A Prefeitura de Lagoa Real realizou, na manhã deste sábado (8), a entrega de 33 novos veículos que passarão a integrar a frota municipal. Segundo a administração, os veículos serão destinados a diferentes áreas e secretarias.

A aquisição tem como objetivo ampliar a estrutura utilizada pelas equipes municipais na execução de serviços públicos na sede e nas comunidades da zona rural.

De acordo com a Prefeitura, os novos veículos serão distribuídos entre diferentes setores da administração, reforçando a capacidade de deslocamento das equipes e de atendimento às demandas do município. A entrega faz parte das ações de renovação da frota municipal. A administração informou que a medida busca substituir ou ampliar veículos utilizados atualmente nas atividades de diferentes secretarias.

Ainda segundo a Prefeitura, a ampliação da frota deverá contribuir para a realização de serviços que dependem de deslocamento de equipes e equipamentos, tanto na área urbana quanto na zona rural. A administração municipal classificou a entrega dos 33 veículos como a maior renovação de frota já realizada pelo município. O investimento, segundo a gestão, está relacionado ao planejamento de melhoria da estrutura utilizada na prestação dos serviços públicos. Fonte: Pref. de Lagoa Real

A Prefeitura de Jequié realizou, nesta terça-feira (4), serviços de limpeza e manutenção no trecho urbano do Rio Jequiezinho, na Avenida Waldomiro Borges, e no canal pluvial que atende o Conjunto Habitacional URBIS III, no bairro Espírito Santo. As intervenções foram executadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Segundo a administração municipal, os trabalhos fazem parte do cronograma de manutenção da rede de drenagem urbana e incluem a remoção de sedimentos, resíduos e entulhos acumulados nos canais, além da roçagem das margens, desobstrução e limpeza das áreas adjacentes.

De acordo com a Prefeitura, o trecho urbano do Rio Jequiezinho integra o sistema de drenagem da cidade e recebe o escoamento de águas pluviais provenientes dos bairros São Judas Tadeu, Loteamento Jardim Amaralina, Mutirão São Judas Tadeu, Pompílio Sampaio, Parque das Algarobas e Loteamento Sun Ville. Já o canal pluvial do bairro Espírito Santo atende o Conjunto Habitacional URBIS III.

Em nota divulgada pela Prefeitura, o secretário municipal de Serviços Públicos, Neildo Freitas, afirmou que as ações têm caráter preventivo e buscam contribuir para o funcionamento do sistema de drenagem, reduzindo o acúmulo de resíduos e minimizando riscos de alagamentos. O secretário também orientou a população a evitar o descarte de lixo e entulhos em canais e vias públicas. Fonte: Pref. de Jequié

A Prefeitura de Correntina inaugurou a Subprefeitura do Distrito do Rosário, unidade destinada à descentralização dos serviços públicos municipais. A estrutura passa a oferecer atendimentos como Bolsa Família, serviços tributários, orientação ao cidadão e encaminhamento de demandas às secretarias municipais.

De acordo com a administração municipal, a implantação da Subprefeitura permite que moradores do distrito tenham acesso a serviços públicos sem a necessidade de deslocamento até a sede do município. A unidade também funcionará como ponto de apoio para o recebimento de solicitações da população e encaminhamento das demandas aos setores responsáveis.

Segundo a subprefeita do Distrito do Rosário, Josiene Santos, a nova sede amplia a capacidade de atendimento e disponibiliza um espaço permanente para que os moradores possam buscar orientações, protocolar solicitações e acompanhar o andamento dos pedidos. O vereador Marcelo Tripão afirmou que a implantação da Subprefeitura facilita o acesso da população aos serviços municipais e amplia a presença da administração pública no distrito.

Segundo a Prefeitura de Correntina, a Subprefeitura passa a concentrar parte dos serviços municipais destinados aos moradores do Distrito do Rosário, com o objetivo de descentralizar o atendimento administrativo. Fonte: Pref. de Correntina

A Prefeitura de Pindaí entregou, na sexta-feira (31), uma retroescavadeira que será utilizada em serviços de infraestrutura no distrito de Guirapá e em comunidades vizinhas.

De acordo a gestão, o equipamento foi adquirido por meio de parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e será destinado à execução de serviços como manutenção de estradas vicinais, apoio às atividades da zona rural, recuperação de acessos e outras demandas de infraestrutura.

A cerimônia de entrega foi realizada em frente à Subprefeitura de Guirapá e contou com a presença do prefeito João Veiga, da vice-prefeita Graça Amaral, do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Antônio Rodrigues (Tonhão), além de servidores da subprefeitura, lideranças locais e moradores.

Durante o evento, a vice-prefeita Graça Amaral e o secretário Antônio Rodrigues destacaram que o equipamento deverá contribuir para ampliar a capacidade de atendimento das demandas de infraestrutura no distrito e nas localidades próximas.

