Nesta sexta-feira (31), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, anunciou através de suas redes sociais um grande investimento em parceria com o Governo do Estado para o município. De acordo com Brito, serão mais de R$5 milhões em obras para o abastecimento de água. Inicialmente, serão contempladas as localidades de Angico, Água Preta, Povoado do Bonito, Estreito, Olho d’Água de Zé Bai, Melancia, Curralinho, Roncador e Mangue. Além disso, o gestor destacou a presença de Bruno, representante da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), que está na cidade para supervisionar a empresa executora das obras. O prefeito também agradeceu o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado estadual Marquinho Viana, bem como dos senadores e vereadores de seu grupo político.

Nesta quarta-feira (24), Caculé deu início às celebrações do São João de 2024 com um desfile de abertura que atraiu uma multidão às ruas do município. Organizado pela Secretaria de Assistência Social, o desfile contou com a participação dos idosos assistidos pelo setor e marcou o início das festividades juninas.

Com o tema "Do deserto da Judéia ao sertão de Caculé, caminhando com São João no encontro do Amor e da Fé", o evento encantou os espectadores com suas alegorias e apresentações. Segundo informações da pasta, o desfile teve início na Igreja São João Batista e finalizou na Quadra de Esportes Antônio Froes com um show de forró realizado por Daniel Paiva.

De acordo com a Secretaria, este ano o evento reuniu diversas pessoas que celebraram juntas o início do São João e participaram ativamente, demonstrando alegria e entusiasmo pelas festividades que se estenderão por todo o mês de junho. As comemorações juninas em Caculé prometem continuar com muita música, dança e tradição.

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (29), o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com a oferta de 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. O Edital nº 10/2024 está disponível no Diário Oficial da União e no site da CAPES. A assinatura do documento ocorreu na terça, 28, no Palácio do Planalto. O anúncio, feito pelas redes sociais, contou com Lula da Silva, presidente da República, Camilo Santana, ministro da Educação, e Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES.

Lula celebrou o fato de “começar e terminar o dia falando em Educação”. Camilo Santana disse se tratar de investimento para a “garantia da qualidade da formação inicial dos professores da educação básica” e Denise destacou a magnitude e as novidades do novo edital. A gestora ressaltou que o governo está “ampliando a oferta e direcionando algumas vagas, no caso do Pibid Equidade, para educação no campo, para educação quilombola, para educação indígena, bilíngue de surdos, educação especial, mas, também, vagas para alfabetizadores”.

Por meio da CAPES, o Ministério da Educação investirá R$1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante do percurso formativo. Cada aluno de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2 mil) e institucional (R$ 2.100).

O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vêm Sudeste, com 16.584, e Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total de bolsas, 10.008 serão destinadas a subprojetos da área de Alfabetização e 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Especial Inclusiva, Educação Indígena e Educação Quilombola.

As instituições de ensino superior deverão apresentar os projetos de iniciação à docência, com a especificação de subprojetos definidos por áreas, de 7 de junho a 25 de julho de 2024. Como o procedimento é feito pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes), os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao Sistema entre 5 de junho e 5 de julho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro e o início das atividades, até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da CAPES.

Os subprojetos podem ser apresentados para as seguintes áreas: Alfabetização, Artes, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras), Letras – Português, Licenciaturas Interdisciplinares, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Teatro.

Nesta quarta-feira (29), a Polícia Militar apreendeu 45 toneladas de quartzito em um garimpo ilegal, na cidade de Oliveira dos Brejinhos. Segundo a PM, um homem foi preso após confessar a prática de extração clandestina.

De acordo com a polícia, o garimpo ilegal foi desarticulado por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis. Os policiais receberam denúncias anônimas relatando a extração clandestina de quartzito na localidade conhecida como "Vereda".

Ao chegarem, os PMs identificaram o dono do garimpo, que admitiu extrair o minério ilegalmente. No local, foram encontrados um caminhão, duas retroescavadeiras, cinco contêineres, além das 45 toneladas de quartzito já beneficiado. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.

Nas sessões desta quarta-feira (29), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares as contas de mais 15 câmaras de vereadores de municípios baianos. Todas essas contas são relativas ao ano de 2022.

Foram consideradas regulares com ressalvas pelos conselheiros que compõem a 2ª Câmara do TCM, no período da manhã, as contas da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, da responsabilidade do vereador Valter Martins Reis; de Macaúbas, na gestão de Roberto Carlos Rocha; e de Paratinga, do vereador José Alves Gonçalves. Já as contas da Câmara de Sento Sé, na administração de Julliano Afonso Carvalho, foram consideradas regulares na íntegra, sem a indicação de ressalva.

