Na noite de segunda-feira (26), uma guarnição do 17º BPM foi acionada pelo CICOM para averiguar uma denúncia de violência doméstica no bairro Beija-Flor II, em Guanambi.

Conforme a corporação, no local, a vítima relatou que vinha sendo ameaçada pelo companheiro com um facão. Durante a abordagem policial, foi localizado em posse do suspeito um facão, além de um simulacro de arma de fogo tipo pistola no interior da residência.

Além disso, a Policia Militar destacou dizendo que, “A apreensão do simulacro reforça a importância da pronta atuação policial, uma vez que objetos dessa natureza podem ser utilizados para intimidar vítimas e causar sensação real de ameaça e perigo”.

De acordo com os policiais, diante dos fatos, o autor, a vítima e os materiais apreendidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom / 17º BPM

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia homologaram, na sessão desta quarta-feira (27/05), decisão cautelar concedida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e determinaram a suspensão do Pregão Eletrônico nº 02/2026, promovido pela Prefeitura de Caetanos, até o julgamento definitivo de denúncia apresentada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

A denúncia apontou supostas irregularidades no edital da licitação, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis para a frota municipal. Entre os questionamentos apresentados estavam a exigência de rede credenciada em, no mínimo, 90% dos municípios baianos e a vedação à cobrança diferenciada em razão do método de pagamento utilizado nos estabelecimentos credenciados.

Ao analisar o pedido cautelar, o relator observou que o edital exigia das empresas licitantes a comprovação de rede de atendimento na cidade de Caetanos e em pelo menos 375 municípios do estado da Bahia, sem que houvesse justificativa técnica capaz de demonstrar a necessidade e a proporcionalidade da exigência. Segundo o conselheiro Nelson Pellegrino, a ausência de motivação técnica para fixação do percentual comprometeu o caráter competitivo da licitação.

A relatoria também destacou entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União e do próprio TCM-BA quanto à irregularidade da exigência de comprovação de rede credenciada ainda na fase de habilitação, por antecipar custos aos licitantes antes mesmo da celebração do contrato.

Outro ponto considerado irregular foi a previsão editalícia que vedava eventual cobrança diferenciada em razão da forma de pagamento utilizada nos postos credenciados. Para o relator, a cláusula afronta a Lei Federal nº 13.455/2017, que autoriza diferenciação de preços conforme o instrumento de pagamento adotado.

Diante das irregularidades identificadas em análise preliminar, os conselheiros homologaram a medida cautelar que determinou a suspensão do certame. A decisão, no entanto, autorizou a Prefeitura de Caetanos a promover a retificação do edital, com a exclusão das cláusulas questionadas, possibilitando a republicação do processo licitatório e o regular prosseguimento da disputa, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

Na tarde desta terça-feira (26), por volta das 16h30, uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Brumado, foi acionada para intervir em uma situação de violência doméstica no meio rural do município de Caraíbas. Um homem de 50 anos entrou em contato com os policiais militares através do telefone funcional da viatura, denunciando que estava sendo ameaçado pelo enteado dentro da própria residência.

Segundo informações do denunciante, um homem de 25 anos, residente no mesmo imóvel, estaria ameaçando a própria mãe, de 47 anos.

Ainda conforme os policiais, após o chamado, uma guarnição da Polícia Militar foi até o povoado indicado para averiguar a situação. No local, a mulher confirmou os relatos e informou que vinha sofrendo ameaças recorrentes e agressões verbais por parte do filho. Ela relatou ainda que, em episódios anteriores, chegou a ser empurrada pelo suspeito e afirmou que já havia solicitado que ele deixasse a residência, sem sucesso.

De acordo com a corporação, diante dos fatos e da apreensão de uma espingarda artesanal, os envolvidos foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada e apresentada à autoridade policial responsável pelas providências legais. Fonte: Ascom / 24ª BPM - Brumado

Policiais civis do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam/Santa Maria da Vitória) e da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (26ª Coorpin/Santa Maria da Vitória) participaram de uma caminhada e mobilização social realizadas da Praça Terezinha Cardoso até a Praça do Forro, em São Félix do Coribe, em alusão à campanha Maio Laranja, na sexta-feira (22). A ação teve como objetivo alertar a sociedade sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O evento ocorreu das 17h às 19h e contou com a participação de órgãos da rede de proteção, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Secretaria de Saúde, o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social, além de outras instituições comprometidas com a promoção de direitos e a conscientização da população.

Durante a ação, a delegada do Neam, Maria de Fátima dos Santos, realizou uma abordagem educativa sobre a temática, destacando a importância da prevenção, da denúncia e do fortalecimento da rede de proteção às vítimas, além de prestar orientações à comunidade.

A iniciativa proporcionou um espaço de diálogo e sensibilização, aproximando os órgãos públicos da população e reforçando a necessidade do enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) participou nesta terça (19) e quarta-feira (20) do ciclo de palestras realizado no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande (CETEP), em Barreiras. A ação faz parte da campanha Maio Laranja de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A Deam esteve representada pela delegada titular, Marília Matos, a convite da Direção da Unidade Escolar e das oficineiras do programa Educa Mais Bahia da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Durante a sua fala, para cerca de 500 alunos, a delegada explanou sobre os tipos penais mais comuns quando se trata de violência sexual contra crianças e adolescentes, sobre os crimes e as formas de denúncia através do Disque 100, Central 190, ou por meio dos demais membros da rede de proteção existente no município, como Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Escolas, Unidade de Saúde, entre outros.  

