Neste mês em que celebramos o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Governo da Bahia reafirma seu compromisso com o fortalecimento dos povos originários, ampliando políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas.

Na última sexta-feira (17), foi publicado o resultado parcial do Edital de Chamada Pública da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, voltado especificamente para povos indígenas.

A ação integra um conjunto de políticas estruturantes executadas pela CAR, que vêm promovendo melhorias concretas na vida de comunidades indígenas em diferentes regiões do estado. O edital prevê apoio a projetos produtivos, fortalecimento de organizações comunitárias e incentivo a práticas sustentáveis, alinhadas à cultura e aos territórios tradicionais.

“Estamos trabalhando para garantir que os povos indígenas tenham acesso a políticas públicas que respeitem suas identidades, fortaleçam suas formas de produção e ampliem as oportunidades de geração de renda. É um conjunto de ações que promove inclusão, dignidade e desenvolvimento nos territórios”, afirma Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

As propostas apresentadas por associações e cooperativas incluem iniciativas como produção de alimentos, implantação de quintais produtivos, sistemas agroflorestais, artesanato e estruturação de espaços produtivos. O resultado final do edital está previsto para o dia 24 de abril. Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site www.car.ba.gov.br.

Mais ações que fortalecem comunidades indígenas

As ações da CAR/SDR voltadas aos povos indígenas na Bahia vêm sendo desenvolvidas de forma integrada, articulando diferentes frentes de atuação. Entre elas estão o apoio a empreendimentos produtivos, a implantação e requalificação de agroindústrias, a entrega de máquinas, equipamentos e kits produtivos, além de iniciativas de acesso à água e à moradia, fundamentais para a produção e para a vida nas comunidades.

Também fazem parte dessa estratégia o fortalecimento de organizações comunitárias, a capacitação de agentes locais, o incentivo a iniciativas lideradas por mulheres indígenas e a promoção da segurança alimentar, com estímulo à produção de alimentos saudáveis e valorização dos saberes tradicionais.

Editais anteriores lançados pela CAR já vêm consolidando resultados importantes. O Edital Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres Indígenas da Bahia investiu mais de R$ 2,6 milhões em empreendimentos liderados por mulheres indígenas em nove municípios. Já o Edital de Incentivo à Regularização Institucional de Entidades e a Capacitação de Agentes Comunitários Indígenas destinou R$ 2 milhões à capacitação de agentes comunitários e ao apoio à regularização de entidades, alcançando 46 municípios.

Outro destaque é a licitação em andamento para a implantação de pontos de cultura indígena em oito aldeias de seis municípios, com investimento superior a R$ 2,7 milhões. Os espaços vão fortalecer a valorização cultural e o artesanato tradicional.

O investimento em cultura e identidade também se consolida como um eixo estratégico, contribuindo para a preservação das tradições, o fortalecimento do artesanato e a geração de renda a partir da sociobiodiversidade.

No Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado nesta sexta-feira, 17 de abril, a Bahia amplia as ações voltadas ao fortalecimento dos assentamentos rurais por meio de políticas públicas direcionadas à produção, geração de renda e inclusão social. Um dos principais marcos é o Edital Diversificação Alimentar e Formação de Redes Produtivas em Assentamentos de Reforma Agrária, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do projeto Bahia que Produz e Alimenta.

Com investimento de R$ 23 milhões, o edital vai beneficiar diretamente 2.051 famílias assentadas, apoiando organizações da sociedade civil na implantação de projetos produtivos que ampliem a diversificação alimentar e fortaleçam redes de produção nos territórios rurais.

Para a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, o momento reforça o compromisso do Governo do Estado com o diálogo e com o fortalecimento das políticas públicas para o campo. Segundo ela, após a marcha do MST em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás, o Governo do Estado anunciou novas ações que fortalecem a reforma agrária e ampliam oportunidades para as famílias assentadas. “Serão investidos R$ 4 milhões em mecanização agrícola, mais de R$ 6 milhões em inclusão produtiva, além do avanço na titulação de terras, garantindo mais segurança e dignidade para assentadas e assentados.”

