A advocacia tem garantido 20% de desconto na inscrição. (Foto: Divulgação)
Já estão abertas as inscrições para a sexta edição da Salvador 10 Milhas – Corrida da Advocacia, que em 2024 será realizada no dia 24/03. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), a prova é considerada a de percurso mais bonito dentre as demais do calendário de corridas de rua de Salvador. A advocacia tem garantido 20% de desconto na inscrição. Advogadas, advogados, estagiários e público em geral podem se inscrever no link: https://salvador10milhas.com.br/.
A Corrida da Advocacia conta com duas largadas simultâneas, sendo uma saindo da Praia da Paciência no Rio Vermelho, e outra da Avenida Contorno, no Comércio, com chegada no cartão postal da Ponta de Humaitá.
O presidente da CAAB, Maurício Leahy, lembra que a prova é mais uma ótima oportunidade para congraçamento da classe. “Investimos na realização da prova para também estimular a prática de esportes entre nossos associados, na busca de bem-estar e melhor qualidade de vida”, pontuou.
A advocacia tem garantido 20% de desconto na inscrição. (Foto: Divulgação)
A ação faz parte da mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública. (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), cumpriu dois mandados de busca e apreensão e bloqueou um site clandestino durante a Operação 404.6, deflagrada nesta terça-feira (28) para reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual. As diligências foram realizadas nas cidades de Ruy Barbosa e Lauro de Freitas, resultando também na apreensão de quatro computadores.
A ação faz parte da mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e cumpriu mandados de busca em diversos estados do Brasil, além de Peru, Argentina, EUA e Reino Unido. Sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo foram bloqueados e suspensos e perfis e páginas em redes sociais, removidas. "Os materiais apreendidos serão encaminhados à perícia e vão auxiliar na coleta de informações que poderão contribuir para a deflagração de novas etapas da operação", informou o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Ciberlab.
A ação integrada no combate à pirataria online contou com a colaboração das embaixadas do Reino Unido e dos Estados Unidos no Brasil, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI) do Peru, da Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (UFEIC) do Departamento Judiciário de San Isidro da Argentina, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
O investimento total é de R$ 14,89 milhões e os veículos já estão prontos para uso imediato. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
Em duas cerimônias nesta segunda-feira (27), o Governo Federal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, entregaram 48 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a 47 municípios baianos. Em Salvador, a entrega de 36 veículos aconteceu no Jardim dos Namorados e, em Vitória da Conquista, a de 12 ambulâncias ocorreu no estacionamento do Hospital Afrânio Peixoto. O investimento total é de R$ 14,89 milhões e os veículos já estão prontos para uso imediato.
Ambas as cerimônias contaram com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, além de prefeitos, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades. “A saúde tem no Samu uma referência, já que são 20 anos salvando vidas e prestando atendimentos de urgência. Estamos recebendo recursos do Novo PAC e a previsão é de mais 859 ambulâncias novas até 2026. Nosso objetivo é a universalização do Samu em todo o Brasil para que toda a população esteja coberta pelo serviço”, afirmou Nísia. De acordo com ela, o investimento inclui o repasse de R$ 1,8 milhão mensal para o Samu.
A secretária da Saúde comemorou a entrega dos novos veículos. “São 33 ambulâncias para expansão do Samu em municípios onde não havia o serviço e outras 15 para renovação de frota. Era um pedido do Governo da Bahia desde 2021 e só agora, com o Governo do Presidente Lula, que fomos atendidos. Esses veículos vão ajudar bastante nos processos de regulação. Esse apoio do Governo Federal é fundamental e temos certeza que a parceria vai continuar”, explicou Roberta Santana.
Atualmente, a Bahia conta com 89% de cobertura do Samu por meio de sistemas regionais, que atendem a 25 das 28 regiões de saúde do estado. “Essas entregas fortalecem nossa rede de urgência e emergência, que é tão importante para nosso estado, e nos dão o indicativo de que, em breve, teremos 100% da Bahia coberta pelo Samu”, disse a secretária da Saúde.
