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  • 22 / Out / 2026 - 09:38

Contas de três prefeituras são aprovadas

  • Por: TCM-BA
Contas de três prefeituras são aprovadas Também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 de Boquira, sob responsabilidade de Luciano de Oliveira e Silva. (Foto: Ascom / TCM)

Na sessão desta terça-feira (20/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação das contas anuais de mais três prefeituras baianas.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – são da Prefeitura de Bonito (Edivam José Cedro de Souza) e Cafarnaum (Carlan Novais Sena Xavier), referentes ao exercício de 2025. Também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 de Boquira, sob responsabilidade de Luciano de Oliveira e Silva.

Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram aos gestores multas nos valores de R$1,5 mil (Bonito), R$2 mil (Cafarnaum) e R$3 mil (Boquira). Cabe recurso das decisões.

Município apresenta experiência sobre ODS em fórum internacional no Equador Durante o encontro, a representante do município entregou a uma representante da ONU uma lembrança de Vitória da Conquista: uma miniatura do Cristo de Mário Cravo, um dos símbolos da cidade. (Foto: Ascom / Pref. de Vitoria da Conquista)

Nesta quarta-feira (30), a experiência de Vitória da Conquista na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi apresentada em um fórum internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), em Quito, no Equador.

O segundo dia do Fórum Internacional de Localização dos ODS 2026, o município participou de um painel que reuniu representantes de diferentes países para discutir igualdade de gênero, liderança feminina e estratégias de desenvolvimento inclusivo.

Representando Vitória da Conquista, a coordenadora do Centro de Governança dos ODS, Ludmila Araújo, apresentou iniciativas desenvolvidas no município e abordou a relação entre políticas públicas locais, financiamento sustentável e promoção da igualdade de gênero.

Com o tema “Driving Sustainable Finance and Inclusive Growth for Women and Girls: The SDGs as a Lens for Advancing Gender Equality Through Local Government Action” (Impulsionando Finanças Sustentáveis e Crescimento Inclusivo para Mulheres e Meninas: os ODS como lente para promover a igualdade de gênero por meio da ação dos governos locais), a apresentação tratou do papel dos governos municipais na implementação da Agenda 2030 e na adaptação dos compromissos internacionais às necessidades de cada território.

Segundo Ludmila Araújo, a participação permitiu compartilhar a experiência de Vitória da Conquista na implementação dos ODS e conhecer iniciativas desenvolvidas em outras localidades.

A participação no fórum ocorre no contexto da estruturação, em Vitória da Conquista, de mecanismos voltados à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no planejamento municipal.

Entre as iniciativas estão o Centro de Governança dos ODS, o Comitê Técnico e a Comissão Municipal dos ODS. O município também elaborou um Relatório Local Voluntário (RLV), instrumento utilizado por governos locais para apresentar avanços, desafios e estratégias relacionados à implementação da Agenda 2030.

Segundo informações da Prefeitura, Vitória da Conquista foi o único município da Bahia inicialmente contemplado com assessoria da iniciativa Meu Município pelos ODS para a elaboração do documento.

Em agosto deste ano, entre cerca de 700 municípios participantes da iniciativa, Vitória da Conquista foi selecionada para apresentar sua experiência de governança durante um encontro nacional promovido pela Comissão Nacional para os ODS, pelo Instituto Cidades Sustentáveis e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Contas anuais de Poções e Bom Jesus da Lapa câmaras são aprovadas Em razão das ressalvas, os conselheiros aplicaram multa de R$1,5 mil ao presidente da Câmara de Bom Jesus da Lapa. (Foto: Ascom / TCM)

Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (19/08), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), consideraram regulares as contas anuais de cinco câmaras de vereadores, referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2024 da Câmara de Muniz Ferreira (Bartolomeu Alves dos Santos Júnior); Poções (José Mauro Dias Macedo); e Pojuca (Reginaldo dos Santos Cardoso). E opinaram pela regularidade com ressalvas das contas do Legislativo de Bom Jesus da Lapa (Eduardo Magalhães Rego Filho) e de Wagner (Thiago Rocha Ladeia).

Em razão das ressalvas, os conselheiros aplicaram multa de R$1,5 mil ao presidente da Câmara de Bom Jesus da Lapa. Cabe recurso das decisões.

Construção da ponte de Contendas é autorizada com investimento de R$ 496,9 mil O ato contou com a participação do prefeito João Veiga, da vice-prefeita Graça Amaral, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e moradores da região. (Foto: Ascom / Pref. de Pindaí)

A Prefeitura de Pindaí assinou, na sexta-feira (7), a ordem de serviço para a construção da ponte de Contendas, na zona rural do município. A obra tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade na região e facilitar o acesso às áreas de produção agrícola.

O ato contou com a participação do prefeito João Veiga, da vice-prefeita Graça Amaral, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e moradores da região.

