A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28), a portaria n° 1.444/2024, que prorroga o prazo de aplicação da Avaliação Somativa do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (Sabe) para até o dia 13 de dezembro de 2024. O objetivo do Sabe é avaliar o desempenho dos estudantes em diferentes áreas do conhecimento, identificando pontos fortes e fracos do sistema educacional.

De acordo com o novo cronograma de atividades, a divulgação dos resultados preliminares será feita 60 dias após a data final da aplicação. A interposição de recursos será até dez dias contados a partir da publicação dos resultados preliminares. A divulgação dos resultados finais acontecerá 40 dias após o encerramento do prazo de interposição de recursos.

Sobre a avaliação – Na rede estadual de ensino, participam da avaliação os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª e 4ª série do Ensino Médio Integrado. Também fazem o exame, de forma amostral, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das turmas dos municípios-sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O exame é composto por questões de Língua Portuguesa e de Matemática.

A cidade de Macaúbas se prepara para receber a primeira edição da Corrida da Polícia Militar, um evento esportivo promovido pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), guardiã da Bacia do Paramirim. A corrida acontecerá no dia 26 de janeiro de 2025, a partir das 08h, com largada na Praça da Matriz.

O evento contará com dois percursos oficiais: a categoria de 3 km, que incluirá tanto caminhada quanto corrida, e a categoria de 5 km, com prova de corrida e premiação. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo valor de R$60,00, com medalha e camisa do evento inclusos. Para se inscrever, basta acessar o site: https://mssport.com.br/evento/1o-corrida-da-4a-cipm-macaubas-ba.

A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%. A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

Nesta sexta-feira, 29 de novembro, acontecerá a tão aguardada final da Copa dos Campeões de Futsal 2024. O primeiro embate decisivo da noite será do Futsal Feminino, às 20h, onde o Akatsuki de Brumado enfrentará o Aracatu Futsal Feminino. Logo em seguida, às 21h, é a vez do masculino, com uma rivalidade local que promete pegar fogo: União e Laricas, duas potências de Brumado, disputam o título de campeão. Os jogos acontecem no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro e os ingressos custam apenas R$ 5.

A animação do público ficará por conta do Paredão GL e, para fechar com chave de ouro, o show de Wagner Mathias. Não fique de fora dessa final imperdível!

Em um mês, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 100 foragidos da Justiça em toda a Bahia. A marca de 2.101 prisões foi atingida na quarta-feira (27), após a captura de um homicida e de uma mulher procurada pelos crimes de tráfico de drogas e roubo, e serem encontrados nas cidades de Salvador e Santo Antônio de Jesus.

Equipes dos Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) de Salvador e SAJ acionaram equipes do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm) e 14º Batalhão da PM que rapidamente identificaram os foragidos. Após a confirmação dos documentos pessoais, eles foram conduzidos para a delegacia onde tiveram os mandados cumpridos.

Entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro, procurados pelos crimes de tráfico de drogas, estupro, homicídio, pensão alimentícia, roubo, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa e lesão corporal que passaram por pontos monitorados pela ferramenta acabaram presos. 

As capturas aconteceram nas cidades de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Itaberaba, Vitória da Conquista, Mata de São João, Lauro de Freitas, Serrinha, Eunápolis, Camaçari, Vera Cruz, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Candeias, Feira de Santana, Itamaraju, Barreiras e Irecê. Somente em 2024, 848 prisões foram realizadas com o auxílio da ferramenta, batendo o recorde dos anos anteriores com 680 (2023), 348 (2022), 26 (2021), 90 (2020) e 110 (2019).

Dia de comemoração especial para os participantes da Nota Premiada Bahia que residem no interior. A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (28) o resultado do sorteio de novembro, que contemplou 46 pessoas do interior da Bahia ante 45 residentes da capital. O prêmio de R$ 100 mil ficou com uma moradora de Salvador. Foi distribuído, no total, o montante de R$ 1 milhão para 91 pessoas. Os contemplados do interior estão distribuídos em 32 municípios do estado.

A relação completa dos ganhadores do mês pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X, antigo Twitter.

A Nota Premiada Bahia conta atualmente com mais de 800 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 5.413 pessoas, das quais 3.265 moram na capital, 2.145 no interior e três fora do estado.

No sorteio de novembro, entre os municípios do interior da Bahia que tiveram participantes contemplados são destaques Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Itabuna, com três pessoas sorteadas cada, e Ipiaú, Irecê, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães, cada qual com duas pessoas premiadas. A lista é completada por 22 municípios com um sorteado cada: Amargosa, Barra, Barra do Rocha, Brumado, Cachoeira, Caetité, Canavieiras, Cruz das Almas, Dom Basílio, Eunápolis, Guanambi, Inhambupe, Itajuípe, Itamaraju, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Nilo Peçanha, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site http://www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 537 ativas e regulares.

