Nesta terça-feira (30), um jovem de 19 anos foi preso, suspeito de participação no arrombamento de um estabelecimento comercial e no furto de um cofre em Maetinga. A ação foi realizada por policiais militares do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 9h, após a vítima comunicar o furto à guarnição. No local, os policiais constataram que o estabelecimento havia sido arrombado e que o cofre, contendo uma quantia em dinheiro, havia sido levado durante a madrugada.

Ainda conforme a PM, as equipes iniciaram diligências com base em informações obtidas durante rondas realizadas na noite anterior, quando dois homens foram vistos em atitude considerada suspeita. Durante as buscas em uma área de mata, os policiais localizaram o cofre, que estava arrombado e sem o dinheiro.

No período da tarde, um dos suspeitos foi localizado em uma estrada de acesso ao distrito de Vila Mariana, conduzindo uma motocicleta. De acordo com a Polícia Militar, ele apresentou versões contraditórias sobre a origem do veículo.

Durante a abordagem, os policiais encontraram uma quantia em dinheiro com o suspeito. Segundo a PM, ele confessou participação no crime e informou que agiu com o auxílio de outro homem. Ainda conforme o relato policial, parte do dinheiro furtado, cerca de R$ 7 mil, teria sido utilizada na compra da motocicleta.

O segundo suspeito não foi localizado. No entanto, conforme a Polícia Militar, a irmã dele encontrou R$ 11.446,00 no guarda-roupa da residência e entregou espontaneamente o valor à guarnição após suspeitar que o dinheiro tivesse origem ilícita.

Ao todo, foram recuperados R$ 14.515,00 em espécie, além da motocicleta que, segundo a polícia, teria sido adquirida com parte do dinheiro do furto.

O suspeito preso, o veículo e os valores recuperados foram apresentados na Delegacia Territorial de Maetinga, onde a ocorrência foi registrada e serão adotadas as medidas cabíveis. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Neste último sábado (2), por volta das 11h35, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste realizava policiamento especializado em Maetinga, quando se deparou com indivíduo, que ao perceber a aproximação da viatura dispensou um objeto.

De acordo com a corporação, diante do fato, foi realizada a abordagem e após proceder com a busca pessoal, foi encontrado em posse do indivíduo certa quantidade de entorpecentes. Ao ser indagado, o suspeito admitiu a traficância e indicou o local onde havia mais porções da mesma substância. Dessa forma, o envolvido foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado juntamente com todo o material apreendido. Fonte: Ascom / CIPE Sudoeste

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na última sexta-feira (9), com a Prefeitura de Maetinga, cidade do sudoeste baiano, para planejar o cronograma de investimentos para 2026. Na pauta, projetos para a educação infantil, abastecimento de água, desenvolvimento rural e infraestrutura foram repassados e listados como prioridade. O Estado também entregou uma ambulância e equipamentos para modernização da saúde municipal.

“Discutimos um conjunto de projetos estratégicos para Maetinga. Tratamos, por exemplo, da entrega de equipamentos para creches, da ampliação de sistemas de abastecimento para comunidades que não têm água, praça de eventos. A agenda foi extensa”, detalhou o governador Jerônimo Rodrigues.

Para o prefeito Sérgio Barros, o apoio do Estado é fundamental para que os projetos tenham o impacto previsto pela gestão municipal. “Nosso município é carente. Sem o apoio e a colaboração do Estado, a gente não consegue executar obras maiores, essenciais para o desenvolvimento da região. Por isso, quero agradecer imensamente a recepção da equipe estadual, que não tem medido esforços para ajudar a nossa gente”, comentou.

Na educação, o Colégio Estadual de Tempo Integral de Maetinga será ampliado e modernizado, no distrito de Serra de José Francisco uma quadra será instalada na Escola Municipal José Camargo. Obras de pavimentação de estradas vicinais, construção de um Mercado Municipal e de um Centro Cultural também estão na previstas. Desde 2023, já foram aportados mais de R$ 145 milhões no município.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao Município de Maetinga que exonere o servidor que ocupa atualmente o cargo comissionado de ‘controlador de transporte escolar’. Segundo o promotor de Justiça, a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso desse cargo.

