Mais uma novidade relacionada ao Pix deve começar a valer já na próxima semana: o Pix por aproximação. O meio de pagamento que realizamos com cartões de crédito e débito — apenas aproximando os smartphones das maquininhas — agora valerá também para o Pix. Mais rápido e prático, avalia o mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, Thiago Amaral. “Essa forma de pagamento tem duas vantagens: traz uma experiência melhor para o consumidor e evita fraude. Por exemplo, o consumidor não vai ter mais seu cartão trocado, o que possibilita que o fraudador tenha acesso ao seu cartão e senha”.

Para fazer o pagamento via Pix por aproximação não será necessário acessar o aplicativo do banco no celular. Isso porque o pagamento será permitido via carteira digital — as chamadas wallets. Para conseguir fazer a transação, o usuário deverá escolher o banco e cadastrar a conta na carteira digital. Sobre os cuidados, o especialista faz o alerta.

“O consumidor precisa sempre verificar os dados do recebedor e o valor da compra. São os mesmos cuidados que ele precisa ter atualmente quando realiza o pagamento via QR code, por exemplo. Como se trata de uma modalidade nova, é possível que ele não esteja habituado e precise sempre conferir os dados antes de fazer o pagamento”.  

Pix por agendamento

Outra novidade que já começou a valer esta semana é o Pix Agendado para todas as instituições financeiras. A modalidade já existia desde 2021, mas não era obrigatória, o que mudou desde a última segunda-feira (28), por exigência do Banco Central.

O Pix Agendado Recorrente funciona de forma prática para pagamentos recorrentes, como aluguel, diarista, mesada de filhos ou doações, explica Thiago Amaral. O advogado detalha como ele funciona. “São pagamentos agendados pelos usuários pagadores. São eles que determinam a data do pagamento, então têm que ser os mesmos pagamentos feitos a cada mês, não é possível alterar as datas. E também precisam ser feitos pelos mesmos valores, por exemplo, R$ 100 a cada um dos meses. Não pode alterar nem a data, nem os valores”, explica.

O Pix por agendamento vale tanto para transferências entre pessoas físicas quanto jurídicas, dessa forma, profissionais autônomos ou empresas, também poderão se beneficiar da praticidade do sistema e receber os valores de forma agendada. Fonte: Brasil 61.

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) não envia e-mails, SMS’s ou mensagens em aplicativos de conversa para cobrança de infrações, taxas de licenciamento e nem de serviços do órgão. Com o avanço das tecnologias e a facilidade de realizar processos por meio eletrônico, há também a necessidade de estar em alerta contra os golpes virtuais. É fundamental que os interessados nos serviços do órgão acessem o site oficial www.detran.ba.gov.br ou do Governo do Estado.

Além disso, com a realização mensal de leilões o departamento, por meio da ouvidoria do órgão, recebe denúncias de que existem sites tentando aplicar golpes através da oferta de leilões. As medidas administrativas e jurídicas estão sendo adotadas para coibir esse tipo de ação. A Comissão de Leilão reitera algumas dicas para quem quiser participar de um leilão do órgão. O primeiro e principal passo é conferir o conteúdo dos editais no site oficial. O do departamento é (www.detran.ba.gov.br), onde os interessados terão todas as informações oficiais, na aba leilões.

No site oficial do departamento também existe a lista dos leiloeiros cadastrados. O cidadão pode verificar o nome completo, a matrícula da JUCEB e o endereço eletrônico de cada um deles. O edital vai detalhar todas as informações que o cidadão precisa saber para não cair em um golpe. Como as informações do leiloeiro, da matrícula, do endereço eletrônico que o leilão será executado, a data da disputa, telefones e e-mails para contato e tudo que for pertinente àquela hasta pública específica. Outra característica dos leilões falsos é o oferecimento de facilidades acima do que é visto no mercado.

