O fortalecimento de serviços públicos e a viabilização de projetos estruturantes para a Bahia pautaram uma série de reuniões do governador Jerônimo Rodrigues com representantes do Governo Federal, nesta quarta-feira (4), em Brasília. Ao longo do dia, o chefe do Executivo baiano esteve nos ministérios da Saúde, dos Transportes, da Educação e da Integração e do Desenvolvimento Regional, onde apresentou demandas estaduais e discutiu possibilidades de ampliar investimentos e parcerias em áreas estratégicas.

Na Saúde, em reunião com o ministro Alexandre Padilha, a discussão concentrou-se no financiamento e na expansão da rede estadual de atendimento. Entre os temas abordados estiveram a ampliação dos recursos destinados a hospitais e policlínicas, a habilitação de novos serviços, a aquisição de equipamentos de alta complexidade e o reforço da assistência farmacêutica. O planejamento de novas unidades de saúde também integrou a pauta.

A infraestrutura rodoviária e logística foi o foco da agenda no Ministério dos Transportes. Em encontro com o secretário-executivo Bruno Praxedes, Jerônimo apresentou demandas relacionadas à manutenção das rodovias federais que atravessam o território baiano, além de intervenções para ampliar a capacidade de tráfego e melhorar a segurança nas estradas.

Entre os projetos discutidos estão duplicações, correções de pontos críticos, construção de viadutos, passarelas e passagens urbanas. A pauta incluiu ainda iniciativas relacionadas à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), considerada estratégica para o fortalecimento da infraestrutura logística e o escoamento da produção estadual.

Na área educacional, durante reunião com o ministro Leonardo Barchini, o governador tratou da ampliação do apoio federal à rede estadual de ensino. A agenda contemplou a garantia de recursos para alimentação e transporte escolar, o fortalecimento da educação em tempo integral, a conectividade nas unidades escolares e a aquisição de equipamentos e materiais didáticos. A formação continuada de professores também esteve entre os assuntos discutidos.

A segurança hídrica ganhou destaque na reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O encontro abordou projetos de construção e conclusão de barragens, além da inclusão de novas estruturas em diferentes regiões da Bahia. Também foram discutidas ações do Programa Água Doce, voltadas à ampliação do acesso à água potável em comunidades do semiárido, e estratégias de prevenção e enfrentamento dos possíveis impactos do fenômeno El Niño.

Ao avaliar a agenda, Jerônimo Rodrigues destacou a importância da articulação entre os governos estadual e federal para encaminhar demandas consideradas prioritárias. Segundo ele, as reuniões também trataram de providências financeiras e administrativas necessárias à continuidade de ações em andamento.

“Hoje, em Brasília, tivemos uma agenda bastante intensa e produtiva, com reuniões em diferentes ministérios para tratar de pautas estratégicas para a Bahia. No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, avançamos nas discussões sobre o plano de enfrentamento aos efeitos do El Niño. Na Saúde, tratamos dos repasses financeiros, de entregas previstas”, afirmou.

A mobilização nos quatro ministérios integra a estratégia do Governo da Bahia de ampliar a interlocução com a União para buscar recursos e encaminhar projetos em setores essenciais. A expectativa é que as tratativas contribuam para dar andamento às demandas estaduais, com reflexos na infraestrutura, na prestação de serviços públicos e nas condições de desenvolvimento dos municípios baianos.

As reuniões tiveram a participação de secretários estaduais e integrantes das equipes técnicas dos ministérios, responsáveis pelo aprofundamento das pautas e pelo encaminhamento das demandas apresentadas.

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e ao Município de Livramento de Nossa Senhora a adoção de medidas para regularizar o fornecimento de água à população. De acordo com a promotora de Justiça Ana Luiza Silveira de Oliveira, autora da recomendação, o desabastecimento se agravou nas últimas semanas e atinge localidades da zona urbana e rural.

