Nesta segunda-feira (30), durante patrulhamento no município de Mucugê, guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Chapada realizou a prisão de um indivíduo em posse de substâncias análogas à maconha. Durante a abordagem, o suspeito indicou o endereço de seu suposto fornecedor.

De acordo com os policiais, diante das informações, a equipe deslocou até o local indicado, onde encontrou outro indivíduo com drogas em sua posse. Durante a busca na residência, foi localizada ainda uma mochila contendo entorpecentes e materiais utilizados para acondicionamento.

Os envolvidos e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Seabra para adoção das medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom / CIPE Chapada

Nesta segunda-feira (30), durante o patrulhamento no município de Mucugê, a guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Chapada realizava rondas na Rua João Oliveira quando visualizou um indivíduo que, ao perceber a presença policial, empreendeu fuga em direção a uma residência, sendo acompanhado e alcançado.

Conforme os policiais, no local, foram identificados um homem e uma mulher, que informaram a existência de materiais ilícitos no interior do imóvel. Durante a varredura, foram encontradas substâncias análogas à maconha, embalagens utilizadas para acondicionamento de drogas, aparelhos eletrônicos e uma pistola calibre .40 com munições.

Os envolvidos e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Seabra para adoção das medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom / CIPE Chapada

Um exemplo de força da agricultura familiar, a comunidade de Mucugê, em Mata de São João, tem se destacado pelo impacto positivo do Projeto Viva Horta na alimentação e na renda local. A iniciativa, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reforça o trabalho de 13 agricultoras lideradas por Lenilda Rio dos Santos, presidente da Associação dos Agricultores Familiares da comunidade.

“Hoje temos a nossa horta bonita e produtiva, com couve, alface, coentro, brócolis, milho, feijão verde, mamão, melancia, quiabo e muito mais. O projeto chegou em uma hora muito bem-vinda, trazendo placas, sementes, adubos, mudas e calcário. Foi um sopro de esperança e renda para a gente”, contou Lenilda.

Mais do que insumos, o Viva Horta amplia a capacidade produtiva de comunidades baianas. Tocado pela parceria entre Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR) e programa Bahia Sem Fome, o projeto prevê a implantação de hortas comunitárias em diversos territórios da Bahia, com R$ 2,2 milhões em investimentos. A iniciativa alcança diretamente mais de 5.700 famílias agricultoras e, indiretamente, cerca de 92 mil pessoas, fortalecendo a produção, a renda e a segurança alimentar em todo o Estado.

O trabalho das agricultoras de Mucugê também foi otimizado com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que orientam sobre práticas agroecológicas, uso de bioinsumos e estratégias de comercialização. A presença dos técnicos ajuda a consolidar a horta como espaço de produção sustentável e de geração de oportunidades para mulheres da comunidade.

Há mais de dez anos, a comunidade já participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fornecendo alimentos saudáveis para estudantes de Mata de São João. Além disso, também integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo que a produção chegue a feiras locais e famílias em Salvador, Dias D’Ávila e Barra do Pojuca.

Para Lenilda, a satisfação é garantir que a produção orgânica da comunidade alcance às mesas dos estudantes do município. “Os produtos aqui não têm agrotóxico, são totalmente naturais e de boa qualidade. Todo mundo que trabalha aqui trabalha com amor, com dedicação para que a gente venha fornecer sempre o melhor para os nossos clientes, principalmente para a alimentação escolar de Mata de São João, que vai direto para os alunos. Eu tenho filho, tenho sobrinho, e faço questão que eles recebam o melhor”, afirmou.

A comunidade de Mucugê é mais um caso de como o apoio de políticas públicas aliado à dedicação da comunidade cria oportunidades, impulsiona a produção local e consolida a agricultura familiar na Bahia.

Na última quinta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Mucugê, na Chapada Diamantina, onde anunciou e entregou uma série de obras, equipamentos e serviços que somam aproximadamente R$ 27,2 milhões em investimentos do Governo do Estado. As ações contemplaram as áreas de educação, infraestrutura, saúde, agricultura familiar e regularização fundiária, reforçando o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento regional.

