Dos dez feriados nacionais de 2026, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. A informação está na portaria desta terça-feira (30) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde também constam os nove pontos facultativos do novo ano.

As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, pelas autarquias e pelas fundações, sem comprometer os serviços essenciais à população.

A lista inclui datas do calendário religioso brasileiro, como o feriado nacional da Paixão de Cristo, em 3 de abril, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como os pontos facultativos do carnaval, em 16 e 17 de fevereiro.

A portaria também determina que os órgãos federais, como ministérios, autarquias e fundações, devem seguir os feriados que celebram o fato histórico mais importante de cada estado, a chamada “data magna”, definida em lei estadual. Também devem respeitar os feriados que marcam os 100 anos de fundação de cada município, quando essas datas estiverem previstas em lei municipal.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
 

A Secretaria da Saúde da Bahia informou que sete pessoas foram internadas no Hospital Geral Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal, com suspeita de intoxicação por ingestão acidental de metanol. Em nota, a secretaria destacou que os sete pacientes permanecem acolhidos e em observação, com assistência médica em andamento. “Os protocolos assistenciais foram acionados”, completou. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dos pacientes.

Ainda segundo o comunicado, a apuração das causas foi iniciada, com participação do Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs-BA), do Centro de Informações Toxicológicas da Bahia (Ceatox-BA), da vigilância sanitária estadual e municipal, da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica. “Serão realizados exames laboratoriais. Caso necessário, será administrado antídoto específico”, concluiu a secretaria.

Entre 26 de setembro e 5 de dezembro de 2025, foram registradas 890 notificações relacionadas à intoxicação por metanol no Brasil. Do total de casos, pelo menos 73 foram confirmados e 29 permaneciam como suspeitos até o início de dezembro.

Os estados mais afetados foram São Paulo (578 casos notificados; 50 confirmados); Pernambuco (109 casos notificados; oito confirmados); Paraná (seis confirmados); Mato Grosso (seis confirmados); Bahia (dois confirmados); e Rio Grande do Sul (um confirmado).

Foram confirmados, ao todo, 22 óbitos por intoxicação por metanol, sendo 10 em São Paulo; três no Paraná; cinco em Pernambuco; um na Bahia e três em Mato Grosso. Outros nove óbitos seguiam em investigação até o início do mês (cinco em São Paulo, três em Pernambuco e um em Alagoas).

Sala de situação

No último dia 8, o Ministério da Saúde anunciou o encerramento da sala de situação, criada em outubro, para monitorar casos de intoxicação por metanol no país. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Em nota, a pasta informou que o último caso confirmado foi registrado em 26 de novembro de 2025 e era relativo a uma pessoa que apresentou os primeiros sintomas no dia 23 do mesmo mês.

“Com a redução expressiva de novos casos e óbitos, o ministério considera que um cenário de estabilidade epidemiológica está consolidado”, destacou o comunicado. Ainda de acordo com a pasta, todos os estados contam atualmente com estoque garantido de antídotos e maior capacidade de realizar diagnósticos.

“Agora, a assistência e o acompanhamento voltam ao fluxo rotineiro da vigilância de intoxicações exógenas, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)”. A sala de situação foi instalada no dia 1º outubro, poucos dias após o surgimento dos casos iniciais de intoxicação por metanol, e reuniu representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), entre outros.

Também participaram os ministérios da Agricultura e Pecuária e da Justiça e Segurança Pública, responsáveis por ações de controle e investigação.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) encerra 2025 consolidando uma nova fase institucional, marcada por mais diálogo, participação e fortalecimento do municipalismo baiano. Sob a gestão do presidente Wilson Cardoso, o ano foi de intenso trabalho e transformações, com fortalecimento de setores estratégicos, a exemplo do Setor de Projetos de Engenharia e Arquitetura, ampliação da capacidade técnica da entidade e conquistas históricas, como a Emenda Constitucional nº 136, fruto da PEC 66, além da atuação conjunta com a Receita Federal que garantiu segurança aos municípios na adesão ao parcelamento de débitos.

Ao avaliar o encerramento do ano, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou o espírito de união que marcou a nova fase da entidade. “Quero agradecer a todas as prefeitas e prefeitos todo o apoio, toda essa união de verdade. Nós tivemos juntos muitos avanços. Em 2026, não tenho dúvida nenhuma que será um ano ainda melhor”, afirmou.

