O atendimento na Casa da Mulher Brasileira está passando por um processo de ampliação para o atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência doméstica. As orientações sobre atendimento à meninas, dentre outras questões, foram discutidas, nessa segunda e terça-feira (14 e 15), em Brasília, durante o Encontro de Colegiados Gestores e Representantes dos Serviços das Casas da Mulher Brasileira, promovido pelo Ministério das Mulheres.

A coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), Ana Clara Auto, participou da oficina que validou essas novas diretrizes.

“A atualização dessas diretrizes foi feita a partir de um diagnóstico realizado nas Casas da Mulher Brasileira pela ONU Mulheres, em parceria com a Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres. Isto é necessário para a efetividade do serviço e para que se consiga reduzir o número de violências e, sobretudo, de feminicídio no país. Importante destacar que essas diretrizes servirão de norte para as novas Casas da Mulher Brasileira que serão instaladas na Bahia, em Irecê, Itabuna e Feira de Santana”, afirmou, ao enfatizar a importância deste diálogo, construção coletiva e alinhamento do Governo Federal com os estados e municípios, onde esses equipamentos estão implantados.

Segundo a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Estela Bezerra, os municípios com estrutura especializada, como Casa Abrigo, Casa da Mulher Brasileira, Delegacia da Mulher, Defensoria Pública da Mulher, apresentam taxas menores de feminicídio. “No último relatório que foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nós tivemos uma radiografia que nos coloca um desafio gigante. Dos 931 municípios, onde aconteceram os feminicídios no ano passado (2025), 50% deles ocorreram em municípios de até 100 mil habitantes. Muitos desses municípios não têm nenhum equipamento especializado de enfrentamento à violência, como delegacia especializada, por exemplo”, apresentou a secretária.

Uma das expectativas com as novas diretrizes das Casas da Mulher Brasileira, é a de que estes equipamentos possam conciliar ações de enfretamento à violência com iniciativas de fomento à autonomia econômica das mulheres, conforme pontuou Estela Bezerra. “O trabalho que a gente faz já tem impacto, mas pode ter um impacto muito maior. O nosso desafio é de acolhimento, fluxo, atendimento adequado, mas temos a capacidade de fazer com que cada mulher que chegue à rede de atenção especializada consiga ter um plano de vida que permita que ela saia da situação de violência”, contextualizou Estela.

No fim da última semana, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 6,4 bilhões, referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar de o valor representar uma alta de 13% frente ao mesmo período do ano passado, ainda há um cenário de incerteza quanto ao volume dos próximos repasses, tendo em vista as novas regras de isenção do Imposto de Renda. 

Dados do Tesouro Nacional mostram que, levando em conta o que foi orçado ao longo de 2025, alguns municípios teriam uma perda significativa de recursos, caso as medidas de compensação anunciadas pelo governo não sejam efetivas. 

O município de São João da Baliza (RR), por exemplo, arrecadou cerca de R$ 5,2 milhões em 2025 referente ao FPM. Caso não haja uma reparação, a cidade deixaria de receber R$ 210 mil apenas de valores do Fundo. A quantia representa cerca de 1% do que foi investido em Infraestrutura na cidade. Considerando o volume de receita da prefeitura, o município estaria entre os mais impactados. 

Confira abaixo a lista de municípios do estado da Bahia com maiores perdas, em valores absolutos e proporcionais à arrecadação:

Abaira, Anage, Aracatu, Barra da Choça, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boquira, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Botuporã, Brotas de Macaubas, Brumado, Caculé, Caetanos, Caetité, Candiba, Candido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Caturama, Cocos, Condeuba, Correntina, Dom Basilio, Erico Cardosno, Guanambi, Guajeru, Ibicoara, Ibiassuce, Ibipitinga, Ibotirama, Igaporã, Irecê, Itaberaba, Itambé, Itapetinga, Itapetinga, Itaramtim, Ituaçu, Jacaraci, Jequié, Jussiape, Lagoa Real, Lenções, Licinio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga, Malhada de Pedras, Maracas, Matina, Mirante, Mlahada, Mortugaba, Mucuge, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Pálmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindai, Planalto, Poções, Rio de Contas, Rio do Antonio, Rio do Pires, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitoria, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Tanque Novo, Urandi, Vitoria da Conquista, Xique Xique.

