
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT) de Brumado abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que prevê apoio financeiro para fanfarras e bandas marciais do município. A iniciativa conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Podem participar fanfarras sediadas ou atuantes em Brumado e organizadas por pessoas físicas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos. É necessário comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular e de atuação em atividades artísticas e culturais.
O edital permite a participação de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas sem fins lucrativos, microempresas e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que, neste último caso, sejam representados por uma pessoa física. A apresentação de sede física não é uma exigência para a inscrição.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponibilizado pela SECULT, entre as 8h do dia 8 de agosto e as 23h59 do dia 16 de agosto de 2026. O processo inclui o preenchimento do formulário de inscrição e do plano de trabalho.
Critérios de seleção
A seleção será realizada por uma comissão composta por três avaliadores indicados pela SECULT. Entre os critérios previstos no edital estão a relevância das ações para o cenário cultural, a integração com a comunidade, a coerência do orçamento, a compatibilidade da equipe técnica e a trajetória artística e cultural da iniciativa. Os projetos deverão alcançar pelo menos 30 pontos para serem considerados aptos.
As fanfarras selecionadas deverão realizar duas apresentações gratuitas em espaços públicos da comunidade, em locais definidos pelo Município. O edital também prevê a adoção de medidas de acessibilidade compatíveis com as atividades desenvolvidas.
Cronograma
O cronograma estabelece a divulgação do resultado preliminar para 17 de agosto. O prazo para apresentação de recursos será até 21 de agosto, enquanto o resultado final está previsto para 25 de agosto de 2026. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela SECULT. Fonte: Pref. de Brumado