De acordo com a gestão municipal, a obra será executada pela empresa AWT Construtora Ltda., com investimento previsto de R$ 496.998,65. Segundo a administração municipal, a construção da ponte atende a uma demanda apresentada há anos pelos moradores da comunidade.

Durante a solenidade, a presidente da associação comunitária, Jussara, ressaltou a importância da intervenção para os moradores, especialmente para o deslocamento das famílias e o acesso às áreas de produção rural.

O prefeito João Veiga afirmou que a assinatura da ordem de serviço marca o início de uma obra aguardada pela comunidade. “Estive celebrando junto à comunidade mais uma grande conquista da nossa gestão para atender uma justa e necessária demanda dos moradores da região. Feliz em honrar mais um compromisso assumido”, afirmou.

Também participaram do evento o secretário municipal de Infraestrutura, Antônio Rodrigues, conhecido como Tonhão; Dr. Paulo; Darlan; o vereador Beto; o presidente da Câmara Municipal, vereador Luia; além de moradores da região. Fonte: Pref. de Pindaí

Transporte coletivo recebe novos ônibus e amplia renovação da frota Em média, cerca de 90 mil passageiros utilizam o serviço diariamente nos dias úteis. (Foto: Ascom / Pref. de Vitoria da Conquista)

A frota do transporte coletivo de Vitória da Conquista está sendo ampliada com a incorporação de 26 novos ônibus da Viação Rosa. Desse total, 13 veículos já entraram em operação, enquanto os demais serão incorporados gradativamente, conforme o cronograma de implantação.

A renovação da frota faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), com foco na modernização do sistema de transporte coletivo e na melhoria da qualidade do serviço prestado à população.

Conforme a gestão, a renovação substitui os ônibus mais antigos da frota, com o objetivo de ampliar a confiabilidade operacional e contribuir para a regularidade do atendimento nas linhas. Os novos veículos são equipados com elevador para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, espaço reservado para cadeirantes, tomadas USB para recarga de celulares e sistema de monitoramento, oferecendo mais acessibilidade, conforto e segurança aos passageiros.

Segundo a prefeitura, atualmente, o sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista conta com uma frota de 166 ônibus distribuídos em 48 linhas que atendem às zonas urbana e rural do município. Em média, cerca de 90 mil passageiros utilizam o serviço diariamente nos dias úteis, enquanto a demanda é de aproximadamente 40 mil usuários aos sábados e 15 mil aos domingos.

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Silvanio Oliveira, a renovação da frota integra as ações voltadas ao aprimoramento da mobilidade urbana e à oferta de um serviço mais seguro, eficiente e acessível, acompanhando o crescimento da cidade e a demanda dos usuários. Fonte: Pref. de Vitoria da Conquista

Prefeitura publica resultado final do Prêmio Jornada Cultural 2026

  • Por: Redação Sertão Hoje
Prefeitura publica resultado final do Prêmio Jornada Cultural 2026 A publicação conclui a etapa de seleção dos projetos inscritos no edital e dá continuidade ao processo de habilitação e premiação dos proponentes contemplados. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT), publicou o resultado final do Prêmio Jornada Cultural de Brumado 2026 – Edital nº 01/2026, conforme estabelece a Portaria nº 10, de 9 de julho de 2026.

A publicação conclui a etapa de seleção dos projetos inscritos no edital e dá continuidade ao processo de habilitação e premiação dos proponentes contemplados.

Conforme a gestão municipal, os selecionados deverão comparecer à sede da SECULT até o dia 15 de julho para realizar a habilitação e assinar os Termos de Premiação. Para essa etapa, é necessário apresentar comprovante de residência, documento oficial de identificação (RG ou CNH), CPF, Certidão Negativa Municipal, Certidão Negativa Estadual, Certidão Negativa Federal e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

De acordo com o cronograma do edital, o prazo para interposição de recursos segue até o dia 20 de julho, com divulgação do resultado dos recursos prevista para 21 de julho. O pagamento aos proponentes habilitados está previsto para ocorrer até 30 de julho. O resultado final do Prêmio Jornada Cultural de Brumado 2026 – Edital nº 01/2026 está disponível no Diário Oficial do Município. Fonte: Pref. de Brumado

Município recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos pelo quarto ano consecutivo O reconhecimento é destinado aos municípios que aderem voluntariamente à divulgação de informações sobre os investimentos realizados nas festividades juninas. (Foto: Ascom / Pref. de Caculé)

O município de Caculé foi reconhecido, pelo quarto ano consecutivo, com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, certificação concedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em parceria com órgãos de controle e fiscalização. O reconhecimento é destinado aos municípios que aderem voluntariamente à divulgação de informações sobre os investimentos realizados nas festividades juninas.