Sobre as medidas compensatórias

O especialista em orçamento público Cesar Lima afirma que o governo chegou a anunciar medidas de compensação com a intenção de assegurar que os valores retornem aos cofres das prefeituras, porém não há garantia de que isso realmente aconteça. Diante desse cenário, ele avalia que existe o risco de comprometimento na execução de serviços básicos oferecidos à população.

“De maneira geral, vai impactar em todos os serviços que o município presta, como nas áreas de saúde e educação. Alguns já prestam segurança pública através de suas guardas civis municipais. Então, isso, com certeza, vai fazer falta para os municípios, o que muito provavelmente pode preceder de bloqueios orçamentários nos municípios”, afirma.  Fonte: Brasil 61

Com o olhar voltado para o futuro dos municípios baianos e o fortalecimento de políticas públicas que impactam diretamente no desenvolvimento, empreendedorismo e na vida da população, o Governo da Bahia abriu, nesta quarta-feira (25), sua participação no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, no Centro de Convenções de Salvador. A abertura oficial reuniu autoridades estaduais e representantes do Sebrae, marcando o início de uma agenda estratégica de apoio aos municípios.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues no evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, destacou os resultados das políticas estaduais voltadas à geração de emprego e renda. "A parceria com o Sebrae garante capilaridade e inovação para alcançar o micro e pequeno empresariado. Nos últimos três anos, registramos 251 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, liderando o índice nacional do Caged em 2025 e consolidando a descentralização econômica", afirmou.

Infraestrutura e tecnologia como alicerces

Ferramentas de planejamento e grandes obras estruturantes foram destacadas como vetores para impulsionar o desenvolvimento dos municípios baianos. Entre elas, o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, citou o "Mapa Vivo", plataforma que reúne o histórico de intervenções nos 417 municípios e auxilia gestores na tomada de decisões.

"Disponibilizamos aos prefeitos o 'Mapa Vivo', que reúne o histórico de obras nos 417 municípios, contribuindo para o planejamento das ações. Também destacamos a Ponte Salvador-Itaparica, que abrirá um novo eixo logístico e ampliará oportunidades para o empreendedorismo em todo o litoral", explicou.

A agenda de desenvolvimento também passa pelo avanço tecnológico e pela interiorização da inovação. Nesse contexto, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, reforçou o papel da pasta na integração entre conhecimento e economia.

"Nosso desafio é levar a ciência para cada região da Bahia. A tecnologia está presente em áreas como saúde, educação e desenvolvimento rural, fortalecendo os arranjos produtivos locais e impulsionando a economia de forma sustentável", pontuou.

A capacitação profissional é o eixo central do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) para fortalecer as 13 zonas turísticas da Bahia. "Por meio do programa Qualiturismo Bahia, capacitamos os profissionais de forma personalizada, que vai da hotelaria ao acolhimento de públicos diversos, como o turista LGBTQIA+. O objetivo é preparar os municípios para receber bem e gerar renda local", explicou a diretora de Qualificação da Setur-BA, Juliana Araújo.

O evento também evidencia o potencial produtivo do interior do estado. A empreendedora Tauane, do município de Itanhém, percorreu mais de 900 quilômetros para participar da iniciativa. "Viemos apresentar a riqueza da nossa terra, com produtos como queijo premiado nacionalmente, cafés e cachaças. Esse espaço amplia a visibilidade e abre mercados, gerando renda direta para os produtores", relatou.

Saúde e educação

A estrutura do Governo do Estado no evento inclui ainda ações da Secretaria da Educação, voltadas à formalização de convênios para construção e reforma de escolas, e da Secretaria da Saúde, que apresenta soluções tecnológicas para a gestão em rede do SUS e estratégias para adaptação do setor da saúde em respostas às emergências climáticas.

O superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, destacou a importância da articulação entre os entes públicos. "A integração entre governo e municípios é fundamental para promover o desenvolvimento. Este é um momento estratégico para fortalecer essa caminhada conjunta", afirmou.

O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras segue até o próximo sábado (28), com programação aberta ao público a partir das 9h, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento de parcerias voltadas ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida nos municípios baianos.

