O prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo, participou, na manhã desta sexta-feira (10), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, da solenidade de assinatura da Repactuação do Compromisso pela Alfabetização na Idade Certa, iniciativa promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e representantes de órgãos estaduais e federais. Além de Guanambi, outros 24 municípios aderiram ao pacto, que tem como objetivo fortalecer ações voltadas à alfabetização de crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Segundo informações apresentadas durante a solenidade, os municípios participantes concentram parte significativa dos estudantes dessa etapa de ensino e poderão contribuir para a elevação do Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) no estado.

Conforme a prefeitura, durante o encontro, representantes das instituições participantes destacaram a importância da atuação conjunta entre os municípios e os órgãos envolvidos para ampliar as políticas públicas voltadas à alfabetização e ao fortalecimento da aprendizagem nos primeiros anos da educação básica.

Em pronunciamento durante a cerimônia, o prefeito Arnaldo Azevedo afirmou que a adesão ao pacto reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria dos indicadores educacionais e com a ampliação das ações voltadas à alfabetização na rede pública de ensino. A repactuação integra uma iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas de alfabetização nos municípios baianos, por meio da cooperação entre o Ministério Público da Bahia, os governos municipais e instituições parceiras. Fonte: Pref. De Guanambi

Promotor de Justiça Hugo Casciano apresentando O Projeto Município Seguro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, vem promovendo avanços na estruturação das políticas municipais de segurança pública em todo o estado. Até o mês de junho, a iniciativa alcançou 391 municípios baianos, fortalecendo mecanismos de governança, planejamento e participação social voltados à prevenção da violência e à promoção da segurança pública.  

Criado para incentivar a implementação dos instrumentos previstos na legislação nacional, o projeto atua junto aos gestores municipais para promover a elaboração de planos municipais de segurança pública, a criação de conselhos e fundos municipais, além da celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs) e do acompanhamento das medidas adotadas pelos municípios.  De acordo com o promotor de Justiça Hugo Casciano, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), foram instaurados 465 procedimentos administrativos para acompanhar a execução das ações em 391 municípios. Também foram expedidas 66 recomendações voltadas ao aprimoramento das políticas locais de segurança pública.  

Outro destaque do projeto é a adesão dos municípios às soluções consensuais propostas pelo MPBA. Até o momento, 73 municípios assinaram Termos dePromotor de Justiça Hugo Casciano apresentando Ajustamento de Conduta com o MPBA. Os TACs estabelecem compromissos para a implementação de estruturas permanentes de planejamento, gestão e financiamento das ações municipais de segurança pública.  A iniciativa também avançou na área do planejamento estratégico. Dez municípios já instituíram seus Planos Municipais de Segurança Pública e outros dois estão em fase de elaboração. Os municípios que já contam com o instrumento são Adustina, Cachoeira, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itororó, Nova Viçosa, Salvador, Sento Sé e Vitória da Conquista. Itagibá e Correntina estão elaborando seus respectivos planos.  

No campo da participação social e da governança compartilhada, o projeto registrou a criação de Conselhos Municipais de Segurança Pública em 61 municípios baianos. Já na área de financiamento das políticas públicas, foram identificados 28 municípios com Fundos Municipais de Segurança Pública já instituídos e um em processo de criação. Para ampliar o alcance da iniciativa, o MPBA desenvolveu, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), um novo modelo de termo de compromisso para adesão ao projeto. “A medida busca padronizar os compromissos assumidos pelas administrações municipais, simplificar procedimentos e ampliar o engajamento dos gestores na implementação das estruturas previstas para a segurança pública local”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano.

