na sessão desta terça-feira (31/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas, sendo quatro referentes ao ano de 2024 e uma ao de 2022.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – referentes ao ano de 2024 são de Aurelino Leal (Rodrigo Calazans de Andrade); Ibirataia (Ana Cleia dos Santos Leal); Mortugaba (Heráclito Luiz Paixão Matos); e Novo Triunfo (Matheus Barros de Santana).

Também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 de São Gabriel, da responsabilidade de Hipólito Rodrigues Silva Gomes.

Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa de R$1,5 mil (Ibirataia e São Gabriel) e de R$2 mil (Novo Triunfo) pelas falhas e irregularidades indicadas no relatório. Já os prefeitos de Mortugaba e de Aurelino Leal não foram multados pela pouca relevância das ressalvas. Cabe recurso das decisões.

No último dia 30/11, o município de Mortugaba comemorou o seu aniversário de 63 anos da sua emancipação política administrativa. Além da festa, com as apresentações das atrações Paredão CM, 100 Parea, Wallas Arrais e Lincoln Senna, o evento ficou marcado também pela realização de uma extensa semana cultural, no Cine Teatro Floripes Guerra de Brito, que incluiu: exposição ade artesanato, apresentação da Orquestra Mortugabense, roda de conversa com o 1º Prefeito Israel Silva e o atual Prefeito Heráclito Matos, apresentações musicais, rodas de conversas com artistas e escritores e exibição do filme           ‘As aventuras de João Tico Tico’, produzido pela Mortugaba Filmes.

Falando ao Jornal Tribuna do Sertão e site Sertão Hoje, o Prefeito Heráclito Matos, que no próximo dia 31/12 encerra o seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Mortugaba, parabenizou o município pelos seus 63 anos de emancipação. ‘A mensagem que a gente deixa nessa data especial, quando Mortugaba completa 63 anos é de agradecimento a todas as pessoas que sempre colaboraram, contribuíram, trabalharam para fazer Mortugaba avançar. Mortugaba é fruto do trabalho de vários gestores, de vários prefeitos que já passaram por aqui. Cada um deu a sua contribuição para que Mortugaba se tornasse o que é hoje. O que eu peço encarecidamente é que todos se unam para trabalhar, para transformar a Mortugaba do futuro melhor do que a Mortugaba do presente’, afirmou Heráclito.

O Prefeito fez questão também de destacar a contribuição dada pelos empresários, agricultores, homens e mulheres do campo para melhorar a qualidade de vida do povo de Mortugaba. ‘Nós também tivemos a participação dos que eu chamo de anônimos, aqueles que não exerceram nenhum cargo eletivo, mas que são empresários, agricultores, homens e mulheres do campo. Todos deram a sua parcela de contribuição muito importante’, destacou o gestor.

Heráclito falou ainda sobre os desafios enfrentados pela sua gestão e sobre os avanços nos últimos 4 anos. ‘Melhoramos muita a questão de logística, de transporte, de acesso, de estrada. As duas cidades polo para nós são Vitória da Conquista e Guanambi e, graças a uma parceria com o Governo do Estado, melhoramos muito essa questão’, afirmou Heráclito.

Sobre os serviços de saúde, o gestor destacou que os desafios são imensos, porque o município é pequeno e não tem os recursos necessários. ‘Nós somos um município de pequeno posto e o nosso dever é cuidar da atenção básica, mas mesmo assim a gente oferece hoje diversos serviços de atenção especializada. Nós temos um hospital com pronto-socorro, que realiza uma série de procedimentos, a exemplo de colonoscopia, endoscopia, pequenas e médias cirurgias. O município tem seis unidades de saúde, que atendem plenamente toda a população, afirmou o Prefeito.

Sobre os avanços na área da educação, o prefeito destacou que, em razão da pandemia do coronavírus, houve um déficit no nível de aprendizagem, mas isso já foi revertido. ‘Conseguimos elevar o nosso IDEB significativamente. Saímos de 5.4 para 7.0, com algumas escolas atingindo 7.4. Nós tínhamos uma escola no bairro JK, que a média era 4.6 e hoje é 6.9. Todas as escolas, avançaram’, afirmou Heráclito.

O Prefeito destacou ainda que a sua gestão fez importantes investimentos na área da infraestrutura, com a pavimentação de ruas, construção de sistemas de abastecimento de água, ampliação e melhorias na iluminação pública e sinalização. ‘Foram feitos vários investimentos na zona rural, apoiando as associações, com entregas de tratores e implementos, construção de sistema de abastecimento de água e melhorias nas estradas. Em 4 anos, construímos 25 passagens molhadas’, afirmou o gestor.

O Prefeito destacou ainda a construção da adutora do gavião, que atualmente garante o abastecimento de água em Mortugaba, mas sinalizou que a luta pela construção de uma barragem continua. ‘Esse é o sonho e um dia a gente vai ter essa barragem, porque ela vai ser fundamental para o desenvolvimento. Sem essa barragem, o município não tem como se desenvolver e crescer’, afirmou Heráclito.

Sobre a realização da festa em comemoração pelos 63 anos de Mortugaba, Heráclito afirmou que esta é uma festa tradicional no município, que já está inserida no calendário dos eventos e é muito aguardada pela população. ‘É um momento de congraçamento, de festa e de alegria. A gente não fez uma festa muito grande, fez uma festa média, dentro das possibilidades do município, com recursos próprios’, afirmou o prefeito.

Confira a entrevista na íntegra no vídeo abaixo!

Durante a sessão da última quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares as prestações de contas anuais dos municípios de Mortugaba, Rio de Contas e Piatã. Pela manhã, os conselheiros da 2ª Câmara, após análise, consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício de 2022, sob a administração de Edileusa de Carvalho Sousa.

Já no turno da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara julgaram regulares – sem ressalvas – as contas de 2023 da Câmara de Rio de Contas, sob a administração de Marinaldo Caires Oliveira. Também foram consideradas regulares, com ressalva, as contas da Câmara Municipal de Piatã, de responsabilidade do vereador Jucerlando Hermínio Pereira. Tendo em vista que as falhas não impactaram o mérito das contas, os conselheiros relatores decidiram não imputar multas aos gestores. Cabe recurso das decisões.

Fonte: TCM-BA.