Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, do MEC, certifica 331 municípios baianos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - Edição 2025. Dos 417 municípios baianos, 331 foram contemplados, sendo que 45 receberam o Selo Ouro; 178, o Selo Prata; e outros 108, o Selo Bronze. O MEC criou a certificação para reconhecer os esforços eficazes e as iniciativas exitosas das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e avalia a gestão, a formação de professores e os materiais didáticos.

De acordo com a 48ª edição do Boletim Compromisso, das 5.595 redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 4.872 realizaram a inscrição e 4.728 (97%) obtiveram o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. No contexto geral, entre redes estaduais e municipais, 2.285 receberam o Selo Ouro; 1.896 redes foram contempladas com o Selo Prata e 547 ganharam o Selo Bronze. A cerimônia de entrega da certificação está prevista para acontecer em março. A lista oficial pode ser conferida no Simec/MEC e no Portal do MEC.

A Bahia deu um passo importante no fortalecimento das ações de alfabetização, em agosto do ano passado, quando lançou o Programa Bahia Alfabetizada. Dois meses depois, os 417 municípios baianos já tinham aderido ao programa, que estabelece um pacto de cooperação entre o governo estadual e os municípios baianos. Criado por meio da Lei nº 14.949/2025, o Bahia Alfabetizada tem o objetivo de fortalecer a Educação com foco principal na alfabetização de crianças na idade adequada, além de jovens, adultos e idosos.

Por meio do Bahia Alfabetizada, as prefeituras recebem assessoramento técnico, material didático/pedagógico e cursos de formação. Além disso, participam dos editais de bolsas e do Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece práticas de alfabetização e leitura do município, para o fortalecimento do regime de colaboração entre a SEC e as secretarias municipais de Educação.

Entre os municípios que receberam o selo, Brumado, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Bom Jesus da Lapa, Dom Basílio, Guanambi, Vitoria da Conquista, Caetité, Malhada de Pedras, Ibiassucê, Ibotirama, Igaporã, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Matina, Mortugaba, Mucugê e Caculé receberam o selo de prata. Já os municípios, Boquira, Caraíbas, Urandi, Caturama, Guajeru e Macaúbas receberam de bronze.

Confira aqui a lista completa dos municípios que receberam o selo de ouro, prata e bronze.