Nos casos em que não houve adesão ou cumprimento das medidas propostas pela via consensual, foram adotadas medidas judiciais. Até o momento, foram ajuizadas sete ações civis públicas relacionadas aos municípios de Barra do Mendes, Ibipeba, Itanhém, Itapetinga, Pilão Arcado, Várzea da Roça e Várzea do Poço.    De acordo com o promotor de Justiça Hugo Casciano, os resultados demonstram a consolidação progressiva de estruturas permanentes de planejamento, gestão, participação social e financiamento das ações de segurança pública nos municípios baianos, ampliando a capacidade local de formulação e execução de políticas públicas voltadas à proteção da população.  

Sobre o projeto

O projeto ‘Município Seguro’ é uma iniciativa do MPBA ligada ao programa de Estado ‘Bahia pela Paz’, conduzido pelo governo estadual, que visa promover a redução da violência e construir uma cultura de paz no estado da Bahia, com foco em ações de prevenção, justiça e reintegração social. Ele foi lançado pelo MPBA com o objetivo de implementar os conselhos municipais de segurança pública em todas as 417 cidades baianas, os Planos Municipais de Segurança Pública, os fundos municipais e ouvidorias, para promover a adequação e integração dos municípios ao Susp, criado pela Lei 13.675 de 2018, e ao Sinesp. O projeto tem ainda como objetivo fomentar a redução da criminalidade, por meio da implementação de políticas públicas de segurança, promovendo a prevenção da violência, a justiça e a reintegração social.

As apresentações do Balé Teatro Castro Alves, em Salvador, e da Odun Companhia de Dança, em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (17), às 19h, encerram o ciclo de abertura do Quarta que Dança - Circuitos Artísticos 2026. Anfitriões do programa, os corpos de dança se apresentam, respectivamente, no Espaço Xisto, com “Verivérbio”, e no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, com MadáGugu. A entrada é franca.

No Espaço Xisto Bahia, nos Barris, a partir das 19h, o Balé Teatro Castro Alves dança Verivérbio, que marca os 45 anos da companhia. A coreografia é uma investigação poética sobre o ato de falar, expandindo seu significado para além da palavra e explorando a comunicação como um fenômeno que atravessa o corpo, a emoção e o pensamento.

No mesmo dia e horário, Odun vai ao Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (Vitória da Conquista) para mais uma apresentação de MadáGugu. A coreografia tem o cantor e multi-instrumentista Carlinhos Brown como inspiração. O vasto repertório sonoro e visual do artista provoca o olhar sobre as referências das pessoas em contraponto com as referências do próprio Brown.

A partir de julho, a programação parte para mais dois circuitos de apresentações com 12 espetáculos passando por 19 municípios baianos. São eles: Itabuna, Tremedal, Itajú do Colônia, Jequié, Juazeiro, Ibicaraí, Ibititá, Itabela, Camaçari, Irecê, Eunápolis, Feira de Santana, Sobradinho, Lauro de Freitas, Santa Inês, Ipiaú, Caetité, Cachoeira e Alagoinhas.

“Estamos bastante empolgados com o formato que se apresenta e na certeza de que cada passo dado até aqui tem fortalecido essa rede de artistas da dança de todo o estado. Chegar a 21 municípios com este projeto, em um momento onde estamos celebrando as conquistas do setor, só reforça a nossa responsabilidade e o compromisso na construção de políticas públicas para o campo”, exalta Leândro Santos, coordenador de dança da Diretoria das Artes da Funceb.

Circulação ampliada - Nesta edição, o projeto de circulação foi ampliado, passando de sete para 21 cidades, e oferece, além dos espetáculos de dança, compartilhamento de trabalhos em processo de criação, atividades de formação e rodas de conversa, em parceria com a Diretoria de Espaços Culturais.

Mais de 190 pesquisadores e gestores públicos participaram na manhã desta sexta-feira (12) de um encontro com foco na cooperação entre Estado, municípios e academia visando a inovação da gestão pública e a valorização do conhecimento científico como instrumento de transformação social. Realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), no bairro Canela, em Salvador, o evento marcou o início da fase de implementação das soluções tecnológicas selecionadas pelo Edital Cientista no Governo Municipal para a Transformação Digital (Fapesb/Secti/Saeb nº 006).

