Em uma cerimônia marcada pela emoção e por homenagens à família e à trajetória profissional, a promotora de Justiça Solange Rios tomou posse, no final da tarde de ontem, dia 14, no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. A solenidade foi realizada no auditório da instituição, no CAB, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. Solange Rios foi promovida ao segundo grau da carreira pelo critério de merecimento.

A mais nova procuradora de Justiça ressaltou as experiências acumuladas ao longo da carreira que a ajudaram a compreender a dimensão humana da atuação ministerial. “As pessoas nunca imaginaram o quanto me abençoaram. Foi convivendo com elas que compreendi que o Ministério Público não existe apenas nos processos, nas paredes dos prédios ou nos procedimentos. O Ministério Público existe sobretudo na vida das pessoas”, afirmou. Antes do início da solenidade, ela foi conduzida ao auditório pelo chefe do MP baiano, Pedro Maia, e pela ouvidora do MPBA, procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa.

O chefe do MP baiano destacou a trajetória profissional e pessoal de Solange e a forma como ela se relaciona com os colegas e com as pessoas que procuram o Ministério Público. “Solange é superlativa no carinho, na emoção, na gratidão e na empatia com que se dedica a cada um que entra em seu gabinete”, afirmou. Pedro Maia também ressaltou que a promoção ao segundo grau representa uma nova etapa, sem romper com a experiência acumulada ao longo da carreira. “Ninguém deixa de ser promotor de Justiça para ser procurador de Justiça. Nós levamos conosco aquilo que adquirimos ao longo dessa estrada, dessa caminhada, para ser, no segundo grau, melhores procuradores e procuradoras de Justiça”, disse.

Durante a solenidade, Solange Rios recebeu a Medalha da Ordem do Mérito e o respectivo diploma dos seus netos Alexandre e Luís Antônio e dos seus filhos Adriano e Raquel. “Há 35 anos, em 30 de abril de 1991, estava sendo empossada como promotora de Justiça substituta. Naquele dia não imaginava os caminhos que se abririam diante de mim. Quantas cidades percorreria, quantas histórias ouviria, as decisões difíceis que tomaria e nem quantas vezes teria que renovar a coragem e a esperança”, ressaltou.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Lucas Santana, ressaltou que a promoção pelo critério de merecimento reconhece os 35 anos de sua trajetória profissional no MPBA. “Ao ser promovida ao cargo de procuradora de Justiça, doutora Solange é chamada a ocupar novas esferas de atuação, que encerram atribuições de extrema importância para o Ministério Público. É uma atuação estratégica”, afirmou. Segundo Lucas Santana, a trajetória da nova procuradora demonstra os atributos necessários para o exercício do novo cargo. “Ela comprovou que tem todos esses predicados e, não por acaso, foi promovida por merecimento”, declarou.

Além do PGJ Pedro Maia, estiveram na mesa da solenidade o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, José Vando Souza Andrade; o corregedor-geral do MPBA, Paulo Marcelo Costa; a ouvidora do MPBA Elna Leite Ávila Rosa; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcos Presídio; o procurador do Estado Oscimar Alves Torres; a defensora pública de Relações Interinstitucionais, Laura Faguri; o secretário-geral do MPBA, promotor de Justiça André Lavigne; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Lucas Santana.

Trajetória de 35 anos

Natural de Salvador, Solange Rios ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1991. Ao longo da carreira, exerceu o cargo de promotora de Justiça nas comarcas de Angical, Esplanada e Terra Nova, sendo promovida para Salvador em 2003.

Já na capital, passou a desempenhar diferentes funções no MPBA. Coordenou o Núcleo de Atendimento para Assuntos Criminais, o Centro de Apoio Operacional Criminal – Central de Inquéritos e o Núcleo de Apuração de Crimes Relativos a Erros na Área de Saúde.

Também atuou na Controladoria do Ministério Público, exerceu as funções de secretária-geral adjunta e chefe de gabinete da Corregedoria-Geral, além de ter sido promotora-corregedora e assessora especial, com atuação na Coordenadoria Especializada em Recursos – Núcleo de Acompanhamento de Recursos Judiciais. Atualmente, exercia a função de assessora especial, com atuação na Assessoria de Processos e Procedimentos.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia festejou nesta sexta-feira (21/08) os 111 anos de fundação com uma sessão solene e a entrega da comenda “Ruy Barbosa” ao ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ao ex-presidente e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, e ao procurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Maia.

Inúmeras autoridades prestigiaram a solenidade, entre as quais o ministro Bruno Dantas, do TCU. O presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino, junto com o vice-presidente, conselheiro Paulo Rangel; o corregedor, conselheiro Plínio Carneiro Filho; a conselheira Camila Vasquez; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM-BA, Danilo Diamantino e diversos servidores do TCM-BA participaram e aplaudiram a homenagem prestada ao ex-conselheiro Francisco Netto.