Segundo o prefeito João Veiga, a aquisição da retroescavadeira é resultado de parceria entre o município e a Codevasf e tem como objetivo reforçar os serviços públicos prestados à população de Guirapá e demais comunidades atendidas. Fonte: Pref. de Pindaí

 A Prefeitura de Guanambi publicou a Lei nº 1.870, de 6 de julho de 2026, que atualiza as normas de fiscalização, limpeza e higienização de imóveis no município. A legislação, publicada no Diário Oficial em 13 de julho, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.289, de 3 de dezembro de 2019, e estabelece novos procedimentos para a atuação do poder público em terrenos com mato alto, lixo e entulho.

De acordo com a nova legislação municipal, nos imóveis fechados, após a notificação e o término do prazo para regularização, o Município deverá solicitar tutela de urgência ao Poder Judiciário para autorizar o ingresso no local. O pedido deverá ser acompanhado da notificação expedida, da certidão que comprove o descumprimento do prazo e de relatório técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Segundo a prefeitura, já nos terrenos abertos, sem muros, cercas ou qualquer impedimento ao acesso, as equipes de fiscalização poderão entrar diretamente para realizar vistoria e executar os serviços de limpeza, sem necessidade de autorização judicial. Nesses casos, deverão ser produzidos termo circunstanciado de ingresso e registro fotográfico das condições do imóvel antes, durante e após a intervenção. Além disso, o prazo de 15 dias para que o proprietário ou possuidor realize a limpeza do terreno permanece inalterado. Caso não haja regularização nesse período, o Município poderá executar os serviços e cobrar os custos do responsável.

Exceções em casos de risco sanitário

A autorização judicial também poderá ser dispensada em situações de emergência em saúde pública. Para isso, será necessário relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde que comprove a existência de foco ativo de vetores ou doenças associadas ao imóvel e risco imediato à coletividade.  Nos casos de ingresso por emergência sanitária, o Município deverá registrar fotograficamente a intervenção, elaborar relatório dos serviços executados e comunicar o Ministério Público do Estado da Bahia em até cinco dias.

Multas e custos dos serviços

A nova lei mantém a aplicação de multa aos proprietários ou possuidores de terrenos em situação irregular e atualiza os valores cobrados pelos serviços executados pelo Município. Os valores das multas e dos serviços serão atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo.

Notificações e cobrança

Ainda conforme a prefeitura, além da notificação pessoal e do envio por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), a Prefeitura poderá notificar os responsáveis por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Após a conclusão dos serviços, o responsável terá prazo de 30 dias para efetuar o pagamento. Em caso de inadimplência, o débito será inscrito em dívida ativa, com incidência de juros e correção monetária, podendo ser cobrado administrativa ou judicialmente. Fonte: Pref. de Guanambi

A Prefeitura de Irecê anunciou a adesão ao aplicativo “Mais Saúde Cidadão”, ferramenta digital voltada ao acesso da população aos serviços da rede municipal de saúde. O anúncio foi realizado durante a 11ª Conferência Municipal de Saúde.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o aplicativo permitirá que os usuários acessem, por meio do celular, informações como o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), a carteira de vacinação, o histórico de atendimentos e os resultados de exames realizados na rede municipal. A plataforma também enviará notificações sobre consultas e exames agendados.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Tarcísio Oliveira, a iniciativa busca ampliar o acesso da população às informações e facilitar o acompanhamento dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além das funcionalidades voltadas ao atendimento individual, o aplicativo será utilizado como canal de comunicação entre a Secretaria Municipal de Saúde e os usuários. Por meio da plataforma, serão divulgadas informações sobre campanhas de vacinação, programas, ações e outros serviços relacionados à saúde pública no município.

Conforme a administração municipal, a implantação do “Mais Saúde Cidadão” faz parte das ações voltadas à digitalização dos serviços públicos e à ampliação do acesso da população às informações e aos atendimentos da rede municipal de saúde. Fonte: Pref. de Irecê

A Prefeitura de Itaberaba, recebeu nesta quarta-feira (01), um novo veículo para o transporte de pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), durante agenda oficial do Programa Caminhos da Saúde, realizada no município de Alagoinhas, com a participação de representantes dos governos federal, estadual e dos municípios contemplados.

Segundo a gestão municipal, com investimento superior a R$ 300 mil, o veículo será utilizado no transporte de pacientes que necessitam realizar consultas, exames e tratamentos especializados em outros municípios, ampliando a capacidade de atendimento e as condições de deslocamento oferecidas pela rede municipal de saúde.

A entrega integra as ações do Programa Caminhos da Saúde, iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo da Bahia, que destinou 256 novos veículos a municípios baianos. Entre os equipamentos distribuídos estão micro-ônibus, vans, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Odontológicas Móveis, com o objetivo de fortalecer a assistência à saúde e ampliar o acesso da população aos serviços públicos.