O Edital Diversificação Alimentar e Formação de Redes Produtivas em Assentamentos de Reforma Agrária foi estruturado para impulsionar a produção nos assentamentos, agregando valor aos alimentos, fortalecendo a gestão das organizações e ampliando o acesso a mercados. As propostas selecionadas incluem desde a implantação de infraestruturas produtivas, como agroindústrias, até ações formativas voltadas para jovens e mulheres, além de capacitações em práticas agroecológicas e manejo sustentável do solo e da água.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, o edital representa mais um avanço na consolidação das políticas públicas voltadas aos assentamentos. “Estamos investindo para fortalecer a produção, ampliar oportunidades e garantir que as famílias assentadas tenham condições reais de gerar renda e viver com dignidade no campo. É uma ação que conecta produção, organização e acesso a mercado, promovendo desenvolvimento sustentável nos territórios”, destacou.

Histórico de investimentos e ações

As ações voltadas aos assentamentos da reforma agrária na Bahia vêm sendo fortalecidas nos últimos anos. No âmbito do projeto Bahia Produtiva, foram apoiados 77 subprojetos em 19 territórios de identidade, beneficiando 2.551 famílias e promovendo investimentos em infraestrutura produtiva, agroindústrias, comercialização e assistência técnica.

Esses investimentos contribuíram para a implantação e requalificação de unidades de beneficiamento, casas de farinha e sistemas de irrigação, além da aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para o escoamento da produção. Também foram incentivadas práticas agroecológicas, quintais produtivos e sistemas sustentáveis, fortalecendo a segurança alimentar e a geração de renda nas comunidades.

Na nova fase, com o projeto Bahia que Produz e Alimenta, o Estado amplia esse alcance, com a meta de atender milhares de famílias e fortalecer mais de 800 organizações produtivas, integrando ações de assistência técnica, acesso à água, infraestrutura e inserção em mercados.

Além do edital voltado à diversificação alimentar, outras ações seguem em execução, como o apoio a agroindústrias familiares, a entrega de máquinas e equipamentos, a implantação de tecnologias sociais de acesso à água e o incentivo à comercialização em feiras e mercados institucionais.

Com o olhar voltado para o futuro dos municípios baianos e o fortalecimento de políticas públicas que impactam diretamente no desenvolvimento, empreendedorismo e na vida da população, o Governo da Bahia abriu, nesta quarta-feira (25), sua participação no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, no Centro de Convenções de Salvador. A abertura oficial reuniu autoridades estaduais e representantes do Sebrae, marcando o início de uma agenda estratégica de apoio aos municípios.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues no evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, destacou os resultados das políticas estaduais voltadas à geração de emprego e renda. "A parceria com o Sebrae garante capilaridade e inovação para alcançar o micro e pequeno empresariado. Nos últimos três anos, registramos 251 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, liderando o índice nacional do Caged em 2025 e consolidando a descentralização econômica", afirmou.

Infraestrutura e tecnologia como alicerces

Ferramentas de planejamento e grandes obras estruturantes foram destacadas como vetores para impulsionar o desenvolvimento dos municípios baianos. Entre elas, o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, citou o "Mapa Vivo", plataforma que reúne o histórico de intervenções nos 417 municípios e auxilia gestores na tomada de decisões.

"Disponibilizamos aos prefeitos o 'Mapa Vivo', que reúne o histórico de obras nos 417 municípios, contribuindo para o planejamento das ações. Também destacamos a Ponte Salvador-Itaparica, que abrirá um novo eixo logístico e ampliará oportunidades para o empreendedorismo em todo o litoral", explicou.

A agenda de desenvolvimento também passa pelo avanço tecnológico e pela interiorização da inovação. Nesse contexto, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, reforçou o papel da pasta na integração entre conhecimento e economia.

