Na sessão desta quinta-feira (16/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas, sendo quatro referentes ao ano de 2024 e uma ao de 2023.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – referentes ao ano de 2024 são de João Dourado (Diamerson Costa Cardoso Dourado); Mansidão (Djalma Ramos de Oliveira); Muquém do São Francisco (Gilmaria Rios Pereira); e Planalto (Cloves Alves Andrade).

Já as de 2023 – também aprovadas com ressalvas – são de Macarani, da responsabilidade da prefeita Selma Rodrigues Souto.

Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa de R$1,5 mil (Mansidão e Planalto) e de R$2 mil (Macarani e Muquém do São Francisco). Já o prefeito de João Dourado não foi multado pela pouca relevância das ressalvas. Cabe recurso das decisões.

Na sessão desta quinta-feira (09/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras baianas, sendo duas referentes ao ano de 2024, uma ao de 2023, e uma ao de 2022.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – referentes ao ano de 2024 são de Cordeiros, na gestão de Delci Alves Luz, e de Itaju do Colônia, da responsabilidade de Djalma Orrico Duarte.

Também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2023 de Olindina, do prefeito Luiz Alberto Araújo Dantas Filho, e as de 2022 de Mortugaba, de Heráclito Luiz Paixão Matos.

Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa de R$1,5 mil (Mortugaba e Olindina) e de R$3 mil (Cordeiros) pelas falhas e irregularidades indicadas no relatório. Já o prefeito de Itaju do Colônia não foi multado pela pouca relevância das ressalvas. Cabe recurso das decisões.

Na sessão desta quinta-feira (26/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas de mais nove prefeituras baianas, sendo sete referentes ao ano de 2024; uma ao de 2023; e outra ao de 2022.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – referentes ao ano de 2024 são de Condeúba (Mara Rúbia Queiroz e Silvan Baleeiro de Sousa); Elísio Medrado (Linsmar Moura Bittencourt Santos); Gandu (Leonardo Barbosa Cardoso); Itapebi (Juarez da Silva Oliveira); Madre de Deus (Dailton Raimundo de Jesus Filho); Malhada de Pedras (Carlos Roberto Santos da Silva); e Salinas da Margarida (Wilson Ribeiro Pedreira).

Também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2023 de Lapão, da responsabilidade de Márcio Antônio Messias da Silva, e as de 2022 da Prefeitura de Érico Cardoso, na gestão de Eraldo Félix da Silva.

Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa de R$1,5 mil (Salinas da Margarida), R$2 mil (Lapão e Madre de Deus), R$2,5 mil (Érico Cardoso) e R$3 mil (Itapebi) pelas falhas e irregularidades indicadas no relatório. Já os prefeitos de Condeúba, Elísio Medrado, Gandu e Malhada de Pedras não foram multados pela pouca relevância das ressalvas. Cabe recurso das decisões.

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (25/03), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de mais 16 câmaras de vereadores, sendo 14 referentes ao exercício de 2024 e duas ao de 2023.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2024 de Abaré (Pedro Gomes Marinheiro Júnior); Boninal (Valmir Alves da Silva); Caém (Gildo Jesus dos Santos); Camacã (Lucas Muniz Barbosa); Cândido Sales (Simplício Maria Santos Lopes); Coronel João Sá (Manoel de Carvalho Neves); Ibitiara (Sivaldo José Amorim Macedo); Mulungu do Morro (Júlio Souza Santos); São Félix (Roquelina Rodrigues de Souza); Uibaí (Antônio Alves Pires); e Valença (Bertolino de Jesus Júnior).

E também opinaram pela regularidade com ressalvas das contas de 2024 de Cafarnaum (Roberval Oliveira dos Anjos); Paulo Afonso (José Abel Souza); e de Riachão do Jacuípe (Raimundo Falconeri Carneiro).

Já em relação às contas de 2023, os conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contas das câmaras de Ibipitanga e Inhambupe, da responsabilidade de Robinson José de Oliveira e Erenildo Ramos dos Santos, respectivamente.

Pela pouca relevância das ressalvas, não foram imputadas multas aos gestores. Cabe recurso das decisões.