A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECUT), abriu, nesta quarta-feira (9), as inscrições para dois editais da Rede Municipal de Pontos de Cultura. As iniciativas destinam R$ 550 mil a projetos e ações culturais desenvolvidos no município.

Os editais seguem as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, e contam com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O Edital nº 06/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura prevê a seleção de cinco projetos apresentados por Pontos de Cultura certificados e com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O investimento total é de R$ 450 mil, com repasses de R$ 90 mil para cada proposta selecionada.

De acordo com o edital, os recursos serão destinados à execução de ações continuadas voltadas à ampliação do acesso da população a bens, serviços e atividades culturais nas comunidades de atuação dos Pontos de Cultura.

Já o Edital nº 07/2026 – Premiando a Cultura Viva disponibiliza R$ 100 mil para o reconhecimento de iniciativas, projetos, atividades e ações culturais já desenvolvidos por Pontos e Pontões de Cultura. Ao todo, serão concedidos 10 prêmios de R$ 10 mil. Podem participar entidades culturais com CNPJ e coletivos culturais sem constituição jurídica, conforme os critérios estabelecidos no edital.

As inscrições para os dois editais estão abertas até 18 de setembro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma da PNAB, disponível no site oficial da Prefeitura de Jequié.

Os editais completos, anexos, critérios de seleção e formulários de inscrição estão disponíveis no portal oficial.

Edital nº 06/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura:

Acesse o edital e seus anexos por meio do portal oficial da Prefeitura de Jequié.

Edital nº 07/2026 – Premiando a Cultura Viva:

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECUT), abriu, na terça-feira (25), as inscrições para dois editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Ao todo, os editais destinam R$ 368 mil para projetos culturais e para o reconhecimento de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais do município.

O Edital Cultura que Transforma prevê a seleção de 27 projetos culturais, abrangendo diferentes linguagens e categorias artísticas. O investimento total é de R$ 318 mil. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por um responsável legal.

De acordo com o edital, a seleção tem como objetivos incentivar a produção artística, ampliar o acesso à cultura e contemplar diferentes manifestações culturais existentes no município.

O segundo edital, denominado Prêmio Mestres e Mestras da Nossa Cultura 2026, prevê a premiação de 10 pessoas com trajetória reconhecida na preservação da memória, dos saberes e das tradições culturais de Jequié. O investimento total é de R$ 50 mil, com prêmio individual de R$ 5 mil. Podem se inscrever pessoas físicas com idade mínima de 50 anos, residentes em Jequié há pelo menos cinco anos e com atuação reconhecida nas culturas populares e tradicionais.

Inscrições

As inscrições para os dois editais estão abertas das 8h do dia 25 de agosto até as 23h59 do dia 8 de setembro de 2026. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela aba da PNAB no site da Prefeitura de Jequié, onde também estão disponíveis os editais, anexos e formulários necessários para a participação.

Como parte das ações de orientação aos interessados, a Secretaria de Cultura e Turismo programou oficinas gratuitas sobre elaboração de projetos culturais para os dias 26, 27 e 29 de agosto, no Museu Histórico de Jequié. Também estão previstas ações de busca ativa na zona rural do município.

Inscrições para as oficinas

Editais, anexos e formulários da PNAB

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT) de Brumado abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que prevê apoio financeiro para fanfarras e bandas marciais do município. A iniciativa conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Podem participar fanfarras sediadas ou atuantes em Brumado e organizadas por pessoas físicas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos. É necessário comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular e de atuação em atividades artísticas e culturais.

O edital permite a participação de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas sem fins lucrativos, microempresas e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que, neste último caso, sejam representados por uma pessoa física. A apresentação de sede física não é uma exigência para a inscrição.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponibilizado pela SECULT, entre as 8h do dia 8 de agosto e as 23h59 do dia 16 de agosto de 2026. O processo inclui o preenchimento do formulário de inscrição e do plano de trabalho.

Critérios de seleção

A seleção será realizada por uma comissão composta por três avaliadores indicados pela SECULT. Entre os critérios previstos no edital estão a relevância das ações para o cenário cultural, a integração com a comunidade, a coerência do orçamento, a compatibilidade da equipe técnica e a trajetória artística e cultural da iniciativa. Os projetos deverão alcançar pelo menos 30 pontos para serem considerados aptos.

As fanfarras selecionadas deverão realizar duas apresentações gratuitas em espaços públicos da comunidade, em locais definidos pelo Município. O edital também prevê a adoção de medidas de acessibilidade compatíveis com as atividades desenvolvidas.

Cronograma

O cronograma estabelece a divulgação do resultado preliminar para 17 de agosto. O prazo para apresentação de recursos será até 21 de agosto, enquanto o resultado final está previsto para 25 de agosto de 2026. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela SECULT. Fonte: Pref. de Brumado