A Prefeitura de Correntina inaugurou a Subprefeitura do Distrito do Rosário, unidade destinada à descentralização dos serviços públicos municipais. A estrutura passa a oferecer atendimentos como Bolsa Família, serviços tributários, orientação ao cidadão e encaminhamento de demandas às secretarias municipais.

De acordo com a administração municipal, a implantação da Subprefeitura permite que moradores do distrito tenham acesso a serviços públicos sem a necessidade de deslocamento até a sede do município. A unidade também funcionará como ponto de apoio para o recebimento de solicitações da população e encaminhamento das demandas aos setores responsáveis.

Segundo a subprefeita do Distrito do Rosário, Josiene Santos, a nova sede amplia a capacidade de atendimento e disponibiliza um espaço permanente para que os moradores possam buscar orientações, protocolar solicitações e acompanhar o andamento dos pedidos. O vereador Marcelo Tripão afirmou que a implantação da Subprefeitura facilita o acesso da população aos serviços municipais e amplia a presença da administração pública no distrito.

Segundo a Prefeitura de Correntina, a Subprefeitura passa a concentrar parte dos serviços municipais destinados aos moradores do Distrito do Rosário, com o objetivo de descentralizar o atendimento administrativo. Fonte: Pref. de Correntina

A Prefeitura de Brumado formalizou, na manhã desta quinta-feira (30), o contrato para a construção de mais 200 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O documento foi assinado pelo prefeito Fabrício Abrantes e por representantes da Caixa Econômica Federal.

As novas moradias integrarão os residenciais São Sebastião II e São Sebastião III e serão destinadas a famílias de baixa renda enquadradas na Faixa 1 do programa habitacional do Governo Federal.

Segundo a gestão, o empreendimento contará com investimento superior a R$ 31 milhões e será financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal. A instituição também será responsável pela gestão contratual, definição das condições de financiamento e acompanhamento da execução das obras.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa amplia a oferta de habitação de interesse social no município e integra as ações voltadas à política habitacional, com o objetivo de atender famílias em situação de déficit habitacional.

Durante o ato, também foi apresentado o andamento das obras da primeira etapa do empreendimento. As 144 unidades habitacionais em construção registram cerca de 80% de execução. A previsão é que, após a conclusão das obras e o cumprimento das etapas do programa, os imóveis sejam entregues às famílias selecionadas conforme os critérios estabelecidos pelo Minha Casa, Minha Vida. Fonte: Pref. de Brumado

A Prefeitura de Brumado assinou, na última segunda-feira (27), um Termo de Anuência com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), autorizando a implantação da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Cristalândia. A medida viabiliza a continuidade da ampliação do abastecimento de água em comunidades da zona rural do município.

O Termo de Anuência estabelece as atribuições dos órgãos envolvidos na execução da obra. Caberá à CERB realizar a construção do sistema, em conformidade com as normas técnicas, além de providenciar a solicitação da ligação de energia elétrica necessária para o funcionamento da estrutura. Após a conclusão dos serviços, o sistema será transferido ao Município de Brumado, responsável pela operação do abastecimento e pelo custeio das despesas com energia elétrica.

Segundo a prefeitura, nesta etapa, o projeto atenderá diretamente as comunidades de Sucuruiú, Barreirinho, Sítio Nova Esperança, Fazenda Baraúna, Fazenda Tabuleiro, Fazenda Baixa Grande, Caldeirãozinho e Tamburil dos Meira. O sistema também foi dimensionado para possibilitar, conforme a demanda futura, o atendimento às localidades de Fumal de Tocadas, Angico, Salinas e Fazenda Baixão.

De acordo com o projeto, cerca de 1.402 moradores serão beneficiados com a ampliação do sistema de abastecimento, que tem como objetivo ampliar o acesso à água tratada nas comunidades rurais contempladas.

A segunda etapa do SIAA de Cristalândia prevê a substituição dos conjuntos motor-bomba da captação flutuante existente, melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA), com capacidade de 43 m³/h, implantação de três estações elevatórias, construção de aproximadamente 51,8 quilômetros de adutoras e outros 51,8 quilômetros de rede de distribuição, instalação de três reservatórios — um com capacidade de 10 m³ e dois de 50 m³ — e a implantação de 411 novas ligações domiciliares. Fonte: Pref. de Brumado

A Prefeitura de Aracatu apresentou o projeto do novo Mercado Municipal, que será construído no mesmo local da atual estrutura, na Praça Gereré. A obra tem como objetivo modernizar o espaço, ampliar a infraestrutura destinada ao comércio local e oferecer melhores condições para feirantes, comerciantes e consumidores.

