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  • 23 / Abr / 2026 - Há 2 horas

Sefaz-Ba alcança 25 mil processos fiscais eletrônicos

  • Por: Ascom Sefaz-BA
Sefaz-Ba alcança 25 mil processos fiscais eletrônicos Inovação agiliza acompanhamento pelos contribuintes. (Foto: Pedro Moraes/GOVBA)

Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tributária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) segue avançando na implantação dos seus processos administrativos fiscais em meio eletrônico. O sistema, denominado Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e), já lançou mais de 25 mil processos com este perfil. Tornar mais ágil o acompanhamento por parte dos contribuintes é o principal avanço proporcionado pelos processos eletrônicos, que também asseguram mais transparência e segurança jurídica em todas as etapas de tramitação.

Na fase atual do projeto, além do módulo de débitos declarados (DD), também está plenamente implantado o de denúncia espontânea, ampliando o alcance do sistema. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, os resultados demonstram a evolução do fisco baiano nos últimos anos. “A Bahia vem ampliando sua participação no ICMS nacional, reflexo direto do trabalho de excelência desenvolvido pela equipe da Fazenda estadual, com foco em soluções tecnológicas assertivas, geração de resultados e melhoria da relação com a sociedade”, afirma.

O trabalho é coordenado pela equipe da Gerência de Cobrança do Crédito Tributário da Sefaz-Ba, em parceria com a área de Tecnologia da Informação. De acordo com o diretor de Arrecadação da Fazenda Estadual, Augusto Guenem, o PAF-e traz benefícios tanto para o fisco quanto para as empresas. “Estes benefícios incluem o aumento da eficiência e da agilidade na tramitação e transparência dos processos administrativos fiscais, bem como o acesso remoto por contribuintes e advogados", observa.

O líder do projeto, Caio Vasconcelos, explica que “as partes interessadas podem acompanhar todo o trâmite do processo pela internet e recebem rapidamente as informações por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), o que garante mais prazo e segurança para a apresentação de defesa. O avanço do sistema também contribuiu para a melhoria do índice de recuperação de crédito, tendo gerado, desde sua implantação em fase piloto, em abril de 2023, um reforço de arrecadação, resultado da maior efetividade dos procedimentos fiscais”.

Notificações fiscais entram em fase piloto

Dando continuidade à implantação do PAF-e, a Sefaz Ba inicia neste mês de abril a fase piloto do módulo de notificações fiscais, terceira etapa do sistema. O projeto piloto será desenvolvido inicialmente na Inspetoria Fazendária do Recôncavo e na Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos.

A previsão é que o novo módulo entre em pleno funcionamento em até quatro meses, ampliando ainda mais o número de processos administrativos fiscais totalmente eletrônicos. Na sequência, será implantada a quarta e última etapa do projeto, referente aos autos de infração, conforme o cronograma do Fisco Estadual.

Integração ao sistema e-Fiscalização

O PAF-e integra o sistema e-Fiscalização, que reúne também os módulos do Domicílio Tributário Eletrônico e do Planejamento e Controle da Fiscalização (PCF), ambos já consolidados e amplamente utilizados pelas equipes da Sefaz-Ba.

A expansão do e-Fiscalização é uma das ações do programa Sefaz On-line, criado para modernizar os processos de trabalho do fisco estadual e aprimorar os resultados da fiscalização. Os sistemas informatizados da secretaria operam a partir de informações geradas por documentos fiscais digitais, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Declaração do Simples Nacional (PGDAS-D), entre outros.

O secretário da Fazenda explica que os avanços são resultado do trabalho técnico qualificado dos servidores e de projetos desenvolvidos de forma estruturada dentro do planejamento estratégico da secretaria. “Todas essas iniciativas são concebidas e executadas pelo corpo técnico da Sefaz, alinhadas ao planejamento estratégico e sustentados por investimentos contínuos em tecnologia. Esse esforço conjunto dos servidores tem permitido aprimorar os processos internos e, ao mesmo tempo, oferecer mais simplicidade, transparência e comodidade aos contribuintes”, ressalta.

  • Bahia
  • 23 / Abr / 2026 - Há 3 horas

No Dia da Mandioca, pesquisa e parceria movem o avanço da cultura

  • Por: Ascom Seagri
No Dia da Mandioca, pesquisa e parceria movem o avanço da cultura Além do desenvolvimento de novas variedades, a Embrapa avançou em tecnologias para o sistema de produção. (Foto: Rebeca Falcão / Seagri)

Cultivada em todos os estados brasileiros e presente em cadeias da alimentação ao setor farmacêutico, a mandioca foi celebrada nesta quarta-feira (22) na Bahia com avanços concretos.  São novas variedades desenvolvidas pela ciência, tecnologias no campo e espaços de diálogo entre produtores, pesquisadores e governo. E as Câmaras Setoriais da Agropecuária da Bahia, coordenadas pela Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), são um dos principais instrumentos desse processo.