Leilão significa disputa, são várias pessoas em uma data específica, em determinado horário, oferecendo lances. Ganha quem tem maior disponibilidade financeira, ou seja, a maior oferta. Então, não existe leilão que oferece valor fixo do lote, isso é venda direta e não leilão.

Cadastramento nos sites de leiloeiros

Quando a pessoa quiser participar de um leilão, ela deve se cadastrar no site do leiloeiro e enviar a documentação básica de identificação. Após aprovação do cadastro, o interessado entrará com login e senha para escolher qual leilão quer participar. Se for empresa de desmonte, por exemplo, é exigido o envio de documentos para habilitação, que ainda passa por uma análise.

Outro atributo dos leilões executados pelo Detran-BA é a transmissão ao vivo, simultânea à disputa, para dar transparência e publicidade à licitação. Ou seja, no dia da disputa, a pessoa que vai oferecer lances tem que estar logada no site, dentro do auditório virtual do leilão, e ainda pode acompanhar a transmissão ao vivo através do canal informado no site do leiloeiro.

Vítimas

O Detran-BA orienta ainda que nesse caso o indivíduo é vítima de estelionato, então o primeiro passo é informar o fato à autoridade policial, se dirigir à Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes (DREOF) para registrar o Boletim de Ocorrência. O segundo passo é ligar para o banco em que o valor foi retirado, relatar o ocorrido com a documentação em mãos, pois o banco da vítima poderá realizar os procedimentos administrativos para tentar realizar bloqueios e repatriação dos valores perdidos.

Caetité já se prepara para mais uma edição do “Troféu Internet”, evento que reconhece os talentos que marcaram o ano. Com o intuito de incentivar a criatividade e a inovação, a premiação permite que o público participe indicando e votando nas categorias que se destacaram em 2024.

Os indicados, escolhidos pela própria comunidade, receberão troféus e menções honrosas em agradecimento aos serviços prestados à sociedade caetiteense. Esse processo de votação, além de promover o engajamento popular, celebra o espírito de união que define a cidade.

Durante o ano, empresas e profissionais se dedicaram ao máximo, e agora é o momento de reconhecer esse trabalho. A cerimônia será realizada no Gand Royalle e organizada pelo jornalista Mauri Oliveira, prometendo uma experiência especial para todos os presentes.

Na manhã desta terça-feira (29), por volta das 11h30, uma guarnição da 4ª CIPM foi acionada por prepostos da Agência da Caixa Econômica Federal de Macaúbas, localizada na rua Visconde do Rio Branco, informando que havia um homem tentando aplicar um golpe utilizando um documento falsificado. De acordo com a PM, a guarnição se deslocou imediatamente ao local para evitar uma possível fuga do acusado.

Após localizar o suposto estelionatário, os policiais conduziram o indivíduo até a Delegacia Territorial juntamente com um funcionário da agência bancária para a adoção das medidas legais. Segundo informações da polícia, após o indivíduo confessar na DT que fez uso de documento falso no banco, este se apresentou como Josiais de Oliveira Martins, porém não apresentou qualquer documentação legal que comprovasse. Fonte: Ascom 4°CIPM.

No último sábado (26), por volta das 11h30, uma guarnição da 4ª CIPM, durante rondas ostensivas, recebeu uma solicitação via Cenop sobre dois indivíduos em uma moto XRE 300 que estavam aguardando a entrega de uma encomenda de drogas nas proximidades da rodoviária. Diante das informações, a guarnição se deslocou até o local e visualizou dois indivíduos em posse de uma caixa em uma moto com as mesmas características da denúncia. De acordo com a polícia, ao perceberem a viatura se aproximar, os suspeitos tentaram empreender fuga, mas de imediato foi dada a voz de abordagem. Ao realizar a busca pessoal e também no perímetro, os policiais encontraram uma caixa contendo 850 papelotes de substâncias análoga a cocaína, pesando um total de 730 gramas. Segundo a PM, diante dos fatos os indivíduos juntamente com os materiais apreendidos, foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Ibotirama para a adoção das medidas legais. Fonte: Ascom 4ª CIPM.