Segundo Wilson Cardoso, duas bandeiras serão prioridades: a Educação, com foco na alfabetização na idade certa, e a redução da alíquota do INSS, considerada essencial para o desenvolvimento e a sustentabilidade financeira dos municípios. Atualmente, os municípios possuem uma alíquota progressiva que volta a 20% em 2027, quando se encerra o benefício da desoneração da folha.“Essa é uma bandeira de todos nós, e vamos conseguir com o apoio dos nossos deputados e senadores. Vamos juntos, mais uma vez, trabalhar unidos por um municipalismo cada vez mais forte”, concluiu o presidente.

Na Educação, a entidade liderou um grande pacto pela melhoria do ensino, reunindo gestores municipais e parceiros institucionais em torno do compromisso de alfabetizar as crianças na idade certa e elevar os indicadores educacionais da Bahia. A gestão também avançou na ampliação do protagonismo feminino, com a criação da Diretoria de Mulheres e do Espaço Mulheres Municipalistas, garantindo mais representatividade e fortalecendo a participação das mulheres no movimento municipalista.

Ao longo de 2025, a UPB promoveu grandes eventos de capacitação e encontros estratégicos com instituições como a Coelba e a Conder, ampliando o diálogo institucional e contribuindo para soluções conjuntas para os municípios. Outro avanço importante foi a modernização da comunicação com prefeitos e prefeitas, por meio do UPBinho, ferramenta que aproximou a entidade das gestões municipais e tornou a troca de informações mais ágil e eficiente.

Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), do Governo do Estado, um reforço de R$ 134,7 milhões no caixa que irá contribuir para o fechamento das contas de 2025. Os recursos incluem a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os últimos dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb correspondente ao mesmo período, que de acordo com o calendário regular de transferências constitucionais só seria repassado em janeiro. A antecipação foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a antecipação do Fundeb totalizou R$ 26,9 milhões, incluindo as parcelas do Fundo relativas ao ICMS. Já o repasse do ICMS foi de R$ 107,8 milhões. Ainda segundo a Sefaz-BA, a arrecadação correspondente à movimentação econômica nos dias restantes de dezembro será repassada na sexta-feira, dia 2 de janeiro.

Fechamento das contas

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a relação de parceria entre a gestão estadual e os prefeitos, que se expressa em medidas como a antecipação de recursos para reforçar o caixa dos municípios “num momento importante de fechamento das contas”. Apoiar as prefeituras, avaliou o governador, “é importante para assegurar a continuidade dos serviços prestados, no âmbito municipal, a cada baiano e cada baiana”.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, graças ao esforço do fisco estadual o governo baiano manteve a arrecadação em 2025 no mesmo patamar do ano anterior, com pequeno crescimento real, o que assegurou a preservação do nível de transferências aos municípios e permitiu, agora, a antecipação solicitada pela UPB. “A capacidade do Estado para honrar seus compromissos foi assegurada mesmo com um cenário internacional desafiador e a redução no ritmo de crescimento da economia brasileira”, afirmou.

O Ministério da Saúde anunciou a prorrogação da estratégia de resgate vacinal contra o Papilomavírus Humano (HPV) até o primeiro semestre de 2026. A medida, que estava prevista para dezembro deste ano, seguirá vigente até a realização da Campanha de Vacinação nas Escolas, com o objetivo de ampliar o acesso à imunização em todo o país. A estratégia está voltada a jovens de 15 a 19 anos que não receberam a vacina na idade recomendada.

A estimativa do Governo Federal é alcançar cerca de 7 milhões de jovens nessa faixa etária que ainda não foram vacinados contra o HPV. Dados do Ministério revelam que até este mês foram aplicadas 208,7 mil doses no âmbito da estratégia de resgate, sendo 91 mil em meninas e 117,7 mil em meninos.

A estratégia contempla os cerca de 5,5 mil municípios brasileiros e busca assegurar que adolescentes e jovens ainda não vacinados tenham acesso à proteção, especialmente por meio de ações integradas entre União, estados e municípios.

Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, a ampliação do prazo é fundamental para garantir proteção individual e coletiva. “Ao ampliar o período da estratégia de resgate, possibilitamos que adolescentes e jovens que perderam a oportunidade de se vacinar entre os 9 e 14 anos assegurem sua proteção e contribuam para a redução da circulação do vírus na população”, destacou.

A vacina contra o HPV é considerada segura e eficaz na prevenção de diversos tipos de câncer, como os de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. Atualmente, a vacinação está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também ocorre por meio de ações extramuros, realizadas em escolas, universidades, ginásios esportivos e até shoppings, ampliando o alcance da imunização e facilitando o acesso do público jovem.

Dose única 

A vacina contra o HPV integra o calendário nacional de vacinação para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Desde 2024, o Brasil adotou o esquema de dose única, substituindo o modelo anterior de duas doses, o que simplificou o acesso e ampliou a cobertura vacinal.

Para pessoas imunocomprometidas, o esquema vacinal permanece com três doses. A mesma recomendação se aplica a usuários de PrEP entre 15 e 45 anos e a vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.

Com a prorrogação da estratégia de resgate até 2026, o Ministério da Saúde vai reforçar ações no ambiente escolar para alcançar adolescentes e jovens que ainda não estão protegidos contra o HPV. Fonte: Brasil 61.

Uma notícia falsa que vem circulando na internet e até em rádios e emissoras de televisão foi novamente desmentida, nesta segunda-feira (29), pelo Ministério da Fazenda. Segundo o governo federal, transações financeiras de mais de R$ 5 mil não serão taxadas. As fake news afirmavam que haveria uma multa de 150% para quem não pagasse um falso tributo sobre essas transferências. O governo esclarece que a própria Constituição Federal proíbe tributação sobre movimentações financeiras.

É completamente falso que existiria uma tributação de 27,5% em transações como o PIX. O ministério reforça que é mentira que exista uma multa de 150% por falta de declaração de transações acima de R$ 5 mil. A Fazenda reafirma que não existe tributação por movimentação financeira.

Isenção de IR até R$ 5 mil

A Receita Federal esclarece ainda que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos. A Receita aponta que a única verdade que as mensagens falsas não querem contar é que, a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará totalmente isento de Imposto de Renda e quem ganha até R$ 7.350 terá um desconto na cobrança desse tributo.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizou, nesta segunda-feira (29), mais uma operação de combate à produção ilegal de carvão vegetal no município de Ibipitanga. A ação reforça a atuação ambiental das unidades especializadas do Comando de Policiamento Especializado (CPE).

A operação foi conduzida por equipes da Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis), que realizaram varreduras em áreas da zona rural do município, abrangendo diversos povoados. Durante a fiscalização, os policiais localizaram e desativaram cinco fornos clandestinos utilizados na produção ilegal de carvão vegetal, dois deles estavam inativos e três em pleno funcionamento.

Nos fornos em atividade, foram encontrados aproximadamente seis metros estéreos de material lenhoso que seria utilizado como matéria-prima. Devido à impossibilidade de remoção imediata, a madeira permaneceu no local para a adoção das medidas legais cabíveis. Segundo a Polícia Militar, nenhum responsável ou proprietário das áreas fiscalizadas foi localizado.

A ação ocorreu pouco tempo após outra operação semelhante realizada pela CIPPA/Lençóis no município, o que evidencia a reincidência desse tipo de crime ambiental na região e a resposta rápida da Polícia Militar no enfrentamento às práticas ilegais que causam danos ao meio ambiente. Fonte: Ascom – CIPPA/Lençóis

A partir de 1º de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.270/2025, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A nova legislação também reduz as alíquotas para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 por mês, medida apresentada pelo governo como forma de corrigir a defasagem histórica da tabela do IRPF.

Para compensar a perda de arrecadação, o Brasil volta a tributar a distribuição de lucros e dividendos, encerrando quase três décadas de isenção. Desde 1996, os valores pagos pelas empresas a sócios e acionistas estavam livres de Imposto de Renda na pessoa física, sob o argumento de que o lucro já havia sido tributado na esfera empresarial. Com a nova norma, essa lógica passa a ser parcialmente revista.

