CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Saúde, promove a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, de 1º a 8 de fevereiro. A iniciativa busca fomentar discussões sobre o tema, disseminar informações sobre medidas protetivas e educativas, bem como sensibilizar os jovens a tomarem decisões conscientes sobre sua saúde reprodutiva.

Como parte das ações, será realizado, no dia 5 de fevereiro, das 9h às 12h, um evento nacional, no Auditório Emílio Ribas, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo YouTube.  Voltado à qualificação da atuação do Sistema de Justiça e ao fortalecimento da articulação com a rede de saúde, o encontro destina-se a magistrados (as), servidores (as), equipes técnicas e demais agentes do Poder Judiciário de todo o país. 

Alinhado ao Programa Infância a Priori, o evento tem como objetivo qualificar a atuação intersetorial, fortalecer os fluxos de atendimento e difundir orientações uniformes relacionadas à prevenção da gravidez na adolescência, com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes, conforme preconiza o ECA. 

Ainda no sentido de subsidiar e fortalecer a articulação local entre o Poder Judiciário e as redes de saúde, bem como de potencializar as ações desenvolvidas durante a Semana, o CNJ encaminhou aos tribunais uma lista atualizada de referências estaduais, municipais e distrital da área de saúde de adolescentes. 

A Semana Nacional baseia-se no artigo 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual assegura atendimento integral à saúde da gestante e da puérpera no SUS, assistência psicológica, humanização e orientações sobre aleitamento e nutrição.