A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura, desativou o lixão localizado na saída para Matina, em uma área de mais de 30 hectares. De acordo com a prefeitura, o problema, que durou mais de 40 anos, gerava diversos transtornos para a cidade e para os moradores do entorno. O lixão foi desativado há quase três meses, dando lugar a um aterro sanitário na divisa com a cidade de Caetité. Segundo a prefeitura, foi firmado um contrato com a empresa CVR Alto Sertão para gerir todos os resíduos sólidos gerados no município. A última etapa do projeto será a implantação do Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Representantes da Secretaria da Saúde (Sesab) participam, em Brasília, do seminário internacional “O Desafio da Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nos dias 29 e 30 de outubro.

O evento reúne especialistas e autoridades de diversos países para discutir os desafios e soluções voltadas à sustentabilidade dos sistemas universais de saúde em meio às transformações demográficas, econômicas, epidemiológicas e ambientais que impactam o setor.

O seminário aborda questões centrais como resposta a emergências sanitárias, participação social, fortalecimento da força de trabalho, financiamento, governança, regionalização e redes de atenção à saúde. Para a secretária da saúde Roberta Santana, o evento representa uma oportunidade de troca de experiências internacionais, o que fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde pública baiana.

“O SUS é uma grande referência internacional. Com a participação de representantes de diversos países das Américas, conseguimos perceber o quanto o Brasil é exemplo na construção de sistemas de saúde públicos e universais, além de adquirirmos novas ideias para avançar ainda mais no fortalecimento da saúde no Brasil e na Bahia”, afirmou Roberta.

Com cerca de 300 participantes, entre profissionais de saúde, gestores e representantes de instituições acadêmicas e políticas, o seminário resultará em uma coletânea de artigos com as propostas discutidas, que servirão como diretrizes para aprimorar os sistemas de saúde na América Latina. O evento é uma realização do Conass, com apoio do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

O subsecretário da saúde, Paulo Barbosa, que também participa do seminário, reforçou a necessidade de encontros como estes. “A troca de experiências é essencial para o desenvolvimento da gestão”, afirmou.

Com um resgate de mais de 600 animais silvestres e ampla atuação ambiental em 13 municípios do sudoeste baiano, a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco finalizou suas atividades na sexta-feira (25), com a apresentação dos resultados de 11 dias de atuação com uma Audiência Pública no Clube de Campo, em Guanambi. A sessão, aberta ao público e a gestores municipais, teve como propósito fomentar a transparência e o diálogo sobre a situação ambiental dos municípios envolvidos, reforçando o caráter preventivo da fiscalização.

A ação coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) mobilizou mais de 260 profissionais de diversos órgãos estaduais, federais e municipais, incluindo técnicos, servidores e colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ao todo, cerca de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente participaram das atividades, divididas em 27 equipes temáticas.

Entre as principais ações realizadas pelos órgãos ambientais, destacam-se fiscalização e atendimento de denúncias, resultando em 15 autuações ambientais, 10 apreensões de animais silvestres, e emissão de 11 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), além de iniciativas de conscientização e orientações sobre regularização ambiental. Os municípios percorridos pelas equipes da FPI incluem: Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.

Equipe fauna e resgate de animais silvestres

Uma das ações mais notáveis foi o trabalho de resgate e manejo de fauna. Frederico Coelho, técnico do Inema e coordenador da Equipe Fauna “Campo”, detalhou o foco da equipe na fiscalização de criadores amadores de aves e na verificação de animais silvestres em cativeiro. No total, foram resgatados 654 animais, incluindo 22 mamíferos, 4 répteis e 628 aves, das quais aproximadamente um terço foi entregue voluntariamente pela população, um reflexo da conscientização gerada pela FPI.

