Mais de 190 pesquisadores e gestores públicos participaram na manhã desta sexta-feira (12) de um encontro com foco na cooperação entre Estado, municípios e academia visando a inovação da gestão pública e a valorização do conhecimento científico como instrumento de transformação social. Realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), no bairro Canela, em Salvador, o evento marcou o início da fase de implementação das soluções tecnológicas selecionadas pelo Edital Cientista no Governo Municipal para a Transformação Digital (Fapesb/Secti/Saeb nº 006).

Iniciativa da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), o Edital direcionou cerca de R$,8 milhões para projetos de pesquisa, extensão e inovação conduzidos por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), e gestões municipais, com o objetivo de solucionar problemas específicos das administrações locais.

Durante o evento, as diversas autoridades presentes assinaram o termo de outorga do programa, que simbolizou a consolidação da parceria e o início das atividades nos municípios. “Este evento celebra a consecução na prática do pacto federativo, por meio da uma ação conjunta e integrada entre a academia e os diversos entes federativos que irá trazer ganhos expressivos para todo o nosso Estado”, resumiu na abertura do evento o secretário da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel.

O secretário lembrou que um pré-requisito para a aprovação dos projetos propostos foi a adesão ao SEI Bahia Municípios, projeto capitaneado pela Saeb, Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos que está disseminando a implantação nos municípios baianos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um software de tramitação eletrônica que permite eliminar o uso do papel em administrações públicas.

“Temos espaço para avançar cada vez mais em iniciativas como a deste edital e esta é a importância da gente trazer a academia para perto do Estado e das políticas públicas de forma a fazermos um melhor uso dos nossos recursos”, ressaltou o secretário

A afirmação foi referendada pelo diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite. “Um dos pilares da nossa atuação na Fapesb é a aproximação entre pesquisa e políticas públicas, uma tendência muito clara hoje para a maior parte das agências do mundo”, explicou o gestor, ao anunciar que o Edital Cientista no Governo Municipal é apenas o primeiro de uma série de iniciativas do gênero que já estão sendo discutidas em conjunto com a própria Saeb.

Também presente ao evento, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Mota destacou as redes colaborativas envolvendo União, Estado e Municípios,Ministérios, empresas públicas, fundações, governo estadual e prefeituras. “Quando essas capacidades se encontram, algo extraordinário acontece. É a tempestade perfeita do Estado funcionando em favor das pessoas. Quando entramos em sintonia e colocamos nossas capacidades institucionais a serviço do bem comum, quem mais ganha são os nossos compatriotas e as nossas compatriotas”, refletiou a reitora.

A mesa de abertura do evento do programa Cientista no Governo Municipal para a Transformação Digital contou ainda com as presenças da deputada estadual Olívia Santana, dos prefeitos de Capim Grosso, Sivaldo Rios e de Pauto Afonso, Mário Reis, além  do   diretor de Novos Negócios e Inteligência de TI do Serpro,  André Picoli Agatte. Na sequência, o encontro foi marcado por apresentações do pesquisador Leandro Oliveira (Ifba), sobre a experiência no município de Lapão, e do coordenador executivo de Transformação Digital da Saeb, Igor Takenami.

Mais de 670 obras vão transformar a realidade de 279 municípios baianos, com um pacote de investimentos de R$ 1,55 bilhão anunciado pelo Governo da Bahia. As ações envolvem autorizações de ordens de serviço, licitações, convênios e consórcios, ampliando a presença de obras estruturantes em todas as regiões. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27), no Parque de Exposições de Salvador, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a presença de secretários estaduais, prefeitos e diversas autoridades.

No total, o pacote contempla 26 ordens de serviço, 121 licitações, 512 convênios firmados e 14 acordos consorciais, somando R$ 1,55 bilhão em investimentos, com recursos do Estado e de emendas parlamentares.

“Estamos de mãos dadas com cada prefeito e prefeita, trabalhando juntos para tirar do papel tudo aquilo que já foi debatido e, principalmente, atender o que o povo precisa de verdade. Seja na saúde, na educação, na infraestrutura, na cultura ou no desenvolvimento rural, nosso compromisso é fazer essas ações chegarem na vida das pessoas”, destacou o chefe do Executivo baiano.

Educação e desenvolvimento rural

Na educação, serão aplicados R$ 248,4 milhões em 97 convênios distribuídos por diversas regiões do estado, como a Chapada Diamantina, o Centro-Norte e o Oeste baiano. “Todo o recurso será destinado para a educação dos municípios no regime de colaboração como já fazemos nas nossas escolas estaduais, e agora seguindo o mesmo padrão para as unidades municipais e creches”, ressaltou a secretária da Educação, Rowenna Brito.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai destinar R$ 55,1 milhões para a formalização de 56 convênios. As ações incluem reforma e requalificação de mercados municipais e construção de passagens molhadas, beneficiando municípios como Ibirapitanga, Ibititá, Itanagra.

Infraestrutura e geração de oportunidades

Obras de infraestrutura também integram o pacote com 12 acordos consorciais, 39 licitações e seis ordens de serviço, totalizando R$ 437 milhões. Entre as ações previstas estão a pavimentação do acesso de Areal à BR-324, em Amélia Rodrigues; a construção de um novo terminal rodoviário em Araçás; e a recuperação do semianel em Eunápolis, no trecho do km 720 da BA-101, atendendo bairros como Urbis I, II e III.

“Quando somamos aos contratos já existentes, ultrapassamos a marca de 800 obras em andamento. Parte dessas obras já começa imediatamente, com ordens de serviço assinadas e acordos consorciais em execução. Outras entram agora na fase de licitação e devem ser iniciadas em até 60 dias”, destacou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.

O prefeito de Amélia Rodrigues, João Bahia, agradeceu as duas obras que serão realizadas: a pavimentação e a construção do mercado. “Vai contribuir muito para a melhoria de vida de nossa população. Era uma demanda antiga e agora vai se tornar realidade”, disse.

Saúde e ações integradas

Na saúde, o investimento prevê 76 convênios para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios como Wanderley, Sítio do Mato e São Felipe, além da reforma do hospital maternidade de Rio Real, construção de Unidade de Saúde da Família (USF) em Ubaíra e requalificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Seabra. A Casa Civil e as secretarias de Turismo, Esporte e Administração também participam do conjunto de ações.

Os benefícios para o município de Seabra, na Chapada Diamantina, vão contemplar a educação, saúde, infraestrutura e esporte.  “A pavimentação de Seabra ao distrito de Jatobá vai melhorar a mobilidade e beneficiar cerca de 22 povoados, garantindo mais dignidade à população e fortalecendo o escoamento da agricultura familiar. Além disso, o município avança na educação, com nova escola, reforma de colégio e construção de creche”, destacou o prefeito Neto da Pousada.