De acordo com a gestão municipal, o novo mercado contará com ambientes destinados à gastronomia, comércio e prestação de serviços, além de um setor específico para a comercialização de alimentos e uma área coberta para a feira livre, voltada aos produtores da agricultura familiar e aos comerciantes de frutas, verduras e hortaliças.

Entre os espaços previstos no projeto estão restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, lojas de confecções, artesanato, salões de serviços e açougues com estrutura adequada para comercialização de carnes.

Segundo a prefeitura, o empreendimento será realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Aracatu, o Governo do Estado da Bahia e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O investimento previsto é de R$ 4.189.400,00, com execução da empresa ENGFORTE, vencedora do processo licitatório. O prazo estimado para conclusão da obra é de dois anos. Fonte: Pref. de Aracatu – Ascom / PMA

A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executa obras de alargamento da via que dará continuidade à Avenida Deputado Gercino Coelho, no bairro Brindes. A intervenção antecede a pavimentação asfáltica do trecho e a implantação de um novo corredor de mobilidade urbana.

De acordo com a administração municipal, a nova ligação viária será implantada após a ponte existente na região e conectará a Avenida Almir Moraes, o Ginásio de Esportes e os bairros Sandoval Moraes, Brasília e Brindes ao centro comercial da cidade.

Segundo a gestão municipal, o alargamento da via foi realizado após acordo entre o Município e o proprietário de um terreno de 660 metros quadrados, possibilitando a ampliação do espaço destinado à circulação de veículos e pedestres.

Ainda conforme a prefeitura, as obras de terraplenagem foram concluídas e o trecho já recebeu a imprimação da pista, etapa que antecede a aplicação da pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Revitalização do Canal do Belém

A Prefeitura também informou que está em fase final de elaboração o projeto de revitalização do Canal do Belém. A intervenção prevê a limpeza do canal, a ampliação da capacidade de escoamento das águas e a urbanização das avenidas marginais. Na primeira etapa, as obras deverão abranger o trecho entre a Avenida Sandoval Moraes e a ponte de acesso ao Ginásio de Esportes. Fonte: Pref. de Guanambi

A equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) realizou, nesta quinta-feira (9), uma vistoria nas obras do novo Mercado Municipal e da requalificação da Avenida Agnelo, em Brumado. A visita teve como objetivo acompanhar o andamento das intervenções executadas no município.

Conforme a gestão, a inspeção foi conduzida pela engenheira civil da Conder, Jéssica Ramos, e contou com o acompanhamento do secretário municipal de Infraestrutura, Vander Luís Souza, além de técnicos da Prefeitura de Brumado. Durante a vistoria, foram verificados o andamento físico das obras, a execução dos serviços e a conformidade das intervenções com os projetos aprovados pela Conder, observando aspectos técnicos, padrões de qualidade e o cronograma de execução.

Segundo a prefeitura, o novo Mercado Municipal está em fase de construção e integra um conjunto de investimentos voltados à infraestrutura urbana do município. A proposta é oferecer um espaço adequado para a comercialização de produtos, atendendo comerciantes e consumidores. Já a requalificação da Avenida Agnelo contempla melhorias na infraestrutura viária, incluindo serviços de pavimentação, drenagem e acessibilidade, com o objetivo de aprimorar as condições de circulação na via.

De acordo com a Conder, as vistorias técnicas integram o acompanhamento das obras executadas em parceria com os municípios, com a finalidade de verificar a conformidade dos serviços e o cumprimento das especificações previstas nos projetos. Fonte: Pref. de Brumado

Cerca de oito mil moradores da região dos bairros Campinhos e Simão terão, já no primeiro semestre do próximo ano, seus imóveis interligados ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Vitória da Conquista. Com investimento de R$ 19 milhões, a obra realizada pelo Governo do Estado, por meio da Embasa, ultrapassou 50% do cronograma e vai possibilitar elevar ainda mais a cobertura de esgotamento sanitário do município que atualmente está em cerca de 85%.

A obra do esgotamento sanitário de Campinhos e Simão recebe investimentos de R$19 milhões com recursos do Novo PAC/Orçamento Geral da União e recursos próprios da Embasa. Estão sendo implantados 23,5 quilômetros de rede coletora, 5,6 quilômetros de linhas de recalque, construídas três novas estações elevatórias de esgoto e 5,7 quilômetros de ramais prediais (tubulação onde é feita a ligação da rede interna do imóvel à rede pública) com potencial para atender cerca de dois mil imóveis.

Para o gerente de obras da Embasa, Jackson Rangel, o empreendimento proporcionará mais saúde e bem-estar à população desta área do município, além de reforçar o atendimento do serviço de forma geral. “A Embasa segue cumprindo a missão de ofertar qualidade de vida em sua área de atuação, acompanhando o crescimento urbano e contribuindo para o desenvolvimento. Em breve mais uma grande área da cidade será integrada ao sistema coletor de esgotamento sanitário, elevando ainda mais a cobertura deste importante serviço público”, explicou.

