A unidade do SAC Itinerante estará no município de Condeúba, entre os dias 8 e 12 de junho para oferecer serviços de emissão e atualização da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

O atendimento será realizado ao lado do CRAS/CREAS, a partir das 8h, com distribuição de senhas por ordem de chegada.

De acordo com a organização, serão disponibilizados até 150 atendimentos por dia. Os interessados devem apresentar os documentos originais e respectivas cópias para a realização do serviço.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população à nova Carteira de Identidade Nacional, documento que vem sendo adotado gradativamente em todo o país.

Serviço:

Local: Ao lado do CRAS/CREAS

Período: 8 a 12 de junho

Horário: A partir das 8h

A partir desta segunda-feira (11), a população dos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e localidades vizinhas terá uma oportunidade a mais para providenciar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). A data marca o início da operação nas cidades de três unidades temporárias do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN).

Instaladas em colégios estaduais, as unidades vão viabilizar, ao longo de seis meses, 59.400 novas emissões da CIN, das quais 39.600 em Feira de Santana e 19.800 em Vitória da Conquista. Com a iniciativa, a capacidade de atendimentos da CIN em Feira de Santana crescerá 82,91%, passando de 7.960 emissões por mês nos postos SAC do município para 14.560.  Já em Vitória da Conquista, a oferta saltará de 5.420 carteiras por mês para 8.720, o que representa um incremento de 60,89%.

Em Feira de Santana, os atendimentos serão realizados, inicialmente, no Colégio Estadual de Tempo Integral Carolina Maria de Jesus, no bairro do Tomba, e no Instituto Estadual de Tempo Integral Gastão Guimarães, no Centro. Em Vitória da Conquista, a unidade vai funcionar no Colégio Estadual de Tempo Integral (antigo Abdias Menezes), no bairro de Candeias. Nos diversos espaços, o serviço estará disponível para a população de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 16h30, e ocorrerá por demanda espontânea, ou seja, por ordem de chegada, com limitação de senhas diárias. Caso haja procura, o atendimento passará a ser ofertado também aos sábados.

Outros municípios - Feira de Santana e Vitória da Conquista são apenas os primeiros municípios a contar com unidades temporárias do Procin. No total, a iniciativa irá viabilizar em seis meses a emissão de mais 138.600 Carteiras de Identidade Nacional, com atendimentos também em Teixeira de Freitas, Barreiras e Juazeiro, além do Shopping Center Lapa, que já está em funcionamento em Salvador. Em Barreiras e Juazeiro, a previsão é de que o serviço comece a ser ofertado em 25 de maio. Já em Teixeira de Freitas, o cronograma prevê o início de atendimento em 1º de junho. Os nomes dos colégios estaduais que irão sediar as unidades serão divulgados em breve.

No total, a Bahia vai alavancar a sua capacidade de emissão de CIN em 10,9% com o implantação das unidades temporárias do ProCIN, passando a realizar 232.900 atendimentos por mês. A iniciativa,  que envolve contratação e capacitação de equipes, disponibilização de equipamentos e infraestrutura, entre outras atividades, é resultado de uma ação conjunta entre a Rede SAC, Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e Detran-BA, com apoio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), e em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).   

Lançado pelo MGI, o Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade tem por objetivo fornecer apoio técnico, financeiro e operacional aos estados e ao Distrito Federal na emissão da nova carteira. Na Bahia, o projeto das unidades temporárias está sendo viabilizado por meio da celebração de um contrato de repasse entre os governos federal e estadual da ordem de R$ 13,4 milhões.

SERVIÇO:

Atendimento CIN em unidades temporárias

A partir de 11 de maio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30

Feira de Santana

Colégio Estadual de Tempo Integral Carolina Maria de Jesus

Vila Antônio Sergio Carneiro s/n, Tomba

Instituto Estadual de Tempo Integral Gastão Guimarães

Av. Sampaio, no 13,  Centro

Vitória da Conquista

Colégio Estadual de Tempo Integral (antigo Abdias Menezes)

Av. Rosa Cruz, s/n,  Candeias

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a oito postos SAC no interior do Estado a partir desta quinta-feira (15). A ampliação no interior começa pelos postos SAC Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Vale ressaltar que em Ilhéus e Vitória da Conquista é feriado na quinta-feira (15). Por isso, nestas cidades, o serviço começa na sexta-feira (16).

É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 12 a 14 de agosto nestes oito postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).