A importância da capacidade de prevenção, preparação e resposta às emergências em saúde nos estados do Nordeste foi o foco do encontro realizado nesta segunda-feira (23), na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Promovido pelo Ministério da Saúde, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o evento reuniu representantes da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.

A abertura contou com a participação do subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa, que ressaltou a necessidade de os estados estarem preparados para situações de crise sanitária, citando como exemplo a pandemia de Covid-19. Segundo ele, o período deixou lições importantes sobre a ativação de mecanismos de resposta e evidenciou a necessidade de antecipar estratégias para enfrentar emergências. “A pandemia trouxe um grande aprendizado sobre como acionar os mecanismos de defesa nestas situações”, afirmou.

A superintendente de Vigilância à Saúde da Sesab, Rívia Barros, destacou que a iniciativa ajuda a transformar experiência em capacidade permanente de resposta. “Essa ferramenta permite que o estado tenha um olhar cuidadoso sobre sua própria estrutura, reconheça avanços, identifique lacunas e organize prioridades, o que fortalece a vigilância em saúde e melhora a capacidade de resposta com rapidez, coordenação e segurança quando a população mais precisa”, disse.

A representante da Suvisa adiantou ainda que no próximo mês de julho será realizado um evento sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde, em Brasília, e no mês de agosto a Bahia vai sediar evento sobre Inteligência Epidêmica.

Regulamento sanitário

Durante o encontro, o representante da Opas, Rodrigo Frutuoso, apresentou a trajetória do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), criado em 1851 durante a 1ª Conferência Sanitária Internacional. Em 1948, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a coordenar a governança sanitária global. Já em 2005, o regulamento foi revisado para incorporar o conceito de emergências em saúde pública. Em 2009, o Congresso Nacional ratificou e aprovou o regulamento, que prevê desenvolver, fortalecer e manter as capacidades exigidas nos termos do RSI.  

No centro do debate esteve uma ferramenta que, na prática, funciona como um diagnóstico da prontidão dos estados para enfrentar emergências em saúde. Ela permite identificar o que já está estruturado, onde existem fragilidades e o que precisa ser aperfeiçoado para tornar a resposta do poder público mais ágil, coordenada e eficiente. O instrumento foi adaptado à realidade brasileira e não tem caráter punitivo: serve para apoiar a gestão, qualificar o planejamento e orientar decisões com base em evidências.

As reuniões para o processo de autoavaliação das capacidades de prevenção e enfrentamento de emergências em saúde pública estão ocorrendo de forma regional e já contemplaram três regiões do país. Depois da região Nordeste, realizada em Salvador, a iniciativa será voltada para a região Sudeste e acontecerá em São Paulo.

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta terça-feira (13) com os presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde responsáveis pela gestão das Policlínicas Regionais para apresentação de resultados assistenciais e definição de metas. O balanço indica que a rede consorciada ultrapassou 7,6 milhões de atendimentos desde a implantação das unidades, consolidando-se como um dos principais eixos da atenção especializada no estado.

Somente em 2025, foram realizados 1,3 milhão de serviços, entre consultas especializadas, exames e procedimentos, além de ações intensificadas voltadas à redução de filas e ampliação do acesso. Algumas policlínicas já alcançam taxas de aproveitamento superiores a 75% nas consultas ofertadas, indicador considerado estratégico para a eficiência do sistema.

Segundo a secretária, os dados demonstram a maturidade do modelo. “As Policlínicas e os Consórcios representam uma das experiências mais bem-sucedidas do SUS. Estamos falando de milhões de atendimentos que só se tornam possíveis com planejamento, financiamento estável, gestão compartilhada e compromisso dos municípios. O desafio agora é transformar toda a capacidade instalada em atendimento efetivo, sem ociosidade”, afirmou Roberta Santana.

Durante a reunião, também foram detalhados investimentos em transporte sanitário, com a renovação da frota de micro-ônibus, contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de alta complexidade, como ressonâncias magnéticas e tomógrafos, além da ampliação do uso de energia solar fotovoltaica nas unidades. As medidas visam garantir regularidade operacional, eficiência energética e sustentabilidade financeira da rede.

Além do desempenho assistencial, a secretária apresentou o cronograma de expansão da rede. Estão em fase de construção novas policlínicas regionais nos municípios de Camaçari, Remanso e Itapetinga, com previsão de entrega ainda este ano. Também está prevista a implantação de novas unidades em Feira de Santana, Seabra, Ipirá e Ibotirama, viabilizadas por meio do PAC Seleções, com investimento de R$ 30 milhões por unidade. "Todos esses resultados positivos são reflexo também da parceria com o Governo Federal, que vem aplicando recursos para ampliação dos serviços ofertados nas policlínicas", afirmou.