Para o secretário de Agricultura da Bahia, Vivaldo Góis, a data reforça o papel estratégico da cultura. "A mandioca representa economia, renda e segurança alimentar para milhares de famílias baianas. A Bahia tem investido em pesquisa, capacitação dos produtores e no fortalecimento de espaços democráticos de diálogo entre produtores, pesquisadores e governo", afirmou Góis.

Nesse esforço, a Seagri atua como articuladora do setor por meio das 22 Câmaras Setoriais da Agropecuária da Bahia — espaços onde produtores, pesquisadores e poder público sentam à mesma mesa para definir os rumos das cadeias produtivas. A da mandioca é uma delas: um fórum permanente que transforma debate em estratégia para o cultivo no estado.

Na base desse avanço está a Embrapa Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas. A instituição mantém um banco ativo de germoplasma com o acervo completo de variedades da cultura — ponto de partida para os cruzamentos que geram novos híbridos. O chefe-geral da unidade, Francisco Laranjeira, destacou que o trabalho é conduzido em parceria com diferentes instituições no estado.

"A partir dessas atividades, é possível lançar novas variedades, sempre com foco em maior produtividade, resistência a pragas e doenças e facilidade de manejo", disse Laranjeira. Ao longo dos anos, mais de 40 variedades foram lançadas e hoje são usadas por agricultores em diversas regiões do país, incluindo a Bahia. No estado, o cultivo é mais intenso no Baixo Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Litoral Norte.

Além do desenvolvimento de novas variedades, a Embrapa avançou em tecnologias para o sistema de produção. Entre os destaques estão o plantio direto, que reduz o revolvimento do solo e conserva água, e o zoneamento agrícola de risco climático (ZARC), que indica os melhores municípios e períodos de plantio. Quando adotadas, suas recomendações também facilitam o acesso a financiamento rural.

Secti entrega wi-fi gratuito ao Território da Chapada Diamantina Ação realizada em Seabra marca a universalização do Programa Conecta Bahia a todos os municípios da Chapada. (Foto: Milena Monteiro/Secti)

O município de Seabra recebeu, nesta sexta-feira (10), um pacote de entregas do Governo da Bahia, em ato que também marcou a universalização do Programa Conecta Bahia em todo o território da Chapada Diamantina. Entre as ações, está a inauguração de dois novos pontos de wi-fi gratuito na cidade. A política pública é executada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A iniciativa, que está em implementação, já conta com 768 pontos em 348 municípios e prevê a instalação em todos os municípios baianos.

A ampliação do Conecta Bahia tem como foco comunidades quilombolas, aldeias indígenas e zonas rurais. O programa vai além da expansão do sinal e aposta na conectividade significativa, com a possibilidade de uso da internet voltada à educação, à telemedicina e aos serviços públicos digitais, como estratégia para reduzir desigualdades e fortalecer as economias locais. Em Seabra, os dois pontos estão localizados na Praça da Bandeira e na Praça dos Correios (Praça Municipal).

Também foram inauguradas a ampliação com modernização do Centro Estadual de Educação Profissional de Seabra (SEC); a construção do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Sorte e Água Vazante (SIHS/Cerb); e a implantação do Sistema Produtor de Brejo (SIHS/Embasa). Além de Seabra, os municípios de Morpará, Santa Maria da Vitória, Castro Alves e Amélia Rodrigues também receberam, simultaneamente, entregas do Governo da Bahia, somando investimentos de cerca de R$ 48 milhões.

Para Marcius Gomes, secretário da Secti, o programa amplia o acesso à conectividade com foco na inclusão e no desenvolvimento dos territorial. “O Conecta Bahia vai além do acesso à internet, é uma ferramenta de inclusão e desenvolvimento. O programa chega com prioridade às zonas rurais, comunidades tradicionais e povos originários, garantindo que a conectividade alcance todos os territórios. Com a conectividade significativa, ampliamos o acesso à educação, aos serviços públicos digitais, como os disponíveis no ba.gov.br, e criamos oportunidades para que pequenos negócios no entorno desses pontos também se fortaleçam. É tecnologia a serviço da redução das desigualdades e da dinamização das economias locais”, afirmou.

O prefeito de Seabra, Neto da Pousada, destacou o impacto do ponto de wi-fi para a comunidade. “É de grande importância estarmos ao lado de um colégio estadual, onde os estudantes passam a ter conectividade. Estamos em uma praça requalificada pela gestão municipal, com forte presença de jovens, especialmente entre quarta-feira e domingo. É um espaço muito movimentado, que agora garante acesso à internet, permitindo que as pessoas se conectem, se capacitem nos programas do Governo do Estado e ampliem suas oportunidades. É uma grande satisfação estar realizando essa entrega”.

