Alex Portela
Advogado/ Caculé – Bahia; Assessor Jurídico e Gestão Pública Municipal; Especializado na Área do Direito Administrativo e Direito Público; Especializado em Assessoria na área de licitações; Ex-procurador Jurídico Geral do município de Barra do Rocha; Atual Assessor Jurídico dos Municípios de Caculé e de Nova Canaã.
5 textos
- CONSÓRCIO PÚBLICO, COMO FERRAMENTA DE GESTÃO MUNICIPAL ASSOCIADA.
- POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE FAZ OPÇÃO POR APOSENTADORIA NO REGIME GERAL (INSS).
- Pagamento de Adicional de Periculosidade a guarda municipal - Direito da categoria
- Cotação de preços na perspectiva da nova Lei de Licitações.
- A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E NECESSIDADE MÍNIMA DE REGULAMENTAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS