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Gestão municipal anuncia estudo para revogar cobrança da TIP

  • Por: Redação Sertão Hoje
Gestão municipal anuncia estudo para revogar cobrança da TIP A cobrança é incluída diretamente na conta de energia e varia conforme o consumo e a categoria do imóvel. Consumidores residenciais com consumo de até 30 kWh são isentos. (Foto: Divulgação / Equatorial Energia)

A Prefeitura de Correntina informou que a Taxa de Iluminação Pública (TIP), vinculada à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), foi instituída pela Lei Complementar nº 068/2023, sancionada em dezembro de 2023, durante a gestão anterior. Segundo o município, a atual administração tomou conhecimento do início da cobrança em março de 2026, após notificação da concessionária Coelba.

Conforme a gestão municipal, a contribuição tem como finalidade custear serviços de instalação, manutenção, expansão e modernização da iluminação pública. A cobrança é incluída diretamente na conta de energia e varia conforme o consumo e a categoria do imóvel. Consumidores residenciais com consumo de até 30 kWh são isentos.

De acordo com a prefeitura, após a notificação da Coelba, o município iniciou análise técnica e jurídica sobre os impactos da medida. Entre as ações em andamento está a elaboração de um projeto de lei para revogar a Lei Complementar nº 068/2023 e revisar o modelo atual de cobrança.

Segundo o diretor de Tributos, Bruno Matos, a proposta busca garantir equilíbrio na cobrança, segurança jurídica e transparência no processo. Fonte: Pref. de Correntina

Decreto prevê multas e medidas judiciais para terrenos abandonados

  • Por: Redação Sertão Hoje
Decreto prevê multas e medidas judiciais para terrenos abandonados Os custos serão cobrados do proprietário, de acordo com a metragem do terreno e os serviços realizados. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)

A Prefeitura de Brumado publicou o Decreto nº 068/2026, de 05/05/2026, que estabelece medidas voltadas à limpeza e conservação de terrenos baldios no município. A iniciativa busca reforçar ações de saúde pública, prevenir a proliferação de pragas e doenças e contribuir para a organização urbana.

Conforme o decreto, proprietários de terrenos e lotes baldios deverão realizar a limpeza dos imóveis no prazo de até 90 dias. Após esse período, os responsáveis por imóveis em situação irregular poderão ser notificados e multados, além de receberem um novo prazo de 30 dias para regularização.

Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo adicional, a Prefeitura poderá executar diretamente os serviços de limpeza. Os custos serão cobrados do proprietário, de acordo com a metragem do terreno e os serviços realizados. A cobrança pelos serviços não exclui a aplicação das penalidades administrativas previstas no decreto.

A administração municipal informou ainda que, em casos de inadimplência, os valores poderão ser inscritos em dívida ativa, além da adoção de medidas judiciais cabíveis. Quando o proprietário não for localizado, os custos da limpeza poderão ser incluídos no IPTU do exercício seguinte.

O decreto também prevê a adoção de medidas legais adicionais em situações de abandono comprovado dos imóveis. Segundo a Prefeitura, a colaboração da população é considerada importante para a manutenção da limpeza urbana, redução de focos de doenças e preservação dos espaços públicos.

Denúncias de terrenos em situação de abandono ou falta de limpeza podem ser feitas pelo telefone (77) 99999-2878, na opção Infraestrutura. Fonte: Pref. de Brumado

Dia do Enfermeiro destaca atuação dos profissionais da enfermagem

  • Por: Redação Sertão Hoje
Dia do Enfermeiro destaca atuação dos profissionais da enfermagem O prefeito Mariano Correntina destacou a importância da enfermagem para o funcionamento da saúde pública no município. (Foto: Ascom / Pref. de Correntina)

Nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Correntina destacou a atuação dos profissionais da enfermagem no atendimento, acolhimento e cuidado à população nas unidades de saúde do município, celebrando o Dia do Enfermeiro.

Segundo a gestão, os enfermeiros e demais profissionais da área desempenham funções ligadas ao atendimento de pacientes, acompanhamento clínico, campanhas de vacinação e ações de prevenção e promoção da saúde, com participação direta nas atividades da rede municipal de saúde.

De acordo com a gestão municipal, também vêm sendo realizados investimentos na qualificação das equipes, por meio de cursos, capacitações e ações voltadas ao fortalecimento profissional.

O prefeito Mariano Correntina destacou a importância da enfermagem para o funcionamento da saúde pública no município. Segundo ele, os profissionais exercem papel essencial no acompanhamento da população e contribuem diariamente para o cuidado, a prevenção e a promoção da saúde em Correntina.

