Editais abrem vagas para projetos, premiações e reconhecimento cultural

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secult), publicou três editais voltados ao fomento da cultura local, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os documentos completos estão disponíveis no Diário Oficial do município ou pelo link.

Conforme a gestão municipal, um dos editais prevê a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, contemplando diferentes linguagens artísticas, como cineclube, juventude cultural, cultura popular, música, artes visuais, audiovisual (com produção de minidocumentários) e literatura. Podem participar agentes culturais do município, desde que apresentem propostas em conformidade com a legislação vigente, incluindo o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024) e normas federais complementares.

As inscrições para esse edital estarão abertas entre os dias 30 de abril e 15 de maio de 2026, exclusivamente por meio de formulário online.

Ainda conforme a prefeitura, também foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 4/2026, que institui a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, vinculada à Política Nacional de Cultura Viva. A proposta prevê a premiação de 20 iniciativas culturais já desenvolvidas por entidades, grupos e coletivos, formais ou informais, voltadas à promoção da cultura comunitária.

De acordo com o regulamento, os Pontos de Cultura são iniciativas comunitárias sem fins lucrativos, enquanto os Pontões de Cultura possuem maior estrutura e atuam na articulação de redes culturais. A premiação será concedida na forma de doação sem encargos, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme previsto em decreto federal.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 30 de abril e 21 de maio de 2026, por meio de formulário online.

Já o Edital nº 01/2026 institui o Prêmio Jornada Cultural de Brumado, com a finalidade de reconhecer agentes culturais com atuação no município. A previsão inicial é de contemplar 10 profissionais que tenham contribuído para o desenvolvimento da cultura local, especialmente nas áreas de cultura popular, negra e identitária.

De acordo com a gestão municipal, aara participar, é necessário comprovar atuação cultural no município por, no mínimo, 20 anos, além de ter idade mínima de 40 anos. A seleção levará em consideração a trajetória e a contribuição dos candidatos para a preservação e promoção das manifestações culturais locais. O número de premiados poderá ser ampliado conforme a disponibilidade de recursos. As inscrições para o prêmio também devem ser realizadas por meio do formulário online. Fonte: Pref. de Brumado