A prefeitura de Carinhanha realiza, na próxima segunda-feira (28), o primeiro momento de estudos e diálogo para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME). A programação também contará com a primeira audiência pública destinada à discussão do documento, que deverá estabelecer diretrizes, metas e estratégias para a educação municipal nos próximos dez anos.

O encontro será realizado das 8h às 12h, no Teatro Sizaltina, no Colégio Velho Chico.

A programação é promovida pela Prefeitura de Carinhanha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e terá como proposta reunir informações e contribuições para a elaboração do novo plano.

Durante o encontro, deverão ser discutidos aspectos relacionados à educação do município, além das diretrizes e metas que poderão orientar as políticas educacionais ao longo da próxima década. A elaboração do Plano Municipal de Educação envolve a definição de objetivos e estratégias para diferentes áreas da educação, servindo como instrumento de planejamento das ações do município para os próximos anos. A audiência pública integra as etapas de discussão e elaboração do novo PME de Carinhanha.

Nessa sexta-feira (25), duas audiências públicas estão previstas para set realizada na Câmara de Vereadores de Brumado, para tratar da execução fiscal do município e do planejamento orçamentário para 2027.

A primeira audiência está marcada para as 16h e será destinada à apresentação das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2026. Na ocasião, deverão ser apresentados dados e indicadores relacionados à execução das contas públicas no período.

Às 17h, será realizada a audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O projeto define a previsão de receitas e a fixação das despesas do município para o próximo exercício financeiro.

As audiências fazem parte dos procedimentos de acompanhamento e discussão das contas públicas e do planejamento orçamentário municipal. Os encontros também permitem a participação da população nas discussões relacionadas às finanças e à programação de despesas do município.

A licitação para a escolha da empresa responsável pela prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros em Guanambi deverá ser realizada na primeira quinzena de setembro, por meio de Concorrência Eletrônica.

Após a realização de consulta eletrônica e audiência pública, o projeto básico está em fase de revisão final. A previsão é de que o edital seja publicado na próxima semana, com a definição da data e do horário da sessão destinada ao julgamento das propostas. O processo prevê a implantação de um novo sistema de transporte coletivo, com oito linhas destinadas a conectar bairros mais afastados e os distritos à região central do município.

A definição das linhas e dos respectivos itinerários contou com a participação da população por meio da consulta eletrônica e da audiência pública. A proposta busca ampliar a cobertura do serviço na sede e nos distritos.

Entre as exigências previstas para a empresa vencedora está a disponibilização de ônibus e micro-ônibus modernos, acessíveis e equipados com plataformas elevatórias para facilitar o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Após a assinatura do contrato, a concessionária terá prazo de seis meses para iniciar a operação do serviço. A concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de renovação por igual período, conforme as condições estabelecidas no edital e na legislação vigente.

O município de Pindaí realizou, na manhã desta terça-feira (26), uma audiência pública de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2026. O encontro ocorreu às 8h, no auditório da Câmara Municipal.

De acordo a administração pública, a apresentação dos dados financeiros foi conduzida pelo diretor do Departamento de Execução Financeira e Contábil, Lucas Magalhães Prates, que expôs os resultados do período e apresentou um comparativo com o mesmo quadrimestre do ano anterior. A audiência atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e da Lei Complementar nº 141/2012, que estabelecem normas de transparência e prestação de contas na administração pública.

Segundo a gestão municipal, durante o encontro, também foram apresentados procedimentos relacionados ao orçamento participativo, com destaque para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

Ainda conforme a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo reforçar o compromisso da gestão com a transparência, a responsabilidade fiscal e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, além de incentivar a participação da sociedade no processo de planejamento e controle das ações governamentais. Fonte: Pref. de Pindaí

A Prefeitura de Guanambi anunciou o início das etapas preparatórias para a implantação do transporte público municipal, convidando a população a participar do processo.

Consulta eletrônica: De 21 de maio a 1º de junho, será realizada uma consulta pública online, destinada a apresentar o projeto de transporte coletivo e coletar sugestões da população. Os interessados poderão preencher os formulários disponíveis no site oficial da Prefeitura, por meio do banner fixo: www.guanambi.ba.gov.br.

Audiência pública: Em sequência à consulta eletrônica, uma audiência pública será realizada no dia 2 de junho, às 15h, no auditório da Câmara de Vereadores. O encontro terá como objetivo discutir a implantação do serviço de transporte coletivo por ônibus com a participação da comunidade.

Projeto de linhas de ônibus: O plano inicial prevê a criação de oito linhas que conectarão bairros distantes e distritos ao centro da cidade. Durante a consulta e a audiência, serão acolhidas sugestões que poderão resultar em ajustes no projeto, visando o melhor atendimento à população.

Edital de licitação: Após a fase de participação social, será lançado o edital de licitação para a concessão do serviço de transporte público municipal. Fonte: Pref. de Guanambi