A administração municipal reafirmou o reconhecimento aos profissionais da enfermagem pela dedicação e pelos serviços prestados à população. Fonte: Pref. de Correntina

Prefeitura realiza ação “Mães em Movimento” na Praça do Viveiro

  • Por: Redação Sertão Hoje
Prefeitura realiza ação “Mães em Movimento” na Praça do Viveiro A ação buscou incentivar a prática de atividades físicas e promover momentos de convivência entre as participantes. (Fonte: Ascom / Pref. de Jequié)

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na manhã deste sábado (9), a ação “Mães em Movimento”, em alusão ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio. A atividade ocorreu na quadra poliesportiva da Praça Professor Firmo Nunes, no bairro São José. O evento contou com a presença de representantes do poder público municipal, entre eles o prefeito de Jequié, Flávio Santana (Flavinho), a primeira-dama e secretária de Saúde, Mariana Freitas Oliva, além de secretários municipais.

De acordo com a gestão, a programação teve início por volta das 10h com uma palestra ministrada pela enfermeira Lícia Marques Vidal, que abordou temas relacionados à autoestima, autocuidado, saúde física e mental, além da importância da valorização da mulher nos contextos familiar e social. Em seguida, foram realizadas atividades de integração, com exercícios físicos, alongamento, dança e coreografias. A ação buscou incentivar a prática de atividades físicas e promover momentos de convivência entre as participantes.

Ainda conforme a prefeitura, durante o encontro, foram oferecidos serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, auriculoterapia e massagem relaxante. As participantes receberam ainda lanche e brindes. A secretária de Saúde, Mariana Freitas Oliva, destacou a importância da data e do papel das mães na sociedade, ressaltando a ação como uma forma de reconhecimento. Fonte: Pref. de Jequié

Reunião com prefeito trata de abastecimento de água e garante novos investimentos do Governo da Bahia O projeto da barragem vai melhorar o abastecimento de Dom Basílio e também atender municípios vizinhos, como Livramento de Nossa Senhora. (Foto: Feijão Almeida / GOVBA)

Nesta quarta-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Dom Basílio, Fernando Santos, para discutir uma pauta central para o município: o abastecimento de água, com destaque para a Barragem do Rio do Paulo. Durante o encontro, foram entregues uma ambulância, um veículo administrativo e equipamentos hospitalares, reforçando a estrutura de saúde e ampliando a capacidade de atendimento à população.

O projeto da barragem vai melhorar o abastecimento de Dom Basílio e também atender municípios vizinhos, como Livramento de Nossa Senhora. A obra integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Equipes técnicas do Estado irão a campo nos próximos dias para avaliar a proposta e dar sequência aos estudos.

A reunião também incluiu pautas de infraestrutura, como obras de pavimentação, além de investimentos em equipamentos públicos. “Estamos tratando de uma ação estruturante, principalmente no tema da água, que é decisivo para o desenvolvimento da região”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

O prefeito Fernando Santos avaliou o encontro como um avanço importante. “Esse é um tema que impacta diretamente a vida da população. Saímos daqui com encaminhamentos concretos e uma perspectiva positiva para o município”, disse.

Editais abrem vagas para projetos, premiações e reconhecimento cultural

  • Por: Redação Sertão Hoje
Editais abrem vagas para projetos, premiações e reconhecimento cultural As inscrições para esse edital estarão abertas entre os dias 30 de abril e 15 de maio de 2026, exclusivamente por meio de formulário online. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secult), publicou três editais voltados ao fomento da cultura local, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os documentos completos estão disponíveis no Diário Oficial do município ou pelo link.

Conforme a gestão municipal, um dos editais prevê a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, contemplando diferentes linguagens artísticas, como cineclube, juventude cultural, cultura popular, música, artes visuais, audiovisual (com produção de minidocumentários) e literatura. Podem participar agentes culturais do município, desde que apresentem propostas em conformidade com a legislação vigente, incluindo o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024) e normas federais complementares.

As inscrições para esse edital estarão abertas entre os dias 30 de abril e 15 de maio de 2026, exclusivamente por meio de formulário online.

Ainda conforme a prefeitura, também foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 4/2026, que institui a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, vinculada à Política Nacional de Cultura Viva. A proposta prevê a premiação de 20 iniciativas culturais já desenvolvidas por entidades, grupos e coletivos, formais ou informais, voltadas à promoção da cultura comunitária.

De acordo com o regulamento, os Pontos de Cultura são iniciativas comunitárias sem fins lucrativos, enquanto os Pontões de Cultura possuem maior estrutura e atuam na articulação de redes culturais. A premiação será concedida na forma de doação sem encargos, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme previsto em decreto federal.

