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Bahia entrega máquinas, equipamentos e 2.700 caixas d’água para a agricultura familiar Com a assinatura da ordem de serviço, a expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda nesta semana. (Foto: Ítalo Oliveira / Ascom SDR)

Como parte das ações de fortalecimento da agricultura familiar, o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, neste sábado (30), em Vitória da Conquista, a entrega de máquinas, equipamentos e caixas d’água para cooperativas e associações comunitárias de 18 municípios dos territórios de identidade do Sudoeste Baiano, Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim, Médio Rio de Contas e Velho Chico.

Com investimento superior a R$ 2,8 milhões, proveniente de emendas parlamentares, foram entregues quatro tratores, quatro grades aradoras, cinco forrageiras, oito plainas, 14 microtratores e 2.700 caixas d’água. A ação beneficiou os municípios de Jacaraci, Ribeirão do Largo, Cordeiros, Iuiú, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Encruzilhada, Vitória da Conquista, Anagé, Maetinga, Presidente Jânio Quadros, Boa Nova, Condeúba, Guajeru, Livramento de Nossa Senhora, Mortugaba, Malhada de Pedras e Licínio de Almeida.

A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou que os investimentos reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento rural sustentável. “Essas são ações que garantem mais infraestrutura para o rural, ampliam a produtividade e melhoram a vida de agricultores e agricultoras familiares, reafirmando o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural da Bahia”, afirmou.

Durante a agenda, também foi realizada a Plenária das Aguadas, reunindo lideranças rurais, representantes políticos e integrantes de movimentos sociais. Na ocasião, foram anunciadas duas mil ações de limpeza e abertura de aguadas em diferentes municípios da região. Desse total, 1.300 já foram concluídas e outras 700 foram autorizadas pelo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, as entregas realizadas em Vitória da Conquista refletem a estratégia do Governo do Estado de ampliar os investimentos produtivos e a segurança hídrica em todas as regiões baianas. “Estamos ampliando o acesso à infraestrutura produtiva e à segurança hídrica, criando condições para que agricultores e agricultoras familiares produzam mais, gerem renda e tenham mais qualidade de vida. São investimentos que fortalecem a economia rural e promovem desenvolvimento nos territórios”, ressaltou.

Nova barragem

O povoado de Lagoa Comprida, na zona rural de Vitória da Conquista, também foi contemplado com a autorização para a construção de uma barragem. Com a assinatura da ordem de serviço, a expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda nesta semana.

A intervenção atende a uma demanda histórica da comunidade e tem como objetivo ampliar o acesso à água, fortalecer a segurança hídrica e beneficiar centenas de famílias da região. A obra contribuirá para o desenvolvimento das atividades produtivas locais e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Município se prepara para mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar A programação prevista inclui exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar, participação do comércio local, palestras, praça de alimentação e espaços voltados ao público visitante. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)

O município de Brumado iniciou os preparativos para a realização da 4ª edição da Feira da Agricultura Familiar, prevista para ocorrer nos dias 18, 19 e 20 de junho.

Na última terça-feira (27), foi realizada uma reunião de alinhamento no gabinete municipal com representantes da administração pública e de instituições parceiras envolvidas na organização do evento.

Participaram do encontro a secretária municipal de Comunicação Social (Secom), Bethânia Guimarães; o secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Secult), José Ribeiro; o chefe de gabinete, Castilho; representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semar), Ribas e Ellen Heitmann; o assessor Fabiano Coqueiro; além de representantes da Divina Providência, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sebrae Brumado.

Segundo os organizadores, a feira deverá reunir cerca de 50 agricultores da região, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e estimular a economia local e regional.  A programação prevista inclui exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar, participação do comércio local, palestras, praça de alimentação e espaços voltados ao público visitante.

Conforme a prefeitura, a proposta da organização é consolidar a Feira da Agricultura Familiar como um evento regional de incentivo à produção rural, geração de renda e valorização dos produtores locais. Fonte: Pref. de Brumado

Entregas do Governo do Estado fortalecem produção da agricultura familiar e agroindústrias no Sudoeste Baiano A nova unidade de beneficiamento vai garantir infraestrutura adequada para a produção de farinha e outros derivados da mandioca, contribuindo para a qualificação da produção. (Foto: Ascom / CAR)

A agricultura familiar do território de identidade Sudoeste Baiano foi fortalecida, nesta quarta-feira (27), com entregas realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), durante o 4º Encontro de Diversificação para a Agricultura Familiar: da Produção ao Mercado, Agregando Valor e Gerando Renda no Campo, realizado no município de Barra do Choça.