Para o coordenador-geral dos Consórcios Interfederativos de Saúde, Marcos Pereira, os resultados refletem o fortalecimento da governança regional. “Os consórcios avançaram em padronização de contratos, controle de custos e qualificação da produção assistencial. A integração entre a Secretaria da Saúde do Estado com os Consórcios tem sido decisivo para ampliar o acesso da população aos serviços especializados”, destacou.

O encontro reforçou ainda o compromisso conjunto entre Estado e municípios para que as policlínicas alcancem aproveitamento assistencial máximo. "Vamos buscar reduzir a zero o absenteísmo, assegurando maior eficiência na utilização dos serviços ofertados", afirmou Pereira.

Os números apresentados referem-se às 24 Policlínicas Regionais de Saúde consorciadas, localizadas no interior da Bahia. Não estão incluídas as policlínicas de Narandiba e de Escada, em Salvador, que possuem modelo de gestão próprio e não integram o sistema consorciado.

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (17), no município de Sorocaba, São Paulo, o Ministério da Saúde entregou 27 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) destinadas a 23 municípios baianos. A medida visa ampliar e renovar a frota de atendimento de urgência no estado, garantindo maior agilidade e eficiência nos serviços de saúde prestados à população. 

As entregas fazem parte de um compromisso do Governo Federal com a saúde pública e marcam um importante reforço para a Bahia, que já recebeu 102 ambulâncias desde janeiro de 2023. A previsão é que novas entregas sejam realizadas em fevereiro de 2025, beneficiando mais cidades do estado e viabilizando a expansão para a região de Seabra/Itaberaba, atualmente a única região que não conta com o serviço. Participaram da solenidade a ministra da Saúde e o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, que representou a Bahia durante o evento. 

Os municípios beneficiados com as novas unidades são: Alagoinhas, Amargosa, Andorinha, Caravelas, Catu, Caturama, Correntina, Dom Basílio, Ipiaú, Irecê (2), Itabuna (3), Itapicuru, Jaguarari, Lauro de Freitas, Mansidão, Morpará, Nova Itarana, Salinas da Margarida, Santa Inês, Santana, Santo Amaro (2), Ubaitaba e Wanderley. 

O subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, destacou a importância da renovação da frota. “As novas ambulâncias são fundamentais para garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população baiana. Esta entrega reforça nosso compromisso com a saúde pública e a parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde para atender as necessidades dos municípios”. 

Já a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressaltou o impacto positivo na rede de urgência e emergência. “Estamos avançando na modernização da frota do SAMU na Bahia. Este investimento fortalece o sistema de saúde e assegura que o serviço de urgência alcance aqueles que mais precisam, no menor tempo possível. Seguiremos trabalhando para que mais municípios sejam contemplados nas próximas entregas”.

A ampliação no acesso ao atendimento de emergência e a melhoria no transporte de pacientes no interior da Bahia ganharam um novo impulso com a entrega de 50 ambulâncias e nove veículos de Transporte Fora do Domicílio (TFD), nesta terça-feira (20). Em cerimônia realizada no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Saúde, Roberta Santana, oficializaram a distribuição dos novos veículos, que incluem modelos de vans e pickups, para diversos municípios baianos, cada um avaliado em R$ 277 mil, totalizando um investimento de 16,4 milhões.

“Hoje aqui são 59 ambulâncias. Essas ambulâncias não são entregues sozinhas, não é entrega só de ambulâncias. Isso aqui faz parte de uma agenda de saúde do estado da Bahia. Nós estamos investindo, por exemplo, em hospitais municipais”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues, ao falar sobre as iniciativas voltadas para ampliação da assistência no interior.

Desde o início de 2023, o Governo do Estado já entregou 314 ambulâncias e 19 vans TFD, um reflexo do compromisso com a saúde dos baianos, totalizando em mais de R$ 90 milhões. Em 2023, foram 83 veículos entregues, e em 2024, 180 ambulâncias foram incorporadas à frota estadual. Cada veículo representa um passo importante para melhorar o transporte e o atendimento de pacientes em todo o estado.

Para o prefeito Inhambupe, Fortunato Silva, os constantes investimentos na saúde têm feito a diferença no dia a dia dos municípios. "Essas ambulâncias são essenciais para o fortalecimento do atendimento de emergência, tanto na capital quanto no interior, principalmente nas cidades menores. É um benefício que afeta diretamente a vida da população", afirmou.

A secretária de Saúde, Roberta Santana, destacou a relevância das novas aquisições para o sistema de saúde estadual. "Com as novas ambulâncias, ajudamos a acelerar o processo de regulação e transferência dos pacientes, liberando o efeito mais rápido do processo regulatório. Além disso, também investimos em veículos TFD, destinados ao transporte de pacientes em busca de tratamento, diagnóstico e cura.", pontuou.