"Nosso desafio é levar a ciência para cada região da Bahia. A tecnologia está presente em áreas como saúde, educação e desenvolvimento rural, fortalecendo os arranjos produtivos locais e impulsionando a economia de forma sustentável", pontuou.

A capacitação profissional é o eixo central do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) para fortalecer as 13 zonas turísticas da Bahia. "Por meio do programa Qualiturismo Bahia, capacitamos os profissionais de forma personalizada, que vai da hotelaria ao acolhimento de públicos diversos, como o turista LGBTQIA+. O objetivo é preparar os municípios para receber bem e gerar renda local", explicou a diretora de Qualificação da Setur-BA, Juliana Araújo.

O evento também evidencia o potencial produtivo do interior do estado. A empreendedora Tauane, do município de Itanhém, percorreu mais de 900 quilômetros para participar da iniciativa. "Viemos apresentar a riqueza da nossa terra, com produtos como queijo premiado nacionalmente, cafés e cachaças. Esse espaço amplia a visibilidade e abre mercados, gerando renda direta para os produtores", relatou.

Saúde e educação

A estrutura do Governo do Estado no evento inclui ainda ações da Secretaria da Educação, voltadas à formalização de convênios para construção e reforma de escolas, e da Secretaria da Saúde, que apresenta soluções tecnológicas para a gestão em rede do SUS e estratégias para adaptação do setor da saúde em respostas às emergências climáticas.

O superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, destacou a importância da articulação entre os entes públicos. "A integração entre governo e municípios é fundamental para promover o desenvolvimento. Este é um momento estratégico para fortalecer essa caminhada conjunta", afirmou.

O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras segue até o próximo sábado (28), com programação aberta ao público a partir das 9h, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento de parcerias voltadas ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida nos municípios baianos.

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, publicou edital que estabelece a abertura do primeiro processo de escolha de representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O documento também convoca entidades não governamentais a participarem do processo. A eleição prevê a definição de membros titulares e suplentes, com representação de diferentes segmentos sociais.

De acordo com a gestão municipal, podem se inscrever entidades que atuem direta ou indiretamente na defesa dos direitos das mulheres, incluindo associações, sindicatos, organizações religiosas e movimentos sociais, entre outros.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente até o dia 12 de maio, às 11h, na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Artur Alves Pereira, no Centro. O processo será dividido em duas etapas: habilitação documental e eleição por votação entre as entidades consideradas aptas. A assembleia de eleição está prevista para o dia 10 de julho, às 8h30, na Câmara Municipal de Jequié. Ao final, serão definidas as entidades que irão compor o CMDM no biênio 2026/2029.

De acordo com a administração municipal, a criação do Conselho tem como objetivo ampliar a participação da sociedade civil na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas às mulheres. O processo será conduzido por uma Comissão Eleitoral designada para garantir a organização das etapas.

Veja a íntegra do edital de chamamento para eleição da primeira mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no link a seguir: Edital

Em nota, a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, destacou a importância da iniciativa e convidou as entidades a participarem do processo. Fonte: Pref. de Jequié

A Assistência Social do município de Paramirim, foi certificada com o Selo FNAS 2025, reconhecimento concedido a municípios que se destacam na gestão de recursos e na execução das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A certificação evidencia o desempenho da Secretaria Municipal na condução das políticas públicas da área, em conformidade com as diretrizes estabelecidas para a assistência social.

A gestão municipal ainda parabeniza a equipe da Secretaria pelo desempenho e reconhecimento. Fonte: Pref. de Paramirim

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que a Bahia cresceu 19 pontos no índice de crianças alfabetizadas de 2024 para 2025. A análise dos 417 municípios aponta que 55% dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental estão alfabetizados, superando a meta estabelecida pelo MEC para 2025, que foi de 50%. As informações foram apresentadas pela secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, na manhã desta terça-feira (24), durante entrevista coletiva realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Segundo a secretária, o lançamento do Programa Bahia Alfabetizada foi uma das principais ações que contribuíram para o alcance do resultado.   “Quando partimos do entendimento que a garantia da alfabetização, ou seja, a atribuição de ensinar as crianças baianas a ler e escrever até os sete anos é do município, a gente entende a responsabilidade do Governo do Estado em intervir diretamente, ajudando os municípios a enfrentarem esse desafio e oferecendo todo o aparato necessário para virar esse jogo”, afirmou, destacando a determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que a meta é chegar a 100%.

