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Sala Lilás do Departamento de Polícia Técnica é inaugurada

  • Por: Redação Sertão Hoje
Sala Lilás do Departamento de Polícia Técnica é inaugurada A proposta é reduzir situações de constrangimento e garantir condições mais adequadas para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)

Na manhã desta terça-feira (1), foi inaugurada, a Sala Lilás do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi. O espaço foi criado para oferecer mais privacidade e acolhimento a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual durante a realização de exames e outros procedimentos periciais.

A solenidade contou com a participação de representantes da Prefeitura de Guanambi. O prefeito Arnaldo Azevedo foi representado pelo vice-prefeito, Zaqueu Rodrigues, e pela chefe de gabinete, Ana Paula Costa. Também participaram representantes da Câmara Municipal, entre eles a procuradora especial da Mulher, Miria Paes, e os vereadores Eponina Gomes e Edmilson Ferreira.

Instalada na sede do DPT, a Sala Lilás foi estruturada para oferecer um ambiente reservado às vítimas durante o atendimento pericial. A proposta é reduzir situações de constrangimento e garantir condições mais adequadas para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade.

A estrutura atenderá moradores de 18 municípios que integram a área de abrangência da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Guanambi, ampliando a oferta de atendimento especializado para vítimas que necessitam realizar procedimentos periciais.

Durante a solenidade, o vice-prefeito Zaqueu Rodrigues destacou a atuação conjunta entre o município e os órgãos que integram a rede de proteção às mulheres. Segundo ele, a Prefeitura de Guanambi mantém parcerias com instituições de segurança e atendimento, incluindo o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM).

O evento reuniu representantes da Polícia Civil, do 17º Batalhão da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Guanambi, da Prefeitura de Guanambi, da Ronda Maria da Penha, do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Departamento de Polícia Técnica, do Poder Judiciário, de instituições de ensino superior e do Corpo de Bombeiros Militar.

Prefeitura anuncia leilão de veículos e sucatas para 16 de setembro

  • Por: Redação Sertão Hoje
Prefeitura anuncia leilão de veículos e sucatas para 16 de setembro Os lotes estão classificados de acordo com as condições e possibilidades de aproveitamento dos veículos e materiais. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)

A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizará na quarta-feira (16) de setembro, às 9h, um leilão eletrônico de veículos conservados, sucatas aproveitáveis e sucatas inservíveis. O procedimento será realizado exclusivamente pela internet.

O leilão será conduzido pela leiloeira oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha, por meio da plataforma Pátio Rocha Leilões. Os interessados deverão realizar o cadastro no site até as 8h do dia 16 de setembro.

Entre os bens disponibilizados estão veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação em decorrência de medidas administrativas e que permanecem no pátio municipal há mais de 60 dias. Os lotes estão classificados de acordo com as condições e possibilidades de aproveitamento dos veículos e materiais.

Os bens estão armazenados na Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi (SMTRAN), localizada na Rua Joaquim Chaves, nº 390, no bairro Santo Antônio. A visitação aos veículos e demais lotes poderá ser realizada até o dia 8 de setembro de 2026, das 7h30 às 12h e das 14h às 17h, no endereço da SMTRAN. Os interessados devem consultar as condições de participação e as informações específicas dos lotes disponibilizados pela organização do leilão.

IDEB sobe nos anos iniciais e alcança 5,9 em 2025

  • Por: Redação Sertão Hoje
IDEB sobe nos anos iniciais e alcança 5,9 em 2025 Nos anos finais, apesar da manutenção do índice geral do município em 4,6, algumas unidades registraram crescimento entre 2023 e 2025. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (5), apontam crescimento no desempenho da rede municipal de Guanambi nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Nos anos iniciais, que compreendem do 1º ao 5º ano, o município passou de 5,4 pontos em 2023 para 5,9 em 2025, uma alta de 0,5 ponto no período.

A secretária municipal de Educação, Lajucy Donato, atribuiu o resultado ao trabalho desenvolvido por professores e pela gestão municipal. Nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, o índice permaneceu em 4,6 pontos, mesmo resultado registrado em 2023.