As obras estruturantes realizadas pela Embasa garantiram destaque para Vitória da Conquista que hoje é reconhecida como o município mais bem saneado do Nordeste do Brasil. Enquanto o Ranking do Saneamento evidenciou que o serviço de esgotamento sanitário está acima da média nacional que é de 56,7%, o Índice de Progresso Social (IPS) indicou nota 84,47, também acima da média nacional que é de 77,53.

A Prefeitura de Brumado realizou, uma reunião com representantes da concessionária de energia elétrica Coelba e de empresas de telecomunicações e provedores de internet que atuam no município para discutir medidas voltadas à organização da rede de cabos instalada nos postes da cidade.

Segundo a gestão municipal, o encontro teve o objetivo de alinhar a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica que permitirá a atuação conjunta entre os órgãos e empresas envolvidos na identificação, reorganização e remoção de cabos sem utilização atualmente presentes em diversos pontos da rede aérea urbana.

De acordo com os participantes, a iniciativa busca contribuir para a melhoria da paisagem urbana e para o aumento da segurança da população, por meio da redução de riscos relacionados a fios soltos, baixos ou abandonados, além da prevenção de possíveis impactos na infraestrutura existente.

Ainda conforme a prefeitura, durante a reunião foram discutidas as etapas necessárias para a implementação das ações, incluindo a formalização do Termo de Cooperação Técnica, a definição das equipes responsáveis, a elaboração de um cronograma de trabalho e os procedimentos para a retirada dos cabos inativos. Fonte: Pref. de Brumado

Nesta quinta-feira (11), Brumado completou 149 anos de emancipação política com a publicação, no Diário Oficial do Estado, do aviso de licitação para contratação da empresa responsável pela execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumado e da Vila Presidente Vargas.

Segundo a gestão, o projeto prevê investimentos superiores a R$ 200 milhões e representa uma das principais intervenções de infraestrutura planejadas para o município nos últimos anos. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura de saneamento básico e promover melhorias nas áreas de saúde pública, infraestrutura urbana e preservação ambiental.

De acordo com a administração municipal, a publicação do aviso de licitação marca o início da etapa de seleção da empresa que ficará responsável pela execução das obras. O processo seguirá os trâmites legais previstos para contratação pública.

O prefeito Fabrício Abrantes destacou a importância da publicação do edital para o avanço do projeto e ressaltou o impacto esperado dos investimentos na cidade. Segundo ele, os recursos destinados ao sistema de esgotamento sanitário deverão beneficiar milhares de moradores e contribuir para o desenvolvimento urbano do município.

A gestão municipal também informou que a viabilização do projeto contou com apoio do Governo da Bahia.  A implantação do sistema de esgotamento sanitário deverá contribuir para a melhoria das condições sanitárias, da qualidade de vida da população e do desenvolvimento sustentável de Brumado. Fonte: Pref. de Brumado

Nesta terça-feira (2), moradores do Mutirão São Judas Tadeu, em Jequié, participaram, de uma reunião de apresentação do programa REURB Jequié – Cidade Legal, iniciativa voltada à regularização fundiária urbana. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura de Jequié em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Segundo a gestão municipal, o encontro contou com a presença de representantes da administração municipal, do Poder Legislativo e das equipes técnicas responsáveis pela execução do programa. A apresentação foi conduzida por Murilo Brito, representante da REURBTEC, empresa contratada para implementar as ações de regularização fundiária no município.

Ainda conforme a prefeitura, a reunião detalhou as etapas do processo de regularização, que incluem levantamento técnico, análise jurídica, elaboração da documentação necessária, emissão dos títulos de propriedade e registro dos imóveis em cartório. A Regularização Fundiária Urbana (REURB), prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, tem como objetivo promover a regularização de núcleos urbanos informais, garantindo a formalização da propriedade e a integração dessas áreas à estrutura urbana do município.

O programa contempla duas modalidades. A REURB-S é destinada a famílias de baixa renda e prevê, em determinados casos, a gratuidade do registro do primeiro imóvel. Já a REURB-E atende situações de regularização que não se enquadram nos critérios sociais da modalidade anterior. Segundo as informações apresentadas durante a reunião, a regularização fundiária permite aos moradores obter a documentação legal dos imóveis, além de facilitar o acesso a financiamentos, programas habitacionais e serviços públicos vinculados à formalização da propriedade.

De acordo com a gestão, a iniciativa integra as ações de regularização fundiária desenvolvidas no município com o objetivo de promover a formalização de imóveis urbanos e ampliar a segurança jurídica para os moradores das áreas contempladas. Fonte: Pref. de Jequié