Os municípios que receberam as ambulâncias com expansão e ampliação da frota são: Adustina, Antas, Aracatu, Aratuípe, Banzaê, Barra da Estiva, Biritinga, Canavieiras, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Ibirataia, Itaparica, Nordestina, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedrão, Pindobaçu, Quijingue, Retirolândia, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, São Domingos, São Miguel das Matas, Saubara, Sítio do Quinto, Entre Rios e Valente.
Já os municípios que tiveram renovação da frota: Cândido Sales, Carinhanha, Castro Alves, Itapetinga, Jaguaquara, Laje, Maetinga, Medeiros Neto, Paramirim, Poções, Prado, Presidente Tancredo Neves, Santa Rita de Cássia, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.
O cadastramento da biometria facial pode ser feito de duas formas: no aplicativo móvel do Planserv ou no prestador de saúde, no ato do atendimento. (Foto: Matheus Landim/GOVBA)
A partir de 1° de dezembro, o Planserv vai iniciar a implantação da biometria facial para todos os beneficiários. A medida visa garantir mais agilidade e segurança aos serviços ofertados pela assistência em todo o estado.
“O objetivo é usar cada vez mais a tecnologia em favor da modernização do Planserv, aprimorando os serviços tanto para beneficiários como para prestadores”, afirma a coordenadora-geral da assistência, Socorro Brito.
O cadastramento da biometria facial pode ser feito de duas formas: no aplicativo móvel do Planserv ou no prestador de saúde, no ato do atendimento. Na primeira modalidade de cadastramento, o beneficiário deve, inicialmente, fazer download do aplicativo nas lojas da Apple ou Google. Em seguida, deve acessar a ferramenta, que, em seu primeiro uso, solicita o cadastramento da biometria facial.
Caso não faça o cadastramento da biometria facial pelo aplicativo, o beneficiário poderá realizá-lo em um prestador de saúde (laboratórios, clínicas, hospitais, etc.), no ato de seu atendimento. As unidades de saúde irão exigir a biometria dos beneficiários a partir de janeiro de 2024, mas o cadastramento já poderá ser realizado ao longo do mês de dezembro.
Em 1º de janeiro, a biometria facial vai valer para atendimento em clínicas e laboratórios. Já os hospitais adotarão o procedimento para todos os atendimentos em 1° de fevereiro. A mesma data vale para os atendimentos de urgência e emergência.
Serão isentos da biometria facial as crianças de zero a quatro anos. Aos pais e responsáveis de crianças de cinco a 12 anos que não possuem RG, será concedido um prazo de seis meses para confecção (1º de dezembro de 2023 a 1º de junho de 2024) do documento e posterior cadastramento da biometria facial. Após esse período, será obrigatória a apresentação no momento do atendimento.
Para dúvidas e mais informações, o beneficiário deve entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 056 6066 – ligações de fixo e de celular), que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Os policiais militares realizavam rondas na região, quando perceberam um indivíduo em “atitude suspeita”, que foi alcançado, abordado e preso. (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
Na manhã desta quinta-feira (23), guarnições da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Chapada, durante cumprimento da Operação Força Total, apreenderam maconha, cocaína e crack com um indivíduo no Loteamento Bahia, em Itaberaba, região da Chapada Diamantina.
Os policiais militares realizavam rondas na região, quando perceberam um indivíduo em “atitude suspeita”. Segundo a PM, durante as buscas, foram encontrados com ele cinco embalagens contendo crack, duas pedras e uma porção de cocaína, uma sacola contendo maconha, duas balanças de precisão e diversos materiais comumente utilizados para o fracionamento e venda de entorpecentes. O suspeito foi detido e todo o material foram direcionados à delegacia Territorial de Itaberaba, onde a ocorrência foi formalizada, informou a polícia.
Operação Força Total
Desde as primeiras horas da manhã dessa quinta-feira (23), policiais militares baianos estão empregados na 16ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo).
No acumulado das 16 edições a PM conseguiu retirar de circulação 337 armas de fogo, prendeu 554 criminosos em flagrante e recuperou 287 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 326 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), ou seja, relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo, na apreensão de 106 adolescentes e no cumprimento de 216 mandados de prisão, nos 417 municípios baianos.55 ocorrências envolvendo drogas.