Essas ações fazem parte de um pacote de 2 mil entregas anunciado pelo Governo da Bahia nesta quinta-feira (9). O planejamento prevê que as inaugurações ocorram até junho de 2026, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e acelerar projetos estruturantes. As agendas de entrega serão lideradas pelo governador e também por secretários e dirigentes de órgãos estaduais.

Estado apresenta ações para fortalecer municípios em evento do Sebrae Ferramentas de planejamento e grandes obras estruturantes foram destacadas como vetores para impulsionar o desenvolvimento dos municípios baianos. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)

Com o olhar voltado para o futuro dos municípios baianos e o fortalecimento de políticas públicas que impactam diretamente no desenvolvimento, empreendedorismo e na vida da população, o Governo da Bahia abriu, nesta quarta-feira (25), sua participação no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, no Centro de Convenções de Salvador. A abertura oficial reuniu autoridades estaduais e representantes do Sebrae, marcando o início de uma agenda estratégica de apoio aos municípios.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues no evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, destacou os resultados das políticas estaduais voltadas à geração de emprego e renda. "A parceria com o Sebrae garante capilaridade e inovação para alcançar o micro e pequeno empresariado. Nos últimos três anos, registramos 251 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, liderando o índice nacional do Caged em 2025 e consolidando a descentralização econômica", afirmou.

Infraestrutura e tecnologia como alicerces

Ferramentas de planejamento e grandes obras estruturantes foram destacadas como vetores para impulsionar o desenvolvimento dos municípios baianos. Entre elas, o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, citou o "Mapa Vivo", plataforma que reúne o histórico de intervenções nos 417 municípios e auxilia gestores na tomada de decisões.

"Disponibilizamos aos prefeitos o 'Mapa Vivo', que reúne o histórico de obras nos 417 municípios, contribuindo para o planejamento das ações. Também destacamos a Ponte Salvador-Itaparica, que abrirá um novo eixo logístico e ampliará oportunidades para o empreendedorismo em todo o litoral", explicou.

A agenda de desenvolvimento também passa pelo avanço tecnológico e pela interiorização da inovação. Nesse contexto, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, reforçou o papel da pasta na integração entre conhecimento e economia.

"Nosso desafio é levar a ciência para cada região da Bahia. A tecnologia está presente em áreas como saúde, educação e desenvolvimento rural, fortalecendo os arranjos produtivos locais e impulsionando a economia de forma sustentável", pontuou.

A capacitação profissional é o eixo central do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) para fortalecer as 13 zonas turísticas da Bahia. "Por meio do programa Qualiturismo Bahia, capacitamos os profissionais de forma personalizada, que vai da hotelaria ao acolhimento de públicos diversos, como o turista LGBTQIA+. O objetivo é preparar os municípios para receber bem e gerar renda local", explicou a diretora de Qualificação da Setur-BA, Juliana Araújo.

O evento também evidencia o potencial produtivo do interior do estado. A empreendedora Tauane, do município de Itanhém, percorreu mais de 900 quilômetros para participar da iniciativa. "Viemos apresentar a riqueza da nossa terra, com produtos como queijo premiado nacionalmente, cafés e cachaças. Esse espaço amplia a visibilidade e abre mercados, gerando renda direta para os produtores", relatou.

Saúde e educação

A estrutura do Governo do Estado no evento inclui ainda ações da Secretaria da Educação, voltadas à formalização de convênios para construção e reforma de escolas, e da Secretaria da Saúde, que apresenta soluções tecnológicas para a gestão em rede do SUS e estratégias para adaptação do setor da saúde em respostas às emergências climáticas.

O superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, destacou a importância da articulação entre os entes públicos. "A integração entre governo e municípios é fundamental para promover o desenvolvimento. Este é um momento estratégico para fortalecer essa caminhada conjunta", afirmou.

O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras segue até o próximo sábado (28), com programação aberta ao público a partir das 9h, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento de parcerias voltadas ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida nos municípios baianos.

Estudantes da rede estadual conquistam medalha de prata em feira científica internacional Além da medalha de prata, as alunas receberam certificados internacionais e terão o projeto publicado na revista oficial do evento, ampliando a visibilidade da produção científica. (Foto: Deivison Trindade/SEC)

Estudantes da rede estadual da Bahia conquistaram medalha de prata na Youth International Science Fair (YISF) 2026, competição mundial que reúne jovens para a apresentação de projetos científicos. Representando o Brasil, as estudantes Vivian de Matos Batista e Anna Beatriz Beltrão Guerreiro Moitinho, o orientador Deivison Trindade dos Santos e a coorientadora Juliane Evangelista Pereira participaram de forma virtual, no dia 31 de março, e foram premiadas na categoria de Ciências Sociais Aplicadas com o projeto “NEI-CEEP: Núcleo de Empreendedorismo e Inovação.”

