O Tribunal de Contas do Estado da Bahia festejou nesta sexta-feira (21/08) os 111 anos de fundação com uma sessão solene e a entrega da comenda “Ruy Barbosa” ao ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ao ex-presidente e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, e ao procurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Maia.

Inúmeras autoridades prestigiaram a solenidade, entre as quais o ministro Bruno Dantas, do TCU. O presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino, junto com o vice-presidente, conselheiro Paulo Rangel; o corregedor, conselheiro Plínio Carneiro Filho; a conselheira Camila Vasquez; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM-BA, Danilo Diamantino e diversos servidores do TCM-BA participaram e aplaudiram a homenagem prestada ao ex-conselheiro Francisco Netto.

A solenidade foi comandada pelo presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo, que destacou o orgulho pelos 111 anos de história da Corte, o segundo tribunal de contas mais longevo da história do Brasil. “Celebrar esta data é reconhecer a solidez de uma instituição que atravessou diferentes períodos da história da Bahia, sem perder de vista, sobretudo, a responsabilidade que fundamenta sua existência, que é zelar pelo interesse público”.

Acrescentou que essa trajetória foi construída por muitas gerações de conselheiros, servidores e colaboradores que, de certa forma, contribuíram para aprimorar continuamente o exercício do controle externo. “Nosso compromisso – disse – é manter o tribunal preparado para os desafios de cada tempo e cada vez mais relevante para a administração pública e para a sociedade baiana”.

O conselheiro Gildásio Penedo destacou então os homenageados com a comenda “Ruy Barbosa”, a maior condecoração concedida pelo TCE-BA. O ministro Jorge Oliveira, do TCU, segundo ele, “tem sido um parceiro extraordinário dos tribunais de contas dos estados e municípios, e trabalhado para uma unidade que é absolutamente indispensável para o fortalecimento do sistema tribunais de contas”. Elogiou em seguida o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, que realiza um “espetacular trabalho à frente do Ministério Público, e que tem sido um parceiro institucional importante para o TCE-BA.

Por último, exaltou a figura do ex-presidente e ex-conselheiro do TCM-BA, Francisco Netto, que contribuiu, por quase 30 anos, com sua liderança, para o fortalecimento e reconhecimento da relevância dos tribunais de contas para a administração pública e para a democracia.

Em seu discurso de agradecimento, Francisco Netto destacou a convivência e a parceria histórica entre o TCE-BA e o TCM-BA. “Construímos pontes sólidas, diálogo permanente e mútua colaboração. Embora as competências constitucionais se dividam entre o Estado e os municípios, descobrimos, na prática diária, que nosso objetivo sempre foi rigorosamente o mesmo: o propósito inabalável de bem servir à Bahia e salvaguardar o patrimônio de nossa gente”.

Evento estratégico que marca os 27 anos de atuação da Auditoria do SUS/BA no Estado e reforça o compromisso com a qualificação da gestão pública em saúde, o X Seminário de Auditoria do SUS/BA está reunindo, desde está quarta-feira (8), especialistas de renome nacional, representantes de órgãos de controle e gestores públicos para debater temas centrais como transformação digital, cooperação técnica, governança e integridade na saúde pública.

O seminário, que continua nesta quinta-feira (9) e está sendo realizado no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), se insere no contexto de modernização das práticas de auditoria, diante das profundas mudanças tecnológicas e organizacionais que impactam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na mesa solene, realizada no primeiro dia do evento, o chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade, destacou diversas ações que fizeram a auditoria ser fortalecida. “No âmbito da auditoria do SUS, destaco a criação de um comitê de integridade. Tivemos ainda avanço na elaboração do código de ética e conduta, que está em consulta pública. Instituímos o programa de gestão e melhoria da qualidade da auditoria, consolidando padrões técnicos. É uma série de entregas e ações que estão fortalecendo nossa gestão”, pontou Cícero.

Entre os destaques do evento está o painel sobre cooperação técnica, com abordagens estratégias de apoio aos municípios baianos. A programação incluiu ainda uma palestra sobre inovação e transformação digital. Também houve uma mesa-redonda com especialistas em tecnologia e controle, como Diego Daltro, coordenador-geral da CGTICS; Fábio Correa Xavier, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); Antônio França da Costa, Auditor Federal de Controle Externo do TCU; e Yuri Gonzales Araújo, diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A programação contemplou ainda um painel sobre governança e integridade.

“Sairemos daqui mais fortalecidos para servir a população da Bahia. Cada avanço que já foi apresentado e que será apresentado é resultado do empenho das pessoas que acreditam na missão que exercem”, declarou o diretor da Auditoria do SUS/BA, Diego Aires de Souza. Em sua apresentação ele fez uma exposição com o tema “O papel da Auditoria da SUS/BA no fortalecimento dos componentes municipais”, em que falou sobre o papel da instituição.