De acordo com o governador, o estado deve enfrentar seca nos próximos quatro meses, mas algumas cidades já estão vivendo a estiagem em decorrência do calor. (Foto: Fernando Vivas)
O grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, com a missão de apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência para o Governo Federal e um plano de atuação do Estado para os próximos meses. O assunto também foi tema de reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, esta semana, em Brasília, e deve contar com o apoio das pastas para redução dos efeitos da seca, como a insegurança alimentar e hídrica.
De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, o estado deve enfrentar seca nos próximos quatro meses, mas algumas cidades já estão vivendo a estiagem em decorrência do calor. “Nossa ação enquanto governo tem que ser afetiva. Por isso nós viemos de Brasília, sentamos com o ministro Waldez [Góes, do Desenvolvimento Regional], com toda a equipe da Defesa Civil Nacional, para pensar estratégias para o fornecimento de água e alimento”. O chefe do executivo reforçou, ainda, a necessidade de disponibilizar alimento também para os animais.
No momento, são 123 municípios em situação de emergência. O superintendente de Proteção e Defesa Civil, Heber Santana, ressaltou que o Governo estadual já está atuando nessas cidades com ações emergenciais. “Temos a Operação Água Potável em andamento, que leva água através de carros-pipas, distribuição de cestas básicas, uso de cisternas, e estamos buscando soluções, inclusive, mais definitivas para que esses problemas possam ser superados”, avaliou. O Exército também tem atuado na Bahia na entrega de água potável aos municípios que passam por estiagem. Como parte dos trabalhos de enfrentamento à seca, o superintendente também destacou o programa Bahia Sem Fogo, que tem atuado há alguns meses na prevenção, combate e monitoramento de incêndios florestais que têm a estiagem como uma de suas causas.
O Grupo de Trabalho é composto pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Defesa Civil, Casa Civil, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar e Polícia Civil. Também participaram da reunião representantes das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Seades) e Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), além do Programa Bahia Sem Fome.
“Precisamos elevar as coberturas vacinais em toda a Bahia, pois a vacina salva vidas”, aconselhou Roberta Santana. (Foto: Divulgação)
Na próxima segunda-feira (27) serão entregues 47 ambulâncias do Samu para municípios baianos por meio de uma parceria com o Governo Federal. A boa notícia foi anunciada pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante a 312ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que aconteceu na tarde de quinta-feira (23) no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
“O Governo da Bahia e o Governo Federal seguem atuando juntos para cuidar cada vez mais da saúde dos baianos”, afirmou a secretária, ao pontuar que a ministra da saúde e o governador Jerônimo Rodrigues estarão presentes na cerimônia.
Roberta ainda pediu aos secretários municipais um maior empenho na vacinação da população contra a Covid-19. “Se as pessoas não vêm se vacinar, precisamos levar a vacina às pessoas. Façam busca ativa. Precisamos elevar as coberturas vacinais em toda a Bahia, pois a vacina salva vidas”, aconselhou a secretária, ao destacar que a partir de 2024 o Governo do Estado lançará o projeto Vacina nas Escolas, a fim de atualizar todo o calendário infanto-juvenil.
A titular da Sesab também solicitou empenho dos gestores de saúde municipais para que os pacientes com suspeita de Covid-19 façam o teste RT-PCR, que é o padrão ouro para o diagnóstico da doença. "Isso é necessário para aperfeiçoar o monitoramento do número de casos e identificar as variantes circulantes", explicou ela.
Além de secretários municipais de saúde, estiveram presentes na CIB, o subsecretário Paulo Barbosa e a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-Bahia), Stela Souza.
Especialistas apontam que uma combinação de fatores físicos, psicológicos e sociais, como isolamento, perdas e problemas de saúde, podem desencadear a doença. (Foto: Divulgação)
A depressão em idosos tem se tornado uma preocupação constante no país devido, principalmente, ao envelhecimento da população. Estima-se que uma em cada cinco pessoas no Brasil com idade avançada sofre de depressão. Especialistas apontam que uma combinação de fatores físicos, psicológicos e sociais, como isolamento, perdas e problemas de saúde, podem desencadear a doença.