No período da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara opinaram pela regularidade com ressalvas das contas da Câmara de Brumado, de Verimar Dias Meira; Campo Formoso, de Vasconde Gomes da Silva; Gandu, de Claudiano Nery de Santana; Ibipitanga, de Robinson José de Oliveira; Medeiros Neto, de Cristiano Alves da Silva; Queimadas, de Agnaldo dos Santos Coelho; e de Saubara, de Arionelson Barros do Rosário. E, pela regularidade na íntegra das contas da Câmara de Brejões, do vereador Audilene da Silva Alves; Contendas do Sincorá, de Isaque da Silva Teixeira; Ibicuí, de Carolina Nascimento Alves; e de Nordestina, de Elino da Silva Oliveira.

Pela pouca relevância das ressalvas, não foram imputadas multas aos gestores. Cabe recurso das decisões.

A Prefeitura de Lagoa Real anunciou em suas redes sociais a programação da 34ª edição da Missa do Vaqueiro. O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. No primeiro dia de festa, sexta-feira, haverá shows de Roberto Dantilly, Mayke José e Rasta Chinela. No sábado, Edu e Maraial, Mariana Fagundes e Banda Lordão darão continuidade às festividades. Já no domingo, a programação começa logo pela manhã, às 09h, com o desfile dos vaqueiros encourados, seguido, às 10h, pela Missa do Vaqueiro, celebrada pelo Padre Manoel Queiroz com o apoio do coral de Aboios e Aboiadores. Para encerrar os três dias de festa, haverá os shows de Robertinha, Forrozão Kasaca e Gibão Surrado. Além disso, durante os dias do evento, artistas regionais também se apresentarão.

Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com lideranças de cinco municípios baianos, nesta quarta-feira (29), para ouvir demandas e assinar ordens de serviço autorizando o início de diversas obras. Durante a tarde, foram quatro reuniões das quais participaram secretários de Estado e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes.

Pela manhã, o prefeito Maguila e lideranças de Correntina, da região Oeste do estado, apresentaram necessidades do município das áreas de infraestrutura, abastecimento de água, educação, esporte e lazer. Na reunião, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários e representantes das pastas estaduais, fez encaminhamentos e assinou ordens de serviços para execução de obras de infraestrutura, atendendo a algumas das demandas apontadas pelas lideranças.

Foram autorizadas ordens de serviço para a construção de uma ponte sobre o rio das Éguas, no bairro de Sete Ilhas, e de uma ponte sobre o rio Arrojado. A última com extensão de 46 metros. Outra autorização foi para início das obras de pavimentação no entroncamento da BR-349.

Uma ponte também será construída sobre o rio Guará, com extensão de 44 metros, após autorização do chefe do Executivo para abertura de processo licitatório. À frente dos projetos, a Seinfra vai destinar R$ 17,6 milhões às obras que visam melhorar a mobilidade dos moradores das zonas rurais e também facilitar o acesso a pontos turísticos como Sete Ilhas e o Povoado de Praia. Ainda participaram dos atos os secretários de Relações Institucionais (Serin) Jonival Lucas; da Seinfra, Sérgio Brito; e da Sedur, Jusmari Oliveira.

Para a secretária da SIHS, Larissa Moraes, é de total importância que os municípios lutem pela questão do abastecimento de água, por qualidade de vida e dignidade da sua população. “São mais três localidades para fazermos abastecimento hídrico, mais de R$ 400 mil investidos pelo Governo do Estado. Daqui a pouco a gente já vai começar as obras e com certeza ampliar a qualidade de água”, afirmou.

Além de Correntina, foram autorizadas obras para Ourolândia, Umburanas, Antônio Gonçalves e Euclides da Cunha.

A Assistência Militar do Ministério Público estadual, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na última segunda-feira (27) um curso de reciclagem de brigada de incêndio para os servidores e terceirizados da Promotoria de Justiça Regional de Brumado. O treinamento teve carga horária de oito horas.

Durante o curso, foram apresentados conhecimentos teóricos e práticos sobre técnicas de atendimento em primeiros socorros e suporte básico de vida e sobre prevenção e combate a incêndios e pânico. O curso foi ministrado por instrutores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) de Vitória da Conquista sob a supervisão da Assistência Militar.

A meta da Assistência Militar do MP é regularizar o maior número de promotorias referente à segurança contra incêndio e atendimento emergencial, além de mantê-las certificadas junto ao CBM, garantindo segurança aos seus servidores e a população baiana que utiliza seus serviços.

Estão abertas as inscrições para preenchimento de vagas residuais em cursos de nível superior pela UNEB através da Universidade Aberta do Brasil (UAB) polo Brumado. Estão sendo ofertados os cursos de Geografia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Educação Física, História, Educação Inclusiva, Letras Inglês, Matemática, Química, Administração e Administração Pública.

As vagas são destinadas a 3 categorias de candidatos: através do ENEM, para qualquer candidato que tenha feito a prova do Enem em alguma edição entre 2017 e 2023; portador de diploma, para servidores públicos municipais, estaduais ou federais e rematrícula, para ex-alunos que perderam parte do curso ou evadiram.

As inscrições abriram no dia 13 e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. Para realizar a inscrição é necessário que o candidato preencha um requerimento. Todas as informações podem ser acessadas através do Edital.

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.

A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.

O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país.

“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro.

Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada.

“É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.