Mairi, Dário Meira e Boninal e Senhor do Bonfim são alguns municípios baianos que receberam veículos da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), com o objetivo de reforçar as estruturas dos serviços ofertados pelos organismos de políticas para as mulheres no interior. Ao todo, foram adquiridos dez carros pela SPM, via emendas parlamentares, representando mais de R$ 923 mil em investimentos.

Os veículos são do modelo Polo Track 1.0 e também estão destinados para os organismos de políticas para as mulheres nos municípios de Eunápolis, Cotegipe, Itacaré, Ruy Barbosa, Pojuca e Juazeiro.

A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou a importância dos carros para a atuação dos organismos de políticas para as mulheres. “As políticas para as mulheres necessitam dessa integração e trabalho conjunto entre os entes federativos, ou seja, União, Estados e Municípios. A entrega destes veículos materializa esse regime de colaboração para que os organismos de políticas para as mulheres sejam instrumentalizados e possam ampliar suas linhas de atuação na defesa dos direitos das mulheres. Portanto, fechamos o Março Mulher com mais esta conquista”, celebrou.

A secretária da Assistente Social de Boninal, Leila Souza, recebeu as chaves do veículo juntamente com a coordenadora das Mulheres de Boninal, Rozinete Aquino. Ela falou sobre o que o carro representa para as mulheres de Boninal. “Este veículo é um presente que chegou em boa hora e vai fortalecer o trabalho que estamos fazendo em nosso município”, afirmou Leila.

A importância da capacidade de prevenção, preparação e resposta às emergências em saúde nos estados do Nordeste foi o foco do encontro realizado nesta segunda-feira (23), na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Promovido pelo Ministério da Saúde, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o evento reuniu representantes da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.

A abertura contou com a participação do subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa, que ressaltou a necessidade de os estados estarem preparados para situações de crise sanitária, citando como exemplo a pandemia de Covid-19. Segundo ele, o período deixou lições importantes sobre a ativação de mecanismos de resposta e evidenciou a necessidade de antecipar estratégias para enfrentar emergências. “A pandemia trouxe um grande aprendizado sobre como acionar os mecanismos de defesa nestas situações”, afirmou.

A superintendente de Vigilância à Saúde da Sesab, Rívia Barros, destacou que a iniciativa ajuda a transformar experiência em capacidade permanente de resposta. “Essa ferramenta permite que o estado tenha um olhar cuidadoso sobre sua própria estrutura, reconheça avanços, identifique lacunas e organize prioridades, o que fortalece a vigilância em saúde e melhora a capacidade de resposta com rapidez, coordenação e segurança quando a população mais precisa”, disse.

A representante da Suvisa adiantou ainda que no próximo mês de julho será realizado um evento sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde, em Brasília, e no mês de agosto a Bahia vai sediar evento sobre Inteligência Epidêmica.

Regulamento sanitário

Durante o encontro, o representante da Opas, Rodrigo Frutuoso, apresentou a trajetória do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), criado em 1851 durante a 1ª Conferência Sanitária Internacional. Em 1948, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a coordenar a governança sanitária global. Já em 2005, o regulamento foi revisado para incorporar o conceito de emergências em saúde pública. Em 2009, o Congresso Nacional ratificou e aprovou o regulamento, que prevê desenvolver, fortalecer e manter as capacidades exigidas nos termos do RSI.  

No centro do debate esteve uma ferramenta que, na prática, funciona como um diagnóstico da prontidão dos estados para enfrentar emergências em saúde. Ela permite identificar o que já está estruturado, onde existem fragilidades e o que precisa ser aperfeiçoado para tornar a resposta do poder público mais ágil, coordenada e eficiente. O instrumento foi adaptado à realidade brasileira e não tem caráter punitivo: serve para apoiar a gestão, qualificar o planejamento e orientar decisões com base em evidências.

As reuniões para o processo de autoavaliação das capacidades de prevenção e enfrentamento de emergências em saúde pública estão ocorrendo de forma regional e já contemplaram três regiões do país. Depois da região Nordeste, realizada em Salvador, a iniciativa será voltada para a região Sudeste e acontecerá em São Paulo.