No entanto, reconhecer os sinais da depressão nos entes idosos é fundamental para proporcionar o apoio necessário e garantir qualidade de vida. Os sintomas podem variar, mas frequentemente incluem tristeza persistente, perda de interesse em atividades que antes eram apreciadas, alterações no apetite e no sono, além de fadiga e sentimentos de inutilidade. Em muitos casos, esses sintomas são confundidos com outras condições médicas, tornando a identificação precoce ainda mais crucial.
O cuidador profissional exerce papel fundamental na vida de um idoso deprimido, pois se torna peça crucial para o tratamento. Para Angelina Oliveira, enfermeira da Ammo Enfermagem, esses profissionais estão capacitados para oferecer um suporte para reconhecer os primeiros sinais da doença e fornecer o apoio emocional necessário, além de auxiliar nos cuidados médicos e terapêuticos”.
Estudos recentes revelam a eficácia do tratamento da depressão em pessoas com idade avançada, enfatizando a importância da intervenção oportuna. A presença de um cuidador profissional para acompanhar o tratamento pode aumentar as chances de recuperação. “A correria do dia a dia muitas vezes impede que familiares e amigos dediquem o tempo e a atenção necessários a idosos que sofrem de depressão, tornando o apoio de cuidadores profissionais ainda mais valioso”, destaca Angelina.
Atenção com a conscientização sobre os sinais além do acompanhamento por um psicólogo ou psiquiatra podem evitar o avanço do quadro da doença. “As famílias precisam reconhecer a importância de cuidar de seus idosos e garantir o apoio adequado para aqueles que enfrentam a depressão Ao fazê-lo, poderão melhorar a qualidade de vida e garantir que eles desfrutem de uma velhice mais saudável e feliz”, completa Angelina.
Em Salvador, diversas entidades oferecem atendimento psicológico gratuito. Caso haja necessidade de terapia para quem requisita atendimento, mas não possui plano de saúde ou não pode pagar uma consulta particular, alguns locais da capital oferecem o serviço gratuitamente ou a um valor simbólico. Confira abaixo: Faculdade Bahiana - (71) 3276-8259; Uninassau - (71) 3505-4510; UniFTC - (71) 3281-8073; Faculdade da Cidade - (71) 3254-6916; Unitacs (Nepsi) - (71) 3271-8119; Unime - (71) 3879-8155; Ruy Barbosa - (71) 3205-1745; Faculdade Social da Bahia - (71) 4009-2937; Estácio - (71) 2107-8144; Uneb - (71) 3117-5336; Unijorge - (71) 3206-8015; Ufba - (71) 3235-4589/ (71) 98522-8306; Projeto Girassol – WhatsApp (71) 9 9982-1414; Napsi (Núcleo de Atendimento Psicológico) - (71) 3247-5020; Cefac (Centro de Estudos de Família e Casal) - (71) 3334-3150; Cecom (Centro Comunitário Batista Clériston Andrade) - (71) 3235-8114; Círculo - (71) 3245-6015.
Para promover a integração entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste, mais de 200 quilômetros da BR-030, de Mambaí (GO) até Cocos (BA), serão pavimentados. (Foto: Henrique Raynal/Casa Civil BR)
Ao lado do ministro Renan Filho, em Brasília, nessa quarta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues participou do lançamento do edital para obras de pavimentação na BR-030, que contempla o trecho de Mambaí (GO) até Cocos (BA), com o objetivo de contribuir para a integração entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. A obra, que contempla 191,5 quilômetros da rodovia, está incluída no Novo PAC e terá investimento de R$ 550 milhões do Governo Federal. O evento foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, e também contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do ministro Rui Costa.
A BR-030 é rota turística para o sul da Bahia e fundamental para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro. Segundo Jerônimo Rodrigues, esse é um marco importante para o desenvolvimento do estado. “Este edital representa não apenas o asfaltamento de vias, mas o caminho para o progresso em nossa querida Bahia. O que estamos vendo aqui é uma reparação, e é investimento que vai reduzir em mais de 200 quilômetros a distância para quem quer ir para o litoral, promovendo o desenvolvimento regional e garantindo melhores condições de vida para a nossa população. Este é um passo significativo em nossa jornada pela infraestrutura e pelo bem-estar de todos os baianos”, destacou.