O município de Brumado registrou avanço nos índices de alfabetização infantil, de acordo com dados do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Os resultados, publicados nesta quarta-feira (1), apontam que o percentual de crianças alfabetizadas na idade adequada no município passou de 42,15% em 2024 para 69,01% em 2025.

O Indicador Criança Alfabetizada mede a proporção de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental com níveis considerados adequados de leitura e escrita. Por avaliar uma etapa inicial da educação básica, o índice é utilizado como referência para o acompanhamento do desempenho educacional.

Os dados também refletem o impacto de ações voltadas aos anos iniciais da educação, incluindo a Educação Infantil. Nesse contexto, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização na idade adequada. Fonte: Pref. de Brumado

A articulação entre Estado, União e municípios foi centro de debate nesta sexta-feira (27), durante o Encontro de Prefeitos da Bahia, realizado no Centro de Convenções. A cerimônia tratou sobre acordos voltados à modernização dos serviços e ao fortalecimento da governança no estado.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios. "Eu quero agradecer a cada prefeito e a cada prefeita que trabalha com estratégias importantes. Me deixa muito feliz ver um gestor trazer à minha mesa um projeto promissor, seja através de uma deputada, da realização de um universitário, do fechamento de uma unidade básica de saúde, da melhoria das estradas ou para solicitar equipamentos importantes. Vocês são quem determinam qual é o papel mais importante para aquele município", disse.

Já a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou o papel do encontro como espaço de diálogo entre os entes federativos.

"A Bahia foi um dos primeiros estados que assinou o Plano Nacional de Gestão e Inovação, e a gente transformou isso em um pacto que está sendo renovado. O estado cumpriu todas as metas e a gente disponibiliza gestores federais para apoiarem a levar para os municípios várias das nossas soluções do governo federal", afirmou ela.

Encontro de Prefeitos

O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu prefeitos, secretários e gestores públicos de diversas regiões do estado. Para os participantes, o encontro fortalece a troca de experiências e a construção conjunta de soluções para desafios comuns da administração municipal.

"A gente já avançou muito na Bahia e vem avançando e se consolidando cada dia mais com políticas públicas para os nossos moradores. Cada semana são ações que vêm para todos os municípios da Bahia, de norte, a sul, de leste a oeste", pontuou o prefeito de Várzea da Roça, Danillo Sales Rios.

Além dos debates institucionais, a programação inclui o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, que apresenta iniciativas voltadas ao desenvolvimento local, incentivo ao empreendedorismo e valorização das vocações produtivas dos municípios baianos.

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que a Bahia cresceu 19 pontos no índice de crianças alfabetizadas de 2024 para 2025. A análise dos 417 municípios aponta que 55% dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental estão alfabetizados, superando a meta estabelecida pelo MEC para 2025, que foi de 50%. As informações foram apresentadas pela secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, na manhã desta terça-feira (24), durante entrevista coletiva realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Segundo a secretária, o lançamento do Programa Bahia Alfabetizada foi uma das principais ações que contribuíram para o alcance do resultado.   “Quando partimos do entendimento que a garantia da alfabetização, ou seja, a atribuição de ensinar as crianças baianas a ler e escrever até os sete anos é do município, a gente entende a responsabilidade do Governo do Estado em intervir diretamente, ajudando os municípios a enfrentarem esse desafio e oferecendo todo o aparato necessário para virar esse jogo”, afirmou, destacando a determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que a meta é chegar a 100%.

Entre as ações do programa, Rowenna cita a distribuição de livros e outros materiais didáticos gratuitos, com foco no ensino de crianças até os 7 anos, para os municípios com demandas mais urgentes. Ela destaca, também, a preparação e disponibilização de um plano de ação de dez semanas, com conteúdo didático voltado para professores promoverem a recuperação da aprendizagem das crianças nas idade de serem alfabetizadas e a articulação com órgãos de controle e entidades da sociedade civil organizada para debater o tema, dividir a responsabilidade e estimular ações específicas que ajudassem os municípios.