“Nessa etapa a equipe focou em verificar como eles estão fazendo essas atividades, se estão fazendo de acordo com a legislação, se tem animais mantidos irregularmente em cativeiro. Conversamos muito com a população sobre a necessidade da entrega voluntária desses animais, sem nenhuma consequência para essas pessoas que entregarem esses animais. Nesse período foram resgatados mais de 600 animais silvestres, e mais ou menos um terço deles foi proveniente de entrega voluntária das pessoas, o que demonstra que tivemos um bom resultado da 50ª etapa”, pontua Frederico.

Em Guanambi, a base operacional ficou situada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde os animais foram recebidos. Dos 654, 243 foram entregues de forma voluntária.

Do total, 318 foram reintegrados à natureza, enquanto que os demais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitória da Conquista, para avaliação veterinária e reabilitação antes de serem soltos em habitat natural. A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal é de detenção de 6 meses a um ano e multa, que varia de R$5 mil a R$500 mil.

Educação e regularização ambiental

A FPI foi além da fiscalização, promovendo atividades de educação ambiental. A equipe Fauna também promoveu atividades de educação ambiental em cinco municípios, registrando a participação de 1.618 pessoas. Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental, representado pela Sema, ofereceu orientações para cerca de 323 pessoas, mostrando a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, destacando a importância da legalização para a sustentabilidade.

O Balcão de Informações Ambientais ainda orientou, em especial, sobre outorga e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), como proceder. Os principais questionamentos do público foram sobre: impactos ambientais da exploração de urânio, caça predatória, qualidade da água, impactos de empreendimentos de geração de energia.

Na noite de domingo (27), por volta das 20h, durante a Operação Força Tática Meio Oeste, uma guarnição da 4ª CIPM realizava patrulhamento ostensivo na Rua Domingos José Pereira, no município de Rio do Pires, quando avistou um veículo Fiat Pálio cinza, com placa de São Paulo. De acordo com a polícia, ao perceber a presença da viatura, o condutor tentou fazer uma conversão brusca, levantando suspeitas.

A guarnição imediatamente abordou o veículo e, após uma busca minuciosa, os policiais encontraram uma mochila contendo materiais ilícitos: 20 cigarros de substância análoga à maconha, nove pedras de substância semelhante ao crack, além de sete pacotes de raxixe, uma balança de precisão, 13 pinos de Eppendorf vazios, dois pacotes de papel de seda, um dichavador, cartões de crédito, um celular, um isqueiro e um cigarro eletrônico.

Segundo informações da polícia, o suspeito chegou a oferecer um valor na tentativa de ser liberado, configurando tentativa de corrupção ativa. Foi dada voz de prisão por tráfico de drogas e corrupção ativa. O indivíduo foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde o flagrante foi formalizado. Fonte: Ascom 4ª CIPM.

Após a chuva de gols da 1ª rodada, que atraiu muitos espectadores de Brumado e região, a Copa dos Campeões promete mais uma semana eletrizante com os jogos desta quinta-feira (31) e sexta-feira (01). A competição, que já se consolidou como uma das mais aguardadas no cenário regional, reuniu na última semana um público entusiasmado, com partidas que levantaram a torcida e deixaram todos ansiosos pelos próximos embates.

A rodada desta quinta-feira (31/10) traz duas partidas de peso. Às 20h, o Barra de Cimento, de Rio de Contas, enfrenta o Borussia, de Barra da Estiva, prometendo ser um confronto acirrado entre duas equipes. Em seguida, às 21h, o time Laricas, de Brumado, enfrentará em uma partida emocionante o JB, de Tanhaçu.

Na sexta-feira (01/11), a adrenalina continua com o Poeirão, de Ituaçu, enfrentando o Pedro Cruz, de Caetité, às 20h, seguido pelo embate entre União, de Brumado, e Malhada Futsal, de Malhada de Pedras, às 21h. Logo após os jogos, a banda "Fluxo do J" fechará a noite com muita música e animação.

A Copa dos Campeões não só promove um momento de lazer, mas reforça o espírito esportivo e a união entre as cidades participantes. Prepare-se para mais uma noite de emoção e muita competição.