O IDEB é calculado a partir do desempenho dos estudantes nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e das taxas de aprovação registradas no Censo Escolar.

Desempenho das escolas

Algumas escolas da rede municipal apresentaram resultados superiores ao índice geral registrado nos anos iniciais. Entre as maiores pontuações estão:

7,2 – Escola Municipal Eudite Donato Vasconcelos;

6,6 – Escola Municipal Emília Mila de Castro;

6,6 – Escola Municipal Vereador João Farias Cotrim;

6,5 – Escola Municipal Vereador Sebastião Moreira Malheiros.

Nos anos finais, apesar da manutenção do índice geral do município em 4,6, algumas unidades registraram crescimento entre 2023 e 2025.

A Escola Municipal Getúlio Vargas passou de 4,2 para 4,9 pontos, enquanto a Escola Municipal Rômulo Almeida avançou de 4,1 para 4,6. Além dos resultados do IDEB, o município também apresentou desempenho no Índice Criança Alfabetizada (ICA), que apontou 72% de crianças alfabetizadas.

Os dados do IDEB de 2025 mostram evolução no desempenho dos anos iniciais da rede municipal, enquanto os resultados dos anos finais permaneceram estáveis em relação à avaliação anterior. Fonte: Pref. de Guanambi

Prefeitura informa andamento de obras em execução e projetos previstos

  • Por: Redação Sertão Hoje
Prefeitura informa andamento de obras em execução e projetos previstos Segundo a Prefeitura, outros 20 projetos estão previstos para os próximos meses e se encontram em diferentes etapas de planejamento. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)

A Prefeitura de Guanambi informou que mantém 26 obras em execução na sede do município, nos distritos e na zona rural. Segundo a administração municipal, os empreendimentos são financiados com recursos próprios, convênios com outras esferas de governo e emendas parlamentares.

De acordo com a Prefeitura, a atual gestão já concluiu e inaugurou 33 obras e ações em áreas como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, esporte e regularização fundiária. Entre as intervenções estão a implantação do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação, do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal, da Casa do Artesão e da nova sede do Bolsa Família, além da construção e ampliação de unidades de saúde, escolas, praças, campos esportivos e obras de pavimentação em diferentes bairros e comunidades.

A administração municipal também informou que estão em andamento obras como a construção da Unidade Mista de Saúde de Mutãs, novas unidades básicas de saúde, a sede própria do Hospital Municipal, reconstrução de escolas, obras de pavimentação, implantação de iluminação pública, construção de praças e reformas e ampliações de unidades de saúde e de quadras escolares.

Segundo a Prefeitura, outros 20 projetos estão previstos para os próximos meses e se encontram em diferentes etapas de planejamento, elaboração de projetos, licitação ou emissão de ordem de serviço. Entre as iniciativas estão a construção do Centro de Abastecimento (Ceasa), revitalização da Lagoa de João Amaral, obras de drenagem e urbanização do Riacho Belém, construção do Parque Renascer, além da reforma do Terminal Rodoviário e criação de um serviço público de transporte coletivo.

Em declaração divulgada pela administração municipal, o prefeito Arnaldo Azevedo afirmou que parte das obras em execução e dos projetos previstos é resultado da articulação do município para obtenção de recursos por meio de diferentes parcerias institucionais. Fonte: Pref. de Guanambi

Prefeitura altera legislação e amplia regras para fiscalização de terrenos com entulho A legislação diferencia os procedimentos para imóveis cercados e terrenos sem barreiras físicas. (Fonte: Ascom / Pref. de Guanambi)

 A Prefeitura de Guanambi publicou a Lei nº 1.870, de 6 de julho de 2026, que atualiza as normas de fiscalização, limpeza e higienização de imóveis no município. A legislação, publicada no Diário Oficial em 13 de julho, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.289, de 3 de dezembro de 2019, e estabelece novos procedimentos para a atuação do poder público em terrenos com mato alto, lixo e entulho.