Entre as ações, foram entregues a Unidade de Beneficiamento de Derivados da Mandioca do Assentamento Bebedouro e certificações do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA) para empreendimentos da agricultura familiar da região.

A nova unidade de beneficiamento vai garantir infraestrutura adequada para a produção de farinha e outros derivados da mandioca, contribuindo para a qualificação da produção, agregação de valor e ampliação da renda das famílias agricultoras que atuam na mandiocultura.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou a importância do encontro como espaço de troca de experiências e fortalecimento da agricultura familiar no território. “Aqui percebemos a grandiosidade dessa iniciativa, com um número expressivo de produtos expostos nos estandes do evento, além de palestras e troca de conhecimentos que mostram a força da agricultura familiar regional, especialmente nas cadeias produtivas do café, leite, mandioca, apicultura e frutas vermelhas”.

Por meio da parceria entre a CAR e o Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), foi entregue o selo de inspeção sanitária estadual Susaf-BA para empreendimentos dos municípios de Planalto, Poções e Barra do Choça. A certificação permitirá que os estabelecimentos comercializem seus produtos em todo o território baiano, fortalecendo as agroindústrias familiares e promovendo geração de renda no campo.

“Hoje é um dia muito importante para nós, do Laticínio Natture Milk. Com o selo do Susaf-BA, vamos poder comercializar nossos produtos em toda a Bahia, ampliando nossa presença no mercado. Isso representa um crescimento muito importante para quem é pequeno produtor. Quero agradecer ao Governo do Estado, à CAR e ao Cisudoeste”, celebrou Kelisson Lima, proprietário do empreendimento ao lado de Milena Rebouças e Kaliane Magalhães.

Programação

A programação do encontro segue nesta quinta-feira (28), com a participação da CAR na roda de conversa “Compras Públicas: como acessar o mercado institucional e transformar produção em renda”, que será conduzida por Dailson Andrade Santos, coordenador de Comercialização do Projeto Bahia que Produz e Alimenta/CAR
Município recebe máquinas e equipamentos para fortalecer produção rural durante realização da Exposição Agropecuária A feira também movimenta a economia e cria oportunidades para toda a região”, disse o governador. (Foto: Feijão Almeida / GOVBA)

Municípios do sudoeste baiano receberam, neste sábado (23), máquinas, equipamentos e implementos agrícolas entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues durante visita à 45ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié. As ações do Governo do Estado buscam fortalecer a produção rural e apoiar a agricultura familiar na região.

“Estamos entregando equipamentos que ajudam diretamente a produção rural, melhoram as condições de trabalho e fortalecem a agricultura familiar. A feira também movimenta a economia e cria oportunidades para toda a região”, disse o governador.

Entre os equipamentos entregues estão tratores, microtratores, tanque-pipa, máquinas forrageiras, retroescavadeira, ensiladeira, barracas de feira, caixas d’água e ônibus escolar rural destinados aos municípios do território.

Pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram entregues 15 tratores com implementos para cidades como Jequié, Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho, Maracás e Boa Nova. Também foram distribuídos microtratores, tanque-pipa, máquinas forrageiras, retroescavadeira para Aiquara, além de caixas d’água e barracas de feira. A Secretaria da Educação entregou ainda um ônibus escolar rural para Boa Nova.

Morador de Manoel Vitorino, o agricultor Paulo Sérgio, destacou que os equipamentos chegam em um momento importante para quem vive da produção rural. “Tudo que ajuda no trabalho do campo faz diferença. Esses equipamentos fortalecem as associações e ajudam quem vive da produção rural no dia a dia”, afirmou.

Governo da Bahia lança edital de R$ 25,6 milhões para produção de ovos caipiras A iniciativa tem como objetivo promover inclusão produtiva por meio de apoio técnico e financeiro para a dinamização da produção. (Foto: André Frutuôso / Ascom CAR)

O Governo do Estado da Bahia lançou, nesta terça-feira (19), durante o podcast Agricultura Familiar, transmitido ao vivo pelo canal CAR Bahia no YouTube, o edital Galinha Caipira da Bahia, iniciativa que destinará R$ 25,6 milhões para fortalecer a produção de ovos caipiras no estado.

Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, o edital irá selecionar e apoiar 50 organizações produtivas da agricultura familiar, entre associações, cooperativas, centrais e populações tradicionais do campo que já atuam na criação de galinhas caipiras e na produção de ovos.

A iniciativa tem como objetivo promover inclusão produtiva por meio de apoio técnico e financeiro para a dinamização da produção, beneficiamento e comercialização de ovos caipiras, impulsionando a geração de renda e o fortalecimento dos territórios rurais.

O edital estará disponível para consulta nos sites da CAR e da SDR a partir desta quinta-feira (21). As inscrições poderão ser realizadas por meio do Sistema de Manifestação de Interesse (SMI), entre os dias 8 de junho e 10 de julho de 2026.

A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou que a iniciativa integra uma estratégia contínua de fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. “É uma sequência de investimentos do Governo do Estado em políticas públicas para seguirmos fortalecendo a agricultura familiar, desde a ampliação da produção até a agroindustrialização, a comercialização, a qualificação dos produtos e a criação de novas oportunidades de acesso ao mercado. Hoje, podemos afirmar que a Bahia é o estado que mais investe no desenvolvimento de arranjos produtivos da agricultura familiar. Só nesses editais lançados, são mais de R$ 100 milhões investidos”, afirmou.

Para Sirlene Melo, da Cooperativa Mista Agroecológica de Mulheres do Assentamento Nova Panema (Cooperagro), os investimentos representam mais segurança para quem vive da atividade. “A estrutura e a inspeção do Serviço de Inspeção Municipal são fundamentais para garantir legalidade aos produtos e ampliar nossa capacidade de comercialização. É isso que buscamos para fortalecer nossa produção”, destacou.

Arranjos Produtivos

Para acessar os investimentos, será necessária a formação de alianças territoriais compostas por cinco organizações. Todas as cinco poderão receber investimentos de até R$ 434 mil, destinados à implantação de galinheiros demonstrativos com capacidade para 300 aves, assistência técnica por dois anos, motocicleta com baú para transporte da produção e uma agroindústria para classificação de ovos. Além disso, a organização líder da aliança receberá uma unidade simplificada de produção de ração, que atenderá as cinco organizações participantes.

De acordo com o coordenador do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, Ivan Fontes, cada aliança poderá receber investimentos superiores a R$ 2,5 milhões, promovendo ganho de escala, redução de custos e adequação às exigências sanitárias. “Esses investimentos resolvem gargalos históricos da cadeia produtiva, especialmente a estrutura física necessária para classificação dos ovos, ampliando o acesso ao mercado e garantindo maior competitividade às organizações”, explicou.

O processo seletivo contará com seis etapas, desde o envio da Manifestação de Interesse até análise técnica final, com divulgação do resultado prevista para 31 de agosto de 2026.

Canais de contato

As organizações interessadas podem buscar orientação junto aos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) ou entrar em contato com a CAR pelo e-mail [email protected], pelo telefone (71) 3115-3941 ou pelo WhatsApp (71) 98312-2626.

Secretaria das Mulheres do Estado fortalece cuidado e cidadania em Lençóis e Abaíra Ação integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e Desenrola Rural, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). (Foto: Mayara Boaventura / Ascom SPM)

A Secretaria de Política para as Mulheres do Estado (SPM) esteve presente nos municípios de Lençóis e Abaíra, na Chapada Diamantina, com o projeto Cuidar de Quem Cuida, oferecendo serviços de acolhimento e bem-estar, como massagem terapêutica, escalda-pés e penteados, além de rodas de conversa e orientações sobre direitos das mulheres, enfrentamento à violência, empoderamento feminino e políticas públicas para mulheres rurais.

Nos dias 12 e 13 de maio, o mutirão aconteceu no Centro Cultural do distrito de Tanquinho, em Lençóis. Já nos dias 15 e 16, a ação seguiu para o distrito de Catolés, no município de Abaíra, no Colégio João Hipólito Rodrigues.

A ação faz parte do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, fortalecendo o acesso das mulheres rurais à cidadania, aos direitos e ao cuidado integral. A iniciativa integra os Programas Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e Desenrola Rural, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário da Bahia (SFDA-BA), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

O mutirão reuniu diversos órgãos federais e estaduais, garantindo serviços como emissão e regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), regularização fundiária, orientações sobre crédito rural e renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural.

