A gestão dos recursos que financiam a Educação Básica esteve no centro das discussões do encontro “Financiamento da Educação Básica: gestão, transparência e fortalecimento das políticas educacionais”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), nesta segunda (15) e terça-feira (16), em Salvador. A iniciativa reuniu secretários municipais, técnicos e gestores para debater estratégias voltadas ao fortalecimento da administração financeira e à melhoria da aprendizagem dos estudantes.

Representando a SEC, a chefe de gabinete da pasta, Luciana Menezes, destacou a importância da parceria entre Estado e municípios para o avanço das políticas educacionais. “Este encontro demonstra a força do regime de colaboração na construção de uma educação pública mais eficiente e equitativa. Ao qualificar equipes técnicas e gestores municipais, fortalecemos a capacidade de transformar recursos em melhores condições de ensino e aprendizagem.”

No primeiro dia, os participantes acompanharam debates sobre criação de caixas escolares e cobrança de serviços cartoriais, planejamento e execução dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), prestação de contas e utilização dos recursos. Também foram apresentadas ferramentas de modernização dos processos financeiros, como o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) e a plataforma BB Gestão Ágil.

A programação desta terça-feira (16) foi dedicada ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira, além dos critérios e metodologias que impactam a distribuição dos recursos aos municípios.

Carolynne Maria Granja Ferraz, coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao FUNDEB e ao Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ressaltou a importância do fundo para a promoção da equidade. “O FUNDEB foi criado para reduzir desigualdades entre as redes de ensino e garantir que municípios com diferentes realidades tenham condições de oferecer uma educação de qualidade. Trata-se de uma política permanente de Estado, que assegura recursos essenciais para estudantes e profissionais da Educação Básica”.

O diretor do Núcleo Territorial de Educação do Semiárido Nordeste II (NTE 17), Deusdete Gomes de Almeida Júnior, destacou os benefícios da formação para os territórios. “Os municípios precisam compreender, cada vez melhor, os mecanismos que influenciam diretamente o financiamento da Educação. Este diálogo fortalece o regime de colaboração e amplia a nossa capacidade de orientar secretários municipais e prefeitos, contribuindo para que a Educação avance de forma consistente em toda a Bahia.”

O município de Malhada de Pedras registrou destaque no Indicador de Criança Alfabetizada (ICA), divulgado no dia 31. De acordo com os dados, o município alcançou o percentual de 95,84% de crianças alfabetizadas.

O resultado posiciona Malhada de Pedras na segunda colocação entre os municípios da Bahia no indicador relacionado à alfabetização na idade adequada.

Segundo a gestão do município, o desempenho está associado a ações voltadas à educação básica, incluindo investimentos e a participação de profissionais da rede de ensino, como professores, gestores, coordenadores, equipes de apoio, além do envolvimento de estudantes e familiares. Fonte: Pref. de Malhada de Pedras

O município de Brumado registrou avanço nos índices de alfabetização infantil, de acordo com dados do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Os resultados, publicados nesta quarta-feira (1), apontam que o percentual de crianças alfabetizadas na idade adequada no município passou de 42,15% em 2024 para 69,01% em 2025.

O Indicador Criança Alfabetizada mede a proporção de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental com níveis considerados adequados de leitura e escrita. Por avaliar uma etapa inicial da educação básica, o índice é utilizado como referência para o acompanhamento do desempenho educacional.

Os dados também refletem o impacto de ações voltadas aos anos iniciais da educação, incluindo a Educação Infantil. Nesse contexto, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização na idade adequada. Fonte: Pref. de Brumado

O Programa Universidade Para Todos (UPT) realizou, nesta quarta-feira (1º), na sala da Coordenação do UPT, na sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em Salvador, o sorteio eletrônico para 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 231 municípios, com a oferta das atividades em 387 locais de funcionamento. O candidato poderá acessar o resultado no dia 8 de abril, através do endereço upt.educacao.ba.gov.br.

O sorteio eletrônico foi feito por meio do sistema informatizado da SEC, de modo aleatório e equitativo.  De caráter classificatório, o procedimento foi acompanhado por representantes das universidades parceiras, do Núcleo de Atos e da Coordenação de Gestão Organizacional, que atuaram como testemunhas para garantir a lisura e a transparência do processo.  

A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, falou dos próximos passos após o sorteio. “Agora, nós vamos para a etapa da homologação, nos dias 6 e 7 de abril. As nossas equipes vão homologar as matrículas daqueles candidatos que se inscreveram no programa e, no dia 8, divulgaremos o resultado acessado de forma individual pelo estudante. No dia 13 de abril, a gente já começa a maratona do conhecimento, preparando todos os nossos estudantes do UPT para as provas do ENEM e para os exames de vestibular”, detalhou.

Etapas e ações do UPT

Voltado para o fortalecimento da política de acesso ao Ensino Superior, o UPT é composto por três etapas independentes e complementares. São elas: Mobilização de inscrição, voltada aos processos do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), dos exames de vestibular e das demais formas de ingresso à universidade; Fortalecimento das aprendizagens e preparação do estudante; e Formação inicial e continuada de estudantes universitários para o exercício da docência.

As ações pedagógicas do UPT se dão por meio de aulas de segunda a sexta-feira e estão relacionadas aos componentes curriculares de Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), ofertados e desenvolvidos pelas instituições públicas de Ensino Superior parceiras: universidades estaduais da Bahia (UNEB), de Santa Cruz (UESC), de Feira de Santana (UEFS) e do Sudoeste Baiano (UESB), além das universidades federais do Recôncavo Baiano (UFRB), do Sul da Bahia (UFSB), do Oeste Baiano (UFOB) e da Bahia (UFBA).