“Há relatos de moradores do distrito de Itanagé sem água desde o dia 24 de setembro, além de registros de falta de água nos bairros Benito Gama, São Miguel e Ouro Verde, na comunidade de Barriguda, no distrito de Iguatemi e na localidade de Jurema. Há notícias de que o problema alcança praticamente todo o território municipal, com maior gravidade na zona rural”, destacou a promotora de Justiça. A recomendação, expedida na última quarta-feira, dia 21, orienta que a Embasa restabeleça, em até 10 dias, o fornecimento regular nas localidades atendidas por sua rede. “Enquanto isso não for possível, a empresa deverá garantir imediatamente o abastecimento emergencial de água potável, por carro-pipa ou outro meio, além de assegurar o controle de potabilidade”, afirmou a promotora de Justiça.

A empresa também foi orientada a divulgar diariamente informações sobre as localidades afetadas, causas das interrupções, previsão de normalização e rotas e horários dos carros-pipa. Entre as medidas recomendadas estão ainda o registro de reclamações coletivas, o abatimento proporcional das faturas referentes aos períodos sem fornecimento e a suspensão de cortes por inadimplência nas áreas afetadas enquanto durar a crise.

Ao Município, o MPBA recomendou o abastecimento emergencial das localidades rurais não atendidas pela rede da Embasa que estejam sem acesso regular à água, em articulação com a Defesa Civil e programas estaduais e federais. A Prefeitura também deverá manter canal de atendimento aos moradores e, junto à Embasa, definir localidades prioritárias, rotas de abastecimento e informações destinadas à população.

A articulação do Governo da Bahia com o Governo Federal já apresenta resultados concretos no enfrentamento aos efeitos do El Niño. Recursos de assistência humanitária no valor de R$ 1,42 milhão estão sendo destinados diretamente aos municípios para contratação de caminhões-pipa e aquisição de combustível, reforçando o abastecimento de água potável, principalmente para populações rurais em situação de insegurança hídrica.

Nesta etapa, os recursos contemplam Condeúba, Jaguarari, Manoel Vitorino, Andaraí, Riachão do Jacuípe, Boa Vista do Tupim, Valente e Gavião. A medida complementa a Operação Carro-Pipa, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, por meio do Exército, ampliando a capacidade dos próprios municípios de executar ações de abastecimento.

Os valores destinados a cada município são definidos a partir de critérios que consideram a população a ser atendida e a necessidade de caminhões-pipa para o abastecimento. O apoio prevê recursos para locação dos veículos e combustível por um período de 90 dias, permitindo que os municípios executem diretamente as ações de distribuição de água.

Ações concretas

Para o coordenador executivo da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade (COPIS), da Casa Civil do Estado da Bahia, José Augusto de Castro Tosato, o repasse materializa o trabalho de articulação desenvolvido nos últimos meses.

“Desde o início, o objetivo da articulação foi transformar planejamento e integração entre os governos em ações concretas para a população. Esses recursos mostram esse resultado na prática, fortalecendo a capacidade dos municípios de agir diretamente onde a estiagem já compromete o abastecimento de água”, afirma Tosato.

Da articulação à resposta

A liberação dos recursos é resultado do trabalho integrado desenvolvido nos últimos meses pelo Estado com o Governo Federal e os municípios para antecipar e organizar as respostas aos efeitos do El Niño. A estratégia envolve a identificação das necessidades locais, a definição das prioridades e a busca de instrumentos capazes de garantir respostas mais rápidas nos territórios.

Segundo o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim, a participação dos municípios é fundamental para que as ações alcancem as comunidades mais afetadas. “É no município que os efeitos da estiagem são sentidos diretamente pela população. Essa integração permite identificar as necessidades locais e transformar o planejamento em resposta, garantindo condições para que os municípios atendam as comunidades que mais precisam”, destaca Osny.

A Prefeitura de Itaberaba iniciou uma obra de requalificação da rede de abastecimento de água das comunidades de Testa Branca, Guaribas e localidades vizinhas, na zona rural do município. O investimento informado pela administração municipal é de quase R$ 500 mil.