A solenidade foi comandada pelo presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo, que destacou o orgulho pelos 111 anos de história da Corte, o segundo tribunal de contas mais longevo da história do Brasil. “Celebrar esta data é reconhecer a solidez de uma instituição que atravessou diferentes períodos da história da Bahia, sem perder de vista, sobretudo, a responsabilidade que fundamenta sua existência, que é zelar pelo interesse público”.

Acrescentou que essa trajetória foi construída por muitas gerações de conselheiros, servidores e colaboradores que, de certa forma, contribuíram para aprimorar continuamente o exercício do controle externo. “Nosso compromisso – disse – é manter o tribunal preparado para os desafios de cada tempo e cada vez mais relevante para a administração pública e para a sociedade baiana”.

O conselheiro Gildásio Penedo destacou então os homenageados com a comenda “Ruy Barbosa”, a maior condecoração concedida pelo TCE-BA. O ministro Jorge Oliveira, do TCU, segundo ele, “tem sido um parceiro extraordinário dos tribunais de contas dos estados e municípios, e trabalhado para uma unidade que é absolutamente indispensável para o fortalecimento do sistema tribunais de contas”. Elogiou em seguida o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, que realiza um “espetacular trabalho à frente do Ministério Público, e que tem sido um parceiro institucional importante para o TCE-BA.

Por último, exaltou a figura do ex-presidente e ex-conselheiro do TCM-BA, Francisco Netto, que contribuiu, por quase 30 anos, com sua liderança, para o fortalecimento e reconhecimento da relevância dos tribunais de contas para a administração pública e para a democracia.

Em seu discurso de agradecimento, Francisco Netto destacou a convivência e a parceria histórica entre o TCE-BA e o TCM-BA. “Construímos pontes sólidas, diálogo permanente e mútua colaboração. Embora as competências constitucionais se dividam entre o Estado e os municípios, descobrimos, na prática diária, que nosso objetivo sempre foi rigorosamente o mesmo: o propósito inabalável de bem servir à Bahia e salvaguardar o patrimônio de nossa gente”.

A PGJ Adjunta Norma Cavalcanti e as filhas do PGJ Pedro Maia recebem a comenda das mãos de Wilson Cardoso, presidente da UPBO Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) foi um dos homenageados durante evento de celebração dos 62 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB), realizado ontem, dia 13, em Salvador. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia foi agraciado, junto a outras dez autoridades, com a Comenda João Durval Carneiro, criada pela UPB para reconhecer personalidades que se destacam pela contribuição ao municipalismo, à gestão pública, ao desenvolvimento econômico e social e ao fortalecimento dos municípios baianos.

O evento, prestigiado por diversas autoridades, entre elas promotores de Justiça e centenas de prefeitos e vice-prefeitos, também marcou a entrega da reforma e ampliação do Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, a inauguração do novo Espaço Municipalista e a outorga das homenagens institucionais da entidade. A Comenda foi recebida das mãos do presidente da UPB, Wilson Cardoso, pela procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti, que o representou no evento, e pelas filhas do chefe do MP baiano.

A promotora de Justiça Rita Tourinho recebe o Selo UPB no palco do novo auditório da entidadeAlém da homenagem ao procurador-geral de Justiça, a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), recebeu o Selo UPB. A distinção reconhece os relevantes serviços prestados aos municípios baianos e o compromisso com a boa gestão pública, a preservação do erário e o fortalecimento da administração municipal. As homenagens destacaram a parceria institucional entre o MPBA e as gestões municipais em iniciativas voltadas ao desenvolvimento dos municípios e à melhoria das políticas públicas.

Pedro Maia, em vídeo transmitido durante o evento, agradece à pela homenagem recebida.Ao agradecer a homenagem, em vídeo, Pedro Maia ressaltou a importância do reconhecimento para o fortalecimento do municipalismo baiano. “Data que passa a marcar o municipalismo baiano, quando se inaugura um espaço totalmente adequado e à altura do trabalho que este grupo de prefeitos e prefeitas vem desenvolvendo, e quando se outorga a primeira Comenda João Durval. Eu me sinto muito honrado pela parceria que o Ministério Público da Bahia desenvolve com os prefeitos, em projetos que tratam de temas de grande interesse da sociedade baiana, como a segurança pública, educação, defesa do patrimônio público e tantos outros”, afirmou.

O procurador-geral não pôde receber pessoalmente a comenda por estar em Brasília, cumprindo compromisso institucional na condição de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG). A homenagem foi recebida das mãos do presidente da UPB, Wilson Cardoso, pela procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti, que o representou no evento, e pelas filhas do chefe do MP baiano.