Iniciativa da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), o Edital direcionou cerca de R$,8 milhões para projetos de pesquisa, extensão e inovação conduzidos por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), e gestões municipais, com o objetivo de solucionar problemas específicos das administrações locais.

Durante o evento, as diversas autoridades presentes assinaram o termo de outorga do programa, que simbolizou a consolidação da parceria e o início das atividades nos municípios. “Este evento celebra a consecução na prática do pacto federativo, por meio da uma ação conjunta e integrada entre a academia e os diversos entes federativos que irá trazer ganhos expressivos para todo o nosso Estado”, resumiu na abertura do evento o secretário da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel.

O secretário lembrou que um pré-requisito para a aprovação dos projetos propostos foi a adesão ao SEI Bahia Municípios, projeto capitaneado pela Saeb, Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos que está disseminando a implantação nos municípios baianos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um software de tramitação eletrônica que permite eliminar o uso do papel em administrações públicas.

“Temos espaço para avançar cada vez mais em iniciativas como a deste edital e esta é a importância da gente trazer a academia para perto do Estado e das políticas públicas de forma a fazermos um melhor uso dos nossos recursos”, ressaltou o secretário

A afirmação foi referendada pelo diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite. “Um dos pilares da nossa atuação na Fapesb é a aproximação entre pesquisa e políticas públicas, uma tendência muito clara hoje para a maior parte das agências do mundo”, explicou o gestor, ao anunciar que o Edital Cientista no Governo Municipal é apenas o primeiro de uma série de iniciativas do gênero que já estão sendo discutidas em conjunto com a própria Saeb.

Também presente ao evento, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Mota destacou as redes colaborativas envolvendo União, Estado e Municípios,Ministérios, empresas públicas, fundações, governo estadual e prefeituras. “Quando essas capacidades se encontram, algo extraordinário acontece. É a tempestade perfeita do Estado funcionando em favor das pessoas. Quando entramos em sintonia e colocamos nossas capacidades institucionais a serviço do bem comum, quem mais ganha são os nossos compatriotas e as nossas compatriotas”, refletiou a reitora.

A mesa de abertura do evento do programa Cientista no Governo Municipal para a Transformação Digital contou ainda com as presenças da deputada estadual Olívia Santana, dos prefeitos de Capim Grosso, Sivaldo Rios e de Pauto Afonso, Mário Reis, além  do   diretor de Novos Negócios e Inteligência de TI do Serpro,  André Picoli Agatte. Na sequência, o encontro foi marcado por apresentações do pesquisador Leandro Oliveira (Ifba), sobre a experiência no município de Lapão, e do coordenador executivo de Transformação Digital da Saeb, Igor Takenami.

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde promovem, no dia 19 de junho, a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Serra do Ramalho. O evento será realizado a partir das 8h, no Colégio Castro Alves, localizado na Agrovila 9.

Conforme a gestão, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar da Bahia”, a conferência reunirá representantes da sociedade civil, profissionais da área da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores públicos e demais segmentos da comunidade para discutir propostas e debater diretrizes voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

De acordo com a prefeitura, a Conferência Municipal de Saúde é um espaço de participação social previsto na legislação do SUS, destinado à avaliação da situação da saúde e à formulação de propostas para o aprimoramento dos serviços e ações desenvolvidos na rede pública. O encontro também permite o debate sobre demandas locais e a definição de estratégias para o fortalecimento da saúde pública.