De acordo com a nova legislação municipal, nos imóveis fechados, após a notificação e o término do prazo para regularização, o Município deverá solicitar tutela de urgência ao Poder Judiciário para autorizar o ingresso no local. O pedido deverá ser acompanhado da notificação expedida, da certidão que comprove o descumprimento do prazo e de relatório técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Segundo a prefeitura, já nos terrenos abertos, sem muros, cercas ou qualquer impedimento ao acesso, as equipes de fiscalização poderão entrar diretamente para realizar vistoria e executar os serviços de limpeza, sem necessidade de autorização judicial. Nesses casos, deverão ser produzidos termo circunstanciado de ingresso e registro fotográfico das condições do imóvel antes, durante e após a intervenção. Além disso, o prazo de 15 dias para que o proprietário ou possuidor realize a limpeza do terreno permanece inalterado. Caso não haja regularização nesse período, o Município poderá executar os serviços e cobrar os custos do responsável.

Exceções em casos de risco sanitário

A autorização judicial também poderá ser dispensada em situações de emergência em saúde pública. Para isso, será necessário relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde que comprove a existência de foco ativo de vetores ou doenças associadas ao imóvel e risco imediato à coletividade.  Nos casos de ingresso por emergência sanitária, o Município deverá registrar fotograficamente a intervenção, elaborar relatório dos serviços executados e comunicar o Ministério Público do Estado da Bahia em até cinco dias.

Multas e custos dos serviços

A nova lei mantém a aplicação de multa aos proprietários ou possuidores de terrenos em situação irregular e atualiza os valores cobrados pelos serviços executados pelo Município. Os valores das multas e dos serviços serão atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo.

Notificações e cobrança

Ainda conforme a prefeitura, além da notificação pessoal e do envio por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), a Prefeitura poderá notificar os responsáveis por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Após a conclusão dos serviços, o responsável terá prazo de 30 dias para efetuar o pagamento. Em caso de inadimplência, o débito será inscrito em dívida ativa, com incidência de juros e correção monetária, podendo ser cobrado administrativa ou judicialmente. Fonte: Pref. de Guanambi

Construção de Auditório Municipal com capacidade para 820 pessoas avança Para efeito de comparação, o auditório da Câmara Municipal possui 170 lugares, enquanto o Centro Cultural conta com 320 assentos. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)

A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está na fase final de elaboração dos projetos básicos para a construção do novo Auditório Municipal, que terá capacidade para 820 pessoas. Com a conclusão dessa etapa, a expectativa é de que o edital de licitação para execução da obra seja publicado nos próximos meses.

Conforme o prefeito Arnaldo Azevedo durante a abertura da Jornada Pedagógica deste ano, o projeto busca atender à demanda do município por um espaço público destinado à realização de eventos culturais, educacionais, institucionais e científicos. O equipamento deverá receber palestras, congressos, seminários, apresentações artísticas, formaturas e solenidades oficiais.

Segundo a gestão municipal, com capacidade para 820 pessoas, o Auditório Municipal será o maior equipamento público do segmento em Guanambi. Para efeito de comparação, o auditório da Câmara Municipal possui 170 lugares, enquanto o Centro Cultural conta com 320 assentos. O projeto prevê uma área construída de aproximadamente 1.850 metros quadrados. O equipamento será implantado na atual área da garagem da Superintendência de Ensino e Apoio Pedagógico (SEAP), nas instalações do antigo CETEP, no bairro Santo Antônio.

De acordo com a Prefeitura, o auditório contará com infraestrutura composta por acessibilidade, climatização, tratamento acústico, sistema de sonorização profissional, tela de projeção, iluminação cênica e demais recursos técnicos voltados à realização de eventos de diferentes portes e finalidades. Fonte: Pref. de Guanambi

Prefeito assina ordem de serviço para construção de UBS no bairro Monte Azul A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Zaqueu Rodrigues, secretários municipais, vereadores, profissionais da saúde e moradores da região. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo, assinou, na manhã desta segunda-feira (13), a ordem de serviço para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III no bairro Monte Azul. A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Zaqueu Rodrigues, secretários municipais, vereadores, profissionais da saúde e moradores da região.

Segundo a gestão, a obra será executada pela empresa Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELI, vencedora da licitação realizada na modalidade eletrônica. O contrato tem valor de R$ 3.529.683,94, e o prazo de execução previsto é de 12 meses.

De acordo com a administração municipal, a unidade será construída em uma área localizada entre os bairros Monte Azul e Renascer e deverá atender moradores dos bairros Monte Azul, Renascer I e II, Santa Rita, Residencial dos Pássaros, Loteamentos Cerqueira I e II, Gameleira e parte do bairro Beija-Flor. A UBS também será referência para a comunidade de Tabua Grande e outras localidades da região.

Durante a solenidade, o prefeito também autorizou a elaboração do projeto de urbanização da praça onde será implantada a unidade. Segundo a Prefeitura, o projeto prevê a instalação de equipamentos de ginástica, parque infantil, quiosque, áreas de convivência e sistema de iluminação em LED. Fonte: Pref. de Guanambi

Município recebe unidade móvel para consultas e cirurgias oftalmológicas Os atendimentos ocorrem na Praça do Feijão e contemplam pacientes do município e das cidades que integram a Região de Saúde. (Foto: Ascom /Pref. de Guanambi)

Guanambi receberá entre os dias terça-feira (7) e terça-feira (14) uma unidade móvel destinada à realização de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas. Os atendimentos ocorrem na Praça do Feijão e contemplam pacientes do município e das cidades que integram a Região de Saúde.

Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços especializados em oftalmologia, incluindo consultas, exames e cirurgias de catarata, contribuindo para a ampliação da oferta de atendimento na região. Os atendimentos são realizados mediante agendamento prévio pelas Centrais Municipais de Regulação dos municípios participantes, conforme os critérios assistenciais e a organização da fila de espera de cada localidade.

Conforme a administração municipal, durante o período de funcionamento da unidade móvel, estão previstos atendimentos oftalmológicos para crianças de 0 a 8 anos e para pessoas com 9 anos ou mais. Também serão realizados exames especializados e cirurgias de catarata com implante de lente intraocular. Fonte: Pref. de Guanambi

Prefeitura entrega mais 200 títulos de regularização fundiária pelo Programa Casa Legal Foram beneficiadas famílias dos bairros Marabá, Vasconcelos, Nossa Senhora Aparecida e de outras localidades do município. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)

A Prefeitura de Guanambi realizou, na noite da última sexta-feira (29), no Centro Cultural, a entrega de mais 200 títulos de regularização fundiária urbana por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB), denominado Casa Legal. Foram beneficiadas famílias dos bairros Marabá, Vasconcelos, Nossa Senhora Aparecida e de outras localidades do município. O programa é desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Governo e de Planejamento, em parceria com o setor jurídico da administração municipal.

De acordo com a administração, a solenidade contou com a presença do prefeito Arnaldo Azevedo, do presidente da Câmara Municipal, Fausto Azevedo, vereadores, secretários municipais, membros da equipe da REURB, do assessor jurídico Eunadson Donato de Barros e da juíza Miran Carvalho Dantas, da 1ª Vara Cível e Anexos, que representou a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF).

Segundo informações da coordenação do programa, durante o evento, representantes da administração municipal destacaram que a regularização fundiária proporciona segurança jurídica aos proprietários, além de contribuir para a valorização dos imóveis e para a formalização da posse das propriedades. O processo de regularização é realizado de forma gratuita para os beneficiários, por meio da parceria institucional firmada entre os órgãos envolvidos.

De acordo com dados da Prefeitura de Guanambi, o Programa Casa Legal já beneficiou mais de 2.700 famílias em 23 bairros do município. A iniciativa é apontada como uma referência na área de regularização fundiária urbana no estado, sob acompanhamento do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia. Fonte: Pref. de Guanambi

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