Com a nova legislação, esses grupos passam a ter acesso à imunidade tributária assegurada às instituições religiosas. (Foto: Instagram / @fabricioabrantes_) Após mais de três décadas, Brumado deu um passo histórico no fortalecimento da liberdade religiosa e no combate às desigualdades envolvendo expressões de fé tradicionais. Na última sexta-feira (06), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, sancionou a lei que reconhece oficialmente os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros como entidades religiosas, garantindo a eles direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.
Com a nova legislação, esses grupos passam a ter acesso à imunidade tributária assegurada às instituições religiosas. Ao comentar a sanção, a gestão municipal destacou que a iniciativa corrige uma “desigualdade histórica” e reforça o compromisso do município com a proteção e o reconhecimento das diversas expressões de fé existentes na cidade.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!