A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) acaba de dar um passo decisivo em uma jornada para fortalecer a ética, a transparência e a confiança no serviço prestado à população. Na manhã desta terça-feira (19), o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, assinou um termo de compromisso com o programa Bahia Integridade Pública (PBIP). Iniciativa da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA) por meio da Auditoria Geral do Estado (AGE), o programa fomenta um conjunto de ações institucionais com o objetivo de prevenir, identificar e combater irregularidades, fraudes e corrupção na administração pública.

“O gestor não pode ter medo dos mecanismos de controle, nem internos nem externos: é preciso saber quais são as melhores práticas e atuar de forma preventiva. Aqui na Saeb não será diferente. Nossa equipe já está mobilizada e, com certeza, vamos avançar nesta agenda”, anunciou o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel.

O documento foi assinado, durante reunião, realizada no gabinete do secretário da Administração, com a presença da chefe de gabinete, Danielle Cintra, representantes da AGE e integrantes da Comissão de Integridade Pública - criada para atuar na implementação do programa na Saeb.

Na ocasião, o auditor-geral do Estado Luis Augusto Peixoto Rocha fez uma apresentação sobre o Programa, detalhando conceitos, benefícios, diretrizes e as principais etapas de implementação. “Uma das melhores definições para integridade pública é a de um alinhamento a princípios e normas éticas que priorizam o interesse público sobre o privado. Promover integridade é contribuir para a eficácia do Estado e o fortalecimento da confiança da sociedade nas nossas instituições”, ressaltou.

A liderança destacou ainda a importância da adesão da Saeb para o Estado. “A integridade é um tema sensível e para que a comunidade possa aderir à iniciativa é fundamental que haja um apoio efetivo da alta organização”, afirmou o auditor-geral do Estado.

“Não tem como agir diretamente na formação ética de cada um, mas é possível criar um ambiente em que a instituição inteira seja estimulada a pensar de outro modo, reduzindo os riscos de quebra da integridade”, acrescentou Ana Paula Falcão, da Coordenação de Integridade e Transparência da AGE."

"A Saeb já promove uma série de ações contínuas com foco em integridade, ética e conformidade e a adesão ao Programa é mais um passo importante no compromisso da gestão da Secretaria com esta pauta", afirma a coordenadora da Assessoria do Gabinete, Ayala Santana, que preside a Comissão de Integridade Pública da Saeb. Além dela, participaram a reunião, os demais integrantes da Comissão, incluindo representantes da Assessoria de Planejamento e Gestão, Ouvidoria, Controle Interno e Corregedoria-Geral.

Criado em 2024, o Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP) é voltado aos órgãos e entidades do Governo do Estado. No momento, a iniciativa já conta com a adesão voluntária de 32 unidades. Na Saeb, uma das próximas etapas da implementação do programa será a aplicação de uma Pesquisa de Percepção de Integridade. O objetivo é levantar dados acerca da percepção dos servidores públicos sobre o tema da integridade no que diz respeito às atividades desenvolvidas dentro dos seus respectivos órgãos ou entidades.

A Bahia abriu, nesta segunda-feira (6), o ciclo de 2026 do Programa Bahia Alfabetizada com a primeira reunião do Comitê de Gestão, realizada no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. O encontro reuniu instituições como a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) para analisar resultados e planejar ações. “Este é o primeiro encontro de 2026, sucedendo os seis realizados em 2025”, afirmou a coordenadora da Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEC, Graciane Guimarães.

O Estado apresentou crescimento de 19 pontos percentuais no indicador de crianças alfabetizadas na idade certa, passando de 36% para 55% entre 2024 e 2025. “Fomos o Estado com o maior crescimento no Brasil, embora ainda enfrentemos desafios”, disse Graciane. Antes da avaliação, os municípios estavam organizados em três grupos por desempenho: acima de 60%, entre 26% e 59% e abaixo de 25,9%. Com os resultados, o grupo mais crítico caiu de 58 para apenas três municípios.

Com o novo cenário, o comitê discutiu a reconfiguração das estratégias e possível revisão dos agrupamentos. “Será necessário redefinir os grupos de trabalho para uma atuação mais efetiva”, explicou a coordenadora. Como referência, foi apresentado o caso de Macururé, que saiu de 4,7% em 2023 para 46,48% em 2025, superando a meta do Ministério da Educação (MEC) de 14,66%, evidenciando o impacto das ações implementadas.

Entre as novidades para 2026 estão o lançamento do Caderno de Compromissos Bahia Alfabetizada, o Selo Cidade Alfabetizadora, a distribuição do material complementar ALFABAHIA para estudantes do 1º e 2º anos e a formação de formadores em Língua Portuguesa e Matemática. “Buscaremos promover o intercâmbio entre municípios, fortalecendo práticas exitosas”, afirmou Graciane, ao destacar o regime de colaboração com os 417 municípios.

Para o presidente do Fórum Estadual de Educação da Bahia, João Danilo Batista, o momento é de reconhecimento e continuidade. “Celebramos o avanço alcançado, fruto do regime de colaboração entre Estado e municípios”, afirmou. Representando a UPB, Antonio Marcos Araujo de Souza reforçou a consideração. “Sem essa articulação, não superaremos os desafios. O objetivo é garantir aprendizagem significativa e impacto real na vida das crianças.”