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  • 17 / Set / 2026 - Há 1 hora

TJ-BA marca instalação da 2ª Vara Criminal para 30 de setembro

  • Por: Redação Sertão Hoje
TJ-BA marca instalação da 2ª Vara Criminal para 30 de setembro Entre os envolvidos estiveram o prefeito Fabrício Abrantes e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brumado, presidida por Ingrid Freire. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 30 de setembro, às 16h, a solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado. A data foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1.420, publicado em 15 de setembro de 2026 e assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A cerimônia será presidida pelo juiz de Direito Genivaldo Alves Guimarães, titular da 1ª Vara Criminal de Brumado. Caberá ao magistrado também a lavratura da ata de instalação da nova unidade.

Com a criação da 2ª Vara Criminal, a Comarca de Brumado passará a contar com duas unidades responsáveis pela área criminal. Conforme as regras definidas pelo TJ-BA, os novos processos de competência comum serão distribuídos entre as duas varas. Os processos que atualmente tramitam na 1ª Vara Criminal serão redistribuídos de acordo com os critérios estabelecidos pelo Tribunal.

A criação da nova unidade foi autorizada pela Resolução nº 10, de 16 de abril de 2025, aprovada pelo Pleno do TJ-BA. A medida prevê a ampliação da estrutura judiciária criminal da comarca e a distribuição da demanda processual entre as duas unidades.

A instalação também contou com articulações institucionais envolvendo representantes do município e da comunidade jurídica local. Entre os envolvidos estiveram o prefeito Fabrício Abrantes e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brumado, presidida por Ingrid Freire.

De acordo com a prefeitura, a ampliação ocorre em um contexto de demanda processual na área criminal. Dados do TJ-BA citados no início de 2026 apontavam mais de 2,3 mil processos pendentes de tramitação na 1ª Vara Criminal de Brumado.

Jequié: Operação Recupera cumpre mandados de busca e apreensão em dois municípios O objetivo da operação foi recuperar celulares que foram subtraídos de um veículo que transportava mercadorias. (Foto: Ascom / PCBA)

Na manhã desta quarta-feira (20), a Polícia Civil da Bahia, no âmbito da Operação Recupera, cumpriu seis mandados de busca e apreensão domiciliar, com o objetivo de recuperar celulares que foram subtraídos de um veículo que transportava mercadorias e também resultou na prisão em flagrante de dois homens. O fato ocorreu nas imediações da BR-116, trecho de Nova Itarana, no dia 1º de fevereiro deste ano, quando o veículo foi saqueado, após um acidente.

Dentre os bens transportados, a carga continha nove aparelhos celulares, avaliados em torno de oito mil reais cada. Após investigações e rastreamento desses aparelhos, chegou-se aos alvos da Operação Recupera, ocorrida na data de hoje.

Dentre os mandados de busca e apreensão, cinco foram cumpridos na cidade de Itaberaba e um no município de Jequié. A ação também resultou na prisão em flagrante de dois homens, um de 32 anos, em Itaberaba, apontado por receptação e comercialização de seis dos celulares subtraídos da carga, e outro de 28 anos, em Jequié, apontado por receptação dos celulares. A operação apreendeu um total de quatro aparelhos.

A ação foi realizada de forma integrada por meio de equipes da 9ª e 12ª Coordenadorias Regionais de Polícia de Interior (Coorpin/Jequié e Itaberaba); das Delegacias Territoriais (DT) de Nova Itarana, de Jequié, de Jaguaquara e de Itaberaba; do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Central); do Núcleo de Homicídios (DH), da Delegacia de Furtos e Roubos (DRFR) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE)  de Jequié.

“As diligências e investigações continuam para recuperação dos demais bens subtraídos e obtenção de mais pistas da localização dessa mercadoria. As investigações buscam entender quem está cometendo os crimes de receptação, adquirindo mercadoria de procedência duvidosa, sem nota fiscal, e quem possa ter participado do furto à carga”, acrescentou a delegada substituta da DT de Nova Itarana, responsável pela operação, Grazziele Quaresma Pereira.

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