O maior destaque da agenda foi a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Mucugê, no Centro Histórico da cidade, o 88º da rede estadual implantado na Bahia. Com investimento de R$ 10,4 milhões, a unidade atende 343 estudantes em uma estrutura moderna e completa. O colégio possui 11 salas de aula, biblioteca e sala de multimídia adaptadas, dois laboratórios (de ciências e informática), restaurante estudantil com 48 lugares, teatro com capacidade para 200 pessoas, quadra poliesportiva coberta, vestiário, guarita, banheiros e salas administrativas.

A unidade escolar foi concebida para se integrar à paisagem local, respeitando a natureza e a cultura. Sua proximidade com o Cemitério Bizantino, um ponto turístico e importante patrimônio histórico-cultural, exigiu um processo construtivo que considerasse esses elementos, honrando a memória da cidade.

Na sede do município, também foram entregues um ônibus escolar rural, por meio da SEC, uma ambulância e uma van para transporte de pacientes (TFD), fornecidas pela Secretaria de Saúde (Sesab). A agricultura familiar foi beneficiada com dois tanques de resfriamento de leite, além da entrega de títulos de terra do projeto Minha Terra Legal, que garante acesso à terra e direitos no campo.

Em Nova Mucugê, localizada a 8 km da sede, foram realizadas inaugurações e novas autorizações. O governador entregou a obra de pavimentação dos quatro acessos à rodovia BA-142, no âmbito do programa Bahia em Movimento, com investimento de R$ 1,2 milhão e obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Já por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo inaugurou a Cooperativa dos Produtores Rurais da Chapada Diamantina – Coopchapada, com uma unidade de beneficiamento de frutas vermelhas, no valor de R$ 3,8 milhões, tendo como principal produto o morango. Além disso, são produzidos e comercializados amora, framboesa, mirtilo e maracujá. A previsão é de 6 mil/kg de morango congelado por mês e 15 mil/kg de morango in natura.

O governador ainda autorizou um convênio para recuperação de estufas agrícolas voltadas ao cultivo de morangos, orçado em aproximadamente R$ 1 milhão. Para a assistente de produção, Márcia Sousa, “o trabalho da gente melhorou 100%, porque antes a gente não tinha uma sede, a gente não tinha nenhum suporte. Era bem precária a situação que a gente trabalhava antes. Depois do Galpão mudou tudo, porque hoje a gente tem como armazenar bem mais morango do que antes, a venda também não era tanta, como vende hoje em dia. A gente precisava desse apoio”.

Somando os recursos anunciados nesta quinta aos investimentos já realizados ou em andamento, o município de Mucugê acumula R$ 23,8 milhões em obras e ações do Governo do Estado entre 2023 e 2025. Com os novos anúncios, o total de aportes do Estado na cidade ultrapassa os R$ 50 milhões nesse período.

Na ocasião, o gestor do Executivo estadual visitou o projeto Viveiro Macaúba da Acelen Renováveis que cultiva atualmente mais de 2 milhões de mudas para geração de biocombustíveis para a aviação civil. O viveiro tem uma capacidade de produção superior a 3,2 milhões de mudas.

Durante sua visita a Mucugê, o governador também autorizou importantes ações para o desenvolvimento do município. Por meio da SDR, via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi autorizado um convênio com a Prefeitura de Mucugê para a recuperação de estufas agrícolas, com foco na produção e cultivo de morangos na Vila Agrícola. Na área da saúde, a Sesab foi autorizada a ceder dois kits odontológicos ao município, fortalecendo os serviços de atenção básica.

Já na educação, a SEC recebeu autorização para iniciar os trâmites para a construção de uma creche no Bairro Nova Mucugê, beneficiando diretamente a comunidade local. Além disso, a Seinfra foi autorizada a elaborar o projeto de pavimentação do trecho da BA-245 que liga Mucugê ao distrito de Nova Colina, em Boninal, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso. Na área da saúde, o governador autorizou ainda a celebração de convênio com o município para a reforma e ampliação do Hospital Augusta Medrado Mattos (HAMM), com investimento previsto de R$ 9,8 milhões.