Atualmente, o acesso do sul da Bahia à capital federal é realizado pelas rodovias BR-349 e BR-020. A nova conexão da BR-030/BA/GO dará ainda mais uma opção de rota ao Planalto Central. Com a conclusão da obra, será encurtada a distância rodoviária entre o Centro-Oeste e o leste do Nordeste, especialmente para o deslocamento a Porto Seguro (BA), favorecendo o turismo para a região.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan, Filho, “essa é uma obra grande, de qualidade, que vai aproximar o oeste baiano do litoral, dos portos, do progresso e do desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida da população dessa região”.
O ministro Rui Costa pontuou que o trabalho do Ministério dos Transportes, ao reabilitar concessões e retomar rodovias e ferrovias, é muito relevante para que o país não sofra desvantagens nas relações comerciais e para que gere emprego e renda. “Estradas e ferrovias permitem a redução do custo da produção, o aumento da capacidade de competição do Brasil, dos estados e dos municípios para elevar o PIB brasileiro. A logística é fundamental para a competitividade de qualquer país do mundo”, afirmou Costa.
Mais obras
Durante o evento, ainda foi anunciada a retomada dos serviços do lote 2 de duplicação, implantação de vias laterais e outras obras de restauração na BR-116/BA, entre Formosa (GO) e Euclides da Cunha (BA). As obras serão executadas entre o KM 113,36 e o KM 211,83 da rodovia, totalizando 98,47 quilômetros de extensão. Os trabalhos no segmento têm previsão contratual de 20 meses de execução com investimento total do Governo Federal de R$ 280 milhões.
Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. (Foto: Divulgação / Fernando Vivas)
Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal – Injúria Racial.
Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”.
O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa no último mês de agosto. De acordo com a deputada, a motivação para criar esse projeto foi reparar essa distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar.
A assinatura sancionando a lei foi realizada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na noite desta terça-feira (21).
Para Jerônimo, eventos como este contribuem para a elaboração de políticas públicas voltadas para este público. (Foto: Divulgação / Rafael Martins/GOVBA)
A capital baiana sedia, desta segunda (20) até quarta-feira (22), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à proteção integral para este segmento da sociedade na Bahia. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues na abertura.
Para Jerônimo, eventos como este contribuem para a elaboração de políticas públicas voltadas para este público. “Aqui tem crianças e adolescentes que vão bater na porta das prefeituras de suas cidades, do Governo do Estado, dos deputados, para cobrar seus direitos. Então, nesses três dias, vamos construir um documento para levar à etapa nacional e podermos unificar - estados e União - um sistema que os proteja. Precisamos trabalhar para eles agora. É urgente”, afirmou o governador. Ele ainda reforçou que é preciso investir. “Só se faz políticas públicas com orçamento”.
A abertura da conferência contou com uma apresentação de jovens do Projeto Axé e a programação conta com aprovação do regimento interno e exposições temáticas, grupos de trabalho e oficinas, eleição dos delegados que representarão a Bahia na Conferência Nacional, e plenária final, com aprovação das propostas que serão levadas para a etapa nacional. Durante os próximos dois dias, serão debatidos os seguintes eixos temáticos: promoção e garantia dos direitos humanos no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos, considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas públicas destinadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
O titular da SJDH, Felipe Freitas, destacou que a conferência é uma oportunidade de atualizar a pauta no diálogo com a sociedade civil, com as organizações do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Vamos discutir prioritariamente os efeitos da pandemia sobre crianças e adolescentes, sobre seus direitos e suas formas de vida. Vamos também ter a oportunidade de aprimorar as formas de atuação do Estado e instalar novos compromissos com a sociedade civil, para garantir cada vez mais direitos para essa parcela da população”, concluiu o secretário.
A conferência ocorre a cada três anos, sendo a última delas realizada em 2019. Neste período, ficou suspensa devido às medidas restritivas impostas em decorrência da pandemia da Covid-19. Considerando a extensão territorial da Bahia, o Ceca e a SJDH adotaram a metodologia de realizar conferências territoriais, preparatórias para a 11ª Conferência Estadual. Ao todo, foram realizadas 25 conferências territoriais presenciais e duas online, contabilizando a participação de 2.862 pessoas de 200 municípios, e construídas 480 propostas. Além disso, foram eleitos 682 delegados para a etapa Estadual, dos quais quatro são crianças e 176 adolescentes.