A terapeuta e técnica da SPM, Cândida Silva, explicou que os serviços oferecidos pelo projeto, como massagem, escalda-pés e penteados, funcionam também como uma estratégia de acolhimento e aproximação com as mulheres rurais.

“Estamos aqui em mais uma edição do Projeto Cuidar de Quem Cuida, levando serviços para lugares muito distantes e garantindo que essas mulheres tenham acesso às políticas públicas. Os atendimentos funcionam como uma estratégia de acolhimento para dialogarmos sobre empoderamento feminino, promoção da autonomia e enfrentamento à violência. Com os serviços, elas se sentem mais à vontade, acolhidas e seguras para conversar sobre suas vivências. Nosso objetivo é que elas olhem para si mesmas e entendam a importância de também se cuidarem”, destacou.

Moradora de Tanquinho, em Lençóis, Marilene Rosa de Jesus, de 54 anos, destacou a importância da ação para as mulheres da comunidade. “Praticipei do projeto que chegou para nós. Arrumei meu cabelo para ficar linda e maravilhosa do jeito que eu já sou”, afirmou.

Já Sirleide Santos, de 33 anos, também ressaltou o acolhimento proporcionado pela iniciativa. “É um projeto maravilhoso, onde nós mulheres somos acolhidas, com o cuidado do nosso corpo e do nosso bem-estar físico e mental também. Nós viemos tirar os nossos documentos e, ao mesmo tempo, estamos nos priorizando e nos cuidando”, disse.

A agricultora Joana Paula, de 41 anos, moradora da comunidade de Mendonça, em Abaíra, elogiou a iniciativa e o atendimento oferecido às mulheres. “Foi incrível e muito importante. Algumas pessoas têm dificuldade de acesso aos documentos e aqui foi muito rápido. O atendimento muito bom. As meninas trataram as mulheres com muito carinho. Valeu muito a pena participar”, afirmou.

Moradora de Catolés, Laura Oliveira Brandão, de 79 anos, também celebrou a ação. “Muito lindo, muito bacana. As pessoas tudo dedicadas, tudo atencioso. Eu gostei demais. Deus abençoe todos”, declarou.

Ao todo, o projeto Cuidar de Quem Cuida realizou 85 atendimentos em Tanquinho, no município de Lençóis, e 78 atendimentos em Catolés, em Abaíra.

Feiras agropecuárias impulsionam economia do interior da Bahia neste fim de semana Com cinco dias de atividades, a Expo Guanambi reúne exposições de animais, leilões, capacitações, rodadas de negócios, entretenimento e shows musicais. (Foto: Rebeca Falcão / Seagri)

A cidade de Guanambi sedia, até o próximo domingo (17), a Expo Guanambi 2026, evento que reúne produtores, empresários, instituições e público em geral para apresentar o potencial da agropecuária no sudoeste baiano. A programação acontece no Parque de Exposições ExpoCenter e inclui também a V Feira de Negócios, consolidando o município como um dos principais polos do agronegócio no interior da Bahia.

A abertura oficial foi realizada na quarta-feira (13) e contou com a presença do secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Vivaldo Góis, que destacou a relevância econômica da região para o desenvolvimento do setor agropecuário no estado.

Guanambi possui uma produção agropecuária diversificada e de grande importância para a Bahia, com destaque para a bovinocultura e a avicultura. A Expo Guanambi fortalece esse setor ao ampliar a visibilidade da produção regional, estimular negócios e aproximar produtores, empresas e instituições”, afirmou o secretário.

Durante a programação, o Governo do Estado também realizou entregas e anúncios para o município e região, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Entre as ações estão o convênio voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite nos 19 municípios do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, além da entrega de 30 leitos reformados no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Também foram autorizadas novas intervenções nas áreas de saúde, abastecimento de água, mobilidade urbana e inclusão digital.

Com cinco dias de atividades, a Expo Guanambi reúne exposições de animais, leilões, capacitações, rodadas de negócios, entretenimento e shows musicais. A expectativa da organização é receber cerca de 200 mil visitantes, reunir mais de 2 mil animais e aproximadamente 200 expositores, além de gerar cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos e movimentar R$ 50 milhões em negócios.