Com apoio do Governo do Estado, através do projeto Bahia Literária, a cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, sedia a 8ª edição da Feira Literária, a Fligê. Com o tema “Literatura: Rios e Matas da Narrativa”, o evento, que é totalmente gratuito, aconteceu até este domingo (17). O investimento ultrapassa R$ 2,5 milhões e contempla a organização, estrutura e ações conjuntas de diversas pastas. O governador Jerônimo Rodrigues visitou os estandes das secretarias e órgãos estaduais e prestigiou a Fligê, na última quinta-feira (14).

As atividades estão distribuídas por vários locais da cidade, como a Câmara de Vereadores, Praça do Garimpeiro, Centro Cultural, Casa do Cras e Quintal do Museu. A programação inclui mesas literárias, lançamentos de livros, expografias, atividades infantis na Fligêzinha, exibições no Fligêcine, grandes atrações musicais e espetáculos teatrais. O ponto alto desta quinta-feira (14) foi o projeto “Conversa & Canção”, com a cantora e compositora Vanessa da Mata. A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) marcará presença com um concerto especial, na Igreja Santa Isabel, no sábado (16), às 19h.

Como forma de aproximar o público dos variados serviços e projetos realizados pelos órgãos estaduais, de 14 a 16 de agosto, visitantes da feira, têm à disposição o Espaço Bahia Presente. Lá, a Fundação Pedro Calmon (FPC), que é ligada a Secretaria de Cultura (Secult-BA), oferece apresentação de oficinas, projeto Leia Leve, cantinho da leitura e contações de histórias. No stand da Fundação Cultural (Funceb) tem oficina de música e ritmos.

Já a Secretaria da Educação (SEC) promove o Rolê do Livro, o espaço Deixa eu Falar, as Fábricas de Chocolate e de Requeijão, além de sete projetos estruturantes, desenvolvidos por escolas ligadas ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-3), com 75 ações. A SEC também viabilizou a apresentação de filarmônicas e fanfarras escolares.

"A Educação participa ativamente da feira, com estandes, apresentações e lançamentos de livros. O Governo da Bahia é o que mais investe na política do livro e da leitura, são R$ 24 milhões. E todo esse investimento retorna em aprendizagem para nossos estudantes", comentou a secretária Rowenna Brito. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realiza oficina de máscaras, lançamento do Livro “Direitos humanos e mediação de conflitos... O que dizem as palavras”, além de rodas de conversa.

Na Empresa Gráfica da Bahia (Egba) é possível conhecer os vários serviços oferecidos pela estatal e o modo como as publicações são impressas. No posto da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) serão divulgadas as ações do Centro Público de Economia Solidária (Cesol), para incentivo a empreendimentos e geração de emprego e renda. Serão expostos produtos da economia solidária e distribuídos materiais informativos.

Para a secretária de Turismo de Nova Redenção, Gisana Martins, a Fligê é uma ótima oportunidade para comprar produtos de qualidade, a preço justo. "É muito importante estar aqui contribuindo com produtores que movimentam a economia da cidade e da Chapada Diamantina, com morangos, frutas vermelhas, mel, café, cachaça e outros produtos artesanais de alta qualidade”, afirmou.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) vai aproveitar a participação na Fligê para divulgar a Lei Pop Ciência Bahia e o Decreto Pop Ciência Jovem. O stand ainda oferece uma experiência imersiva com óculos de realidade virtual, distribuição de cordéis e realização de atividade interativa com participação do Robozão. Já a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) promove roda de conversa para debater a violência contra as mulheres, sarau e mesa falada.

Com atendimento jurídico, psicológico e social para vítimas de racismo e intolerância religiosa, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) leva a unidade móvel do Centro de Referência Nelson Mandela. Também fornece informações sobre o CrediAfro, a linha de crédito, criada pela Sepromi em parceria com a DesenBahia, para estimular o fortalecimento e o desenvolvimento de empreendimentos liderados por pessoas negras.

Através do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que disponibiliza um perito criminal e dois peritos técnicos, a Secretaria da Segurança Pública, desenvolve atividade interativa e cultural, além de roda de conversa.

