O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Núcleo Eleitoral (Nuel) e Promotorias de Justiça com atuação na área da infância e juventude, desenvolverá nas unidades socioeducativas da Bahia o projeto “Democracia na Medida”. A ação, iniciada hoje, dia 17, em Vitória da Conquista, é voltada à formação política, cidadã e crítica de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade.

Realizado em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o projeto busca ampliar o conhecimento sobre democracia, direitos e deveres, participação social e funcionamento das instituições públicas, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e para a construção de uma cultura democrática. As primeiras atividades serão realizadas entre os dias 17 e 24 de setembro. A proposta parte do entendimento de que a socioeducação deve promover processos formativos capazes de estimular o pensamento crítico, a cidadania, o protagonismo juvenil e o sentimento de pertencimento social. A iniciativa também possibilitará a aproximação dos participantes com temas relacionados à participação política, ao voto consciente e às diferentes formas de exercício da cidadania.

 Durante as formações, os participantes serão envolvidos em oficinas, rodas de conversa e atividades práticas, desenvolvidas em linguagem acessível e conectada às suas vivências. Os conteúdos abordarão temas como democracia, cidadania, representatividade, funcionamento dos Poderes da República, atribuições do Ministério Público, participação política, direito ao voto e enfrentamento à desinformação. O plano pedagógico prevê a realização de atividades em unidades da Fundac localizadas em Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari, alcançando adolescentes e jovens atendidos nos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case). As oficinas serão realizadas em turmas de até 15 participantes, com carga horária de quatro horas, por meio de metodologias participativas voltadas ao diálogo, à reflexão e à valorização das experiências e opiniões dos jovens.

Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, “a proposta é demonstrar que a democracia não se restringe ao período eleitoral, embora as eleições tenham grande importância. Ela também está presente nas relações cotidianas, no respeito às diferenças, na participação nas decisões coletivas e na busca conjunta por soluções para problemas comuns”.

A iniciativa pretende incentivar os adolescentes e jovens a reconhecerem seu papel como sujeitos de direitos, integrantes da sociedade e agentes capazes de contribuir para a transformação da realidade social.

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde promovem, no dia 19 de junho, a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Serra do Ramalho. O evento será realizado a partir das 8h, no Colégio Castro Alves, localizado na Agrovila 9.

Conforme a gestão, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar da Bahia”, a conferência reunirá representantes da sociedade civil, profissionais da área da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores públicos e demais segmentos da comunidade para discutir propostas e debater diretrizes voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

De acordo com a prefeitura, a Conferência Municipal de Saúde é um espaço de participação social previsto na legislação do SUS, destinado à avaliação da situação da saúde e à formulação de propostas para o aprimoramento dos serviços e ações desenvolvidos na rede pública. O encontro também permite o debate sobre demandas locais e a definição de estratégias para o fortalecimento da saúde pública.

Serviço:

Data: 19 de junho

Horário: 8h

Local: Colégio Castro Alves – Agrovila 9, Serra do Ramalho

Tema: Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar da Bahia

Segundo a gestão municipal, durante a programação, serão discutidos temas relacionados ao acesso aos serviços de saúde, à participação social, à gestão do SUS e ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas às necessidades da população. As propostas elaboradas durante a conferência poderão contribuir para o planejamento das ações municipais de saúde e para as etapas subsequentes de discussão das políticas públicas no setor. Fonte: Pref. de Serra do Ramalho

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), está promovendo uma série de pré-conferências de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A iniciativa integra a etapa preparatória da 12ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia e busca reunir trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes da comunidade para discutir demandas e propostas relacionadas à saúde pública.

De acordo com a gestão municipal, os encontros funcionam como espaços de debate e participação social, permitindo a apresentação de sugestões voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde. Durante as pré-conferências também são escolhidos os delegados que representarão as comunidades na Conferência Municipal de Saúde.

Ainda conforme a gestão, após a conclusão dessa etapa, será realizada a Conferência Municipal de Saúde, responsável por consolidar as propostas debatidas e definir as contribuições que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional. A 12ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia tem como tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar da Bahia” e integra o processo preparatório para a 18ª Conferência Nacional de Saúde. A programação das pré-conferências teve início no dia 2 de junho, na UBS Ivaneide das Neves, na comunidade de Olhos D’Água, e segue ao longo do mês em unidades da sede e da zona rural do município.

O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nesta quinta-feira (9), em Salvador. À frente da Corte, ele será responsável por conduzir as eleições gerais de 2026 no estado.

Presente à solenidade, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento da democracia e colocou o Governo do Estado à disposição para cooperação institucional. “Me coloco à disposição, enquanto Governo do Estado, para fortalecer ainda mais essa parceria”, afirmou o governador, que esteve acompanhado pelo vice-governador, Geraldo Júnior.

Durante a cerimônia, o magistrado destacou a responsabilidade do cargo. “Tenho a urgência de agir no presente, pois o momento de fazer a diferença é agora. E a minha gestão vai atuar na construção de pontes, de diálogos, de respeito aos compromissos, sempre investindo em ações para o fortalecimento da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Comenda 2 de Julho

O magistrado foi homenageado com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia, criada em 1999 para reconhecer personalidades que contribuíram para o desenvolvimento político, administrativo e social do estado. A entrega ocorreu em 2018, durante sessão especial em homenagem aos 70 anos de Israel.