A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), realizou entre os dias 25 e 27 de março uma capacitação voltada à rede socioassistencial do município. Com o tema “Rede em ação: estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil”, a iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação integrada dos profissionais envolvidos na proteção de crianças e adolescentes.
De acordo com a gestão municipal, a formação buscou qualificar trabalhadores da rede socioassistencial e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para a identificação, prevenção e enfrentamento de situações de trabalho infantil. Também foram abordados aspectos relacionados à legislação vigente, aos fluxos de atendimento e às estratégias de atuação conjunta, com foco na garantia de direitos desse público.
Durante os três dias de programação, participaram coordenadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além de agentes do Cadastro Único, profissionais do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde, psicólogos, assistentes sociais, profissionais do Direito, orientadores sociais e facilitadores de oficinas. A programação incluiu palestras e atividades de troca de experiências.
Ainda conforme a prefeitura, a rede socioassistencial é composta por serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), voltados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em Brumado, essa estrutura inclui equipamentos como os CRAS, responsáveis pela proteção social básica, e os CREAS, que atuam na proteção social especial, além de outros serviços municipais.
Também integram essa rede órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário, especialmente por meio das varas da infância e juventude. A articulação envolve ainda políticas públicas de áreas como saúde, educação, segurança pública, habitação, trabalho e renda.
A capacitação integra as ações do município voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social e ao enfrentamento de violações de direitos, incluindo o trabalho infantil. Fonte: Pref. de Brumado