O edital estabelece prioridade para ações relacionadas à diversidade cultural e à cidadania, abrangendo áreas como cultura e educação, cultura digital, economia criativa, patrimônio cultural e meio ambiente. Também contempla segmentos como culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, além de iniciativas voltadas à juventude, mulheres e acessibilidade cultural. Projetos desenvolvidos em territórios de maior vulnerabilidade social, como comunidades rurais, periferias, assentamentos e territórios quilombolas, também estão entre os prioritários. 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 30 de abril e 21 de maio de 2026, por meio de formulário online.

Já o Edital nº 01/2026 institui o Prêmio Jornada Cultural de Brumado, com a finalidade de reconhecer agentes culturais com atuação no município. A previsão inicial é de contemplar 10 profissionais que tenham contribuído para o desenvolvimento da cultura local, especialmente nas áreas de cultura popular, negra e identitária.

De acordo com a gestão municipal, aara participar, é necessário comprovar atuação cultural no município por, no mínimo, 20 anos, além de ter idade mínima de 40 anos. A seleção levará em consideração a trajetória e a contribuição dos candidatos para a preservação e promoção das manifestações culturais locais. O número de premiados poderá ser ampliado conforme a disponibilidade de recursos. As inscrições para o prêmio também devem ser realizadas por meio do formulário online. Fonte: Pref. de Brumado

Secretaria de Saúde cria comissão de saúde mental para reorganizar Rede de Atenção Psicossocial A Portaria nº 128 entrou em vigor na data de sua publicação e é assinada pelo secretário municipal de Saúde, Edmilson Nascimento. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)

A Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi instituiu uma Comissão de Saúde Mental com o objetivo de elaborar a Linha de Cuidado, definir fluxos assistenciais e desenvolver instrumentos de trabalho voltados à reorganização da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no município. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 128, publicada na edição de terça-feira (28) do Diário Oficial do Município. A criação da comissão busca ampliar a integração entre os diferentes pontos de atenção da rede e qualificar o atendimento a pessoas com sofrimento psíquico ou transtornos mentais, incluindo aquelas com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.

De acordo com a portaria, a iniciativa considera a necessidade de garantir a integralidade, a continuidade e a resolutividade do cuidado em saúde mental. O documento também ressalta a importância da padronização de instrumentos que orientem os processos de trabalho no âmbito da rede municipal. Entre as atribuições da comissão estão a elaboração da Linha de Cuidado em Saúde Mental, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as demandas locais, além da definição e organização dos fluxos assistenciais entre os serviços que compõem a rede.

De acordo com a gestão municipal, o grupo também deverá atuar no apoio à padronização de protocolos e Procedimentos Operacionais Padrão (POP), bem como na proposição de estratégias para implementação, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas.

A comissão será composta por profissionais das áreas técnica, assistencial e de gestão, podendo incluir representantes da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Rede de Urgência e Emergência e da própria Rede de Atenção Psicossocial, além de outros setores considerados estratégicos.

Ainda conforme a prefeitura, ao todo, 19 membros foram designados para integrar a comissão, cuja coordenação será definida pela Secretaria Municipal de Saúde. O órgão poderá ainda convidar outros profissionais ou representantes de áreas estratégicas, conforme a necessidade. A medida ocorre em um contexto de reorganização dos serviços de saúde mental no município, com foco na articulação entre unidades e equipes responsáveis pelo atendimento, acompanhamento e encaminhamento de usuários.

A Portaria nº 128 entrou em vigor na data de sua publicação e é assinada pelo secretário municipal de Saúde, Edmilson Nascimento. Fonte: Pref. de Guanambi

Jornada da Mulher reúne ações e debates sobre direitos e proteção feminina Também são realizadas oficinas e capacitações voltadas ao empreendedorismo feminino, com foco em qualificação profissional e geração de renda. (Foto: Ascom / Pref. de Irecê)

Com uma série de ações voltadas à escuta, acolhimento, conscientização e debate sobre violência de gênero, a Prefeitura de Irecê realizou nesta quarta-feira (29) a 1ª Jornada da Mulher Vozes por Elas. Promovido pela Secretaria da Mulher e Cidadania, o evento aconteceu a partir das 7h30, no Teatro da Coperil, e teve como proposta o fortalecimento da rede de proteção e a discussão de estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher.

Conforme a gestão municipal, ao longo do ano, o município tem desenvolvido iniciativas relacionadas ao tema, como campanhas educativas, mobilizações públicas e atividades formativas. Também são realizadas oficinas e capacitações voltadas ao empreendedorismo feminino, com foco em qualificação profissional e geração de renda.