Entre as ações do programa, Rowenna cita a distribuição de livros e outros materiais didáticos gratuitos, com foco no ensino de crianças até os 7 anos, para os municípios com demandas mais urgentes. Ela destaca, também, a preparação e disponibilização de um plano de ação de dez semanas, com conteúdo didático voltado para professores promoverem a recuperação da aprendizagem das crianças nas idade de serem alfabetizadas e a articulação com órgãos de controle e entidades da sociedade civil organizada para debater o tema, dividir a responsabilidade e estimular ações específicas que ajudassem os municípios.

Ressaltou, ainda, a criação de dois comitês oficiais de acompanhamento das ações para garantir que a política pública de fato fosse aplicada com a devida urgência que a situação se apresentava. A promoção de encontros presenciais com gestores dos municípios e secretários municipais de educação, disponibilizando equipes técnicas da Secretaria da Educação para o acompanhamento contínuo das estratégias pedagógicas aplicadas, e o  reforço dos convênios com os municípios, disponibilizando recursos e contrapartidas para a construção de creches, escolas, mobiliário entre outros itens de infraestrutura pedagógica, entre outras ações, também foram citados como iniciativas determinantes para o alcance dos resultados .

Com a participação de representantes do Ministério Público (MPE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Defensoria Pública da Bahia (DPE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), União dos Municípios da Bahia (UPB), APLB-Sindicato e Serviço Social da Indústria (SESI), entre outras entidades da sociedade organizada, a apresentação dos dados revelou a mudança do quadro da alfabetização no Estado e a superação de municípios que até quadruplicaram o número de crianças que aprenderam a ler e escrever de 2024 para 2025.

Municípios avançam

No evento, também foram apresentados os detalhes sobre as situações dos municípios, através de dados preliminares. As cidades com mais de 60% das crianças alfabetizadas passaram de 11 para 56. Já o grupo com menos de 25% de crianças alfabetizadas diminuiu de 58 municípios para 10.

“Nossa expectativa é que, em 2026, não haja mais municípios nesse último grupo, pois não podemos aceitar que 25% das crianças de um município não sejam alfabetizadas” reforçou a secretária.

Para 2026, a meta estabelecida pelo MEC para a Bahia é de 56%, em relação a 2025. Sobre o assunto, a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, anunciou novas ações para que o índice de alfabetizados cresça ainda mais em 2026. “Nós seguimos com ações de apoio às prefeituras, com foco na aprendizagem das crianças até os sete anos, para que elas sigam com o conteúdo fortalecido ao longo do Ensino Fundamental e cheguem prontas ao Ensino Médio para iniciar a preparação para a universidade“, afirmou.

A programação do Março Mulher 2026 da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) segue com uma série de ações voltadas à promoção dos direitos, à autonomia e ao cuidado com as mulheres em diversos territórios da Bahia. Ao longo da semana, a agenda reúne atividades formativas, rodas de conversa, feiras de empreendedorismo, ação de sensibilização e atendimento, por meio da Unidade Móvel e o Seminário Bahia que Cuida, fortalecendo o debate sobre políticas públicas de cuidado.

Nesta quarta-feira (25) serão realizadas atividades em vários municípios. A roda de conversa “Formação de Mulheres: Conhecer para Intervir”, será, às 19h, no CEPAC, em Barreiras. Já na quinta-feira (26), no mesmo município, será realizada a Oficina da Caderneta Agroecológica.