Maria José Cruz, delegada representante da cidade de Olindina, participou de um destes encontros e considera positivas as contribuições apresentadas. “Durante as conferências municipais, crianças e adolescentes participaram dos debates, fizeram parte da mesa, e esses direitos estão sendo garantidos de forma sucinta, mas articulada”. De acordo com ela, o objetivo é continuar debatendo os direitos das crianças e adolescentes, para fortalecê-los. “A perspectiva é que as propostas cheguem até a instância federativa para, de fato, o poder público federal garantir esses direitos através de políticas públicas”.
Tema e etapa Nacional
A etapa Estadual serve de base para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em abril de 2024. Para esta edição, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), através da Resolução nº 227, de 19 de maio de 2022, definiu como tema para todos os debates conferencistas “A situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia de Covid- 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Estiveram presentes também na abertura da conferência as secretárias da Educação, Adélia Pinheiro, e da Assistência Social, Fabya Reis, além do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.
Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. (Foto: Divulgação)
Com a campanha "Solidariedade não tem preço", a Hemoba celebra o Dia Nacional do Doador de Sangue (25/11) para agradecer aos voluntários pelo ato solidário e altruísta de doar sangue. Na Semana Nacional do Doador, de 20 a 25 de novembro, a Fundação promoverá várias atividades nas unidades de coleta na capital e o interior da Bahia em parceria com artistas, influenciadores digitais, empresas e instituições, unidos pelo propósito de sensibilizar e mobilizar a população para a importância da doação de sangue. No dia 25, a sede da Hemoba e as unidades de Barreiras, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, Camaçari, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Guanambi, Juazeiro, Irecê, Brumado, Alagoinhas e Eunápolis realizarão o Sabadão Solidário, quando receberão grupos de doadores agendados previamente. Neste ano, a Timbalada será embaixadora da Semana Nacional do Doador, com a gravação do videoclipe e jingle da campanha, composto por Buja Ferreira, vocalista da banda, e Samuca Cabral, compositor e produtor musical.
Para atender a demanda das unidades hospitalares do estado, a Hemoba depende basicamente da solidariedade dos doadores de sangue, que realizam este ato sem esperar nada em troca. Na Bahia, em 2022, foram mobilizados 157.480 candidatos à doação. Já neste ano, até outubro, a Fundação recebeu 140.323 voluntários, um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue de forma regular, número que fica um pouco abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas bem atrás dos 3% a 5% registrados em países da Europa. As doações constantes são essenciais para atendimento de emergência, pessoas com doenças hematológicas variadas e câncer e para aquelas que se submetem a cirurgias eletivas de grande porte.
Em Brumado, nesta sexta-feira (24) a programação contará com Nita cabelereira (Senac) que realizará designer de sobrancelhas, depilação de buço e axilas e corte de cabelo. Já no sábado (25), acontecerá a programação do artista local, Jorginho dos Teclados. A unidade de atendimento funcionará de Segunda a Sábado nos horários das 7 às 12h.
Para mais informações sobre as demais unidades, basta consultar o site da Hemoba.
Critérios para doação
Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento. Doar sangue é um procedimento rápido, simples e seguro. Vale frisar que todo material utilizado para a coleta é descartável, evitando assim o risco de contaminação. Para doar, é necessária apresentação de um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.
A abordagem ao caminhão foi realizada às margens da BR-030, rodovia que liga Caetité a Brumado. (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
O trabalho integrado entre os departamentos da Polícia Civil da Bahia resultou na apreensão de aproximadamente 600 kg de maconha, na madrugada da última sexta-feira (17), próximo ao município de Ibiassucê. A partir de informações de inteligência e de investigação coletadas e tratadas pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) e pela 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna), equipes da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi), com o suporte da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin) conseguiram interceptar um caminhão baú que transportava a droga e prender o motorista, um homem de 50 anos.
Com o auxílio do DIP, a 6ª DTE intensificou as investigações sobre o transporte da droga, realizando o tratamento das informações e o repasse à 22ª Coorpin. A abordagem ao caminhão foi realizada às margens da BR-030, rodovia que liga Caetité a Brumado. Ao ser questionado, o motorista afirmou ser comerciante de redes e estar a caminho de Feira de Santana, sem nenhuma carga. No entanto, durante vistoria ao veículo, foi localizado um teto falso, parafusado na estrutura da carroceria, onde estavam 724 pacotes de maconha.
