O estado da Bahia foi reconhecido como líder em crescimento com redução de desigualdades através do Prêmio Nacional de Inclusão Socioprodutiva, entregue em solenidade realizada na noite de quarta-feira (27), em Brasília. A premiação é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O governador Jerônimo Rodrigues foi representado pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

De acordo com a secretária, trata-se de uma conquista inédita já que a Bahia foi o único estado brasileiro a conquistar o primeiro lugar em duas categorias nacionais da premiação (Crescimento com Redução de Desigualdades e Empreendedorismo), fato que demonstra a relevância e o impacto das políticas públicas implementadas no estado.

“Este reconhecimento expressa a determinação de um governo que cuida de gente, sobretudo das pessoas em situação de vulnerabilidade. Graças às ações da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, em parceria com o Governo Federal, as políticas sociais estão impactando positivamente. A Bahia tem sido destaque no combate à fome e na redução das desigualdades através de esforços integrados e ações permanentes que chegam a cada município”, disse Fabya.

A secretária ressaltou que diversas iniciativas de inclusão social e criação de oportunidades contribuíram para os resultados exitosos, a exemplo de políticas e ações voltadas à geração de emprego, à inclusão socioprodutiva, além de programas de transferência de renda. Dentre os exemplos citados estão o Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado à qualificação profissional, o Programa Bolsa Família, o Bahia Sem Fome, a geração de renda através de programas de apoio à agricultura familiar como PAA Alimentos, dentre outros.

O prêmio busca estimular políticas, estratégias e práticas de inclusão socioeconômica, além de reconhecer o compromisso de gestores públicos, empresas, instituições financeiras, organizações sociais e empreendedores com a redução da pobreza e das desigualdades sociais. A ação também pretende identificar, sistematizar e disseminar experiências exitosas e inovadoras desenvolvidas no Brasil.

“É um país que cresce com aumento de renda e mais inclusão socioeconômica, como mostram os estudos da FGV. O Brasil avança quando mais pessoas passam a ter oportunidades, emprego e melhoria na qualidade de vida. Crescem os mais ricos, cresce a classe média, mas, sobretudo, crescem os mais pobres. É um governo comprometido em garantir desenvolvimento com justiça social e ao lado do povo brasileiro”, afirmou Wellington Dias.

Avaliação da FGV

Na categoria “Crescimento com Redução de Desigualdades”, a Bahia foi reconhecida por apresentar o maior ganho de bem-estar trabalhista do Brasil entre 2022 e 2025, alcançando crescimento de 50,36%, resultado construído a partir da combinação entre aumento da renda do trabalho e redução das desigualdades sociais.

Já na categoria “Empreendedorismo”, a premiação da Bahia ocorreu por registrar o maior crescimento da massa empreendedora do país no período analisado, com avanço de 52,56%, considerando simultaneamente o aumento da renda média dos empreendedores e o crescimento do número de empreendedores no estado. As metodologias de avaliação nas duas categorias foram realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisando dados da PNAD Contínua.

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (27/05), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de 11 câmaras de vereadores referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de Conde (Reinaldo Schiavon Neto); Maiquinique (Lourisvaldo Rodrigues de Souza) e Nilo Peçanha (Joimar Santos da Anunciação).

Também opinaram pela regularidade com ressalvas das contas de 2024 de Cipó (Fabiano Orlando dos Santos); Ibiassucê (Tadeu Prado Rebouças Prates); Itamari (João Inácio de Vasconcelos Neto); João Dourado (Marcos Cardoso); Macururé (Jonas Alves da Silva Gomes); Nazaré (Nagib Elias Boeri Neto); Nova Ibiá (José Carlos de Jesus) e Planaltino (Genival Pereira de Souza).  

Os conselheiros imputaram multa de R$1,5 mil a Tadeu Prado Rebouças Prates, responsável pelas contas de Ibiassucê, em razão das irregularidades apontadas no voto. Cabe recurso das decisões.

A Prefeitura de Irecê realiza, ao longo do mês de junho, a programação da Semana do Meio Ambiente, com ações promovidas pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Educação.

Conforme a prefeitura, entre as atividades previstas está a 4ª Ecofeira de Educação Ambiental, que reunirá estudantes, educadores, instituições parceiras e a comunidade em ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e preservação da Caatinga, bioma característico da região.