Organizada pela Indonesian Young Scientist Association (IYSA), a YISF é uma competição e plataforma de avaliação da criatividade, aberta a estudantes e ao público em geral, que incentiva o desenvolvimento de pesquisas produzidas por jovens. O evento aconteceu em formato híbrido, reunindo participantes de diversos países em apresentações avaliadas por especialistas.

A participação das estudantes ocorreu após o credenciamento do projeto na Feira de Ciências e Educação Profissional (FECEP) 2025, ocorrida no município de Catu, o que garantiu à equipe a vaga no evento internacional. Realizado pelas alunas do Módulo I Subsequente do curso técnico em Recursos Humanos do Centro Estadual de Educação Profissional em Controle e Gestão do Nordeste Baiano Pedro Ribeiro Pessoa, o projeto “NEI-CEEP” tem como objetivo fortalecer a formação empreendedora e inovadora dos estudantes da Educação Profissional e Tecnológica, por meio de metodologias ativas, como aprendizagem baseada em projetos e design thinking. A iniciativa visou promover o protagonismo juvenil e a integração entre escola, comunidade e setor produtivo, contribuindo para o desenvolvimento de competências alinhadas ao mundo do trabalho.

Para Vivian de Matos, representar a educação pública baiana em um ambiente de intercâmbio científico global foi uma experiência enriquecedora. “Participar da Youth International Science Fair 2026 foi inesquecível para mim. Mesmo sendo um evento on-line, conseguimos sentir a dimensão internacional da feira e a importância do nosso projeto representando o Brasil”, afirmou a estudante.

Durante a feira, os trabalhos foram apresentados a avaliadores internacionais e analisados por categorias. A equipe baiana integrou a área de Ciências Sociais Aplicadas, conquistando a medalha de prata graças ao resultado do desempenho do projeto diante das propostas de diversos países. “Representar o Brasil em uma competição internacional já é, por si só, uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade única de mostrar a força da escola pública e o potencial dos nossos estudantes”, destacou o professor Deivison.

Além da medalha de prata, as alunas receberam certificados internacionais e terão o projeto publicado na revista oficial do evento, ampliando a visibilidade da produção científica desenvolvida na rede estadual da Bahia.

Bahia é premiada em ranking nacional que avalia e premia os estados que se destacam nas suas políticas de transformação digital Nesta edição, a Bahia ficou na 5ª colocação. (Foto: Divulgação)

 A Bahia está cada vez mais digital. Pelo quinto ano consecutivo, o Governo do Estado figura entre os cinco estados mais bem colocados no Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital, que avalia e premia os estados que se destacam nas suas políticas de transformação digital. A premiação, concedida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC), aconteceu hoje (8), durante o 51º Secop - Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, na cidade do Rio de Janeiro.

“Essa conquista é fruto de um esforço coletivo. Estamos avançando nesta agenda com a meta de novos serviços digitais e uma forte cooperação interinstitucional, da qual destaco o apoio da Secom (Secretaria da Comunicação Social) e da Prodeb  (Companhia de Processamento de Dados da Bahia), e a liderança do nosso governador, com seu compromisso amplo e profundo com a transformação digital. O que nós queremos é que a Bahia avance com um governo mais centrado no cidadão, integrado, transparente e confiável”, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes, que participou da premiação, juntamente com o presidente da Prodeb, José Rebouças.

Na Bahia, o avanço das políticas de transformação digital tem rendido posição destacada no ranking nacional e a performance tecnológica do Estado que vem se consolidando ao longo dos anos – 2ª lugar em 2021 e 4ª lugar em 2020, 2022 e 2023. O resultado é creditado às políticas públicas na área de transformação digital desenvolvidas pelo Governo, através da Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com Prodeb, e, em especial, ao desempenho da plataforma eletrônica BA.GOV.BR, que reúne todas as informações e serviços digitais do Estado da Bahia. Em 2024, a Bahia alcançou a posição de 5º lugar no ranking.

Lançada em julho de 2018, a plataforma, que nasceu como SAC Digital, teve sua tecnologia aprimorada e em novembro de 2023 foi rebatizada de BA.GOV.BR, passando a concentrar todos os serviços digitais e informações do Governo do Estado da Bahia. Já são mais de 460 serviços digitais, com mais de 5 milhões de cidadãos cadastrados na plataforma, que traz uma série de transformações na maneira como o Estado lida com o cidadão - desde a redução de custos com papel, energia elétrica e logística até a forma como o governo gerencia e fornece os serviços públicos.

Bahia é premiada em ranking nacional que avalia e premia os estados que se destacam nas suas políticas de transformação digital Nesta edição, a Bahia ficou na 5ª colocação. (Foto: Divulgação)

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