A ação é um desdobramento da Operação Ancorar, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), ao qual a 6ª DTE é vinculada. Deflagrada no último dia 27, a ação prendeu líderes de uma organização criminosa com atuação em diversos municípios do sul e sudoeste da Bahia, além de cumprir outros mandados ao longo das últimas semanas - como quando prendeu uma mulher que atuava como 'mula' do tráfico e que estava com 5 kg de crack em um ônibus.
O motorista do caminhão baú foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ele passou pelos exames de lesões corporais de praxe e está à disposição do Poder Judiciário. O veículo foi apreendido e levado para a sede da 22º Coorpin, em Guanambi.
“Eu muito me orgulho de fazer parte desse movimento, em que aprendemos todos os dias, principalmente com os nossos assistidos”, disse Moana Meira. (Foto: Divulgação)
A Assembleia Geral Ordinária, realizada pela Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapaes-BA), elegeu Moana Meira, atual diretora social, como presidente da instituição pelos próximos dois anos. Mary Makhoul, atual coordenadora de Prevenção e Saúde, assume a função de vice-presidente. Na ocasião, que ocorreu durante o X Congresso Estadual das Apaes da Bahia (Conapaes-BA), realizado em outubro, houve também a eleição do Conselho Fiscal e a ratificação do Conselho Administrativo da federação.
Estiveram presentes os presidentes das Apaes do estado, diretores, conselheiros, autodefensores, além de membros da equipe administrativa e da procuradoria jurídica. Os eleitos tomarão posse no primeiro dia útil de janeiro de 2024.
“A palavra é gratidão. Eu muito me orgulho de fazer parte desse movimento, em que aprendemos todos os dias, principalmente com os nossos assistidos. Agradeço a confiança de todas as Apaes e todos os líderes. Peço a Deus que direcione toda essa equipe. Vamos começar com muita humildade, com pé no chão e muita tranquilidade, porque será uma gestão participativa, pensando sempre no coletivo”, afirmou Moana Meira.
Moana assumirá a função ocupada por Narciso Batista, que preside a federação desde 2018. “Hoje estamos escrevendo história no movimento apaeano da Bahia. Primeiro no sentido da renovação. E, depois, em um ponto ainda mais importante: pela primeira vez a Feapaes-BA será presidida por duas mulheres. Isso é um marco a ser comemorado. São duas pessoas amplamente participativas no movimento, do qual tenho muito orgulho de ter tido total apoio e colaboração durante os últimos anos. Estamos alinhados ao que se discute no mundo no sentido da democracia e da equidade de gênero. Mais do que nunca, a inclusão é uma prioridade na Feapaes-BA e isso não se restringe aos nossos assistidos. Desejo um mandato de muitos avanços”, pontua o presidente.
Com a sanção da matéria a contribuição social sobre a folha das prefeituras cairá de 22,5% para 8%. (Foto: Divulgação / UPB)
A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou nessa segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes.
Com a sanção da matéria a contribuição social sobre a folha das prefeituras cairá de 22,5% para 8%. No manifesto, a entidade explica que “os critérios atuais fazem com que os municípios contribuam com a mais elevada alíquota do sistema, sem que gozem de qualquer regime que os diferencie pela sua natureza de ente público”.
O documento também alerta para urgência da proposta, considerando o impacto da atual alíquota no índice de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e defende que a desoneração vai permitir “reequilibrar as contas municipais e ampliar a capacidade de investimento dos municípios”.
O governo federal decidirá pela sanção da proposta, que significa a economia de R$ 11 bilhões bilhões por ano a mais de 4 mil municípios brasileiros. Segundo a UPB, somente na Bahia, 404 municípios serão beneficiados, solucionando uma questão enfrentada por décadas pelas prefeituras, que têm gerado um grande passivo aos cofres municipais.
Com a sanção da matéria a contribuição social sobre a folha das prefeituras cairá de 22,5% para 8%. (Foto: Divulgação / UPB)
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