Mucugê, na Chapada Diamantina, respira e vive literatura, durante a abertura oficial, nesta quinta-feira (14), da 8ª Edição da Feira Literária - a Fligê. Com o tema “Literatura: Rios e Matas da Narrativa”, o evento, que é totalmente gratuito, reuniu até domingo (17) um público diverso para celebrar a literatura e outras manifestações artísticas. O governador Jerônimo Rodrigues participou deste momento e destacou o investimento de R$ 2,5 milhões do Estado, para a organização e estrutura da feira. “Eu tive condição de participar no ano de 2019 como secretário de Educação, e hoje volto como governador para referendar, não só com apoio financeiro, mas para referendar a presença de um governador, professor, que valoriza as festas e as feiras literárias como elemento importante para estimular a escrita e a leitura”, afirmou Jerônimo.

A feira já se consolidou como um dos principais eventos culturais da Bahia, reunindo autores, leitores, artistas e interessados em um diálogo intenso sobre literatura. Segundo a curadora da Fligê, Ester Figueiredo, o tema deste ano foi escolhido para provocar reflexões sobre o papel da natureza na narrativa literária e na preservação cultural.

“Esse tema dialoga com diferentes linguagens, além da literatura, o cinema, a música, o teatro. Ele está centrado na natureza, dentro da perspectiva literária. A Fligê é mais do que uma feira, é um encontro que deixa marcas na cidade e nas pessoas”, afirmou ela, destacando as expectativas positivas para os próximos dias de programação, que inclui mesas literárias, lançamentos de livros, expografias, atividades infantis na Fligêzinha, exibições no Fligêcine, grandes atrações musicais e espetáculos teatrais, além do Espaço Bahia Presente, onde vários órgãos e secretarias do estado apresentam projetos e ações executados em prol da educação e cidadania.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, também esteve presente e sublinhou a importância da Fligê para a promoção da cultura e da literatura no interior da Bahia. Ela lembrou que eventos desse porte fortalecem a identidade cultural e ampliam o acesso à leitura para públicos que muitas vezes não têm contato com grandes iniciativas do gênero. “É uma alegria a gente estar em Mucugê, na abertura da 8ª Feira Literária, uma agenda que é central para o Governo do Estado, mas além da abertura da feira, a gente também inaugurou uma escola de tempo integral. É a educação participando ativa e intensamente dessa feira literária”, disse.

Já o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, enfatizou que o projeto Bahia Literária, que busca apoiar feiras, como a Fligê, é fundamental para fomentar a cultura nos municípios. “A Fligê é uma das feiras literárias mais tradicionais da Bahia, com uma repercussão nacional e internacional, e vem para reafirmar a importância desses eventos na formação de novos públicos leitores, no envolvimento da sociedade como um todo, em torno das políticas do livro, da leitura, da literatura”, indicou Bruno.

 “É um evento muito bom para a cidade e adoro participar, eu tentei vir a todas as oficinas. Gosto muito de estar incluso nesses eventos”, afirmou o estudante Rafael Matos, de 17 anos e que mora na cidade.

“Ver as escolas participando inteiramente. A Fligê completamente direcionada para os alunos, as crianças, os adolescentes, os pré-adolescentes e os jovens. Eu acho isso de um valor incrível. Por isso que eu gosto da Fligê”, relatou a professora e escritora Helena Medrado.

Além de enriquecer a vida cultural da cidade, a feira também traz impactos positivos para a economia, com o aquecimento do turismo. “Elas também são eventos turísticos muito importantes, porque incrementam o fluxo turístico, aumentando a ocupação dos equipamentos e movimentam a economia da localidade. E é isso que a gente assiste aqui em Mucugê, onde a Fligê já faz parte do calendário turístico do município”, pontuou o secretário do Turismo, Maurício Bacelar.

Durante as festividades de São João, o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Mucugê, na Chapada Diamantina, no domingo (22), onde entregou a reforma do aeródromo da cidade. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), é um marco para o município e toda a região, promovendo mais segurança nos pousos e decolagens de aeronaves e fortalecendo a conectividade aérea na Chapada.

“O município e a região têm uma força enorme. Cada vez mais pessoas da Bahia, quanto de fora, procuram Mucugê e a Chapada Diamantina para passar um descanso, as férias, é muito agradável. Nós estamos entregando essa pista novinha. Está inaugurado o aeródromo de Mucugê”, decretou o governador durante a entrega da nova pista.