Demais feiras

Além da Expo Guanambi, mais duas feiras movimentam a Bahia neste fim de semana. Iniciada na quinta-feira (14), a 13ª Feirafes - Feira da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária do Semiárido da Bahia segue até domingo (17), na Praça da Jazida, em Valente.

O local reúne a produção em caprinovinocultura, alimentos beneficiados, culinária regional, artesanato e outras iniciativas produtivas de agricultores e agricultoras familiares dos 20 municípios do Território do Sisal. O público também pode conferir exposição de animais, torneio leiteiro, cavalgada e shows.

Organizada pelo Sindicato Rural de Itapetinga, a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga movimenta a região até o próximo dia 24, no Parque de Exposições Juvino Oliveira. Dentre as atrações estão competições como Mangalarga Brasileira 2026 e Ranch Sorting, além de rodeio, palestras, leilões e atrações culturais para todas as idades. A expectativa é de que o evento receba 50 mil visitantes e movimente mais de R$100 milhões em negócios.

As feiras fazem parte do Calendário de Feiras e Exposições Agropecuárias da Bahia em 2026, divulgado pela Secretaria da Agricultura através do site da Seagri.

Com investimento de R$ 2,8 milhões, Estado entrega mercado requalificado A agenda no município ainda contou com a entrega de 60 bancadas de feira, ampliando a estrutura para comercialização. (Foto: Laila Brito- Ascom / SDR)

A entrega do novo Mercado de Itarantim, realizada nesta sexta-feira (24) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), marca um importante avanço para a economia local e para a qualidade de vida da população.  Totalmente reformado e requalificado, o equipamento recebeu investimento de R$ 2,8 milhões e reforça o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e da economia local.

Um dos principais centros de comercialização do município, reunindo feirantes e produtores da sede, da zona rural e de cidades vizinhas, o espaço passa a oferecer mais organização, segurança e melhores condições de trabalho, além de proporcionar uma experiência mais adequada para quem vende e para quem compra.

Entre os trabalhadores que agora contam com a nova estrutura, o sentimento é de conquista. Joilson Novaes, que comercializa café moído na hora, celebrou a entrega. “É de uma grande importância esse mercado restaurado. Muito obrigado”.

A titular da SDR, Elisabete Costa, destacou o impacto direto do equipamento para as famílias beneficiadas e para a economia do município. “São 200 famílias que serão atendidas aqui com esse mercado, garantindo melhores condições de trabalho, de emprego e de renda. Com isso, a gente moderniza o espaço de comercialização e dinamiza a economia local e regional”.

“Nós estamos entregando uma ferramenta de suma importância para a melhoria da qualidade de vida. Porque quando se fala em qualidade de vida, pensam que só é saúde, só é esgotamento. Não! Existe a chamada segurança alimentar. Se você vende hoje um alimento que tem uma segurança, que tem uma vigilância, isso também é qualidade de vida”, ressaltou o prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão.

A agenda no município ainda contou com a entrega de 60 bancadas de feira, ampliando a estrutura para comercialização. Também foi autorizada a entrega de 30 novas barracas, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“Essas barracas pra gente vão ser muito importantes, foi uma conquista muito grande. Agradeço por nos ajudarem a conquistar um sonho da gente: ter a barraca pra vender os produtos que fazemos”, celebrou a artesã Fernanda Pinheiro, presidenta da Associação de Artesanato Mão de Ouro.

Com o conjunto de ações, o Estado amplia investimentos em infraestrutura e geração de renda, promovendo desenvolvimento e mais oportunidades para os baianos e baianas.

FNDE determina aplicação mínima de 45% dos recursos da merenda na agricultura familiar Nova resolução do PNAE reforça qualidade nutricional, proíbe ultraprocessados e estabelece regras mais rígidas de gestão, compras e prestação de contas. (Foto: Ascom / Pref. de Iguaçu)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou a Resolução nº 4/2026 com novas regras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A norma amplia exigências para estados e municípios e determina que, no mínimo, 45% dos recursos federais destinados à merenda escolar sejam aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar, com prioridade para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

A resolução também reforça critérios nutricionais. Os cardápios deverão ser elaborados por nutricionista responsável técnico, com restrição a alimentos ultraprocessados e limitação de açúcar, sal e gorduras, priorizando produtos in natura e minimamente processados, respeitando hábitos regionais e culturais.