Ele complementou que um servidor se encontra afastado da sua função de porteiro para exercer o cargo em comissão de controlador de transporte escolar, vinculado ao município de Maetinga e criado pela Lei Municipal 168/2018, “a qual não estabelece as atribuições do cargo, em desacordo com a decisão do STF”. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie outras pessoas para ocupar o cargo em razão da inconstitucionalidade e a desconformidade da lei municipal que o criou com a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.

“O Município informou que são atribuições do cargo ‘anotar veículos faltantes, diligenciar providências para substituir esses automóveis, averiguar a condição dos carros e colher informações dos alunos sobre o transporte escolar’. No entanto, essas são funções de natureza burocrática e técnica para as quais não foi demonstrada a qualificação adequada do servidor para averiguar a condição dos veículos, nem tampouco a necessidade de relação de confiança com a autoridade nomeante para as demais funções, sendo flagrante a inconstitucionalidade da natureza atribuída à função”, ressaltou o promotor.

A ação das forças de segurança pública em Maetinga foi reforçada com a inauguração de uma nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, ambos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (27). Essas novas instalações garantem melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança e um atendimento mais eficiente para a população. Durante a visita, o governador também entregou um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Um bloco de agendas muito sensíveis, a entrega de um Cras, que é um serviço muito forte de assistência social”, destacou o governador durante a inauguração dos novos equipamentos na cidade do sudoeste baiano.

Para os moradores, as novas instalações já estão trazendo uma sensação de segurança. Morador da cidade, o pintor Taíque Reis comentou sobre a importância das melhorias. “Com a nova delegacia e o pelotão da PM, a gente se sente mais seguro. Sabemos que a polícia está bem equipada e preparada para nos atender, o que dá mais tranquilidade para todo mundo aqui em Maetinga”.

O secretário da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, destacou que as entregas potencializam os serviços oferecidos pelos profissionais que atuam na região. “Essas novas instalações proporcionam um ambiente mais adequado e equipado, o que certamente resultará em um serviço de maior qualidade para a comunidade.”

Outros investimentos

O novo Centro de Referência de Assistência Social é uma obra realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O investimento totalizou R$ 586 mil, proporcionando um espaço adequado para o atendimento e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

Na área da saúde, Jerônimo Rodrigues apresentou os reparos concluídos no Pronto Atendimento Adonídio João Ribeiro, parte do Centro Integrado de Saúde de Maetinga. O projeto, fruto de um convênio estadual concluído em julho de 2023, recebeu um investimento total de R$ 366 mil.

A visita também incluiu o anúncio do início das obras de reforma do Mercado Municipal de Maetinga, com um investimento de R$ 1,6 milhão. Esta obra, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Ação Regional (CAR), visa revitalizar o espaço, oferecendo melhores condições para comerciantes e consumidores locais.

Outros destaques incluíram a autorização para a construção de uma passagem molhada na comunidade de Vista Nova e a assinatura de convênios com o município para a construção de quadra coberta com vestiário nas escolas municipais Alceu Meira, em Juremal, e José Camargo, em Fazenda Serra, além da compra de móveis para a Escola Padrão.

O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, em Maetinga, onde entrega uma nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e Pelotão da PM, um novo Centro de Referência de Assistência Social e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que passou por reparos.

Em Rio do Antônio, a partir das 14h, Jerônimo inaugura, também, uma Delegacia Territorial, além de entregar um trecho recuperado da BA-026, que liga a sede do município à localidade de Umbaúba dos Pombos, e sistemas de abastecimento de água.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça hoje, dia 3, para que o Município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais.

O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação.

O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido.

O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.