Segundo a Vigilância Sanitária, estabelecimentos que apresentam pendências na emissão ou na renovação do alvará devem procurar o setor com urgência. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado) A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e da Vigilância Sanitária (VISA), reforça o alerta aos proprietários de estabelecimentos comerciais e de serviços sobre a necessidade de regularização do Alvará Sanitário, documento obrigatório para o funcionamento dentro da legalidade.
De acordo com a Vigilância Sanitária, estabelecimentos que apresentam pendências na emissão ou na renovação do alvará devem procurar o setor com urgência, a fim de evitar multas, interdições e outras sanções previstas em lei. A regularização garante não apenas o funcionamento legal do empreendimento, mas também mais segurança para trabalhadores e para a população que utiliza os serviços.
Segundo a prefeitura, o Alvará Sanitário é fundamental para assegurar que os estabelecimentos atendam às normas de higiene, saúde e segurança, contribuindo diretamente para a proteção da saúde pública no município.
Os responsáveis podem buscar atendimento e mais informações junto à Vigilância Sanitária de Brumado pelos seguintes canais:
Vigilância Sanitária – Prefeitura de Brumado
Telefone: (77) 99961-0112
E-mail: [email protected]
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