A partir do próximo ano, lucros e dividendos voltam a ser tributados por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Para pessoas físicas residentes no Brasil, a alíquota será de 10% sobre os valores distribuídos que ultrapassarem R$ 50 mil mensais — ou R$ 600 mil por ano — por empresa. No caso de beneficiários domiciliados no exterior, a alíquota de 10% incidirá sobre os dividendos pagos ou remetidos, independentemente do valor.

Há, ainda, regras de transição. Lucros apurados até 31 de dezembro de 2025 permanecem isentos, desde que tenham sido formalmente aprovados até essa data, mesmo que a distribuição ocorra posteriormente. O objetivo é evitar a tributação retroativa de resultados acumulados sob o regime anterior.

Efeitos sobre investimentos e empregos

Entidades empresariais, como a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a FecomercioSP, reconhecem que a medida corrige uma distorção histórica da tabela do IRPF, mas alertam para riscos à atividade econômica. Segundo as instituições, o retorno da tributação sobre dividendos pode gerar insegurança jurídica, estimular a evasão fiscal e aumentar a litigiosidade, além de comprometer investimentos e empregos.

As entidades afirmam que, hoje, as empresas já arcam com uma carga de 34% sobre o lucro (IRPJ e CSLL), além de PIS, Cofins, ISS e ICMS. A tributação adicional sobre dividendos, segundo o manifesto divulgado, “contraria os princípios de simplicidade e transparência tributária” e coloca em risco especialmente micro, pequenas e médias empresas — responsáveis por boa parte da geração de empregos e inovação no país.

“Utilizar o aumento da carga tributária para viabilizar a medida, na nossa ótica, significa tirar competitividade das empresas brasileiras, especialmente dos pequenos negócios”, reforça o vice-presidente jurídico da CACB, Anderson Trautman. Especialistas também apontam possíveis impactos negativos sobre os investimentos produtivos, com redução da atratividade do Brasil no cenário internacional e criação de novos obstáculos ao crescimento econômico.

Na avaliação do advogado tributarista Matheus Almeida, a nova tributação tende a afetar diretamente a formação de poupança e o reinvestimento por parte da classe empreendedora, que já convive com elevada carga tributária. “Além de onerar excessivamente aquela pessoa que já ostenta um risco próprio de empreender no nosso país, que é o risco Brasil, a carga tributária, esses 10% a mais, vão afetar a poupança e o reinvestimento, porque são 10% a menos que ficam no mercado circulando. Quem empreende, por si só, já toma riscos, já busca outros negócios para investir”, pontua. 

Segundo ele, empresas capazes de distribuir mais de R$ 600 mil em dividendos por ano geralmente possuem faturamento entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, mantêm dezenas de funcionários e já suportam uma pesada cadeia de tributos na pessoa jurídica. “Sobrecarregar esse empreendedor é uma medida que, lá na frente, vai cobrar um preço muito caro. Não faz sentido onerar quem já foi onerado, para compensar uma medida que também já deveria ter sido feita.”, complementa Almeida. Fonte: Brasil 61.

Na madrugada desta segunda-feira (29), por volta das 2h50, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), com sede em Brumado, apreenderam entorpecentes durante uma ação de fiscalização na BR-122, no município de Candiba.

A ocorrência foi registrada durante a abordagem a um ônibus de turismo realizada por uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR). Durante a vistoria nas bagagens dos passageiros, os policiais localizaram 100 pílulas de substância análoga ao ecstasy.

Após a apreensão, todo o material foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom / CIPRV Brumado.

A Prefeitura de Brumado anunciou a requalificação de duas importantes pontes do município: a da Avenida Coronel Santos, no bairro São Félix, e a da Avenida Manoel Leobino, que interliga os bairros Dr. Juracy e São Jorge. As obras já foram licitadas e somam um investimento de aproximadamente R$ 3,5 milhões, com previsão de início ainda neste mês de janeiro.

Na Avenida Coronel Santos, o projeto prevê a ampliação da ponte, priorizando a acessibilidade. A estrutura contará com passagens para pedestres nos dois lados da via, proporcionando mais segurança e melhor mobilidade para a população. Além disso, o projeto inclui um diferencial arquitetônico, com a instalação de arcos que vão modernizar o visual da ponte e valorizar a paisagem urbana.

A ponte da Avenida Manoel Leobino também passará por obras de requalificação, reforçando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura urbana e com a qualidade de vida dos moradores.