Ainda falando sobre a campanha Maio Laranja, o psicólogo do Núcleo Territorial de Educação (NTE) palestrou sobre o tema com a participação do Conselho Tutelar de Barreiras. Nos dois dias de evento, o auditório do CETEP estava com sua capacidade máxima de ocupação e os alunos demonstraram interesse com relação ao tema, fazendo perguntas que deram base a novos esclarecimentos, deixando os participantes mais inteirados e conscientes do que devem fazer em caso de abusos.

Servidores da Polícia Civil, lotados no Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/Irecê), participaram, no domingo (17), às 7h, de uma corrida em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade teve saída da Praça Mário Dourado Sobrinho e percurso pela Avenida Santos Lopes.

A corrida reuniu cerca de 600 pessoas, entre representantes de órgãos públicos, entidades e a população, em um ato coletivo de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.

A unidade especializada esteve presente com ações de informação e orientação à população sobre como identificar sinais de violência, formas de acolhimento e a importância da denúncia. Durante o evento, a equipe também reforçou os principais canais de denúncia, como o Disque 100, o telefone 197 da Polícia Civil e o 190, da emergência policial.

Para a delegada Maria José Maciel, titular da unidade, a participação na Faça Bonito Run reafirma o compromisso da Polícia Civil com a prevenção e as ações investigativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, reforçando o dever coletivo de garantir uma infância segura e digna.

“O 18 de Maio nos lembra que o silêncio é o maior aliado da violência. Estar na Faça Bonito Run é mostrar que a Polícia Civil está nas ruas para proteger, orientar e encorajar a denúncia. Combater o abuso sexual de crianças e adolescentes é dever de todos nós. Disque 100, procure o NEAM, procure a delegacia. Não se cale!”, destacou a delegada.

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Vitória da Conquista) participou, na terça-feira (5), de um seminário preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante.

O evento teve como tema “Mulheres em Foco: Conquistas, Direitos e Desafios” e integrou a programação do Programa de Estudos em Geopolítica e Atualidades (PEGA Pré-Vestibular), reunindo estudantes, educadores, representantes da sociedade civil e autoridades para debater temas relacionados aos direitos das mulheres, enfrentamento à violência de gênero, acesso à educação e fortalecimento da participação feminina nos diversos espaços sociais.

A delegada titular da unidade especializada, Christie Correia, em sua palestra, abordou a atuação da Polícia Civil da Bahia no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando a importância da denúncia, das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e da atuação integrada da rede de proteção.

Neste último sábado (2), a Polícia Militar da Bahia, em ação conjunta com a 4ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) e policiais da RONDESP-MO, após receberem denúncia sobre a comercialização de entorpecentes, montaram ponto de observação próximo ao endereço indicado, na cidade de Macaúbas.

Conforme a corporação, foi notada intensa movimentação característica de tráfico de entorpecentes. Em seguida, realizaram a abordagem da suspeita. Em sua posse, foram encontrados 50 papelotes de substância análoga a cocaína, uma quantia em dinheiro e um celular iPhone 13.

Diante dos fatos, a suspeita foi conduzida à Delegacia Territorial de Ibotirama, juntamente com todo o material apreendido, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom / CIPT-MO

Na manhã desta sexta-feira (17), por volta das 10h30, uma guarnição do 17º Batalhão da Policia Militar (BPM) realizou a apreensão de entorpecentes e condução de dois indivíduos no bairro Monte Pascoal, no município de Guanambi.

De acordo com a PM, durante rondas na região, os policiais militares visualizaram dois homens, de 19 e 18 anos, em atitude suspeita na Rua do Lajedão. Ao perceberem a aproximação da viatura, os indivíduos apresentaram comportamento suspeito, sendo realizada a abordagem e busca pessoal.

Ainda conforme os policias, durante a ação, foi encontrado material ilícito em posse de um dos abordados. Foram apreendidas sete porções de substância análoga à cocaína, a quantia de R$ 314,00 em dinheiro fracionado e um aparelho celular.

Diante dos fatos, os suspeitos e todo o material apreendido foram apresentados à Delegacia para adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom /17º BPM  Guanambi

Neste último sábado (18), durante patrulhamento especializado no município de Ruy Barbosa, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Chapada realizou a apreensão de entorpecentes após denúncia de tráfico de drogas na Rua Jaime Rocha Sampaio.

De acordo com os policias, aa ação, foi empregado o canil setorial da unidade, com a cadela Athena, que indicou a presença de substâncias ilícitas em sua primeira atuação isolada, após intenso período de treino para a atuação em faro de entorpecentes. Durante a verificação, foram encontradas porções de substância análoga à maconha, balança de precisão, dinheiro em espécie e aparelho celular.

O indivíduo e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Itaberaba para adoção das medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom CIPE/Chapada