Serviço:

Data: 19 de junho

Horário: 8h

Local: Colégio Castro Alves – Agrovila 9, Serra do Ramalho

Tema: Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar da Bahia

Segundo a gestão municipal, durante a programação, serão discutidos temas relacionados ao acesso aos serviços de saúde, à participação social, à gestão do SUS e ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas às necessidades da população. As propostas elaboradas durante a conferência poderão contribuir para o planejamento das ações municipais de saúde e para as etapas subsequentes de discussão das políticas públicas no setor. Fonte: Pref. de Serra do Ramalho

O estado da Bahia foi reconhecido como líder em crescimento com redução de desigualdades através do Prêmio Nacional de Inclusão Socioprodutiva, entregue em solenidade realizada na noite de quarta-feira (27), em Brasília. A premiação é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O governador Jerônimo Rodrigues foi representado pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

De acordo com a secretária, trata-se de uma conquista inédita já que a Bahia foi o único estado brasileiro a conquistar o primeiro lugar em duas categorias nacionais da premiação (Crescimento com Redução de Desigualdades e Empreendedorismo), fato que demonstra a relevância e o impacto das políticas públicas implementadas no estado.

“Este reconhecimento expressa a determinação de um governo que cuida de gente, sobretudo das pessoas em situação de vulnerabilidade. Graças às ações da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, em parceria com o Governo Federal, as políticas sociais estão impactando positivamente. A Bahia tem sido destaque no combate à fome e na redução das desigualdades através de esforços integrados e ações permanentes que chegam a cada município”, disse Fabya.

A secretária ressaltou que diversas iniciativas de inclusão social e criação de oportunidades contribuíram para os resultados exitosos, a exemplo de políticas e ações voltadas à geração de emprego, à inclusão socioprodutiva, além de programas de transferência de renda. Dentre os exemplos citados estão o Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado à qualificação profissional, o Programa Bolsa Família, o Bahia Sem Fome, a geração de renda através de programas de apoio à agricultura familiar como PAA Alimentos, dentre outros.

O prêmio busca estimular políticas, estratégias e práticas de inclusão socioeconômica, além de reconhecer o compromisso de gestores públicos, empresas, instituições financeiras, organizações sociais e empreendedores com a redução da pobreza e das desigualdades sociais. A ação também pretende identificar, sistematizar e disseminar experiências exitosas e inovadoras desenvolvidas no Brasil.

“É um país que cresce com aumento de renda e mais inclusão socioeconômica, como mostram os estudos da FGV. O Brasil avança quando mais pessoas passam a ter oportunidades, emprego e melhoria na qualidade de vida. Crescem os mais ricos, cresce a classe média, mas, sobretudo, crescem os mais pobres. É um governo comprometido em garantir desenvolvimento com justiça social e ao lado do povo brasileiro”, afirmou Wellington Dias.

Avaliação da FGV

Na categoria “Crescimento com Redução de Desigualdades”, a Bahia foi reconhecida por apresentar o maior ganho de bem-estar trabalhista do Brasil entre 2022 e 2025, alcançando crescimento de 50,36%, resultado construído a partir da combinação entre aumento da renda do trabalho e redução das desigualdades sociais.

Já na categoria “Empreendedorismo”, a premiação da Bahia ocorreu por registrar o maior crescimento da massa empreendedora do país no período analisado, com avanço de 52,56%, considerando simultaneamente o aumento da renda média dos empreendedores e o crescimento do número de empreendedores no estado. As metodologias de avaliação nas duas categorias foram realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisando dados da PNAD Contínua.

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (27/05), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de 11 câmaras de vereadores referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de Conde (Reinaldo Schiavon Neto); Maiquinique (Lourisvaldo Rodrigues de Souza) e Nilo Peçanha (Joimar Santos da Anunciação).

Também opinaram pela regularidade com ressalvas das contas de 2024 de Cipó (Fabiano Orlando dos Santos); Ibiassucê (Tadeu Prado Rebouças Prates); Itamari (João Inácio de Vasconcelos Neto); João Dourado (Marcos Cardoso); Macururé (Jonas Alves da Silva Gomes); Nazaré (Nagib Elias Boeri Neto); Nova Ibiá (José Carlos de Jesus) e Planaltino (Genival Pereira de Souza).  

Os conselheiros imputaram multa de R$1,5 mil a Tadeu Prado Rebouças Prates, responsável pelas contas de Ibiassucê, em razão das irregularidades apontadas no voto. Cabe recurso das decisões.