Compras e pesquisa de preços

Nas aquisições via licitação, a modalidade obrigatória passa a ser o pregão eletrônico. Já para a definição de preços de referência, os gestores deverão utilizar painéis oficiais do governo federal, dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e cotações junto a fornecedores locais.

A resolução reforça que os recursos do PNAE devem ser utilizados exclusivamente para a compra de alimentos, mesmo nos casos de terceirização do serviço de preparo das refeições. Outras despesas ficam a cargo dos estados e municípios.

Gestão e repasses

Os recursos são transferidos automaticamente pelo FNDE, sem necessidade de convênio, com base no número de estudantes informados no Censo Escolar. O cálculo considera o valor per capita por modalidade de ensino, 200 dias letivos e é feito pela fórmula VT = A x D x C (número de alunos, dias de atendimento e valor por estudante).

Os repasses ocorrem em oito parcelas anuais, entre fevereiro e setembro. Os valores devem ser movimentados exclusivamente em conta específica do programa, aberta pelo FNDE, com pagamento eletrônico direto aos fornecedores.

A norma detalha ainda regras para gestão centralizada e descentralizada. No modelo descentralizado, estados e municípios devem transferir os valores às unidades executoras das escolas em até cinco dias úteis após o recebimento.

Prestação de contas e fiscalização

A prestação de contas deverá ser feita por meio da plataforma BB Gestão Ágil, com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O FNDE poderá suspender os repasses em casos de inadimplência, ausência de nutricionista responsável técnico ou irregularidades na execução.

Os gestores respondem civil, penal e administrativamente por informações falsas ou uso indevido dos recursos. Em caso de irregularidades, qualquer cidadão pode apresentar denúncia à Ouvidoria do FNDE.

A resolução também prevê auditorias anuais por amostragem, monitoramento permanente e possibilidade de bloqueio ou devolução de valores ao erário em caso de inconsistências.

Durante situações de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, de forma excepcional, a distribuição de kits de alimentos às famílias dos estudantes, mantendo os critérios nutricionais e a prioridade para alimentos frescos.

As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por estados, municípios e instituições federais que ofertam educação básica. Fonte: Brasil 61

Jerônimo dialoga com lideranças do MST e trata de demandas para fortalecer comunidades rurais Para a titular da SDR, Elisabete Costa, a mobilização reforça a importância do diálogo e da construção conjunta de soluções para o fortalecimento do campo e da agricultura familiar. (Foto: Wuiga Rubini/GOVBA)

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que realizaram caminhada de Feira de Santana até Salvador, acamparam, nesta quinta-feira (16), em frente às sedes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A mobilização integra a jornada de lutas do “Abril Vermelho” e tem como foco a viabilidade de projetos produtivos, a melhoria da infraestrutura em assentamentos e o fortalecimento da comercialização da agricultura familiar.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve no local para dialogar com a coordenação do movimento. "Cada marcha que os movimentos fazem tem uma simbologia, tem um objetivo. E o que motiva é o ato de caminhar, de estar unido, de mostrar que a gente continua seguindo todos os dias. E a marca dessa caminhada é tão forte que mostra que somos do mesmo lado, da mesma origem, do mesmo barro", disse o governador.

Para a titular da SDR, Elisabete Costa, a mobilização reforça a importância do diálogo e da construção conjunta de soluções para o fortalecimento do campo e da agricultura familiar. “O que a gente quer é construir com consciência, com responsabilidade. E não é um movimento vazio, é algo pensado, estruturado. No fim das contas, não vai faltar oportunidade, não vai faltar diálogo. O pedido feito aqui não é por interesse pessoal, mas sim pelo coletivo”, descreveu.

Já o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, destacou os encaminhamentos voltados à melhoria da infraestrutura nos assentamentos e ao fortalecimento da produção agrícola. "Dos 1.418 quilômetros que o movimento apresentou, vamos melhorá-los em um prazo de um ano. A ideia é que, até a próxima marcha, a gente consiga deixar todos esses assentamentos com rede elétrica instalada, atendendo não só as casas, mas também incentivando a produção, com energia para funcionamento dos equipamentos", adiantou.

O coordenador nacional do MST, Isaias Nascimento, destacou os avanços nas políticas voltadas ao campo e a abertura ao diálogo com o Governo do Estado. "Este ano, graças a Deus, conseguimos avançar e atingir o objetivo, como na parte da educação, garantindo qualidade para o povo do campo", afirmou.

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