Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (21/10), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas anuais de 12 câmaras de vereadores, sendo sete referentes ao exercício de 2025 e cinco ao de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2025 das câmaras de Cachoeira (Josmar Barbosa dos Santos de Souza); Dom Macedo Costa (Alex Pereira Piton); Nova Redenção (Jardel Machado da Silva) e Wagner (Deraldo Bastos da Silva). E regulares com ressalvas as de João Dourado (Viviane Vasconcelos Castro); Mirante (Ceceliano Lima Rocha) e Ribeira do Amparo (Antônio Jorge Cerqueira).

Opinaram ainda pela regularidade com ressalvas das contas de 2024 do Legislativo de Brejolândia (Normélia Itacaramby da Silva); Santa Cruz Cabrália (Rita Soraia Pereira Alves); São Francisco do Conde (Antônio Santos Lopes); São Gonçalo dos Campos (Josué de Oliveira) e Teixeira de Freitas (Uivanthe Brito Andrade). Cabe recurso das decisões.

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (07/10), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas anuais de 12 câmaras de vereadores, sendo nove referentes ao exercício de 2025 e três ao de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2025 das câmaras de Aurelino Leal (José Ricardo Santos Carneiro); Barro Alto (Flézio de Souza Santos); Catu (Maurício de Melo Lima); Ibicoara (Márcio Luz Ferreira); Jussara (Ralfe de Aguiar Carvalho Lopes); Jussiape (José Roberto Ribeiro de Carvalho); Piatã (José Hélio Mesquita) e Rio de Contas (Deraldo Pereira Silva Neto). E regulares com ressalvas as de Novo Horizonte (Adilson da Silva Vieira)

Opinaram ainda pela regularidade – na íntegra – das contas de 2024 do Legislativo de Ribeira do Pombal (Ronival Gois Rodrigues). E pela regularidade com ressalvas das câmaras de Rio do Antônio (Reginaldo Reis dos Santos) e Santo Amaro (Leovigildo Silvestre Pascoal Neto). Cabe recurso das decisões.

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (30/09), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas anuais de 15 câmaras de vereadores, sendo 11 referentes ao exercício de 2025 e quatro ao de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2025 das câmaras de Andaraí (Edgard Paes Coelho Neto); Aporá (Josenildo Celestino de Almeida); Cordeiros (Renério Pereira Barbosa Neto); Igrapiúna (Cecília Andrea Paulo Mendes); Lajedo do Tabocal (Pedro D’Angelo de Souza); Mucuri (Hélio Alvarenga Penha); Mutuípe (Jesulino Santos Júnior); Teodoro Sampaio (Robert Antônio Sena Damasceno) e Uauá (José Antônio Dias Nogueira). E regulares com ressalvas as de Glória (Antônio Marcos Oliveira da Costa) e Rio Real (Waldir Bispo dos Santos)

Opinaram ainda pela regularidade – na íntegra – das contas de 2024 das câmaras de Barreiras (Alcione de Macedo); Nova Viçosa (Joaquim da Silva); e Ubatã (Gabriel de Assumpção Nascif). E pela regularidade com ressalvas do Legislativo de Porto Seguro (Dilmo Batista Santiago). Cabe recurso das decisões.

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (23/09), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas anuais de seis câmaras de vereadores, sendo três referentes ao exercício de 2025 e três ao de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2025 das câmaras de Alcobaça (Érico Carlos Miranda) e de Bom Jesus da Lapa (Gedson Ramos). E regulares com ressalvas as de Adustina (Brisa Luana de Jesus). Opinaram ainda pela regularidade – na íntegra – das contas de 2024 das câmaras de Sátiro Dias (Ângela Marta da Cruz) e de Serra Dourada (Cleci Souza da Costa). E pela regularidade com ressalvas do Legislativo de Potiraguá (Jefferson Silva Santos). Cabe recurso das decisões.

Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (22/04), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de mais 10 câmaras de vereadores, sendo todas referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2024 de Adustina (Francisco Gilberto Silva Oliveira); Capim Grosso (Jefferson Ferreira da Silva); Formosa do Rio Preto (Hermínio Cordeiro dos Reis); Ibipitanga (Robinson José de Oliveira); Ibiquera (Euzébio Rosário de Meireles); Itatim (Alex Araújo dos Santos); Tanhaçu (Irineu José dos Santos); e Xique-Xique (Jamison Pinheiro Meira).

E também opinaram pela regularidade com ressalvas das contas de 2024 de Crisópolis (Ednaldo Moreira da Silva) e de Itamaraju (Jozeni Alves Bonfim).

Pelas ressalvas, a ex-presidente da Câmara de Itamaraju foi multada em R$1,5 mil. Os demais gestores não foram punidos.

Sessão da 2ª Câmara é suspensa

Em razão de problemas técnicos em ferramenta tecnológica utilizada pelos conselheiros para consulta a relatórios técnicos complementares durante as sessões, a Direção do TCM decidiu suspender, excepcionalmente, a sessão plenária da 2ª Câmara julgadora que seria realizada na tarde desta quarta-feira (22/04).

Ao tempo que informa os jurisdicionados e seus representantes legais, a Direção do TCM pede desculpas por eventuais transtornos, e informa que as sessões dos órgãos colegiados da Corte serão retomadas amanhã, quinta-feira (23/04), no horário habitual. Cabe recurso das decisões.