De acordo com a Secretaria da Mulher e Cidadania, as ações buscam ampliar o acesso à informação e incentivar a busca por atendimento e denúncia em casos de violência. A 1ª Jornada da Mulher Vozes por Elas integra esse conjunto de atividades e reúne representantes da sociedade civil e da gestão pública em um espaço de diálogo sobre políticas de enfrentamento à violência de gênero. O evento é aberto ao público. Fonte: Pref. de Irecê - Pablo Maia

Servidor é preso por suspeita de estupro contra detentas

  • Por: Mayane Sant'Ana / Ascom-PCBA
Servidor é preso por suspeita de estupro contra detentas Mandados de prisão e busca foram cumpridos após denúncias e exames periciais. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem, de 48 anos, contratado pelo município para prestar serviços na unidade, foi preso no domingo (26), no bairro São Gotardo, em Bom Jesus da Lapa, por suspeita de envolvimento nos crimes de estupro e corrupção passiva contra duas detentas da unidade de custódia do município.

A prisão ocorreu após investigações iniciadas a partir de denúncias, oitivas das vítimas e exames periciais, que reuniram indícios de autoria e materialidade. De acordo com a apuração, os abusos teriam ocorrido ao longo dos últimos três meses, período em que as vítimas estavam custodiadas na unidade.

As diligências apontam que o investigado, que atuava como agente na unidade, teria se aproveitado da função para constranger as detentas a manter relações sexuais. As investigações foram aprofundadas após uma das vítimas relatar o caso ao apresentar mal-estar, o que motivou a comunicação às autoridades.

O mandado de prisão temporária e o mandado de busca e apreensão foram expedidos pelo Poder Judiciário e cumpridos por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI) e da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Bom Jesus da Lapa).

Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram apreendidos aparelhos celulares e dois facões. O investigado foi cientificado de seus direitos constitucionais e conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. As investigações seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos e eventual identificação de outras vítimas.

Prefeitura lança programação oficial do São João 2026

  • Por: Josivan Vieira/Pref. de Caculé
Prefeitura lança programação oficial do São João 2026 Neste ano, a programação foi estruturada com foco na ampliação e qualificação dos eventos já consolidados. Ao todo, serão 15 datas de atividades ao longo do mês de junho. (Foto: Felinto Frota / Grande MDC)

A Prefeitura de Caculé divulgou oficialmente a programação do São João 2026, reforçando a expectativa para a realização do que promete ser “o maior São João de todos os tempos”. Com uma agenda diversificada, o calendário reúne tradição, cultura popular e valorização das comunidades, levando os festejos para diferentes localidades do município

A abertura oficial acontece no dia 1º de junho, na Praça da Feira, com a escolha do Rei e Rainha do Milho, em uma realização conjunta das secretarias de Educação e Administração. A programação se estende ao longo de todo o mês, contemplando tanto a zona urbana quanto a zona rural.

Um dos destaques é o projeto “Forró na Roça”, que leva o clima junino para comunidades do interior, passando por Tamburil (03/06), São Domingos (05/06), Capivara (08/06), Tapera (09/06), Água Branca (10/06) e Várzea Grande (11/06), sob coordenação da Secretaria de Educação.

Neste ano, a programação foi estruturada com foco na ampliação e qualificação dos eventos já consolidados. Ao todo, serão 15 datas de atividades ao longo do mês de junho. Em razão da redução do período, com o São João principal acontecendo entre os dias 19 e 21, não será possível a realização dos tradicionais forrós nos bairros neste calendário. Ainda assim, a organização adianta que o público pode esperar novidades e surpresas especiais voltadas aos amantes do autêntico forró pé de serra.

A tradição das quadrilhas juninas também tem espaço garantido na Vila Junina, com apresentações dos grupos Xiado do Xinelo (06/06), Mistura da Terra (07/06), Busca Pé (12/06) e Jacques Carvalho (14/06), fortalecendo a cultura popular e o protagonismo dos artistas locais.

Outro momento importante da programação é o São João da Educação, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de junho, também na Vila Junina, promovendo integração, aprendizado e valorização das tradições entre alunos e educadores.

Já no dia 18 de junho, a Praça Nossa Senhora Aparecida recebe o São João da Assistência Social, com foco na inclusão, no acolhimento e na participação de diversos públicos atendidos pelos programas sociais do município.

Encerrando a programação, o São João de Caculé acontece nos dias 19, 20 e 21 de junho, na Praça de Eventos, reunindo grandes atrações e consolidando o ponto alto das festividades.

Com uma programação ampla e descentralizada, o São João de Caculé 2026 reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura nordestina, promovendo alegria, tradição e desenvolvimento cultural em todo o município.

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