Ainda de acordo a administração, a programação inclui palestras, oficinas, rodas de conversa, exposições e atividades educativas, com foco em temas como preservação ambiental, reciclagem, compostagem e recomposição da vegetação nativa.

Programação

01 de junho: As atividades incluem plantio de mudas na pista de caminhada EBDA/Raimundo Bonfim, em comemoração aos 100 anos de Irecê, além de rodas de conversa no Teatro Ataídes Ribeiro com historiador, geógrafo e representantes de comunidades rurais. Também está previsto fórum sobre o sistema e-EGAC, voltado à solicitação de licenças ambientais, e encontro com moradores de localidades do município.

02 de junho: A programação inclui palestras em unidades escolares sobre compostagem e práticas ambientais, oficinas de produção de materiais educativos sobre a Caatinga e sustentabilidade, além da entrega de equipamentos para o Centro Municipal de Reciclagem e apoio a catadores.

03 de junho: Está prevista a abertura oficial da 4ª Ecofeira no Espaço Colaborar, com exposições de escolas e instituições parceiras, apresentações culturais, ações de educação ambiental, feirinha de adoção de animais e atividades interativas. No mesmo dia, serão realizadas oficinas sobre compostagem, produção audiovisual e reaproveitamento de materiais recicláveis.

17 de junho: A programação inclui mesa-redonda sobre problemas socioambientais, como desmatamento, desertificação e queimadas, além de debate sobre agroecologia e educação do campo. Também haverá exibição de documentário e debate com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com a gestão, a Semana do Meio Ambiente e a 4ª Ecofeira têm como objetivo reforçar ações de educação ambiental e discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável no município. Fonte: Pref. de Irecê – Pablo Maia

A Prefeitura Municipal de Macaúbas realizou, neste sábado (23), a entrega oficial da quadra poliesportiva coberta do Colégio de Caroá. O equipamento público foi construído com o objetivo de incentivar a prática esportiva, apoiar atividades pedagógicas e ampliar os espaços de convivência e lazer na comunidade.

Conforme a prefeitura, a cerimônia de inauguração contou com a presença de moradores da localidade de Caroá, estudantes, professores e equipe gestora da unidade escolar, além de vereadores, lideranças locais e representantes da administração municipal.

Durante o evento, a gestão municipal destacou a importância da entrega como parte dos investimentos em infraestrutura educacional e esportiva no município. A nova quadra integra o conjunto de ações voltadas à melhoria dos espaços escolares e ao incentivo de atividades que unem educação, esporte e convivência social. Fonte: Pref. de Macaúbas

Nos dias quinta-feira (18) e sexta-feira (19), representantes do município de Barra da Estiva participaram de agendas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de educação. No dia 18, os técnicos Luciana Caires e Cássio Santos, acompanhados do vice-prefeito Valter Pereira, representaram o município no evento Rotas da Equidade.

Conforme a gestão municipal, o encontro reuniu debates sobre desigualdades e desafios enfrentados na educação, com foco na promoção de práticas mais inclusivas, equitativas e transformadoras no ambiente escolar. A programação também discutiu avanços relacionados às ações para a reconquista do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), por meio do cumprimento da Condicionalidade 3.

Ainda de acordo a prefeitura, já no dia 19, a comitiva participou de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em Brasília, para alinhar ações e fortalecer estratégias voltadas à melhoria da educação pública e à ampliação de políticas educacionais no município. Fonte: Barra da Estiva

A Prefeitura de Irecê realizou, nesta terça-feira (20), a Etapa Livre Municipal da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O encontro reuniu representantes do poder público, instituições, lideranças e integrantes da sociedade civil em um espaço de debate sobre ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do município.

Conforme a gestão municipal, o evento aconteceu na Câmara de Vereadores e integrou a mobilização nacional em torno da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A programação abordou temas relacionados à inclusão social, preservação ambiental, cidadania e formulação de políticas públicas direcionadas às futuras gerações.

Segundo a procuradora de Meio Ambiente do município e presidente da Etapa Livre Municipal da Conferência dos ODS em Irecê, Juliana Rocha, a iniciativa representa um momento de construção coletiva e planejamento para o futuro da cidade. De acordo com ela, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propõem metas globais voltadas à qualidade de vida, sustentabilidade e justiça social, estimulando a participação conjunta entre poder público e sociedade civil.