Entre as medidas previstas no pacote de corte gastos do governo, anunciado na noite da quarta-feira (27), estão mudanças relacionadas ao acesso ao abono do PIS/Pasep. Pela proposta, em 2025 terão direito ao benefício os trabalhadores que ganham até R$ 2.640. Atualmente, têm direito ao abono salarial o trabalhador que recebe até dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 2.824. O benefício funciona como uma espécie 14º salário.

Conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor do abono deverá ser corrigido pela inflação nos próximos anos, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além disso, o benefício passará por correções graduais até que passe a atender apenas os trabalhadores que ganham um salário mínimo e meio – quando, então, o PIS/PASEP passará a ficar estável, neste valor. 

Na quinta-feira (28), a equipe econômica realizou uma coletiva para detalhar o pacote de corte de gastos. Haddad disse que a mudança no abono é uma “regra de transição de um benefício, que num certo sentido perdeu a sua razão ”em função de outros programas sociais do governo".

Como ficam os critérios de acesso ao PIS/Pasep com o pacote de corte de gastos?

A nova regra proposta pelo governo altera um dos critérios de acesso já a partir do pagamento do ano que vem. A ideia é desvincular o valor máximo da renda que possibilita o acesso ao benefício do reajuste do salário mínimo e vincular este valor à inflação.

Quem pode acessar o PIS/Pasep?

Pela legislação atual, têm direito ao abono do PIS/Pasep aqueles que trabalharam formalmente no ano-base do pagamento, com remuneração mensal de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem que estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e seus dados devem ter sido enviados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como é feito o pagamento do PIS/Pasep?

O pagamento do PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada cuja carteira é assinada. Os valores são liberados automaticamente para quem é cliente do banco, pago mês de aniversário do trabalhador. Já aqueles que não têm conta na Caixa recebem o crédito na poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Em relação ao pagamento do Pasep, o abono é pago pelo Banco do Brasil (BB) a servidores públicos. Os clientes do BB recebem diretamente na conta e os outros devem procurar uma agência bancária para sacar o dinheiro.

Outras mudanças previstas no pacote do governo

Entre as propostas do governo que compõem o pacote de corte de gastos também estão mudanças no salário mínimo, na aposentadoria de militares e nos recursos da educação. Também foi anunciada uma reforma na tabela do imposto de renda, que deve isentar trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00. 

A proposta do governo será encaminhada para análise do Congresso Nacional para aprovação. As medidas devem ser analisadas primeiro pela Câmara e depois pelo Senado. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende que as medidas da equipe econômica sejam votadas pelos senadores antes do recesso parlamentar, que começa dia 22 de dezembro. Fonte: Brasil 61.

Na tarde desta quinta-feira (28), por volta das 16h, uma guarnição da Operação 2x2 da 4ª CIPM, durante rondas a bordo de uma moto de patrulhamento, avistou dois indivíduos. De acordo com a PM, ao perceberem a presença dos policiais, os suspeitos fugiram, e um deles entrou em uma residência, onde descartou uma sacola contendo 17 papelotes de substância semelhante à cocaína. O outro, por sua vez, pulou uma janela em direção a uma área de mata.

Apesar das buscas realizadas no local e nas imediações, os fugitivos não foram localizados inicialmente. Posteriormente, a central recebeu novas denúncias. Segundo a polícia, uma moradora relatou que um homem desconhecido havia invadido sua casa, afirmando estar armado, mas fugiu antes da chegada da guarnição. Em seguida, outra denúncia informou que um homem, com dores na perna e comportamento nervoso, havia dado entrada em uma UPA.

A PM informou que, ao chegar ao local, constatou que se tratava de um dos fugitivos, que acabou confessando os fatos. O indivíduo foi então apresentado à Delegacia Territorial de Macaúbas. Fonte: Ascom 4ª CIPM.

Durante sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação das contas de mais sete prefeituras, cinco delas referentes ao exercício de 2023, uma do ano de 2021 e outra de 2019.

Dentre as contas que receberam o parecer prévio pela aprovação, a prefeitura de Mata de São João, de 2023 (sob gestão de Agostinho Batista dos Santos Neto e João Gualberto Vasconcelos), foi aprovada na íntegra, sem a indicação de quaisquer ressalvas.

As demais prefeituras que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, de 2023, são dos municípios de Condeúba, sob responsabilidade de Mara Rúbia Ramos de Queiroz (25/11/2023 e 31/12/2024) e Silvan Baleeiro de Sousa (01/01/2021 a 24/11/2023); de Mucugê (Ana Olímpia Hora Medrado); de Uauá (Marcos Henrique Lobo Rosa); e de Ipupiara (Ascir Leite Santos). Relativas ao exercício de 2021, as contas aprovadas com ressalvas são da prefeitura São José do Jacuípe (administrada por Alberlan Peris Moreira da Cunha).

Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores nos valores de R$2,5 mil (São José do Jacuípe), R$2 mil (Uauá e Ipupiara) e R$1 mil (Mucugê e Condeúba – este último, para cada um dos gestores). Cabe recurso das decisões.

Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência.

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br (https://www.ba.gov.br/). Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

Confira o cronograma:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).

13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.

15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal

20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.