Segundo a Prefeitura, a intervenção tem como objetivo melhorar o funcionamento do sistema e reduzir interrupções no fornecimento de água nas comunidades atendidas.

A obra deverá beneficiar mais de 280 famílias que vivem na região. As intervenções fazem parte das ações de infraestrutura voltadas ao abastecimento de água na zona rural. Fonte: Pref. de Itaberaba

A Prefeitura de Brumado inaugurou, no domingo (12), um novo sistema de abastecimento de água que atenderá as comunidades de Samambaia, Lagoa de São João, Lagoa de Isidoro, Lagoinha, Tamboril, Ubiraçaba e Marquinhos. O sistema beneficiará mais de duas mil pessoas que vivem na zona rural do município.

Segundo a prefeitura, a obra foi realizada por meio de parceria entre a Prefeitura de Brumado, o Governo da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O investimento foi superior a R$ 1,9 milhão e incluiu a implantação de 8.974 metros de adutora de água tratada, ampliando a infraestrutura de abastecimento nas localidades contempladas.

Com a entrada em operação do sistema, as comunidades passam a contar com fornecimento regular de água tratada, reduzindo a necessidade do abastecimento por meio de carros-pipa.

Ainda conforme a gestão, o abastecimento integra o sistema alimentado pelas águas da transposição do Rio São Francisco. Após a captação, a água é encaminhada para uma Estação de Tratamento de Água (ETA), onde passa pelos processos necessários para atender aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde

De acordo com a prefeitura, após o tratamento, a água é bombeada para reservatórios distribuídos ao longo dos 249 quilômetros de extensão do sistema, que se inicia no município de Malhada (BA), ponto de captação das águas do Rio São Francisco, e segue até o reservatório localizado na comunidade de Pé do Morro, em Brumado. A partir desse ponto, a distribuição é realizada por meio de tubulações subterrâneas para as comunidades de Ubiraçaba, Samambaia, Marquinhos e demais localidades atendidas. Fonte: Pref. de Brumado

A Prefeitura de Brumado realizará, neste domingo (12), às 8h, a entrega do sistema de abastecimento de água que atenderá moradores das comunidades de Samambaia, Lagoa de São João, Lagoa de Isidoro, Lagoinha, Tamboril, Ubiraçaba e Marquinhos.

De acordo com a administração municipal, a obra foi executada por meio de parceria entre a Prefeitura de Brumado, a Embasa e o Governo da Bahia, com o objetivo de ampliar o acesso à água potável para comunidades da zona rural.

Segundo a gestão, o sistema passa a integrar a infraestrutura de abastecimento do município, com a proposta de proporcionar maior regularidade no fornecimento de água às localidades contempladas.

Conforme a prefeitura, durante a solenidade, também será anunciado o início da expansão do projeto para as comunidades de Ariri, Algodões e Itapicuru, que deverão receber novos sistemas de abastecimento de água em etapas futuras, conforme o planejamento da administração municipal. Fonte: Pref. de Brumado

Nesta quarta-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Dom Basílio, Fernando Santos, para discutir uma pauta central para o município: o abastecimento de água, com destaque para a Barragem do Rio do Paulo. Durante o encontro, foram entregues uma ambulância, um veículo administrativo e equipamentos hospitalares, reforçando a estrutura de saúde e ampliando a capacidade de atendimento à população.

O projeto da barragem vai melhorar o abastecimento de Dom Basílio e também atender municípios vizinhos, como Livramento de Nossa Senhora. A obra integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Equipes técnicas do Estado irão a campo nos próximos dias para avaliar a proposta e dar sequência aos estudos.

A reunião também incluiu pautas de infraestrutura, como obras de pavimentação, além de investimentos em equipamentos públicos. "Estamos tratando de uma ação estruturante, principalmente no tema da água, que é decisivo para o desenvolvimento da região", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.