Na tarde desta terça-feira (11), um homem de 62 anos foi encontrado morto dentro de uma residência localizada na Avenida Tancredo Neves, em Igaporã, no oeste da Bahia.

Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada por volta das 17h10 pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que solicitou apoio após receber a informação de que um homem havia sido encontrado sem sinais vitais no imóvel.

No local, os policiais encontraram a equipe do SAMU, que havia constatado a morte de Ailton Fernandes de Oliveira. Conforme relatos de testemunhas, o homem tinha histórico de hipertensão e fazia uso frequente de bebidas alcoólicas.

A Polícia Militar informou que manteve contato com o delegado titular da Delegacia Territorial de Igaporã, que autorizou os familiares a acionarem uma funerária para os procedimentos necessários.

De acordo com as informações iniciais, não foram identificados indícios de violência. O caso foi tratado inicialmente como uma possível morte natural.

O Conselho Tutelar de Guanambi realizou ações de orientação junto a comerciantes durante o São João do Gurutuba, com o objetivo de reforçar a proibição da venda, do fornecimento ou da entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Segundo a prefeitura, como parte da iniciativa, conselheiros tutelares afixaram cartazes informativos em estabelecimentos comerciais e em diferentes pontos do circuito da festa. Os materiais alertam para a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e para as penalidades previstas em lei em caso de descumprimento.

De acordo com a Lei Federal nº 13.106/2015, vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente constitui crime, sujeito à pena de detenção de dois a quatro anos e multa. A legislação também prevê a possibilidade de interdição do estabelecimento até o pagamento da penalidade aplicada. Além das bebidas alcoólicas, a norma abrange produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Ainda conforme a gestão, a legislação alcança comerciantes, proprietários de estabelecimentos, organizadores de eventos, funcionários responsáveis pela comercialização de bebidas e qualquer pessoa que facilite o acesso de menores de idade a esses produtos. A ação integra as atividades de conscientização e fiscalização voltadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante os festejos juninos. Fonte: Pref. de Guanambi