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Prefeitura institui Política Municipal de Equidade para orientar ações nas escolas Medida estabelece diretrizes para a educação das relações étnico-raciais e para as modalidades de educação escolar quilombola e indígena. (Foto: Ilustrativa / Freepik)

O município de Correntina instituiu a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação Escolar Quilombola e Indígena (PMEER-QI). A medida estabelece diretrizes para o trabalho pedagógico da rede municipal de ensino e prevê a incorporação de conteúdos relacionados às relações étnico-raciais aos currículos, projetos pedagógicos e planejamentos das escolas.

A política tem como referência as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

A PMEER-QI foi apresentada durante o II Encontro Formativo do Programa Nacional de Equidade na Educação para as Relações Étnico-Raciais (PNEERQ), realizado no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral de Correntina (CETIC). O encontro reuniu gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores para discutir a implementação das diretrizes nas unidades da rede municipal.

No âmbito municipal, a política foi instituída pela Portaria Municipal nº 008/2026 e regulamentada pela Resolução CME/CP nº 02/2026, com base no Parecer CME/CP nº 04/2026.

Entre as medidas previstas estão a formação continuada dos profissionais da educação, o desenvolvimento de ações de prevenção ao racismo, o acompanhamento da política por meio de indicadores educacionais e a criação da Comissão Municipal de Equidade. As diretrizes também passam a integrar os Projetos Político-Pedagógicos (PPP) e o planejamento das escolas.

Indicadores educacionais

Durante o encontro formativo, foram apresentados dados de avaliações educacionais que deverão ser utilizados como referência para a implementação da política. A análise dos indicadores busca identificar possíveis desigualdades de aprendizagem e subsidiar a elaboração de estratégias pedagógicas direcionadas às necessidades dos estudantes.

O professor Reinaldo Moreira, articulador territorial do PNEERQ na Bacia do Rio Corrente e responsável pela condução da formação, explicou que os dados podem contribuir para a identificação de grupos em situação de maior vulnerabilidade educacional.

Segundo o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer, Clériston Mota, a formação continuada deverá integrar as ações da Secretaria Municipal de Educação e envolver profissionais das unidades de ensino.

Para a presidente do Conselho Municipal de Educação, Marizete Araújo, a regulamentação municipal estabelece mecanismos para a aplicação das diretrizes previstas na legislação federal.

A coordenadora municipal da Educação Antirracista, Anaécia Barbosa, destacou a inclusão das ações relacionadas às relações étnico-raciais no planejamento pedagógico das escolas. “Agora a educação para as relações étnico-raciais passa a fazer parte da organização pedagógica das escolas, fortalecendo práticas que valorizam a diversidade, promovem o respeito às diferenças e ampliam o sentimento de pertencimento dos estudantes”, explicou.

Crianças participam de cavalgada educativa na Escola Lindaura Boa Sorte Leão As crianças também participaram da organização da cavalgada, contribuindo na elaboração de convites, na construção da programação do evento e no convite às demais turmas do turno matutino. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)

No dia 22 de maio, a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lindaura Boa Sorte Leão, localizada no bairro Beija-Flor, promoveu a Cavalgada das Crianças, ação pedagógica desenvolvida pelos professores Thiago e Fernanda, com apoio das assistentes Joelma e Elisângela e participação das crianças do 5º Período B.

De acordo com a prefeitura, a atividade integrou um projeto emergente desenvolvido pela turma desde fevereiro, a partir de diálogos, curiosidades e experiências compartilhadas pelas próprias crianças. Relatos sobre animais da roça, vivências no campo e histórias ligadas ao universo sertanejo motivaram o desenvolvimento de um percurso investigativo voltado à cultura do sertão.

Ainda de acordo com a gestão municipal, durante o projeto, foram realizadas atividades envolvendo diferentes linguagens e áreas do conhecimento, incluindo práticas de escrita, matemática, arte, culinária, brincadeiras de faz de conta, desenhos, pesquisas e uma visita à roça dos avós de um dos estudantes.  As crianças também participaram da organização da cavalgada, contribuindo na elaboração de convites, na construção da programação do evento e no convite às demais turmas do turno matutino.

Segundo a gestão, a realização da Cavalgada das Crianças contou com a colaboração de integrantes da comunidade local. A escola registrou agradecimentos a Diego, do Grupo de Montaria JR Sítio Família e Tamarinheiros, e aos cavaleiros Gazo Pintor, Fernando Pau D’Arco e Guilherme Vaqueiro, que participaram do evento com apresentações para as crianças e famílias presentes.

O encerramento da programação contou com apresentação musical de Virgílio Leais, com repertório de forró tradicional, promovendo a integração entre escola, comunidade e manifestações culturais locais. Segundo a instituição, a atividade reforça o compromisso com práticas pedagógicas voltadas à escuta das crianças, à valorização de suas experiências e ao incentivo ao protagonismo infantil no processo de aprendizagem. Fonte: Pref. de Guanambi

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