A Prefeitura de Irecê realiza, ao longo do mês de junho, a programação da Semana do Meio Ambiente, com ações promovidas pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Educação.

Conforme a prefeitura, entre as atividades previstas está a 4ª Ecofeira de Educação Ambiental, que reunirá estudantes, educadores, instituições parceiras e a comunidade em ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e preservação da Caatinga, bioma característico da região.

Ainda de acordo a administração, a programação inclui palestras, oficinas, rodas de conversa, exposições e atividades educativas, com foco em temas como preservação ambiental, reciclagem, compostagem e recomposição da vegetação nativa.

Programação

01 de junho: As atividades incluem plantio de mudas na pista de caminhada EBDA/Raimundo Bonfim, em comemoração aos 100 anos de Irecê, além de rodas de conversa no Teatro Ataídes Ribeiro com historiador, geógrafo e representantes de comunidades rurais. Também está previsto fórum sobre o sistema e-EGAC, voltado à solicitação de licenças ambientais, e encontro com moradores de localidades do município.

02 de junho: A programação inclui palestras em unidades escolares sobre compostagem e práticas ambientais, oficinas de produção de materiais educativos sobre a Caatinga e sustentabilidade, além da entrega de equipamentos para o Centro Municipal de Reciclagem e apoio a catadores.

03 de junho: Está prevista a abertura oficial da 4ª Ecofeira no Espaço Colaborar, com exposições de escolas e instituições parceiras, apresentações culturais, ações de educação ambiental, feirinha de adoção de animais e atividades interativas. No mesmo dia, serão realizadas oficinas sobre compostagem, produção audiovisual e reaproveitamento de materiais recicláveis.

17 de junho: A programação inclui mesa-redonda sobre problemas socioambientais, como desmatamento, desertificação e queimadas, além de debate sobre agroecologia e educação do campo. Também haverá exibição de documentário e debate com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com a gestão, a Semana do Meio Ambiente e a 4ª Ecofeira têm como objetivo reforçar ações de educação ambiental e discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável no município. Fonte: Pref. de Irecê – Pablo Maia

A Prefeitura Municipal de Macaúbas realizou, neste sábado (23), a entrega oficial da quadra poliesportiva coberta do Colégio de Caroá. O equipamento público foi construído com o objetivo de incentivar a prática esportiva, apoiar atividades pedagógicas e ampliar os espaços de convivência e lazer na comunidade.

Conforme a prefeitura, a cerimônia de inauguração contou com a presença de moradores da localidade de Caroá, estudantes, professores e equipe gestora da unidade escolar, além de vereadores, lideranças locais e representantes da administração municipal.

Durante o evento, a gestão municipal destacou a importância da entrega como parte dos investimentos em infraestrutura educacional e esportiva no município. A nova quadra integra o conjunto de ações voltadas à melhoria dos espaços escolares e ao incentivo de atividades que unem educação, esporte e convivência social. Fonte: Pref. de Macaúbas

Nos dias quinta-feira (18) e sexta-feira (19), representantes do município de Barra da Estiva participaram de agendas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de educação. No dia 18, os técnicos Luciana Caires e Cássio Santos, acompanhados do vice-prefeito Valter Pereira, representaram o município no evento Rotas da Equidade.

Conforme a gestão municipal, o encontro reuniu debates sobre desigualdades e desafios enfrentados na educação, com foco na promoção de práticas mais inclusivas, equitativas e transformadoras no ambiente escolar. A programação também discutiu avanços relacionados às ações para a reconquista do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), por meio do cumprimento da Condicionalidade 3.

Ainda de acordo a prefeitura, já no dia 19, a comitiva participou de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em Brasília, para alinhar ações e fortalecer estratégias voltadas à melhoria da educação pública e à ampliação de políticas educacionais no município. Fonte: Barra da Estiva