A etapa municipal da conferência também teve como objetivo fortalecer o diálogo entre gestão pública, instituições e comunidade, ampliando a discussão sobre estratégias para o desenvolvimento sustentável no município. Fonte: Pref. de Irecê – Pablo Maia

A Prefeitura de Jequié realizou, na segunda-feira (11), uma reunião com representantes dos povos originários para discutir demandas e estratégias relacionadas às políticas públicas voltadas a essas comunidades. O encontro aconteceu no prédio-sede da Prefeitura e contou com a presença do prefeito e dos secretários da administração.

Pelo lado das comunidades indígenas, participaram a cacica Ana Paula Evangelista de Santana Almeida Tupinambá; o pajé Joelson Almeida Santos Kariri-Sapuyá; as lideranças Elismar Mota dos Santos Tupinambá e Elenilda Barvai Kariri-Sapuyá; e Grasiele Alves Lopes de Andrade Aticum Umã.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa integra a agenda de fortalecimento institucional e promoção da equidade, alinhada às diretrizes de inclusão social e ao reconhecimento das comunidades tradicionais em Jequié. Durante a reunião, foram abordadas pautas como a implantação da Política Municipal de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), alinhada às metas do Selo UNICEF 2025-2028. Dados do Censo 2022 apontam a presença de 289 pessoas autodeclaradas indígenas no município, distribuídas em 23 etnias diferentes, evidenciando a necessidade de políticas públicas específicas.

Ainda conforme a gestão municipal, como resultado do encontro, o prefeito instituiu a criação de uma Comissão Municipal de Negociação Permanente, com foco na elaboração de estudos, construção de soluções e garantia de direitos para os povos indígenas.

Em fala durante o evento, a cacica Ana Paula Evangelista destacou a importância do reconhecimento territorial e cultural: “Somos uma comunidade multiétnica, formada por membros de diversos povos indígenas que vivem em contexto urbano devido à expropriação territorial. Nossos modos tradicionais de plantio e organização coletiva fortalecem a cultura e a identidade étnica. Ter um território próprio é essencial para a perpetuação da nossa cultura, tornando esta reunião significativa para nós”. Fonte: Pref. de Jequié

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta sexta-feira (15) a solenidade de certificação de novas turmas dos cursos gratuitos de Manicure e Pedicure e de Cabeleireiro. A iniciativa tem como objetivo ampliar a qualificação profissional e fortalecer as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

A cerimônia contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana; da gestora de Políticas Públicas, Marinelma Macedo; da coordenadora de Cursos e Oficinas da Central de Cursos, Geisa Calhau; da agente de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fábia Viana; além das professoras Hariella Trindade e Telma Novais, responsáveis pela condução das turmas.

Conforme a gestão municipal, a ação foi promovida pela Central de Cursos e integra as políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e ao fortalecimento da autonomia financeira da população. Durante a formação, as participantes tiveram acesso a conteúdo teóricos e práticos voltados ao desenvolvimento de competências técnicas alinhadas às demandas do mercado.

Segundo a Prefeitura, a certificação representa a conclusão do processo de capacitação e amplia as possibilidades de geração de renda, empreendedorismo e inserção profissional das participantes.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, a oferta de cursos gratuitos busca ampliar o acesso à qualificação profissional e contribuir para o desenvolvimento social do município. Ela destacou ainda que a iniciativa pretende fortalecer ações de inclusão e criação de oportunidades para a população. Fonte: Pref. de Jequié

Com foco na integração regional, no fortalecimento da economia e na ampliação da infraestrutura da Chapada Diamantina, o governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta sexta-feira (15), em Mucugê, do lançamento do Programa Avança Chapada. Durante a agenda, também foi autorizada a publicação do edital de licitação para pavimentação da rodovia BA-245, no trecho entre o entroncamento da BA-142, em Mucugê, e o distrito de Nova Colina, no município de Boninal. A obra contará com investimento superior a R$ 46,8 milhões e integra o conjunto de ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento da região.

Com um dos maiores potenciais turísticos e produtivos da Bahia, a Chapada Diamantina inicia uma nova etapa voltada ao desenvolvimento sustentável da região. Construído em parceria entre o Governo do Estado, o Sistema FIEB e o Governo Federal, por meio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Programa Avança Chapada pretende fortalecer a economia regional, estimular investimentos e ampliar oportunidades para a população dos 24 municípios do território.