De acordo com a gestão municipal, com a certificação de 2026, Caculé mantém uma sequência de quatro anos de participação na iniciativa, que busca incentivar a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à realização dos festejos. A conquista reflete o trabalho desenvolvido pelas equipes responsáveis pela organização e disponibilização das informações exigidas pelo programa, em conformidade com os critérios estabelecidos pelas instituições participantes. Fonte: Pref. de Caculé – Josivan Vieira

Prefeitura e equipe da CIPE-Central realizam curso de aperfeiçoamento

  • Por: Redação Sertão Hoje
Prefeitura e equipe da CIPE-Central realizam curso de aperfeiçoamento O programa também contempla técnicas operacionais básicas aplicadas às atividades desempenhadas pela corporação. (Foto: Ascom / Pref. de Jequié)

Nesta segunda-feira (8), a Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Governo, iniciou em cooperação técnica com a Companhia Independente de Policiamento Especializado Central (CIPE-Central), a primeira fase de um curso de aperfeiçoamento destinado aos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). A formação integra ações voltadas à qualificação profissional dos servidores da Guarda Municipal e coincide com o mês em que a instituição completa 74 anos de atuação no município.

De acordo com a administração, nesta primeira etapa, os participantes recebem instruções sobre o papel da Guarda Civil Municipal no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), além de conteúdos relacionados a aspectos constitucionais, jurídicos e administrativos. O programa também contempla técnicas operacionais básicas aplicadas às atividades desempenhadas pela corporação.

Segundo a organização do curso, uma segunda fase está prevista e abordará conteúdos mais avançados, com foco em técnicas operacionais intermediárias e procedimentos voltados a situações específicas de atuação. As atividades são ministradas por oficiais e praças da CIPE-Central. Ao término desta etapa, os agentes participantes receberão certificação, com registro da capacitação em seus históricos funcionais.

Conforme a Secretaria de Governo, a iniciativa busca contribuir para a formação continuada dos integrantes da Guarda Civil Municipal e ampliar a qualificação dos profissionais que atuam na segurança e na proteção do patrimônio público no município. Fonte: Pref. de Jequié

Prefeitura antecipa 50% do 13º salário dos servidores municipais

  • Por: Redação Sertão Hoje
Prefeitura antecipa 50% do 13º salário dos servidores municipais O pagamento antecipado contempla os servidores do município e ocorre antes do prazo tradicional para quitação da primeira parcela do benefício. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)

A Prefeitura de Brumado efetuou a antecipação de 50% do 13º salário dos servidores municipais. De acordo com a administração, a medida representa a liberação de aproximadamente R$ 5,7 milhões, valor que passa a circular na economia local. O pagamento antecipado contempla os servidores do município e ocorre antes do prazo tradicional para quitação da primeira parcela do benefício.

Segundo a Prefeitura, a antecipação é resultado do planejamento financeiro adotado pela gestão municipal. A administração destaca ainda que a medida pode contribuir para o aumento da movimentação econômica no comércio e em outros segmentos de serviços, especialmente durante o período dos festejos juninos. A primeira parcela do 13º salário é um direito previsto na legislação trabalhista e pode ser paga pelos empregadores até o dia 30 de novembro de cada ano. Fonte: Pref. de Brumado

Prefeitura entrega novos vestiários e banheiros do Campo Velho Bento

  • Por: Redação Sertão Hoje
Prefeitura entrega novos vestiários e banheiros do Campo Velho Bento Na mesma ocasião, o prefeito João Veiga assinou a ordem de serviço para as obras de pavimentação. (Foto: Ascom / Pref. de Pindaí)

A Prefeitura Municipal de Pindaí, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou na noite da última sexta-feira (5) a entrega dos novos vestiários e banheiros do Campo Velho Bento, importante espaço esportivo do município.

De acordo com a prefeitura, a entrega representa o cumprimento de mais um compromisso da gestão com os desportistas, torcedores e a comunidade local, oferecendo mais estrutura, conforto e melhores condições para atletas e equipes que utilizam o espaço. Na mesma ocasião, o prefeito João Veiga assinou a ordem de serviço para as obras de pavimentação do entorno do Campo Velho Bento, intervenção que deve melhorar o acesso ao local e beneficiar moradores da região.

Segundo o prefeito, investir no esporte é também incentivar a prática esportiva e promover mais qualidade de vida para a população. João Veiga destacou ainda que a pavimentação vai garantir mais conforto e mobilidade, reduzindo transtornos causados pela lama e pela poeira.

Ainda conforme a gestão, estiveram presentes os secretários municipais Uelton Borges, da Educação; Zilda Veiga, de Governo; Antônio Rodrigues, o Tonhão, de Infraestrutura; Edvaldo, de Assistência Social; e Felipe Feliz, de Esporte e Lazer, responsável pelo encaminhamento da demanda e pela organização do campeonato. Também participaram da solenidade a vice-prefeita Graça, os vereadores Charles, Jean, Giane e Beto, além de esportistas, equipe organizadora, torcedores e membros da comunidade.

De acordo com a gestão municipal, a entrega dos novos equipamentos e a assinatura da ordem de serviço reforçam o compromisso da administração com o fortalecimento do esporte, a valorização dos espaços públicos e a melhoria da qualidade de vida da população. Fonte: Pref. de Pindaí

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