Município realiza campanha de reconhecimento de paternidade em parceria com TJ-BA e CEJUSC

Uma campanha de reconhecimento de paternidade será realizada em Guanambi por meio de uma parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), vinculado à UniFG, e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

A iniciativa é voltada a alunos da rede municipal de ensino que não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento. De acordo com o levantamento realizado para a campanha, 231 estudantes foram identificados nessa situação.

Em Guanambi, o CEJUSC é coordenado pela juíza Adriana Silveira Bastos e pelo supervisor Roney Sérgio Oliveira Carvalho. A ação também conta com a participação dos assessores jurídicos do município, Alexandre Guanais e Juliana Guanais, além da Secretaria Municipal de Educação.

A primeira etapa da campanha será o contato com as mães dos alunos identificados, que serão convidadas a fornecer informações sobre os possíveis pais. Na sequência, os homens indicados serão convidados a comparecer à sede do CEJUSC para participar de uma sessão de mediação, com o objetivo de buscar o reconhecimento voluntário da paternidade.

Os exames de DNA estão previstos para ocorrer em regime de mutirão nos dias 12 e 13 de novembro. O procedimento terá a finalidade de confirmar ou descartar a paternidade nos casos em que houver necessidade de exame. A campanha também prevê os demais procedimentos necessários para a eventual regularização do registro civil.

A campanha integra as ações das instituições envolvidas para facilitar o acesso ao reconhecimento de paternidade e aos procedimentos relacionados à regularização do registro civil.