O município de Carinhanha alcançou 100% das três metas prioritárias estabelecidas no âmbito do Selo UNICEF. As metas estão relacionadas às áreas de água e saneamento nas escolas, rematrícula de estudantes por meio da Busca Ativa e recomposição das aprendizagens.

De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura, as ações desenvolvidas no município envolveram diferentes setores da administração pública e da rede de proteção de crianças e adolescentes.

Entre as iniciativas estão medidas voltadas à ampliação do acesso à água e ao saneamento nas unidades escolares, à identificação e ao retorno de estudantes que estavam fora da escola por meio da Busca Ativa Escolar e à recomposição das aprendizagens dos alunos.

O cumprimento das metas contou com a participação de profissionais da Educação, incluindo professores, diretores, coordenadores e mobilizadores, além de equipes das áreas de Assistência Social e Saúde e de conselheiros tutelares.

A articulação entre os diferentes setores integra a estratégia de acompanhamento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes no município. Segundo a Prefeitura de Carinhanha, o resultado está relacionado ao trabalho conjunto das equipes envolvidas nas ações previstas pelo Selo UNICEF.

Nessa última sexta-feira (11), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Barreiras realizou, um encontro do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) V, no bairro Cascalheira. A atividade reuniu 20 adolescentes e teve como foco temas relacionados à adolescência, relacionamentos, prevenção e cuidados com a saúde.

Conforme a gestão municipal, os encontros do NUCA são realizados quinzenalmente e são destinados a adolescentes de 12 a 18 anos. As atividades abordam temas relacionados à saúde, educação, meio ambiente, cidadania, prevenção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, em alinhamento às estratégias do Selo UNICEF.

Durante o encontro, os participantes discutiram as transformações físicas e emocionais características da adolescência e questões relacionadas aos relacionamentos nessa fase. Também foram abordadas informações sobre prevenção e uso de preservativos, com foco na promoção de cuidados com a saúde e na tomada de decisões responsáveis. Após a roda de conversa, os adolescentes participaram de uma atividade de produção de cartazes sobre os assuntos discutidos. A proposta permitiu que os participantes registrassem suas percepções e conhecimentos sobre os temas trabalhados. Os materiais produzidos são utilizados em exposições no espaço do NUCA.

De acordo com a mobilizadora do NUCA, Thalita Luana Santos Barbosa, os encontros têm como uma das propostas oferecer aos adolescentes um espaço de escuta e acesso a informações sobre direitos e políticas públicas.

Segundo a mobilizadora, as atividades realizadas no CRAS V são abertas a adolescentes que não são necessariamente usuários da unidade. Participam jovens atendidos pelo próprio CRAS, por outros equipamentos da rede socioassistencial e moradores da comunidade. Entre os temas trabalhados em encontros anteriores estão saúde e vacinação, cuidados com o meio ambiente e questões relacionadas ao universo feminino, incluindo uma atividade direcionada exclusivamente às meninas.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) alerta os municípios baianos que aderiram ao Selo UNICEF – edição 2025 – 2028 para o prazo de cumprimento de metas relacionadas à “Busca Ativa Escolar” e à “Recomposição das Aprendizagens”. Isto porque a primeira medição da meta de “Busca Ativa Escolar” termina no final deste mês. Até lá, os municípios devem alcançar quantitativo de (re) matrículas correspondente a 50% do número absoluto de abandono escolar informado no Censo Escolar/Inep de 2024. Para fins de comprovação da meta do Selo UNICEF, as (re) matrículas devem ser registradas na plataforma da “Busca Ativa Escolar (BAE)”, do MEC.

O Selo Unicef é uma iniciativa que visa fortalecer políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Durante quatro anos, os municípios participantes – da Amazônia e do Sertão brasileiros – terão acesso a formações, apoio técnico, monitoramento de indicadores e oportunidades de intercâmbio de experiências.

Também até o final de agosto, de acordo com o programa, os municípios devem elaborar e postar, na plataforma “Crescendo Juntos”, no site do Ministério da Educação, o “Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens”, em consonância com a política nacional do MEC.

Diante da proximidade do fim do prazo, o TCM-BA reforça a importância do programa e alerta os gestores sobre o cumprimento das metas, de modo a assegurar o acesso, a permanência e o aprendizado de crianças e adolescentes. E lembra que, ao aderirem ao “Selo Unicef”, os municípios assumiram o compromisso de dar efetividade a ações de políticas públicas na área de educação que poderão transformar a vida de meninos e meninas, promovendo o desenvolvimento integral e garantindo o respeito aos direitos da infância e adolescência.

(Em caso de dúvidas, consulte: buscaativaescolar.org.br). Selo UNICEF: selounicef.org.br

A Prefeitura de Jequié realizou, na segunda-feira (11), uma reunião com representantes dos povos originários para discutir demandas e estratégias relacionadas às políticas públicas voltadas a essas comunidades. O encontro aconteceu no prédio-sede da Prefeitura e contou com a presença do prefeito e dos secretários da administração.

Pelo lado das comunidades indígenas, participaram a cacica Ana Paula Evangelista de Santana Almeida Tupinambá; o pajé Joelson Almeida Santos Kariri-Sapuyá; as lideranças Elismar Mota dos Santos Tupinambá e Elenilda Barvai Kariri-Sapuyá; e Grasiele Alves Lopes de Andrade Aticum Umã.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa integra a agenda de fortalecimento institucional e promoção da equidade, alinhada às diretrizes de inclusão social e ao reconhecimento das comunidades tradicionais em Jequié. Durante a reunião, foram abordadas pautas como a implantação da Política Municipal de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), alinhada às metas do Selo UNICEF 2025-2028. Dados do Censo 2022 apontam a presença de 289 pessoas autodeclaradas indígenas no município, distribuídas em 23 etnias diferentes, evidenciando a necessidade de políticas públicas específicas.

Ainda conforme a gestão municipal, como resultado do encontro, o prefeito instituiu a criação de uma Comissão Municipal de Negociação Permanente, com foco na elaboração de estudos, construção de soluções e garantia de direitos para os povos indígenas.

Em fala durante o evento, a cacica Ana Paula Evangelista destacou a importância do reconhecimento territorial e cultural: “Somos uma comunidade multiétnica, formada por membros de diversos povos indígenas que vivem em contexto urbano devido à expropriação territorial. Nossos modos tradicionais de plantio e organização coletiva fortalecem a cultura e a identidade étnica. Ter um território próprio é essencial para a perpetuação da nossa cultura, tornando esta reunião significativa para nós”. Fonte: Pref. de Jequié