Ainda nesta quarta-feira (25), o município de Ibiassucê recebe, às 18h, o Encontro Março Mulher com o tema “Toda Violência Deixa Marcas, Toda Mulher Merece Cuidado e Respeito”. A atividade será realizada no Auditório Municipal Anísio Teixeira, localizado na Avenida Senador Antônio Fernandes, s/n, Centro.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca que a presença das ações nos territórios amplia o acesso das mulheres às políticas públicas. “Levar informação, acolhimento e orientação para mais perto das mulheres é fundamental para garantir direitos e enfrentar a violência. A SPM fortalece a rede de proteção e aproxima os serviços de quem mais precisa. São iniciativas que valorizam o protagonismo feminino e impulsionam a inclusão socioprodutiva em todo o estado”, afirma.

Atendimento itinerante - A Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres da SPM segue percorrendo municípios baianos. Na quarta-feira (25), a equipe estará em Dias D’Ávila, das 8h às 12h, na Praça ACM. Já na quinta-feira (26), o atendimento multidisciplinar será realizado em Itaberaba, das 10h às 17h, na Praça do Coqueiro, retornando ao mesmo local na sexta-feira (27), das 9h às 12h.

Na sexta-feira (27), a programação inclui a oficina de produção de pizza voltada para mulheres empreendedoras, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. No mesmo dia, será realizada uma palestra sobre violência contra as mulheres e a importância da participação feminina na política, na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE), também na capital.

Ainda na sexta-feira (27), a equipe da SPM participa de palestra sobre o fortalecimento da autonomia feminina e o enfrentamento às diversas formas de violência, dentro da programação do projeto “Euclides Mulher: Do autocuidado ao empreendedorismo”, na Praça Nossa Senhora da Conceição, em Euclides da Cunha. A iniciativa contará com oficinas formativas, experiências de autocuidado, feira de empreendedoras locais e momentos de valorização do protagonismo feminino.

No sábado (28), o município de Cachoeira realiza a 2ª Feira de Mariscos e Pescados do Vale do Iguape, no Jardim Grande, a partir das 8h. A ação integra o projeto Mulheres das Águas, fruto do edital “Elas à Frente nos Quilombos”, e contará com comercialização de mariscos, pescados, artesanato e produtos da agricultura familiar.

Também no sábado (28), acontece a Feira Elas que Produzem, no município de Queimadas, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Associativismo e Cooperação Solidária da Bahia (Idasb). No mesmo dia, será realizada uma roda de conversa na Sede da Coletiva de Mulheres Negras, no bairro de Mata Escura, em Salvador.

Política do Cuidado

Na segunda-feira (30), a SPM realiza o Seminário Bahia que Cuida, no auditório do Detran, no Edifício Multicab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 13h. O encontro tem como objetivo fortalecer o diálogo entre governo, sociedade civil e universidades na construção do Plano Estadual de Cuidados da Bahia, alinhado à Política Nacional de Cuidados. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de março, através do link do Google Forms, as vagas são limitadas.

Encerrando a agenda da semana, no dia 31, o município de Nova Canaã recebe o Ciclo de Capacitações Regionalizadas das Redes de Proteção à Mulher.

Articulação nacional

Em âmbito nacional, a Secretaria das Mulheres da Bahia participa, nos dias 30 e 31 de março, da 3ª Reunião do Fórum Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres, que será realizada em Fortaleza, Ceará. A reunião integra a programação do Encontro Nacional, que reúne representantes da rede especializada de atendimento às mulheres, do sistema de justiça e segurança pública, de políticas intersetoriais e de instâncias de participação social, além de parlamentares e gestores municipais de todo o país.

Promovido pelo Ministério das Mulheres, com participação do Colegiado de Gestoras Estaduais e apoio da Secretaria de Mulheres do Ceará, o encontro fortalece a articulação federativa e o alinhamento das políticas públicas para as mulheres. Entre os principais temas estão o enfrentamento à violência e ao feminicídio, a construção do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, o Plano Nacional do Cuidado e a agenda Mulher e Clima.