Durante a abertura institucional, Jerônimo Rodrigues assinou o Termo de Parceria do Programa e destacou a importância da articulação entre os diferentes entes para potencializar o desenvolvimento regional. “A Chapada tem uma potência econômica, turística e ambiental muito forte. O Avança Chapada chega para planejar e integrar ainda mais os municípios, ouvir as demandas da população e transformar todo esse potencial em desenvolvimento, com geração de emprego, renda e sustentabilidade”, afirmou o governador.

Ao longo de oito meses, o programa realizará atividades presenciais nos municípios de Mucugê, Seabra, Piatã, Morro do Chapéu e Lençóis, envolvendo representantes dos 24 municípios da Chapada Diamantina. A iniciativa prevê escuta ativa dos diversos setores econômicos, como indústria, agroindústria, mineração, energia, turismo e serviços, para definição de prioridades e construção de diretrizes comuns voltadas ao desenvolvimento regional.

A diretora de Turismo do município de Iraquara, Silvânia Nascimento, destacou a expectativa positiva em relação aos impactos do programa. “Acredito que será um grande marco para o turismo da Chapada Diamantina, que deve avançar cada vez mais em relação aos receptivos e à infraestrutura”, afirmou.

A iniciativa também contempla ações de capacitação, estímulo a práticas sustentáveis e estudos sobre novas oportunidades econômicas em áreas como biomassa, biogás e novos produtos, ampliando as possibilidades de crescimento e geração de renda para a população local.

Infraestrutura e saúde

Sobre a obra autorizada, o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, ressaltou os impactos logísticos e econômicos da intervenção. “Já entregamos 18 quilômetros entre Boninal e Nova Colina e agora autorizamos mais 39 quilômetros até a BR-242, formando um corredor de 55 quilômetros que vai transformar a Chapada. Isso significa fortalecer o escoamento da produção, reduzir custos, aumentar a renda das famílias e impulsionar o turismo, com quase 100 quilômetros de economia para quem vem do Planalto Central”, pontuou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, participou, nesta quarta-feira (7), da abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics), em Salvador. Realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o evento reuniu gestores, pesquisadores, profissionais de saúde e representantes de movimentos sociais para debater o fortalecimento das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a programação, o ministro autorizou importantes medidas voltadas à consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). Entre os atos anunciados está a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, iniciativa que amplia a estrutura institucional destinada à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas voltadas à área.

Também foi instituída a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA), medida que representa um avanço no debate sobre a regulamentação da atividade, fortalecendo a segurança assistencial e a qualificação da oferta do serviço no SUS.

Outro anúncio realizado durante a abertura do congresso foi a aprovação da designação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) como Centro Colaborador em Medicina Tradicional.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde destacou os esforços empregados no setor e os resultados alcançados pelo Governo Federal. “Pela primeira vez, nós ultrapassamos 10 milhões de atendimentos e procedimentos e procedimentos registrados no SUS das práticas integrativas complementares. Isso é 105% a mais do que foi praticado em 2022, que é o último ano do governo anterior. Nós mais do que dobramos a presença e o conjunto de procedimentos”, comparou Alexandre Padilha.

De acordo com o ministro, os resultados refletem o compromisso dos profissionais de saúde, a parceria com as universidades e a retomada de investimentos nas equipes multiprofissionais da Atenção Primária. Padilha ressaltou que o fortalecimento dessas equipes foi fundamental para a consolidação das PICS no SUS. “O Ministério da Saúde voltou a investir nas chamadas equipes multiprofissionais junto com a Atenção Primária em Saúde, porque elas tinham sido praticamente exterminadas pelo governo anterior”, declarou.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, por sua vez, destacou a relevância das PICS para o fortalecimento do cuidado integral e humanizado no SUS e ressaltou os progressos alcançados pelo estado. “A Bahia tem avançado na ampliação das práticas integrativas e complementares, reconhecendo a importância dessas abordagens para a promoção da saúde e para o cuidado das pessoas de forma integral. Os anúncios realizados hoje representam um marco para o fortalecimento dessa política em todo o país”, afirmou.

Roberta Santana assinalou também que a política estadual de PICS já contempla 69 práticas em todas as macrorregiões de saúde do estado, contribuindo para ampliar a resolutividade e humanizar a assistência. “Para nós, essas práticas não são um adereço do sistema. Elas fazem parte de uma concepção de saúde pública que fortalece o vínculo entre profissional e usuário, estimula o autocuidado e humaniza a assistência”, pontuou, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento dessas ações no SUS.