Ressaltou, ainda, a criação de dois comitês oficiais de acompanhamento das ações para garantir que a política pública de fato fosse aplicada com a devida urgência que a situação se apresentava. A promoção de encontros presenciais com gestores dos municípios e secretários municipais de educação, disponibilizando equipes técnicas da Secretaria da Educação para o acompanhamento contínuo das estratégias pedagógicas aplicadas, e o  reforço dos convênios com os municípios, disponibilizando recursos e contrapartidas para a construção de creches, escolas, mobiliário entre outros itens de infraestrutura pedagógica, entre outras ações, também foram citados como iniciativas determinantes para o alcance dos resultados .

Com a participação de representantes do Ministério Público (MPE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Defensoria Pública da Bahia (DPE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), União dos Municípios da Bahia (UPB), APLB-Sindicato e Serviço Social da Indústria (SESI), entre outras entidades da sociedade organizada, a apresentação dos dados revelou a mudança do quadro da alfabetização no Estado e a superação de municípios que até quadruplicaram o número de crianças que aprenderam a ler e escrever de 2024 para 2025.

Municípios avançam

No evento, também foram apresentados os detalhes sobre as situações dos municípios, através de dados preliminares. As cidades com mais de 60% das crianças alfabetizadas passaram de 11 para 56. Já o grupo com menos de 25% de crianças alfabetizadas diminuiu de 58 municípios para 10.

“Nossa expectativa é que, em 2026, não haja mais municípios nesse último grupo, pois não podemos aceitar que 25% das crianças de um município não sejam alfabetizadas” reforçou a secretária.

Para 2026, a meta estabelecida pelo MEC para a Bahia é de 56%, em relação a 2025. Sobre o assunto, a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, anunciou novas ações para que o índice de alfabetizados cresça ainda mais em 2026. “Nós seguimos com ações de apoio às prefeituras, com foco na aprendizagem das crianças até os sete anos, para que elas sigam com o conteúdo fortalecido ao longo do Ensino Fundamental e cheguem prontas ao Ensino Médio para iniciar a preparação para a universidade“, afirmou.

A Bahia deu um passo importante na melhoria da educação básica e alcançou 55% das crianças alfabetizadas na idade certa, ao final do 2º ano do ensino fundamental. O resultado supera a meta estabelecida de 50% e representa um avanço de quase 20% em relação ao ano anterior, consolidando uma virada significativa no cenário educacional do estado. O dado divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Ministério da Educação foi celebrado pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.

De acordo com o gestor, que é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, o crescimento teve um fator decisivo: o protagonismo dos municípios. “O que me alegra é que esse resultado foi puxado pelo compromisso dos 417 municípios da Bahia. É fruto da vontade e do empenho dos nossos prefeitos e prefeitas, que priorizaram as ações, foram para as salas de aula e se envolveram diretamente para ampliarmos o número de crianças alfabetizadas. Estão de parabéns, assim como as equipes pedagógicas, os professores e secretários municipais de educação. Tenho certeza que, de mãos dadas, vamos seguir com o compromisso de avançar ainda mais”, destacou Wilson Cardoso.

O avanço demonstra também o esforço conjunto entre instituições como a UPB, o Governo do Estado, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que vêm atuando de forma integrada para fortalecer as políticas públicas de alfabetização.

A evolução do índice ganha ainda mais relevância diante do cenário recente. Em 2025, dados do Indicador Criança Alfabetizada mostravam que apenas 36% das crianças baianas estavam alfabetizadas na idade adequada, colocando o estado entre os piores índices do país. A partir desse diagnóstico, foi intensificada uma mobilização envolvendo municípios, governo estadual e entidades parceiras para reverter o quadro.

Uma das estratégias foi o fortalecimento do regime de colaboração entre estado e municípios, com iniciativas como o Programa Bahia Alfabetizada, que oferece suporte técnico, formação de professores e materiais pedagógicos às redes municipais. Além disso, movimentos como o “Bahia pela Educação” ampliaram o engajamento da sociedade civil e do setor produtivo na busca por melhores resultados.

Para o presidente da UPB, a conquista, em apenas três meses de mobilização intensa, confirma que o empenho de diversos atores da sociedade pode melhorar significativamente a qualidade da educação no estado. “A meta agora é manter o ritmo de crescimento e avançar ainda mais para garantir o futuro do nosso estado e dos municípios, com o objetivo de garantir que todas as crianças da nossa Bahia estejam alfabetizadas na idade certa”, reforçou ao citar a importância do desenvolvimento educacional e social do estado através da base.