Foram destinados R$ 5,1 milhões para a recuperação da pista, receptivo e o trevo de acesso. O equipamento é estratégico para o desenvolvimento econômico local, já que facilita o acesso de turistas e o transporte de cargas. “Um reflexo muito grande no incremento da atividade turística. São ações como essa, com obras de infraestrutura, com qualificação de mão-de-obra e promoção do destino Bahia que colocaram a Bahia na liderança do turismo brasileiro”, afirmou o secretário do Turismo, Maurício Bacelar.

Ainda na região, o governo baiano, através da Seinfra, está reformando os aeródromos de Piatã e Ituaçu. Somados os três terminais aéreos, estão sendo investidos 21 milhões.

Depois da inauguração, Jerônimo também aproveitou os festejos juninos da cidade, que neste ano contam com atrações como Raoni Sanfoneiro, Amigos Mistura 80, Pecebes Rabelo e Balaio Delas. O governador destacou como o São João movimenta a economia, atrai visitantes e gera renda para comerciantes, ambulantes e prestadores de serviço.

Cultura e turismo

“É a festa da cultura, mas também festa da economia, porque os hotéis, pousadas, restaurantes, lojas, ficam todos lotadas e as vendas aquecem, os ambulantes também ganham. Todo mundo envolvido nessa festa da economia baiana. O São João da Bahia é essa força”, destacou o governador, que acompanhou, ao da primeira-dama, Tatiana Velloso, e da prefeita, Ana Medrado, as apresentações das quadrilhas juninas da Escola Municipal Anatalino Pina Medrado e Colégio Estadual Horácio de Matos.

Dados da Secretaria de Turismo (Setur-BA) indicam que Mucugê está com 100% da ocupação de acomodações. Na cidade são cinco mil leitos. Durante os festejos foram gerados 200 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos.

Fernanda Costa é de Salvador e escolheu Mucugê para passar o período junino com o esposo, Vinícius, e os filhos, Júlia e Théo. “Viemos no ano passado, eu e meu marido, gostamos da experiência e resolvemos voltar com toda a família, para desfrutar de um São João tradicional, um ambiente familiar, uma cidade bonita. Estamos apaixonados”, contou ela.

O Governo do Estado está investindo mais de R$ 180 milhões nas festas juninas de cerca de 300 municípios. O valor é destinado para a contratação de atrações, organização e infraestrutura dos festejos. Aliado a isso, foi reforçado o policiamento, com ampliação do efetivo policial e uso da tecnologia, além dos plantões médicos, para oferecer tranquilidade ao público.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Mucugê, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 64 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. Fonte: MIDR / Brasil 61.

Durante sessão desta terça-feira (22/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, na administração do ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva. Foi aplica multa de R$ 4 mil e será feita uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte do gestor.

As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, por causa da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor; e devido ao repasse a menor – no valor de R$265.009,28 – de duodécimo ao Poder Legislativo.

As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$2.441.003,58, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$43.699.123,89 e as despesas executadas somaram R$41.258.120,31. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$4.549.954,92 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$1.146.318,86 e comprometeu o mérito das contas.

A administração investiu 20,56% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 64,34% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,38% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%.

Já a despesa total com pessoal representou 51,73% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$4 mil. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justica Alan Cedraz, recomendou ao Município de Mucugê uma série de medidas para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico tombado da cidade durante o Festival de Forró da Chapada, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 deste mês. De acordo com o promotor de Justiça, a iniciativa busca prevenir possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência da realização das festividades no núcleo histórico da cidade.

No documento, o MP recomendou que a administração municipal garanta que a instalação de barracas, palcos e demais equipamentos ocorra a uma distância segura dos bens tombados. Além disso, o Município deve fiscalizar as instalações elétricas e o uso de materiais inflamáveis, além de obter a aprovação do Corpo de Bombeiros para o local onde ocorrerão as festividades; controlar os níveis de emissão sonora, mantendo-os dentro dos limites permitidos pela legislação vigente; proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro; e garantir a instalação de banheiros químicos em locais adequados e distantes das fachadas dos imóveis tombados.

O Município deverá ainda orientar a sua Guarda Civil para atuar na proteção do patrimônio cultural de maneira ostensiva durante o evento. “As condutas e atividades consideradas lesivas ao patrimônio cultural brasileiro sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”, ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz.