A Prefeitura de Jequié realizou, na segunda-feira (11), uma reunião com representantes dos povos originários para discutir demandas e estratégias relacionadas às políticas públicas voltadas a essas comunidades. O encontro aconteceu no prédio-sede da Prefeitura e contou com a presença do prefeito e dos secretários da administração.

Pelo lado das comunidades indígenas, participaram a cacica Ana Paula Evangelista de Santana Almeida Tupinambá; o pajé Joelson Almeida Santos Kariri-Sapuyá; as lideranças Elismar Mota dos Santos Tupinambá e Elenilda Barvai Kariri-Sapuyá; e Grasiele Alves Lopes de Andrade Aticum Umã.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa integra a agenda de fortalecimento institucional e promoção da equidade, alinhada às diretrizes de inclusão social e ao reconhecimento das comunidades tradicionais em Jequié. Durante a reunião, foram abordadas pautas como a implantação da Política Municipal de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), alinhada às metas do Selo UNICEF 2025-2028. Dados do Censo 2022 apontam a presença de 289 pessoas autodeclaradas indígenas no município, distribuídas em 23 etnias diferentes, evidenciando a necessidade de políticas públicas específicas.

Ainda conforme a gestão municipal, como resultado do encontro, o prefeito instituiu a criação de uma Comissão Municipal de Negociação Permanente, com foco na elaboração de estudos, construção de soluções e garantia de direitos para os povos indígenas.

Em fala durante o evento, a cacica Ana Paula Evangelista destacou a importância do reconhecimento territorial e cultural: “Somos uma comunidade multiétnica, formada por membros de diversos povos indígenas que vivem em contexto urbano devido à expropriação territorial. Nossos modos tradicionais de plantio e organização coletiva fortalecem a cultura e a identidade étnica. Ter um território próprio é essencial para a perpetuação da nossa cultura, tornando esta reunião significativa para nós”. Fonte: Pref. de Jequié

O Governo do Estado da Bahia divulgou o resultado final do processo de seleção dos editais de inclusão produtiva voltados a povos indígenas e comunidades quilombolas. A lista com as propostas classificadas já está disponível no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

As propostas selecionadas poderão contar com investimento de até R$ 350 mil. Ao todo, estão sendo destinados cerca de R$ 24 milhões para apoiar iniciativas como produção de alimentos, implantação de quintais produtivos e sistemas agroflorestais, fortalecimento do artesanato e de atividades culturais, além da estruturação de espaços produtivos e da aquisição de equipamentos que ampliem o acesso aos mercados.

A iniciativa é executada pela CAR/SDR, por meio do projeto Bahia que Produz e Alimenta, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

A ação tem como foco o fortalecimento das atividades produtivas, a geração de renda e a promoção do desenvolvimento sustentável nos territórios tradicionais. As manifestações de interesse passaram por análise dos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter). Foram classificadas as propostas que atenderam aos critérios técnicos estabelecidos e alcançaram a pontuação exigida.

O objetivo é garantir que os investimentos priorizem iniciativas com maior potencial de impacto nas comunidades, promovendo a geração de renda e o fortalecimento das economias locais.

Sobre os editais

A relação completa das Manifestações de Interesse classificadas nos editais Quilombos da Bahia e Povos Indígenas da Bahia está disponível no site da CAR.

Neste mês em que celebramos o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Governo da Bahia reafirma seu compromisso com o fortalecimento dos povos originários, ampliando políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas.

Na última sexta-feira (17), foi publicado o resultado parcial do Edital de Chamada Pública da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, voltado especificamente para povos indígenas.

A ação integra um conjunto de políticas estruturantes executadas pela CAR, que vêm promovendo melhorias concretas na vida de comunidades indígenas em diferentes regiões do estado. O edital prevê apoio a projetos produtivos, fortalecimento de organizações comunitárias e incentivo a práticas sustentáveis, alinhadas à cultura e aos territórios tradicionais.

“Estamos trabalhando para garantir que os povos indígenas tenham acesso a políticas públicas que respeitem suas identidades, fortaleçam suas formas de produção e ampliem as oportunidades de geração de renda. É um conjunto de ações que promove inclusão, dignidade e desenvolvimento nos territórios”, afirma Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

As propostas apresentadas por associações e cooperativas incluem iniciativas como produção de alimentos, implantação de quintais produtivos, sistemas agroflorestais, artesanato e estruturação de espaços produtivos. O resultado final do edital está previsto para o dia 24 de abril. Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site www.car.ba.gov.br.

Mais ações que fortalecem comunidades indígenas

As ações da CAR/SDR voltadas aos povos indígenas na Bahia vêm sendo desenvolvidas de forma integrada, articulando diferentes frentes de atuação. Entre elas estão o apoio a empreendimentos produtivos, a implantação e requalificação de agroindústrias, a entrega de máquinas, equipamentos e kits produtivos, além de iniciativas de acesso à água e à moradia, fundamentais para a produção e para a vida nas comunidades.

Também fazem parte dessa estratégia o fortalecimento de organizações comunitárias, a capacitação de agentes locais, o incentivo a iniciativas lideradas por mulheres indígenas e a promoção da segurança alimentar, com estímulo à produção de alimentos saudáveis e valorização dos saberes tradicionais.

Editais anteriores lançados pela CAR já vêm consolidando resultados importantes. O Edital Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres Indígenas da Bahia investiu mais de R$ 2,6 milhões em empreendimentos liderados por mulheres indígenas em nove municípios. Já o Edital de Incentivo à Regularização Institucional de Entidades e a Capacitação de Agentes Comunitários Indígenas destinou R$ 2 milhões à capacitação de agentes comunitários e ao apoio à regularização de entidades, alcançando 46 municípios.

Outro destaque é a licitação em andamento para a implantação de pontos de cultura indígena em oito aldeias de seis municípios, com investimento superior a R$ 2,7 milhões. Os espaços vão fortalecer a valorização cultural e o artesanato tradicional.

O investimento em cultura e identidade também se consolida como um eixo estratégico, contribuindo para a preservação das tradições, o fortalecimento do artesanato e a geração de renda a partir da sociobiodiversidade.