Sema e Inema fortalecem ações de fiscalização da 50ª etapa da FPI no Sudoeste Baiano

Com um resgate de mais de 600 animais silvestres e ampla atuação ambiental em 13 municípios do sudoeste baiano, a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco finalizou suas atividades na sexta-feira (25), com a apresentação dos resultados de 11 dias de atuação com uma Audiência Pública no Clube de Campo, em Guanambi. A sessão, aberta ao público e a gestores municipais, teve como propósito fomentar a transparência e o diálogo sobre a situação ambiental dos municípios envolvidos, reforçando o caráter preventivo da fiscalização.

A ação coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) mobilizou mais de 260 profissionais de diversos órgãos estaduais, federais e municipais, incluindo técnicos, servidores e colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ao todo, cerca de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente participaram das atividades, divididas em 27 equipes temáticas.

Entre as principais ações realizadas pelos órgãos ambientais, destacam-se fiscalização e atendimento de denúncias, resultando em 15 autuações ambientais, 10 apreensões de animais silvestres, e emissão de 11 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), além de iniciativas de conscientização e orientações sobre regularização ambiental. Os municípios percorridos pelas equipes da FPI incluem: Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.

Equipe fauna e resgate de animais silvestres

Uma das ações mais notáveis foi o trabalho de resgate e manejo de fauna. Frederico Coelho, técnico do Inema e coordenador da Equipe Fauna “Campo”, detalhou o foco da equipe na fiscalização de criadores amadores de aves e na verificação de animais silvestres em cativeiro. No total, foram resgatados 654 animais, incluindo 22 mamíferos, 4 répteis e 628 aves, das quais aproximadamente um terço foi entregue voluntariamente pela população, um reflexo da conscientização gerada pela FPI.

“Nessa etapa a equipe focou em verificar como eles estão fazendo essas atividades, se estão fazendo de acordo com a legislação, se tem animais mantidos irregularmente em cativeiro. Conversamos muito com a população sobre a necessidade da entrega voluntária desses animais, sem nenhuma consequência para essas pessoas que entregarem esses animais. Nesse período foram resgatados mais de 600 animais silvestres, e mais ou menos um terço deles foi proveniente de entrega voluntária das pessoas, o que demonstra que tivemos um bom resultado da 50ª etapa”, pontua Frederico.

Em Guanambi, a base operacional ficou situada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde os animais foram recebidos. Dos 654, 243 foram entregues de forma voluntária.

Do total, 318 foram reintegrados à natureza, enquanto que os demais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitória da Conquista, para avaliação veterinária e reabilitação antes de serem soltos em habitat natural. A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal é de detenção de 6 meses a um ano e multa, que varia de R$5 mil a R$500 mil.

Educação e regularização ambiental

A FPI foi além da fiscalização, promovendo atividades de educação ambiental. A equipe Fauna também promoveu atividades de educação ambiental em cinco municípios, registrando a participação de 1.618 pessoas. Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental, representado pela Sema, ofereceu orientações para cerca de 323 pessoas, mostrando a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, destacando a importância da legalização para a sustentabilidade.

O Balcão de Informações Ambientais ainda orientou, em especial, sobre outorga e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), como proceder. Os principais questionamentos do público foram sobre: impactos ambientais da exploração de urânio, caça predatória, qualidade da água, impactos de empreendimentos de geração de energia.