De acordo com a Prefeitura de Itaberaba, a incorporação da nova van à frota municipal contribuirá para o atendimento dos usuários do Tratamento Fora de Domicílio, modalidade destinada a pacientes que precisam se deslocar para outras cidades em busca de serviços de saúde não disponíveis no município. O novo veículo passa a integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, reforçando o transporte de pacientes e ampliando a capacidade operacional do serviço. Fonte: Pref. de Itaberaba

Duas importantes obras de pavimentação em Santa Maria da Vitória foram autorizadas pelo Governo do Estado neste sábado (27). O governador Jerônimo Rodrigues assinou as ordens de serviço para a execução dos trechos entre o entroncamento da BA-583 e o distrito de Montevidinha, com cerca de oito quilômetros de extensão, e entre o entroncamento da BA-172 e o povoado de Água Quente, com aproximadamente 26 quilômetros. Juntas, as intervenções somam mais de R$ 45 milhões em investimentos e vão melhorar a mobilidade, facilitar o deslocamento da população e fortalecer o escoamento da produção rural.

As obras fazem parte do programa Bahia em Movimento e atendem comunidades que há anos aguardavam a pavimentação dos acessos. Com a melhoria das rodovias, moradores terão mais segurança para se deslocar, redução no tempo de viagem e melhores condições para transportar a produção agrícola, especialmente durante o período chuvoso.

Para o agricultor José Pereira, morador da localidade de Água Quente, as obras representam uma mudança importante para quem vive na zona rural. “A gente enfrenta muita dificuldade para sair da comunidade, principalmente quando chove. Com a estrada pronta, melhora o transporte, facilita levar a produção e dá mais tranquilidade para quem precisa ir à cidade”, disse.

“Investir em infraestrutura é criar oportunidades para quem vive no interior. Essas estradas vão aproximar comunidades, facilitar o transporte da produção, melhorar o acesso aos serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento de toda a região”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

A agenda também contou com a entrega de dois micro-ônibus destinados aos municípios de Santa Maria da Vitória e Brejolândia, por meio do Ministério da Saúde, ampliando a estrutura de transporte de pacientes que precisam de atendimento especializado.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) realizará um Plantão Social durante os três dias de comemorações pelos 149 anos de Brumado. A ação acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de junho, das 18h às 23h, na Praça Coronel Zeca Leite, onde será realizada a programação festiva do aniversário do município.

O atendimento contará com a participação da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Chico Xavier e de conselheiros tutelares, que estarão disponíveis para prestar acolhimento, orientações e encaminhamentos à população quando necessário.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção social durante o evento, oferecendo suporte a famílias e participantes, além de atendimento em situações de vulnerabilidade social. Entre os serviços disponibilizados estão escuta qualificada, orientação social e encaminhamentos para os órgãos e serviços competentes.

Segundo a SESOC, o Plantão Social integra as ações desenvolvidas pelo município para ampliar a proteção social e garantir atendimento adequado à população durante eventos de grande circulação de pessoas. Os cidadãos que necessitarem de orientação ou atendimento durante as festividades poderão procurar a equipe de plantão no local ou entrar em contato pelo telefone (77) 9 9803-3032. Fonte: Pref. de Brumado

A Prefeitura de Brumado realizou nesse último sábado (6) uma reunião com moradores da Fazenda Santa Inês para dar início ao processo de regularização fundiária da comunidade. O encontro marcará o lançamento do programa Regulariza Brumado e contará com a participação de representantes do poder público municipal, estadual e federal.

Conforme a prefeitura, a iniciativa ocorre após a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o município e a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), com o objetivo de promover ações de regularização fundiária em áreas urbanas informais consolidadas. A Fazenda Santa Inês é considerada uma área de interesse social e abriga predominantemente famílias de baixa renda.

Localizada às margens da BA-148, nas proximidades do bairro Urbis I, a área possui cerca de 300 hectares e pertence à União. Ao longo dos anos, o local passou a ser ocupado por moradores sem a devida regularização documental, situação que gera insegurança jurídica para as famílias residentes.

De acordo com a proposta apresentada, o processo terá início com o levantamento e mapeamento da área, seguido da identificação e do cadastramento dos moradores. A expectativa é que, ao final das etapas previstas, sejam emitidos os títulos de regularização dos imóveis ocupados.

Segundo a administração municipal, mais de mil famílias poderão ser beneficiadas pela iniciativa. Além da regularização da posse dos imóveis, o processo deverá contribuir para o planejamento urbano da localidade, possibilitando futuras intervenções em infraestrutura e a ampliação do acesso a serviços públicos. Fonte: Pref. de Brumado